ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 22 MARÇO DE 2024. RATIFICA O DECRETO EXECUTIVO Nº 002/2024, DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

 

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, de 22 março de 2024.

RATIFICA o Decreto Executivo nº 002/2024, do Município de Japi/RN, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

 

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), Município de Japi/RN, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

ART. 1º - RATIFICAR o inteiro teor do Decreto Executivo nº 002/2024, do Município de Japi/RN, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

 

ART.2º– Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Japi/RN, 22 de março de 2024.

 

PEDRO LUCIANO DE SOUZA JÚNIOR

Presidente do CMDCA

 


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