PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 049/202 DISPENSA N° 016/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN N° 055/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 049/202

DISPENSA N° 016/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN N° 055/2026

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; CONTRATADA: C J PNEUS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 43.914.686/0001-39; OBJETO: FORNECIMENTO GRADATIVO DE PNEUS; VALOR GLOBAL: R$ 34.400,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS); PRAZO DE ENTREGA: EM ATÉ CINCO (05) DIAS DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE COMPRA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: UNIDADES: 02 - GABINETE DO PREFEITO; 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO; 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO; 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE; 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO; 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E PESCA; PROJ. ATIVIDADE: 2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE; 2097- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO; 2094 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO PARA GUARDA MUNICIPAL; 2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DO CONSELHO TUTELAR; 2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO; 2007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO; 2149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE; 2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE NA MODALIDADE DE ENSINO INFANTIL; 2013 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; 2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE NA MODALIDADE DE ENSINO PRÉ-ESCOLA; 2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE NA MODALIDADE ENSINO FUNDAMENTAL; 2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE NA MODALIDADE DE ENSINO EJA; 2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE NA MODALIDADE AEE; 2150 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR; 2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; 2049 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO; 1062 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO MULTIFUNCIONAL - CEAM; 2029 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 2004 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 2033 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; 2100 - MANUTENÇÃO DA OFERTA DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO SUAS; 2145 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2147 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS; 2106 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS; 2111 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO; 2089 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS; 2165 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS; 15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO; 15500000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; 15400000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS; 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 16000000 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS; 16610000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO ART. 75, II, DA LEI N° 14.133/21; SUBSCRITORES: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS – PELO PROMITENTE CONTRATANTE E CHARLES JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA - PELA PROMITENTE CONTRATADA

 

CRUZETA/RN, 25 DE MAIO DE 2026.

 

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito Municipal