ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 08.097.008/0001-20, e a CONTRATADA a empresa . SIGMETAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA – ME CNPJ: 50.937.669/0001-82. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) kit de equipamentos para implantação de Academia ao Ar Livre, destinado à instalação em espaço público do município de Acari/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA. 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 13 de agosto de 2026 e encerramento em 12 de agosto de 2027. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO. 3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). uro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. 4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 20...., na classificação abaixo: Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Funcional Programática: - 10.305.0007.2027 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE - Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Fontes de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos

 

ACARI/RN, 29 de setembro de 2026.

 

MARINEIDE ALVES DANTAS

P/ Contratante

 

ALMIR SILVA PINHEIRO JÚNIOR

P/ Contratada

 


Publicado por:
Raimundo Nonato Dantas de Medeiros
Código Identificador:2B24E7BB