ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2026.

 

ÓRGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.

 

EMPRESA CONTRATADA: KLEBERSON LIRA DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CNPJ Nº 56.700.703/0001-87.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO MUSICAL PARA OS ENCONTROS DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN.

VALOR GLOBAL: R$20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais).

 

UNIDADE ADMINISTRATIVA: 10.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO ATIVIDADE: 22110 – MANUT DO PSB-SFCV

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 – (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA).

FONTE DE RECURSO: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Várzea/RN, 05 de fevereiro de 2026.

 

EBERVAL FLORÊNCIO DE ARAÚJO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:2ACBE068