ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: JOAO JOAQUIM AMANCIO FILHO
CNPJ: 34.635.077/0001-50
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link de internet para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Passagem/RN
VALOR GLOBAL: R$ 57.636,00 (cinquenta e sete mil seiscentos e trinta e seis reais).
VIGÊNCIA: 10 de março de 2026 à 10 de março de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.001 - Gabinete do Prefeito; AÇÃO: 2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito, 2007 Conselho Tutelar da Criança e Adolescente (CTCA); UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - Secretaria Munic. de Administração e Planejamento; AÇÃO: 2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.001 - Secretaria Municipal de Finanças; AÇÃO: 2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; AÇÃO: 2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO: 2020 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: - 07.002 - Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2050 Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS) - 2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social; AÇÃO: 2067 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social - 2064 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCADSUAS - 2118 BLOCO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - 2068 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (BL GBF - IGDPBF) - 2061 Bloco da Proteção Social Básica – BL PSB – (CRAS e SCFV); UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura; AÇÃO: 2075 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.001 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos; AÇÃO: 2076 Manutenção das Atividades do Setor de Cultura; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.001 - Secretaria Municipal Meio de Ambiente; AÇÃO: 2081 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.001 - Secretaria Municipal de Tributação; AÇÃO: 2144 Manutenção da Secretaria de Tributação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.001 - Secretaria Municipal de Recursos Humanos; AÇÃO: 2148 Manutenção da Secretaria Municipal de Recursos Humanos
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
FONTES: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos - 15001001 – Recursos não vinculados de impostos – MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) - 15500000 – Transferência do Salário-Educação - 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. - 15001002 – Recursos não vinculados de impostos – ASPS (Ações e Serviços Públicos de Saúde). - 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). REGIÃO: 0001 – Passagem.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 11 de março de 2026.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:João Joaquim Amancio Filho
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:2ACF09BA