ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

GABINETE DO PREFEITO
RREO - ANEXO 12

Rio Grande do Norte

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Municipal de São Vicente

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM

Consolidado

AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

5º bimestre de 2023 (Setembro a Outubro)

RREO - ANEXO XII (LC 141/2012, art.35)

R$ 1,00

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE (b)

% (b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

1.774.000,00

1.774.000,00

1.914.239,23

107,91

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

398.000,00

398.000,00

48.313,89

12,14

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

72.000,00

72.000,00

24.234,54

33,66

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

704.000,00

704.000,00

1.444.381,36

205,17

Receita Resultante do Imposto de Renda e Provento de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF

600.000,00

600.000,00

397.309,44

66,22

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

21.861.500,00

21.861.500,00

14.591.505,62

66,75

Cota Parte FPM

18.500.000,00

18.500.000,00

11.676.830,87

63,12

Cota Parte ITR

1.500,00

1.500,00

903,85

60,26

Cota Parte IPVA

355.000,00

355.000,00

163.473,48

46,05

Cota Parte ICMS

3.000.000,00

3.000.000,00

2.745.546,86

91,52

Cota Parte IPI - Exportação

5.000,00

5.000,00

4.750,56

95,01

Outras Transferências Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constituciona

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III) = I+II

23.635.500,00

23.635.500,00

16.505.744,85

69,83

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

ATÉ O BIMESTRE (d)

% (d/c)x100

ATÉ O BIMESTRE (e)

% (e/c)x100

ATÉ O BIMESTRE (f)

% (f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

1.039.600,00

1.795.562,11

1.588.224,21

88,45

1.586.514,21

88,36

1.517.381,61

84,51

Despesas Correntes

930.800,00

1.713.978,77

1.575.228,16

91,90

1.573.518,16

91,80

1.504.385,56

87,77

Despesas de Capital

108.800,00

81.583,34

12.996,05

15,93

12.996,05

15,93

12.996,05

15,93

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

1.546.500,00

3.459.058,35

3.268.765,18

94,50

3.117.882,47

90,14

3.012.023,93

87,08

Despesas Correntes

1.394.800,00

3.301.847,78

3.181.554,61

96,36

3.030.671,90

91,79

2.924.813,36

88,58

Despesas de Capital

151.700,00

157.210,57

87.210,57

55,47

87.210,57

55,47

87.210,57

55,47

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

107.025,00

153.726,12

120.075,67

78,11

108.092,92

70,32

107.494,81

69,93

Despesas Correntes

107.025,00

153.726,12

120.075,67

78,11

108.092,92

70,32

107.494,81

69,93

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

165.800,00

239.847,76

195.695,42

81,59

195.501,62

81,51

195.501,62

81,51

Despesas Correntes

160.800,00

234.847,76

195.695,42

83,33

195.501,62

83,25

195.501,62

83,25

Despesas de Capital

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

42.000,00

42.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

37.000,00

37.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

638.400,00

707.868,13

441.919,27

62,43

438.181,77

61,90

420.316,13

59,38

Despesas Correntes

612.400,00

682.209,78

441.919,27

64,78

438.181,77

64,23

420.316,13

61,61

Despesas de Capital

26.000,00

25.658,35

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X)

3.539.325,00

6.398.062,47

5.614.679,75

87,76

5.446.172,99

85,12

5.252.718,10

82,10

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

Total das Despesas com ASPS (XII)=(XI)

5.614.679,75

5.446.172,99

5.252.718,10

(-) Restos a Pagar Não Processados inscritos indevidamente no exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

5.614.679,75

5.446.172,99

5.252.718,10

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

 

 

2.475.861,73

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 0,00% (Lei Orgânica Municipal)

 

 

0,00

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1

 

 

2.970.311,26

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

 

 

0,00

 

PPERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

33,00

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

SALDO INICIAL (h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

SALDO FINAL (não aplicado)1 (l)=(h-(i ou j))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2023

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2022

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Mínimo p/aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o)=(n-m) se < 0 então (o) = 0

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP Inscritos Indevidamente no exercício sem Disponibi- lidade Finan- ceira(q)=(XIIId)

Valor inscrito em RP considerado no limite (r)=(p-(o+q)) se<0, (r)=0

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v)=((o+q)-u)

Empenhos de 2023

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2022

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2021

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2020

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2019 e anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

0,00

 

 

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

0,00

 

 

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

0,00

 

 

 

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 Parágrafo 1º e 2º DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

SALDO INICIAL (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

SALDO FINAL (não aplicado)1 (aa)=(w-(x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (c)

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE (d)

% (d/c)*100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

5.541.900,00

5.541.900,00

4.436.755,46

80,06

Provenientes da União

5.175.100,00

5.175.100,00

4.150.169,86

80,19

Provenientes do Estado

366.800,00

366.800,00

286.585,60

78,13

Provenientes de Outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

58.625,00

58.625,00

64.964,66

110,81

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX)

5.600.525,00

5.600.525,00

4.501.720,12

80,38

 

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

ATÉ O BIMESTRE (d)

% (d/c)x100

ATÉ O BIMESTRE (e)

% (e/c)x100

ATÉ O BIMESTRE (f)

% (f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

3.588.400,00

3.984.760,10

2.804.842,80

70,39

2.706.297,45

67,92

2.694.060,25

67,61

Despesas Correntes

2.625.400,00

3.606.044,09

2.736.657,33

75,89

2.643.261,98

73,30

2.631.024,78

72,96

Despesas de Capital

963.000,00

378.716,01

68.185,47

18,00

63.035,47

16,64

63.035,47

16,64

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

1.805.725,00

1.226.000,69

539.241,88

43,98

488.791,88

39,87

482.530,28

39,36

Despesas Correntes

967.725,00

791.829,96

445.842,57

56,31

412.892,57

52,14

406.630,97

51,35

Despesas de Capital

838.000,00

434.170,73

93.399,31

21,51

75.899,31

17,48

75.899,31

17,48

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

499.800,00

329.717,40

52.186,60

15,83

52.186,60

15,83

42.185,94

12,79

Despesas Correntes

484.800,00

319.282,90

52.186,60

16,34

52.186,60

16,34

42.185,94

13,21

Despesas de Capital

15.000,00

10.434,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

165.400,00

269.583,90

175.445,99

65,08

172.515,39

63,99

169.603,83

62,91

Despesas Correntes

149.800,00

262.193,75

175.445,99

66,91

172.515,39

65,80

169.603,83

64,69

Despesas de Capital

15.600,00

7.390,15

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

196.200,00

96.200,00

15.946,40

16,58

15.946,40

16,58

15.946,40

16,58

Despesas Correntes

141.200,00

91.200,00

15.946,40

17,49

15.946,40

17,49

15.946,40

17,49

Despesas de Capital

55.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

7.600,00

7.600,00

5.072,01

66,74

5.072,01

66,74

5.072,01

66,74

Despesas Correntes

7.600,00

7.600,00

5.072,01

66,74

5.072,01

66,74

5.072,01

66,74

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII)

6.263.125,00

5.913.862,09

3.592.735,68

60,75

3.440.809,73

58,18

3.409.398,71

57,65

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

ATÉ O BIMESTRE (d)

% (d/c)x100

ATÉ O BIMESTRE (e)

% (e/c)x100

ATÉ O BIMESTRE (f)

% (f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV + XXXII)

4.628.000,00

5.780.322,21

4.393.067,01

76,00

4.292.811,66

74,27

4.211.441,86

72,86

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V + XXXIII)

3.352.225,00

4.685.059,04

3.808.007,06

81,28

3.606.674,35

76,98

3.494.554,21

74,59

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI + XXXIV)

606.825,00

483.443,52

172.262,27

35,63

160.279,52

33,15

149.680,75

30,96

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII + XXXV)

331.200,00

509.431,66

371.141,41

72,85

368.017,01

72,24

365.105,45

71,67

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII + XXXVI)

238.200,00

138.200,00

15.946,40

11,54

15.946,40

11,54

15.946,40

11,54

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX + XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X + XXXVIII)

646.000,00

715.468,13

446.991,28

62,48

443.253,78

61,95

425.388,14

59,46

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI + XXXIX)

9.802.450,00

12.311.924,56

9.207.415,43

74,78

8.886.982,72

72,18

8.662.116,81

70,36

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de São Vicente - DATA DA EMISSÃO: 29/11/2023 - HORA DA EMISSÃO: 13:31:39

Notas:

(1) Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada.

No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

(2) Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga).

A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).

 

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS

JOÃO MARIA ALVES DE ASSUNÇÃO

Prefeita

Contador

MARIA APARECIDA DE MEDEIROS

UBIRAJARA RODRIGUES PEREIRA

Secretaria de Finanças

Controlador


Publicado por:
Jose Taliz da Silva
Código Identificador:2BB94E41


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/11/2023. Edição 3170a
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