ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2025

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 085/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 144/2025.

 

ÓRGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.

 

EMPRESA CONTRATADA: A RMS DA SILVA COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 13. 165.472/0001-46.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos e de informática, para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Várzea/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 62.410,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e dez reais) .

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

UNIDADES ADMINISTRATIVAS:

 

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

03.001 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.001 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

06.001 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

08.001 - SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTE

09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.001 - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.000 - SECRETARIA MUNI.DE TRIBUTAÇÃO

12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO

 

PROJETOS ATIVIDADES: PROJETOS ATIVIDADES: 20070 - MANUT. DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO;

20080 - MANUT. DA SEC DE FINANÇAS;

20340 - MANUT. DA SEC AGRICULTURA;

20430 - MANUT. DA SEC DE MEIO AMBINTE E URBANISMO;

20460 - MANUT. DA SEC DE TRANSPORTE;

21640 - MANUT. DA SEC TRIBUTAÇÃO;

20200 - MANUT. DA SEC CULTURA;

20190 - MANUT. DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS;

20300 – MANUT. DOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO – FME;

21950 – MAN DA COMPL FEB .VAAT INF.30%;

20170 – MANUT DA SAÚDE MUNICIPAL – FUS;

20100 – MANUT. DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA;

22140 - MANUT. DA AT. PRIMÁRIA – ESF;

20360 – MANUT. DA ASSISTENCIA SOCIAL FMAS;

20380 – MANUT. DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ;

21370 – MANUT. DO PROG. IGDBF;

21500 – MANUT. DO PROGRAMA IGD – SUAS;

21890 - MANUT DO PSB-CRAS/PBF;

22110 - MANUT DO PSB-SFCV.

ELEMENTOS DE DESPESAS: 33.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO), 44.90.52 – (EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE).

 

FONTES DE RECURSOS: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;

15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO

DO ENSINO;

15420000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT;

15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE

SAÚDE;

16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE;

16010000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE;

16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS.

 

VIGÊNCIA: 29/08/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Várzea/RN, 29 de agosto de 2025.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:2AF7B446