ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 0306001/2026

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

CONTRATADA: LM EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 30.907.741/0001-11

 

PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2026

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS, DO PROGRAMA FNHIS SUB-50, OPERAÇÃO Nº 1106303, CONVÊNIO 040767/2025 NO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.

 

VALOR TOTAL: R$ 2.799.000,00 (Dois milhões e setecentos e noventa e nove mil reais)

 

DOTAÇÃO:

4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

7007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

8 - Assistência Social

482 - Habitação Urbana

9 - ITAÚ CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

1.24 - CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS

344 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

VIGÊNCIA: 03/06/2026 à 03/06/2027

 

DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026

 


Publicado por:
Francisco Aylton Freitas de Carvalho
Código Identificador:2A8EC202