ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

CONTABILIDADE

CONTABILIDADE
RGF ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO DE 2026 -

SEMESTRE JANEIRO/JUNHO

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

Em reais

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos

12 Meses)

TOTAL

(ÚLTIMOS

12 MESES)

(a)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS

(b)

Julho/2025

Agosto/2025

Setembro/2025

Outubro/2025

Novembro/2025

Dezembro/2025

Janeiro/2026

Fevereiro/2026

Março/2026

Abril/2026

Maio/2026

Junho/2026

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

2.811.379,88

2.679.831,70

2.727.338,91

2.625.885,56

1.406.641,41

3.881.884,80

1.961.330,65

2.888.251,69

2.772.748,94

2.124.750,56

2.741.548,53

2.319.254,69

30.940.847,32

 

Pessoal ativo

2.811.379,88

2.679.831,70

2.727.338,91

2.625.885,56

1.406.641,41

3.881.884,80

1.961.330,65

2.888.251,69

2.772.748,94

2.124.750,56

2.741.548,53

2.319.254,69

30.940.847,32

 

Vencimentos, Vantagens e Outras despesas

Variáveis

2.810.332,99

2.679.831,70

2.727.338,91

2.623.980,17

1.406.641,41

3.881.884,80

1.955.836,26

2.888.251,69

2.772.748,94

2.124.750,56

2.741.548,53

2.319.254,69

30.932.400,65

 

Obrigações Patronais

1.046,89

 

 

1.905,39

 

 

5.494,39

 

 

 

 

 

8.446,67

 

Pessoal Inativo e Pensionistas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Aposentadorias, Reservas e Reformas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pensões

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras despesas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras despesas de pessoal decorrentes de

contratos de terceirização ou de contratação de

forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas com Pessoal não Executada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Orçamentariamente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art.

19 da LRF)

224.923,33

218.462,98

295.592,52

226.435,39

227.660,64

130.875,53

1.165.849,71

340.781,94

463.216,19

390.412,75

548.789,69

373.740,14

4.606.740,81

 

Indenizações por Demissão e Incentivos à

Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais

 

 

57.118,13

 

70,00

 

151.886,27

169.890,46

171.241,19

159.636,90

159.917,87

159.961,10

1.029.721,92

 

Decorrentes de Decisão Judicial de período

anterior ao da apuração

14.265,15

6.370,76

13.564,27

262,02

 

18.295,24

 

9.991,34

85.140,67

4.038,20

60.820,12

80.239,15

292.986,92

 

Despesas de Exercícios Anteriores de período

anterior ao da apuração

 

 

 

 

 

 

604.550,20

9.108,00

 

 

6.493,67

600,00

620.751,87

 

Inativos e Pensionistas com Recursos

Vinculados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate

às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art.

198, §11)

116.844,77

118.937,71

128.149,33

129.412,58

130.829,85

15.819,50

243.165,24

151.792,14

137.388,69

144.870,62

152.777,73

133.949,14

1.603.937,30

 

Parcela dedutível referente ao piso salarial do

enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de

enfermagem e parteira (ADCT, art. 38, § 2º)

93.813,41

93.154,51

96.760,79

96.760,79

96.760,79

96.760,79

166.248,00

 

69.445,64

81.867,03

168.780,30

1.009,25

1.061.361,30

 

Outras Deduções Constitucionais ou Legais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III)=(I-II)

2.586.456,55

2.461.368,72

2.431.746,39

2.399.450,17

1.178.980,77

3.751.009,27

795.480,94

2.547.469,75

2.309.532,75

1.734.337,81

2.192.758,84

1.945.514,55

26.334.106,51

 

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

67.185.072,36

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)

2.608.554,00

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF)

1.914.038,00

 

(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)

1.237.577,58

 

(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)

61.424.902,78

 

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b)

26.334.106,51

42,87

LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

33.169.447,50

54,00

LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

31.510.975,13

51,30

LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

29.852.502,75

48,60

NOTA:

 

AFONSO BEZERRA - RN, 27 de julho de 2026

 

FRANCISCO ROBOAO AVELINO DE SOUZA

HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ

JOSE LIRA DAS CHAGAS NETO

Contador Geral do Municipio

Prefeito

Controlador


Publicado por:
Francisco Roboao Avelino de Souza
Código Identificador:2AA9FFB4