ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 07 - PROGRAMA DE TRABALHO - LEI 556-2023 - LOA 2024

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

Código

Especificação

Projetos

Atividades

T o t a l

01

Legislativa

 

 

143.000,00

1.457.000,00

1.600.000,00

01

031

Ação Legislativa

 

143.000,00

1.457.000,00

1.600.000,00

01

031

0001

GESTAO LEGISLATIVA

143.000,00

1.457.000,00

1.600.000,00

01.031.0001.1001.0000

 

 

CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PRÉDIO PARA LEGISLATIVO

143.000,00

0,00

143.000,00

01.031.0001.2001.0000

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

0,00

1.373.400,00

1.373.400,00

01.031.0001.2302.0000

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

0,00

83.600,00

83.600,00

02

Judiciária

 

 

0,00

75.000,00

75.000,00

02

061

Ação Judiciária

 

0,00

75.000,00

75.000,00

02

061

0020

GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL

0,00

75.000,00

75.000,00

02.061.0020.2131.0000

 

 

MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E CIDADÃ

0,00

75.000,00

75.000,00

04

Administração

 

 

659.000,00

2.140.000,00

2.799.000,00

04

122

Administração Geral

 

445.000,00

1.769.000,00

2.214.000,00

04

122

0002

GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA

155.000,00

1.400.000,00

1.555.000,00

04.122.0002.1007.0000

 

 

CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS

150.000,00

0,00

150.000,00

04.122.0002.1041.0000

 

 

REALIZAÇÃO DE CONSCURSO PÚBLICO

5.000,00

0,00

5.000,00

04.122.0002.1123.0000

 

 

SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO

0,00

5.000,00

5.000,00

04.122.0002.2003.0000

 

 

MANUT. DA SEC DE ADM.E RECURSOS HUMANOS - SEMARH

0,00

1.373.000,00

1.373.000,00

04.122.0002.2272.0000

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

0,00

5.000,00

5.000,00

04.122.0002.2277.0000

 

 

CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

0,00

17.000,00

17.000,00

04

122

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

20.000,00

5.000,00

25.000,00

04.122.0007.1227.0000

 

 

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0007.2192.0000

 

 

CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS

0,00

5.000,00

5.000,00

04

122

0021

GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

270.000,00

307.000,00

577.000,00

04.122.0021.1006.0000

 

 

AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE DO PREFEITO

260.000,00

0,00

260.000,00

04.122.0021.1146.0000

 

 

ELABORACAO DE PLANO DIRETOR

10.000,00

0,00

10.000,00

04.122.0021.2002.0000

 

 

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

302.000,00

302.000,00

04.122.0021.2006.0000

 

 

MANUT.DA GERÊNCIA DE PROJETOS

0,00

5.000,00

5.000,00

04

122

0022

GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL

0,00

57.000,00

57.000,00

04.122.0022.2030.0000

 

 

MANUTENCAO DO CONTROLE INTERNO

0,00

57.000,00

57.000,00

04

123

Administração Financeira

 

214.000,00

371.000,00

585.000,00

04

123

0003

GESTÃO DA CONTADORIA GERAL

99.000,00

18.000,00

117.000,00

04.123.0003.1209.0000

 

 

CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA

99.000,00

0,00

99.000,00

04.123.0003.2220.0000

 

 

MANUTENÇÃO DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

0,00

18.000,00

18.000,00

04

123

0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

115.000,00

353.000,00

468.000,00

04.123.0005.1005.0000

 

 

INFORMATIZACAO SISTEMA FAZENDARIO E TRIBUTARIO

15.000,00

0,00

15.000,00

04.123.0005.1209.0000

 

 

CONTRATAÇÃO ASSESSORIA ESPECIALIZADA

100.000,00

0,00

100.000,00

04.123.0005.2004.0000

 

 

MANUT. DA SEC PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

0,00

328.000,00

328.000,00

04.123.0005.2130.0000

 

 

MANUTENCAO DO SETOR DE COMPRAS E PATRIMONIO

0,00

15.000,00

15.000,00

04.123.0005.2272.0000

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

0,00

10.000,00

10.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

T o t a l

06

Segurança Pública

 

 

37.000,00

0,00

37.000,00

06

181

Policiamento

 

37.000,00

0,00

37.000,00

06

181

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

37.000,00

0,00

37.000,00

06.181.0007.1115.0000

 

 

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PONTOS ESTRATÉGICOS

37.000,00

0,00

37.000,00

08

Assistência Social

 

 

42.000,00

2.295.000,00

2.337.000,00

08

241

Assistência ao Idoso

 

0,00

13.000,00

13.000,00

08

241

0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E

0,00

13.000,00

13.000,00

 

 

 

POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

 

 

 

08.241.0012.2215.0000

 

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

0,00

13.000,00

13.000,00

08

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

32.000,00

207.000,00

239.000,00

08

243

0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E

0,00

155.000,00

155.000,00

 

 

 

POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

 

 

 

08.243.0012.2218.0000

 

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

0,00

155.000,00

155.000,00

08

243

0014

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

32.000,00

0,00

32.000,00

08.243.0014.2311.0000

 

 

APOIO AS AÇÕES VOLTADAS A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE

32.000,00

0,00

32.000,00

08

243

0019

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

0,00

52.000,00

52.000,00

08.243.0019.2287.0000

 

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

0,00

52.000,00

52.000,00

08

244

Assistência Comunitária

 

0,00

1.746.000,00

1.746.000,00

08

244

0010

GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

0,00

61.000,00

61.000,00

08.244.0010.2033.0000

 

 

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

0,00

61.000,00

61.000,00

08

244

0011

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

0,00

359.000,00

359.000,00

08.244.0011.2286.0000

 

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)

0,00

359.000,00

359.000,00

08

244

0012

APOIO AOS CONSELHEIROS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLITICAS PÚBLICAS PARA ASSIST. SOCIAL

0,00

59.000,00

59.000,00

08.244.0012.2211.0000

 

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

30.000,00

30.000,00

08.244.0012.2213.0000

 

 

CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

10.000,00

10.000,00

08.244.0012.2214.0000

 

 

REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL

0,00

7.000,00

7.000,00

08.244.0012.2216.0000

 

 

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

0,00

12.000,00

12.000,00

08

244

0013

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

0,00

14.000,00

14.000,00

08.244.0013.2210.0000

 

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

0,00

14.000,00

14.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

T o t a l

08

Assistência Social

 

 

42.000,00

2.295.000,00

2.337.000,00

08

244

Assistência Comunitária

 

0,00

1.746.000,00

1.746.000,00

08

244

0014

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

914.000,00

914.000,00

08.244.0014.2129.0000

 

 

MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

0,00

774.000,00

774.000,00

 

 

 

SOCIAL

 

 

 

08.244.0014.2207.0000

 

 

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

0,00

57.000,00

57.000,00

 

 

 

SOCIAL

 

 

 

08.244.0014.2208.0000

 

 

APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS

0,00

28.000,00

28.000,00

08.244.0014.2209.0000

 

 

APOIO A GESTÃO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIAL NO

0,00

55.000,00

55.000,00

 

 

 

TERRITÓRIO NO ÂMBITO DO SUAS

 

 

 

08

244

0015

GESTÃO E OFERTA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

0,00

239.000,00

239.000,00

08.244.0015.1014.0000

 

 

CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE

0,00

239.000,00

239.000,00

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

08

244

0016

GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

0,00

100.000,00

100.000,00

08.244.0016.2171.0000

 

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS -

0,00

96.000,00

96.000,00

 

 

 

CRIANÇA FELIZ

 

 

 

08.244.0016.2212.0000

 

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

0,00

4.000,00

4.000,00

08

334

Fomento ao Trabalho

 

10.000,00

0,00

10.000,00

08

334

0018

GESTÃO DO TRABALHO. EMPREGO E RENDA

10.000,00

0,00

10.000,00

08.334.0018.1110.0000

 

 

FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO,

10.000,00

0,00

10.000,00

 

 

 

RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO

 

 

 

08

391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

0,00

329.000,00

329.000,00

08

391

0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

0,00

11.000,00

11.000,00

08.391.0006.2070.0000

 

 

MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL

0,00

11.000,00

11.000,00

 

 

 

QUILOMBOLA

 

 

 

08

391

0014

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

318.000,00

318.000,00

08.391.0014.2070.0000

 

 

MANUTENCAO E CONSERVACAO HISTORICO-CULTURAL

0,00

318.000,00

318.000,00

 

 

 

QUILOMBOLA

 

 

 

09

Previdência Social

 

 

405.000,00

6.676.637,30

7.081.637,30

09

061

Ação Judiciária

 

0,00

2.589.537,30

2.589.537,30

09

061

0027

GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL -

0,00

2.589.537,30

2.589.537,30

 

 

 

IPREV

 

 

 

09.061.0027.1077.0000

 

 

PRECATÓRIOS

0,00

2.589.537,30

2.589.537,30

 

 

 

 

 

 

 

09

271

Previdência Básica

 

405.000,00

0,00

405.000,00

09

271

0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

405.000,00

0,00

405.000,00

09.271.0005.2294.0000

 

 

CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS/RPPS

405.000,00

0,00

405.000,00

 

 

 

 

 

 

 

09

272

Previdência do Regime Estatutário

 

0,00

4.087.100,00

4.087.100,00

09

272

0027

GESTÃO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL -

0,00

4.087.100,00

4.087.100,00

 

 

 

IPREV

 

 

 

09.272.0027.2166.0000

 

 

MANUTENCAO DE REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA

0,00

4.087.100,00

4.087.100,00

 

 

 

 

 

 

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

T o t a l

09

Previdência Social

 

 

405.000,00

6.676.637,30

7.081.637,30

10

Saúde

 

 

1.441.000,00

12.797.850,00

14.238.850,00

10

301

Atenção Básica

 

615.000,00

10.879.350,00

11.494.350,00

10

301

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

615.000,00

10.874.350,00

11.489.350,00

10.301.0004.1027.0000

 

 

CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O

30.000,00

0,00

30.000,00

 

 

 

CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO

 

 

 

10.301.0004.1035.0000

 

 

AQUISICAO DE AMBULANCIA/UNIDADE MOVEL DE SAUDE

310.000,00

0,00

310.000,00

10.301.0004.1038.0000

 

 

ACAO NA PROMOCAO DE EVENTOS EM SAUDE

20.000,00

0,00

20.000,00

10.301.0004.1040.0000

 

 

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

60.000,00

0,00

60.000,00

10.301.0004.1042.0000

 

 

APOIO AOS CONSELHOS DE SAUDE MUNICIPAL

20.000,00

0,00

20.000,00

10.301.0004.1043.0000

 

 

AQUISICAO DE VEICULO PARA O FUNDO DE SAUDE

160.000,00

0,00

160.000,00

10.301.0004.1231.0000

 

 

ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

0,00

765.000,00

765.000,00

10.301.0004.1232.0000

 

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

0,00

1.238.000,00

1.238.000,00

10.301.0004.1235.0000

 

 

PROMOÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE SAÚDE

15.000,00

0,00

15.000,00

10.301.0004.1236.0000

 

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

0,00

421.500,00

421.500,00

 

 

 

(PSB)

 

 

 

10.301.0004.1237.0000

 

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

0,00

33.000,00

33.000,00

 

 

 

(PSE)

 

 

 

10.301.0004.1238.0000

 

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE

0,00

1.174.000,00

1.174.000,00

 

 

 

SAÚDE (ACS)

 

 

 

10.301.0004.1240.0000

 

 

PREVINE BRASIL

0,00

33.000,00

33.000,00

10.301.0004.1241.0000

 

 

EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS)

0,00

1.546.850,00

1.546.850,00

10.301.0004.2100.0000

 

 

PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS

0,00

30.000,00

30.000,00

10.301.0004.2101.0000

 

 

PROGRAMA SAÚDE NA HORA

0,00

170.000,00

170.000,00

10.301.0004.2102.0000

 

 

EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA AT.BASICA/eMULTI

0,00

733.000,00

733.000,00

10.301.0004.2132.0000

 

 

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

0,00

4.704.000,00

4.704.000,00

10.301.0004.2185.0000

 

 

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA-PP

0,00

26.000,00

26.000,00

10

301

0014

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

5.000,00

5.000,00

10.301.0014.2101.0000

 

 

PROGRAMA SAÚDE NA HORA

0,00

5.000,00

5.000,00

10

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

691.000,00

1.466.000,00

2.157.000,00

10

302

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

691.000,00

1.466.000,00

2.157.000,00

10.302.0004.1010.0000

 

 

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO

29.000,00

0,00

29.000,00

 

 

 

E FISIOTERAPIA

 

 

 

10.302.0004.1034.0000

 

 

REFORMA, AMPLIACAO E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE

555.000,00

0,00

555.000,00

 

 

 

SAUDE

 

 

 

10.302.0004.1148.0000

 

 

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR/LABORATORIAL

107.000,00

0,00

107.000,00

10.302.0004.1233.0000

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE UBS, PRONTO

0,00

480.000,00

480.000,00

 

 

 

ATENDIMENTO E POLICLÍNICA

 

 

 

10.302.0004.1234.0000

 

 

CONSTRUÇÃO DE UBS

0,00

49.000,00

49.000,00

10.302.0004.1242.0000

 

 

COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO

0,00

35.000,00

35.000,00

 

 

 

HOSPITALAR

 

 

 

10.302.0004.1243.0000

 

 

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPLEXO EM SAÚDE

0,00

114.000,00

114.000,00

10.302.0004.2007.0000

 

 

BLMAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

0,00

623.000,00

623.000,00

10.302.0004.2288.0000

 

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE UBS S E HOSPITAIS

0,00

165.000,00

165.000,00

10

304

Vigilância Sanitária

 

47.000,00

22.000,00

69.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

T o t a l

10

Saúde

 

 

1.441.000,00

12.797.850,00

14.238.850,00

10

304

Vigilância Sanitária

 

47.000,00

22.000,00

69.000,00

10

304

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

47.000,00

22.000,00

69.000,00

10.304.0004.1026.0000

 

 

CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA ENDEMIAS E VIGILANCIA

38.000,00

0,00

38.000,00

 

 

 

SANITÁRIA

 

 

 

10.304.0004.1039.0000

 

 

BLVS - VS - CAMPANHA DE VACINAÇÃO

9.000,00

0,00

9.000,00

10.304.0004.2019.0000

 

 

BLVS - VIGILANCIA E SAUDE (IPVS)

0,00

22.000,00

22.000,00

10

305

Vigilância Epidemiológica e Ambiental

 

0,00

410.500,00

410.500,00

10

305

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

0,00

410.500,00

410.500,00

10.305.0004.1239.0000

 

 

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE

0,00

410.500,00

410.500,00

 

 

 

ENDEMIAS (ACE)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10

512

Saneamento Básico Urbano

 

88.000,00

20.000,00

108.000,00

10

512

0004

GESTÃO EM SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

88.000,00

20.000,00

108.000,00

10.512.0004.1036.0000

 

 

CONSORCIO DE RESIDUOS SOLIDOS

33.000,00

0,00

33.000,00

10.512.0004.1046.0000

 

 

IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SANEAMENTO BASICO

55.000,00

0,00

55.000,00

10.512.0004.2270.0000

 

 

PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS

0,00

20.000,00

20.000,00

11

Trabalho

 

 

0,00

301.000,00

301.000,00

11

331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

0,00

301.000,00

301.000,00

11

331

0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

0,00

301.000,00

301.000,00

11.331.0005.1125.0000

 

 

CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP

0,00

301.000,00

301.000,00

12

Educação

 

 

1.290.000,00

16.264.000,00

17.554.000,00

12

122

Administração Geral

 

20.000,00

2.264.000,00

2.284.000,00

12

122

0023

GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

20.000,00

2.264.000,00

2.284.000,00

12.122.0023.1047.0000

 

 

CAPACITAÇÃO DE CORPO DOCENTE

0,00

20.000,00

20.000,00

12.122.0023.1052.0000

 

 

AQUISICAO DE VEICULOS PARA EDUCACAO

20.000,00

0,00

20.000,00

12.122.0023.1077.0000

 

 

PRECATÓRIOS

0,00

2.100.000,00

2.100.000,00

12.122.0023.2222.0000

 

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

0,00

94.000,00

94.000,00

12.122.0023.2227.0000

 

 

AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E

0,00

30.000,00

30.000,00

 

 

 

SOCIAIS

 

 

 

12.122.0023.2272.0000

 

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

0,00

20.000,00

20.000,00

12

361

Ensino Fundamental

 

745.000,00

10.023.000,00

10.768.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

T o t a l

12

Educação

 

 

1.290.000,00

16.264.000,00

17.554.000,00

12

361

Ensino Fundamental

 

745.000,00

10.023.000,00

10.768.000,00

12

361

0025

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

745.000,00

10.023.000,00

10.768.000,00

12.361.0025.1049.0000

 

 

ALIMENT. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

0,00

285.000,00

285.000,00

12.361.0025.1050.0000

 

 

MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-ENS.FUNDAMENTAL

0,00

224.000,00

224.000,00

12.361.0025.1052.0000

 

 

AQUISICAO DE VEICULOS PARA EDUCACAO

150.000,00

0,00

150.000,00

12.361.0025.1147.0000

 

 

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

15.000,00

0,00

15.000,00

12.361.0025.2010.0000

 

 

MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- PDDE

0,00

10.000,00

10.000,00

12.361.0025.2071.0000

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL -

0,00

10.000,00

10.000,00

 

 

 

FUNDEB VAAF 70%

 

 

 

12.361.0025.2072.0000

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL -

0,00

20.000,00

20.000,00

 

 

 

FUNDEB VAAF 30%

 

 

 

12.361.0025.2075.0000

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR

0,00

200.000,00

200.000,00

12.361.0025.2133.0000

 

 

MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 70%.

0,00

7.123.000,00

7.123.000,00

12.361.0025.2134.0000

 

 

MANUT. DAS ATIVID. DO ENS.FUND.- FUNDEB 30%.

0,00

190.000,00

190.000,00

12.361.0025.2137.0000

 

 

MANUT. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

0,00

649.000,00

649.000,00

12.361.0025.2193.0000

 

 

CONSTRU., AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPA. DE ESCOLAS

235.000,00

0,00

235.000,00

 

 

 

DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

12.361.0025.2196.0000

 

 

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN

0,00

110.000,00

110.000,00

12.361.0025.2200.0000

 

 

MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

0,00

332.000,00

332.000,00

12.361.0025.2226.0000

 

 

INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR

0,00

27.000,00

27.000,00

12.361.0025.2227.0000

 

 

AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E

0,00

30.000,00

30.000,00

 

 

 

SOCIAIS

 

 

 

12.361.0025.2231.0000

 

 

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

110.000,00

0,00

110.000,00

12.361.0025.2292.0000

 

 

MONITORAMENTO DE ESCOLAS PÚBLICAS

235.000,00

0,00

235.000,00

12.361.0025.2296.0000

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL -

0,00

772.000,00

772.000,00

 

 

 

FUNDEB VAAT 70%

 

 

 

12.361.0025.2297.0000

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL -

0,00

20.000,00

20.000,00

 

 

 

FUNDEB VAAT 30%

 

 

 

12.361.0025.2300.0000

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. FUNDAMENTAL -

0,00

21.000,00

21.000,00

 

 

 

FNDE

 

 

 

12

365

Educação Infantil

 

525.000,00

3.917.000,00

4.442.000,00

 

 

 

 

 

 

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

T o t a l

12

Educação

 

 

1.290.000,00

16.264.000,00

17.554.000,00

12

365

Educação Infantil

 

525.000,00

3.917.000,00

4.442.000,00

12

365

0026

GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL

525.000,00

3.917.000,00

4.442.000,00

12.365.0026.1052.0000

 

 

AQUISICAO DE VEICULOS PARA EDUCACAO

150.000,00

0,00

150.000,00

12.365.0026.1147.0000

 

 

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

15.000,00

0,00

15.000,00

12.365.0026.1170.0000

 

 

MANUTENÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR-EDUC. INFANTIL

0,00

135.000,00

135.000,00

12.365.0026.1171.0000

 

 

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPL.DE UNID.DE

0,00

220.000,00

220.000,00

 

 

 

EDU.INFANTIL

 

 

 

12.365.0026.2073.0000

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB

0,00

600.000,00

600.000,00

 

 

 

VAAF 70%

 

 

 

12.365.0026.2074.0000

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB

0,00

30.000,00

30.000,00

 

 

 

VAAF 30%

 

 

 

12.365.0026.2075.0000

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES - FUNDEB VAAR

0,00

20.000,00

20.000,00

12.365.0026.2167.0000

 

 

MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 70%.

0,00

1.872.000,00

1.872.000,00

12.365.0026.2169.0000

 

 

MANUT. DAS ATIV. EDUC. INFALTIL- FUNDEB 30%.

0,00

170.000,00

170.000,00

12.365.0026.2195.0000

 

 

MANUT. DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL- PDDE.

0,00

20.000,00

20.000,00

12.365.0026.2196.0000

 

 

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-PETERN

0,00

70.000,00

70.000,00

12.365.0026.2200.0000

 

 

MANUT. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE.

0,00

112.000,00

112.000,00

12.365.0026.2205.0000

 

 

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO INFANTIL

0,00

120.000,00

120.000,00

12.365.0026.2223.0000

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

90.000,00

90.000,00

12.365.0026.2226.0000

 

 

INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR

0,00

15.000,00

15.000,00

12.365.0026.2227.0000

 

 

AÇÃO DE APOIO A EVENTOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E

0,00

25.000,00

25.000,00

 

 

 

SOCIAIS

 

 

 

12.365.0026.2232.0000

 

 

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO INFANTIL

260.000,00

0,00

260.000,00

12.365.0026.2292.0000

 

 

MONITORAMENTO DE ESCOLAS PÚBLICAS

100.000,00

0,00

100.000,00

12.365.0026.2298.0000

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB

0,00

362.000,00

362.000,00

 

 

 

VAAT 70%

 

 

 

12.365.0026.2299.0000

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FUNDEB

0,00

36.000,00

36.000,00

 

 

 

VAAT 30%

 

 

 

12.365.0026.2301.0000

 

 

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS. INFANTIL - FNDE

0,00

20.000,00

20.000,00

12

366

Educação de Jovens e Adultos

 

0,00

60.000,00

60.000,00

12

366

0024

GESTÃO DO ENSINO AOS JOVENS E ADULTOS - EJA

0,00

60.000,00

60.000,00

12.366.0024.1230.0000

 

 

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA

0,00

5.000,00

5.000,00

12.366.0024.2168.0000

 

 

MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 70%.

0,00

25.000,00

25.000,00

12.366.0024.2170.0000

 

 

MANUT. DAS ATIV. EDUC. JOV. E ADULTOS- FUNDEB 30%.

0,00

20.000,00

20.000,00

12.366.0024.2206.0000

 

 

ALIMETAÇÃO ESCOLAR - EJA.

0,00

10.000,00

10.000,00

13

Cultura

 

 

781.000,00

995.000,00

1.776.000,00

13

391

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

28.000,00

0,00

28.000,00

13

391

0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

28.000,00

0,00

28.000,00

13.391.0006.1070.0000

 

 

REFORMA DA CASA DE FARINHA PATRIMONIO DO MUNICÍPIO

10.000,00

0,00

10.000,00

13.391.0006.1076.0000

 

 

CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL "CANTOFE JANDI"

18.000,00

0,00

18.000,00

13

392

Difusão Cultural

 

657.000,00

168.000,00

825.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

T o t a l

13

Cultura

 

 

781.000,00

995.000,00

1.776.000,00

13

392

Difusão Cultural

 

657.000,00

168.000,00

825.000,00

13

392

0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

657.000,00

168.000,00

825.000,00

13.392.0006.1063.0000

 

 

APOIO A FESTAS POPULARES, AGROINDUSTRIAIS E

512.000,00

0,00

512.000,00

 

 

 

TRADICIONAIS

 

 

 

13.392.0006.1064.0000

 

 

PRESERVACAO DO ACERVO PATRIMONIAL E CULTUTAL

0,00

6.000,00

6.000,00

13.392.0006.1123.0000

 

 

SUBVENÇÃO SOCIAL P/ENTIDADES S/FIM LUCRATIVO

0,00

40.000,00

40.000,00

13.392.0006.2305.0000

 

 

APOIO AO SEGMENTO CULTURAL (LEI ALDIR BLANC)

50.000,00

0,00

50.000,00

13.392.0006.2306.0000

 

 

APOIO AO SEGMENTO CULTURAL (LEI PAULO GUSTAVO)

95.000,00

0,00

95.000,00

13.392.0006.2307.0000

 

 

APOIO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE TURISMO,

0,00

57.000,00

57.000,00

 

 

 

EMPREENDEDORISMO, EXPRESSÕES ARTÍSTICAS,

 

 

 

 

 

 

HISTÓRICAS E CULTURAIS

 

 

 

13.392.0006.2308.0000

 

 

PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E DE

0,00

25.000,00

25.000,00

 

 

 

DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS

 

 

 

13.392.0006.2309.0000

 

 

MANUTENÇÃO DE MUSEU, PINACOTECA E BIBLIOTECA

0,00

25.000,00

25.000,00

 

 

 

MUNICIPAL

 

 

 

13.392.0006.2310.0000

 

 

PUBLICAÇÃO DE MATERIAL DE INTERESSE HISTÓRICO,

0,00

15.000,00

15.000,00

 

 

 

TURÍSTICO E CULTURAL

 

 

 

13

695

Turismo

 

96.000,00

827.000,00

923.000,00

13

695

0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

96.000,00

827.000,00

923.000,00

13.695.0006.1011.0000

 

 

CONSTRUÇÃO DE MIRANTES E PONTOS TURISTICOS

60.000,00

0,00

60.000,00

13.695.0006.1067.0000

 

 

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS

0,00

520.000,00

520.000,00

 

 

 

PONTOS TURISTICOS

 

 

 

13.695.0006.1112.0000

 

 

ELABORACAO DE PLANO MUNICIPAL DE TURISMO

10.000,00

0,00

10.000,00

13.695.0006.1117.0000

 

 

MANUTENÇÃO DA CASA CÂMARA E CADEIA

0,00

19.000,00

19.000,00

13.695.0006.1154.0000

 

 

DIVULGACAO DE PRODUTOS TURISTICOS

15.000,00

0,00

15.000,00

13.695.0006.1155.0000

 

 

SINALIZACAO DE PONTOS TURISTICOS

11.000,00

0,00

11.000,00

13.695.0006.2138.0000

 

 

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE TURISMO E CULTURA

0,00

288.000,00

288.000,00

15

Urbanismo

 

 

4.601.000,00

3.256.000,00

7.857.000,00

15

451

Infra-Estrutura Urbana

 

4.601.000,00

3.236.000,00

7.837.000,00

15

451

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

4.601.000,00

3.236.000,00

7.837.000,00

15.451.0007.1003.0000

 

 

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE OBRAS E URBANISMO

0,00

1.779.000,00

1.779.000,00

15.451.0007.1030.0000

 

 

IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

30.000,00

0,00

30.000,00

15.451.0007.1074.0000

 

 

REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E

0,00

25.000,00

25.000,00

 

 

 

CANTEIROS

 

 

 

15.451.0007.1081.0000

 

 

SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

9.000,00

0,00

9.000,00

15.451.0007.1086.0000

 

 

CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL

12.000,00

0,00

12.000,00

15.451.0007.1121.0000

 

 

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

1.100.000,00

0,00

1.100.000,00

15.451.0007.1250.0000

 

 

Ações de Construção, reforma e manutenção voltadas a

3.450.000,00

0,00

3.450.000,00

 

 

 

infraestrutura e mobilidade urbana

 

 

 

15.451.0007.2076.0000

 

 

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

0,00

1.007.000,00

1.007.000,00

15.451.0007.2293.0000

 

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

0,00

425.000,00

425.000,00

15

452

Serviços Urbanos

 

0,00

20.000,00

20.000,00

15

452

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

0,00

20.000,00

20.000,00

15.452.0007.2282.0000

 

 

REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS,

0,00

20.000,00

20.000,00

 

 

 

CALÇADAS E CERCAS PÚBLICAS

 

 

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

T o t a l

16

Habitação

 

 

55.000,00

8.000,00

63.000,00

 

 

 

 

 

 

 

16

244

Assistência Comunitária

 

55.000,00

8.000,00

63.000,00

16

244

0017

PROGRAMAS DE HABITAÇÃO

55.000,00

8.000,00

63.000,00

16.244.0017.1008.0000

 

 

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MELHORIAS

0,00

8.000,00

8.000,00

 

 

 

HABITACIONAIS

 

 

 

16.244.0017.1106.0000

 

 

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO

55.000,00

0,00

55.000,00

 

 

 

HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.

 

 

 

18

Gestão Ambiental

 

 

32.000,00

0,00

32.000,00

18

541

Preservação e Conservação Ambiental

 

32.000,00

0,00

32.000,00

18

541

0006

GESTÃO DO TURISMO E CULTURA

7.000,00

0,00

7.000,00

18.541.0006.1109.0000

 

 

CRIACAO COOPERATIVA CATADORES MATERIAL RECICLAVEL

7.000,00

0,00

7.000,00

18

541

0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

25.000,00

0,00

25.000,00

18.541.0008.1116.0000

 

 

CONSTRUÇÃO DE HORTO FLORESTAL

25.000,00

0,00

25.000,00

20

Agricultura

 

 

165.000,00

522.000,00

687.000,00

20

544

Recursos Hídricos

 

155.000,00

0,00

155.000,00

20

544

0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

155.000,00

0,00

155.000,00

20.544.0008.1029.0000

 

 

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE AÇUDES

30.000,00

0,00

30.000,00

20.544.0008.1084.0000

 

 

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADUTORAS

25.000,00

0,00

25.000,00

20.544.0008.1249.0000

 

 

INSTALAÇÃO DE POÇOS

100.000,00

0,00

100.000,00

20

606

Extensão Rural

 

10.000,00

522.000,00

532.000,00

20

606

0008

GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

10.000,00

522.000,00

532.000,00

20.606.0008.1111.0000

 

 

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E IMPLEMENTOS

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0008.2142.0000

 

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO

0,00

522.000,00

522.000,00

 

 

 

AMBIENTE

 

 

 

25

Energia

 

 

500.000,00

0,00

500.000,00

25

752

Energia Elétrica

 

500.000,00

0,00

500.000,00

25

752

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

500.000,00

0,00

500.000,00

25.752.0007.1119.0000

 

 

IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA PRODUÇÃO DE

500.000,00

0,00

500.000,00

 

 

 

ENERGIA RENOVÁVEL E AMPLI. DA REDE DE ILU. PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

EXISTENTE NO MUNICÍPIO

 

 

 

26

Transporte

 

 

0,00

344.000,00

344.000,00

26

782

Transporte Rodoviário

 

0,00

344.000,00

344.000,00

26

782

0007

GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

0,00

344.000,00

344.000,00

26.782.0007.2144.0000

 

 

MANUTENÇÃO DA GESTÃO EM TRANSPORTES

0,00

344.000,00

344.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

T o t a l

27

Desporto e Lazer

 

 

60.000,00

155.000,00

215.000,00

27

812

Desporto Comunitário

 

60.000,00

155.000,00

215.000,00

27

812

0009

GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL

60.000,00

155.000,00

215.000,00

27.812.0009.1098.0000

 

 

ACAO DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

0,00

140.000,00

140.000,00

27.812.0009.1099.0000

 

 

CONSTRUCÕES, REFORMAS E EQUIPAMENTOS DE

60.000,00

0,00

60.000,00

 

 

 

QUADRAS E ARENAS ESPORTIVAS

 

 

 

27.812.0009.2274.0000

 

 

REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

0,00

15.000,00

15.000,00

28

Encargos Especiais

 

 

0,00

620.000,00

620.000,00

 

 

 

 

 

 

 

28

843

Serviço da Dívida Interna

 

0,00

620.000,00

620.000,00

28

843

0005

GESTÃO DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

0,00

620.000,00

620.000,00

28.843.0005.1127.0000

 

 

AMORTIZACAO DE JUROS E DIVIDA FUNDADA MUNICIPAL

0,00

620.000,00

620.000,00

99

Reserva de Contingência

 

 

72.512,70

0,00

72.512,70

99

999

Reserva de Contingência

 

72.512,70

0,00

72.512,70

99

999

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

72.512,70

0,00

72.512,70

99.999.9999.9999.0000

 

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

72.512,70

0,00

72.512,70

 

 

 

TOTAL

10.283.512,70

47.906.487,30

58.190.000,00


Publicado por:
Railhes Maciel Barboza Lucena
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