ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 144/2025.
ÓRGÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: A RMS DA SILVA COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 13. 165.472/0001-46.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos e de informática, para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Várzea/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 62.410,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e dez reais) .
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADES ADMINISTRATIVAS:
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
03.001 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
04.001 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS
05.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06.001 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA
07.001 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
08.001 - SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTE
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.000 - SECRETARIA MUNI.DE TRIBUTAÇÃO
12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
14.001 - SECRETARIA MUN DO DESPORTO
PROJETOS ATIVIDADES: PROJETOS ATIVIDADES: 20070 - MANUT. DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO;
20080 - MANUT. DA SEC DE FINANÇAS;
20340 - MANUT. DA SEC AGRICULTURA;
20430 - MANUT. DA SEC DE MEIO AMBINTE E URBANISMO;
20460 - MANUT. DA SEC DE TRANSPORTE;
21640 - MANUT. DA SEC TRIBUTAÇÃO;
20200 - MANUT. DA SEC CULTURA;
20190 - MANUT. DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS;
20300 – MANUT. DOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO – FME;
21950 – MAN DA COMPL FEB .VAAT INF.30%;
20170 – MANUT DA SAÚDE MUNICIPAL – FUS;
20100 – MANUT. DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA;
22140 - MANUT. DA AT. PRIMÁRIA – ESF;
20360 – MANUT. DA ASSISTENCIA SOCIAL FMAS;
20380 – MANUT. DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ;
21370 – MANUT. DO PROG. IGDBF;
21500 – MANUT. DO PROGRAMA IGD – SUAS;
21890 - MANUT DO PSB-CRAS/PBF;
22110 - MANUT DO PSB-SFCV.
ELEMENTOS DE DESPESAS: 33.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO), 44.90.52 – (EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE).
FONTES DE RECURSOS: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;
15001001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO;
15420000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT;
15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE;
16000000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE;
16010000 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE;
16600000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS.
VIGÊNCIA: 29/08/2025 A 31/12/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 29 de agosto de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:2AF7B446