ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RREO ANEXO 08 -

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)

MUNICÍPIO DE BARCELONA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

JANEIRO-FEVEREIRO/2026

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

779.525,00

125.667,22

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

45.900,00

7.531,13

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

20.625,00

0,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

80.000,00

7.320,74

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

633.000,00

110.815,35

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

24.715.600,00

4.254.908,86

2.1- Cota-Parte FPM

22.000.000,00

3.809.084,42

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

20.500.000,00

3.809.084,42

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

1.500.000,00

0,00

2.2- Cota-Parte ICMS

2.620.000,00

440.761,03

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

10.100,00

1.648,77

2.4- Cota-Parte ITR

1.500,00

281,68

2.5- Cota-Parte IPVA

84.000,00

3.132,96

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

25.495.125,00

4.380.576,08

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

4.643.120,00

850.981,62

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6))

1.730.661,25

244.162,25

 

FUNDEB

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

7.145.000,00

1.234.520,49

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

7.010.000,00

1.143.248,36

6.1.1- Principal

7.000.000,00

1.139.431,92

6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

10.000,00

3.816,44

6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF

10.000,00

0,00

6.2.1- Principal

10.000,00

0,00

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

125.000,00

91.272,13

6.3.1- Principal

125.000,00

91.272,13

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

6.4.1- Principal

0,00

0,00

6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1

2.356.880,00

288.450,30

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

VALOR

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

1.234.520,49

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

7.047.600,00

4.689.128,26

1.016.581,37

998.201,17

 

10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

5.518.100,00

4.390.794,36

869.279,93

869.279,93

 

10.1.1- Educação Infantil

891.000,00

636.487,33

135.713,52

135.713,52

 

10.1.2- Ensino Fundamental

4.454.100,00

3.613.353,83

713.964,61

713.964,61

 

10.1.3- Educação de Jovens e Adultos

173.000,00

140.953,20

19.601,80

19.601,80

 

10.1.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

 

10.1.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

 

10.2- OUTRAS DESPESAS

1.529.500,00

298.333,90

147.301,44

128.921,24

 

10.2.1- Educação Infantil

398.750,00

73.665,17

43.326,07

40.624,84

 

10.2.2- Ensino Fundamental

925.000,00

173.970,32

93.390,73

77.711,76

 

10.2.3- Educação de Jovens e Adultos

205.750,00

50.698,41

10.584,64

10.584,64

 

10.2.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

 

10.2.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

 

10.2.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

 

10.2.7- Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

INSCRITAS EM RP NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h)

DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i)

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

4.689.128,26

1.016.581,37

998.201,17

 

0,00

0,00

11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.659.405,36

995.402,97

977.022,77

 

0,00

0,00

11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

29.722,90

21.178,40

21.178,40

 

0,00

0,00

11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

4.390.794,36

869.279,93

869.279,93

 

0,00

0,00

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

29.722,90

21.178,40

21.178,40

 

0,00

0,00

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

 

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal

VALOR EXIGIDO (j)

VALOR APLICADO (k)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)

% APLICADO (m)

15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

864.164,34

869.279,93

869.279,93

70,41

16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)

45.636,07

21.178,40

21.178,40

23,20

17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

13.690,82

0,00

0,00

0,00

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)

VALOR MAXIMO PERMITIDO (n)

VALOR NÃO APLICADO (o)

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)

VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q)

% NÃO APLICADO (r)

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

123.452,05

217.939,12

217.939,12

94.487,07

17,65

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)

VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)

VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)

VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL (x)

19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

1.918.474,00

336.768,09

278.169,57

262.543,24

 

20.1- Educação Infantil

531.750,00

0,00

0,00

0,00

 

20.2- Ensino Fundamental

953.475,00

164.785,92

140.038,40

126.322,08

 

20.3- Educação de Jovens e Adultos

62.300,00

0,00

0,00

0,00

 

20.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

 

20.5- Administração Geral

363.949,00

171.982,17

138.131,17

136.221,16

 

20.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

 

20.7- Outras

7.000,00

0,00

0,00

0,00

 

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

8.965.074,00

5.025.896,35

1.294.750,94

1.260.744,41

 

21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

1.821.500,00

710.152,50

179.039,59

176.338,36

 

21.1.1- Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

 

21.1.2- Pré-escola

1.821.500,00

710.152,50

179.039,59

176.338,36

 

21.2- ENSINO FUNDAMENTAL

7.143.574,00

4.315.743,85

1.115.711,35

1.084.406,05

 

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

278.169,57

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

850.981,62

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

94.487,07

25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)

0,00

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

0,00

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1 (af))

0,00

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

1.034.664,12

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO (x)

VALOR APLICADO (w)

% APLICADO (y)

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

1.095.144,02

1.034.664,12

23,61

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB

SALDO INICIAL (z)

RP LIQUIDADOS (aa)

RP PAGOS (ab)

RP CANCELADOS (ac)

SALDO FINAL (ad) = (z) - (ab) - (ac)

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

223.156,10

13.914,17

26.124,02

0,00

197.032,08

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

196.977,30

13.914,17

26.124,02

0,00

170.853,28

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

25.067,30

0,00

0,00

0,00

25.067,30

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

1.111,50

0,00

0,00

0,00

1.111,50

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.052.950,00

114.656,58

31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

857.950,00

114.656,39

31.1.1- Salário-Educação

481.500,00

97.613,40

31.1.2- PDDE

7.150,00

0,24

31.1.3- PNAE

149.100,00

17.031,40

31.1.4 - PNATE

80.200,00

0,00

31.1.5- Outras Transferências do FNDE

140.000,00

11,35

31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

50.000,00

0,00

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB

0,00

0,00

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

145.000,00

0,19

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

1.985.951,00

234.967,16

166.966,55

145.148,54

 

32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

126.000,00

0,00

0,00

0,00

 

32.2- ENSINO FUNDAMENTAL

1.566.250,00

157.722,52

96.721,88

77.403,87

 

32.3- ENSINO MÉDIO

9.000,00

0,00

0,00

0,00

 

32.4- ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

 

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

 

32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

41.000,00

0,00

0,00

0,00

 

32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

 

32.8- OUTRAS

243.701,00

77.244,64

70.244,67

67.744,67

 

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

10.951.025,00

5.260.863,51

1.461.717,49

1.405.892,95

 

33.1- Despesas Correntes

10.288.847,28

5.248.746,51

1.449.600,49

1.393.775,95

 

33.1.1- Pessoal Ativo

6.703.650,00

4.562.987,21

1.006.141,78

1.006.141,78

 

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

 

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

500,00

0,00

0,00

0,00

 

33.1.4- Outras Despesas Correntes

3.584.697,28

685.759,30

443.458,71

387.634,17

 

33.2- Despesas de Capital

662.177,72

12.117,00

12.117,00

12.117,00

 

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

 

33.2.2- Outras Despesas de capital

662.177,72

12.117,00

12.117,00

12.117,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB (ae)

SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025

71.301,30

55.522,69

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

1.234.520,49

97.613,40

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

998.201,17

77.403,87

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

307.620,62

75.732,22

38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

124.170,70

0,00

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

49.250,65

0,00

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

382.540,67

75.732,22

 

FABIANO LOPES PEREIRA

FRANK WILLIAM JÚNIOR DA SILVA COSTA

RICHARD MACKSON TEIXEIRA DANTAS

Prefeito - Ordenador De Despesa Mat.0000000015

Controlador Geral Mat.0000000012

Secretário Municipal De Finanças Mat.0000000004


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:2B25B1DE