ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 095/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.908.100,69, para os fins que especifica e dá outras providências.

 

A Prefeita MUNICIPAL DE Parazinho/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.908.100,69 (três milhões, novecentos e oito mil e cem reais e sessenta e nove centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Parazinho/RN, 04 de dezembro de 2025

 

RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS

Prefeita

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

3.908.100,69

04 .001 SEC.MUN DE ADMINIST.E REC.HUMANOS

281.700,00

 

200400 MAN.DA SEC.DE ADMINIST.E REC HUMANOS

281.700,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

8.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

273.700,00

05 .001 SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

3.000,00

 

207100 MANUT.DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

3.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

3.000,00

06 .001 SEC.MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

20.400,00

 

200600 MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

20.400,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

400,00

08 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

189.469,30

 

201500 MANUT DO PROG.DE CESTA BÁSICA

60.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

60.000,00

 

203100 MAN.DO FUNDO MUN.DA ASSIST.SOCIAL - FMAS

120.469,30

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

8.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

111.969,30

 

203400 MANUT DO- PSB/SCFV

9.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

9.000,00

09 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.508.818,99

 

101700 AQUI.DE VEIC.E EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE

55.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

55.000,00

 

201400 MANUT. DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

113.259,28

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

55.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16000000

0001

19.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

1.800,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

36.959,28

 

201800 MAN.DO FUNDO MUN.DE SAÚDE-FMS

1.072.341,25

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15001002

0001

60.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001002

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

185.600,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

50.501,25

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

800,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

710.000,00

 

 

3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15001002

0001

60.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

440,00

 

202700 ATEN.PRIM.INCREM.TEMP.AO CUSTEIO

15.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16013120

0001

15.000,00

 

202800 MANUT.DA VIG.EPIDEMIOLÓGICA - VGS

3.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

16040000

0001

3.000,00

 

202900 MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

36.363,17

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

36.363,17

 

209700 MAN.DO INCENTIVO APS SAÚDE BUCAL

19.603,13

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

19.603,13

 

218900 REC DO SUS -OUTROS FUNDO A FUNDO

2.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16000000

0001

2.000,00

 

295100 MAN.DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

122.111,20

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16050000

0001

122.111,20

 

295300 ATEN.PRIMÁRIA INC.SAÚDE FAM.ESF

70.140,96

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

70.140,96

10 .001 SEC.MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA

1.562.562,40

 

200800 MAN.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO-FME

448.762,40

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

27.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001001

0001

26.500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001001

0001

200,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

395.062,40

 

201100 MANUT. DO PNAE FUNDAMENTAL

65.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

65.500,00

 

201600 MANUT DO FUNDEB FUND 70%

530.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

530.000,00

 

201700 MANUT DO FUNDEB FUND 30%

145.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

145.000,00

 

204300 MANUT.DO PNAE-EJA

30.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

30.000,00

 

204600 MANUTENÇÃO DO QSE

64.300,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

64.300,00

 

204700 MANUT.DO PROGRAMA - PETERN

31.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15760000

0001

31.000,00

 

219000 MANUT.DO PNAE CRECHE

48.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

43.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15520000

0001

5.000,00

 

292700 MANUT. DO FUNDEB INFANTIL 70%

200.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

200.000,00

11 .001 SEC.MUN DE OBRAS E URBANISMO

223.800,00

 

206200 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV URBANOS

223.800,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

28.400,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

400,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

195.000,00

12 .001 SEC.MUN DO MEIO AMBIENTE

70.500,00

 

206300 MANUT E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

70.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

70.500,00

13 .001 SEC.MUN DE AGRICULTURA.ABAST.E DESENVOLVIMENTO

900,00

 

206700 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

900,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

900,00

14 .001 SEC.MUN DE TURISMO E EVENTOS

35.000,00

 

201300 PROM.DE FESTAS POP E COMEMORATIVAS

35.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

35.000,00

15 .001 SEC.MUN DE TRANSP MOBILIDADE URBANA

8.550,00

 

206400 MANUT.DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

8.550,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

8.550,00

16 .001 SEC.MUN DE ESPORTE E LAZER

3.400,00

 

205900 MAN.DA SEC.DO ESPORTE E LAZER

3.400,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

3.400,00

Anexo II (Redução)

3.908.100,69

02 .001 GABINETE DO PREFEITO

30.000,00

 

200200 MANUT.DOS SERVIÇOS DO GABINETE

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

20.000,00

 

203700 MANUT.DO CONSELHO TUTELAR

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

03 .001 GABINETE DO VICE PREFEITO

25.000,00

 

100202 AQUI.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

25.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

25.000,00

04 .001 SEC.MUN DE ADMINIST.E REC.HUMANOS

321.600,00

 

200400 MAN.DA SEC.DE ADMINIST.E REC HUMANOS

2.700,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

300,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15000000

0001

2.000,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

400,00

 

292200 REC.HUMANOS,CONC.E PROC.SELETIVOS

2.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

2.000,00

 

293101 ATENDER ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

2.300,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

2.300,00

 

293400 PAG.DE CONTRIB.E PARCELAMENTOS COM INSS

314.600,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

314.600,00

05 .001 SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

13.000,00

 

100205 AQUI.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

3.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

3.000,00

 

207100 MANUT.DO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

06 .001 SEC.MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

400,00

 

106200 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA

100,00

 

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

15000000

0001

100,00

 

200600 MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

300,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

300,00

08 .001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

249.469,30

 

100208 AQUI.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

9.300,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

9.300,00

 

104102 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

40.000,00

 

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

15000000

0001

40.000,00

 

106100 CONST.REF.AMP.DE UNID.HABITACIONAL RURAL

40.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

40.000,00

 

106300 CONST.REF.AMP.DE UNID.HABITACIONAL URBANA

16.869,30

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

16.869,30

 

203100 MAN.DO FUNDO MUN.DA ASSIST.SOCIAL - FMAS

16.000,00

 

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

1.500,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE

15000000

0001

1.000,00

 

203300 MAN.DOS RECURSOS IGD-SUAS

1.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

1.000,00

 

203500 REC.DO ESTADO PARA ASSISTENCIA

50.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16610000

0001

30.000,00

 

208000 MANUT.E FUNC. DOS BENEFICIOS EVENTUAIS

43.500,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

23.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

20.000,00

 

208400 TRANSF.A UNIDADES ASSISTENCIAIS

2.800,00

 

 

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

2.800,00

 

295000 MAN.DO CREAS ESTADUAL

30.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16610000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16610000

0001

20.000,00

09 .001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

791.618,99

 

101600 CONST.REF.E AMP.DE POSTOS, HOSP.UBS E DEM UNID.DE SAÚDE

10.000,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

10.000,00

 

101700 AQUI.DE VEIC.E EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE

71.111,20

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16013110

0001

71.111,20

 

105600 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.DO SUS

40.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16010000

0001

40.000,00

 

201400 MANUT. DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

7.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16000000

0001

5.000,00

 

201800 MAN.DO FUNDO MUN.DE SAÚDE-FMS

239.586,54

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15001002

0001

61.900,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

60,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

148.366,54

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

9.000,00

 

 

3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES

15001002

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15001002

0001

20,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15001002

0001

15.240,00

 

202000 MAN.DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

5.920,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

5.920,00

 

202100 MANUT.DE REC DO EST PARA SAÚDE

51.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

11.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16590000

0001

40.000,00

 

202200 MANUT DA GESTÃO DO SUS

14.500,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16000000

0001

3.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

5.000,00

 

202300 MANUT.DOS RECURSOS - A C S

20.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

10.000,00

 

202500 REC.DO SUS-ORG.DA ASSIST. FARMACEUTICA

7.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

5.000,00

 

202600 REC DO SUS- AÇÕES ESTRATÉGICAS

14.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16000000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

1.000,00

 

202700 ATEN.PRIM.INCREM.TEMP.AO CUSTEIO

93.300,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16013120

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

58.300,00

 

202800 MANUT.DA VIG.EPIDEMIOLÓGICA - VGS

37.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001002

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16040000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16040000

0001

10.000,00

 

202900 MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

52.000,00

 

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

16000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001002

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

9.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16000000

0001

8.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

20.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16000000

0001

5.000,00

 

208800 PROG.ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

5.000,00

 

209000 REC.SUS INC.CAPITAÇÃO PONDERADA

5.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

5.000,00

 

209200 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

5.000,00

 

209700 MAN.DO INCENTIVO APS SAÚDE BUCAL

2.700,00

 

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

700,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

2.000,00

 

209900 MAN.DA DIGITAÇÃO DOS SUS

2.500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16000000

0001

2.500,00

 

218900 REC DO SUS -OUTROS FUNDO A FUNDO

29.001,25

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

9.001,25

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

20.000,00

 

221100 PROG.BRASIL SORRIDENTE

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

10.000,00

 

292002 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

10.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

5.000,00

 

295100 MAN.DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

40.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16050000

0001

40.000,00

 

295300 ATEN.PRIMÁRIA INC.SAÚDE FAM.ESF

20.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

800,00

 

 

3.1.95.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15001002

0001

2.200,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16000000

0001

17.000,00

10 .001 SEC.MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA

546.900,00

 

102200 CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS,CRECHES E DEMAIS UNIDADES

5.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15001001

0001

5.000,00

 

102300 AQUIS.DE VEIC.E EQUIP.P.EDUCAÇÃO MUNICIPAL

30.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001001

0001

30.000,00

 

102500 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIP.P.O ENSINO INFANTIL

20.500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001001

0001

20.500,00

 

102600 CONST.REF.AMP.DE BIBL.MONUM.E DEM UNID.CULTURAIS

41.500,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15001001

0001

41.500,00

 

105400 AQUIS DE VEIC.E EQUIP.PELO PROINFRA

20.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15690000

0001

20.000,00

 

200800 MAN.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO-FME

28.700,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

10.000,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15001001

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001001

0001

200,00

 

 

3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO

15001001

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15001001

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

12.500,00

 

201100 MANUT. DO PNAE FUNDAMENTAL

13.900,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

3.900,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15520000

0001

10.000,00

 

201200 MANUT. DO PNATE FUNDAMENTAL

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

10.000,00

 

201700 MANUT DO FUNDEB FUND 30%

105.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15400000

0001

75.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15400000

0001

30.000,00

 

204600 MANUTENÇÃO DO QSE

30.700,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

10.100,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

20.600,00

 

205300 MANUT DO ENSINO INFANTIL

12.700,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

12.700,00

 

205400 MANUT.DO PNAE INFANTIL

5.700,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

700,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15520000

0001

5.000,00

 

205700 MANUT.DO ENSINO ESPECIAL

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

10.000,00

 

205800 MAN.DOS SERV.CULT E PROM.DE EVENTOS

30.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

30.000,00

 

208700 MAN.DE REC DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

31.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15760000

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15760000

0001

21.000,00

 

219100 MANUT.O DO PNATE MÉDIO

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

5.000,00

 

219700 MANUT DO PRO JOVEM RURAL

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

2.000,00

 

220700 MAN DA COMPL DO FEB INF VAAT 70%

10.000,00

 

 

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15421070

0001

10.000,00

 

220800 MAN DA COMPL DO FEB INF VAAT 30%

75.200,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15420000

0001

75.200,00

 

221000 MAN DA COMPL DO FEB INF VAAF 30%

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15410000

0001

10.000,00

 

292900 MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15440000

0001

20.000,00

 

294700 MAN.ESC.TEMPO INTEGRAL- FUNDAMENTAL

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

10.000,00

 

294800 MAN.ESC.TEMPO INTEGRAL INFANTIL

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15690000

0001

20.000,00

11 .001 SEC.MUN DE OBRAS E URBANISMO

984.100,00

 

100209 AQUI.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

8.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

8.000,00

 

104103 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

6.000,00

 

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

15000000

0001

6.000,00

 

104900 CONST.REF.AMPL DE CENTRO ADM.QUIOSQUES,CALÇADÕES E DEM.UND

20.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

20.000,00

 

105000 INFRA-ESTRUTURA DE VIAS PÚB.PRAÇAS E JARDINS

40.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

40.000,00

 

105200 PAVIM.CALÇ.ARBORIZAÇÃO DE RUAS PRAÇAS, E AVENIDAS

527.400,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17540000

0001

100.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17540000

0001

427.400,00

 

105300 CONST.AMPL,REF.DA ESTRUTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

156.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17540000

0001

156.000,00

 

105700 CONST.AMPL.OU REF.DE CEMITÉRIO

11.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

11.000,00

 

106500 CONST.E INST.DE USINA SOLAR FOTOVOTAICA

140.000,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

17540000

0001

100.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17540000

0001

40.000,00

 

206100 MANUT.DO SANEAMENTO URBANO

9.400,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

9.400,00

 

206200 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERV URBANOS

20.800,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

2.400,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

7.400,00

 

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

15000000

0001

1.000,00

 

292500 MANUT,DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

25.500,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

25.500,00

 

293102 ATENDER ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

5.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

5.000,00

12 .001 SEC.MUN DO MEIO AMBIENTE

158.900,00

 

104600 AMPL.DE LAGOAS E TRAT.DE ESGOTO DA CIDADE

12.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

12.000,00

 

104700 AQUI DE EQUIP.PARA TRATAMENTO DE LIXO NO LIXÃO

500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

500,00

 

104800 AQUIS.DE TAMBORES PARA COLETA SELETIVA

50.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

50.000,00

 

105800 INFRA-ESTRUTURA DE UNDADES AMBIENTAIS

45.000,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

35.000,00

 

206300 MANUT E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

28.000,00

 

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

15000000

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

1.000,00

 

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

15000000

0001

20.000,00

 

208504 MANUT. DE CONSORCIOS PÚBLICOS

23.400,00

 

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

15000000

0001

23.400,00

13 .001 SEC.MUN DE AGRICULTURA.ABAST.E DESENVOLVIMENTO

334.462,40

 

103200 AQUIS.DE EQUIP.E VEIC.P.SEC.DE AGRICULTURA

50.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

50.000,00

 

103400 AQUI.DE EQUIP,TRATORES,CARRO PIPA, BASCULANTES E IMPL.AGRICOLAS

50.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

50.000,00

 

104200 CONST.REC.AMPL DE MERCADO,MATADOURO E DEM.UNIDADES

50.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

50.000,00

 

104300 REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE

50.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

50.000,00

 

104400 CONTRUÇÃO DO MERCADO DO PEIXE

40.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

40.000,00

 

104500 CONST.RECUP.AMPL.DE POÇOS,CISTERNAS E DEM.UNIDADES

40.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

40.000,00

 

206500 DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA E PSICULTURA

10.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

15000000

0001

5.000,00

 

206600 PROG.DE ABASTEC. DE ÁGUA POR CARRO PIPA

37.000,00

 

 

3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

36.000,00

 

206700 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO

900,00

 

 

3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

15000000

0001

900,00

 

218500 AGRIC.FAMI.SEG.SAFRA,CORTE DE TERRA E DEM.INCENTIVOS

6.562,40

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

562,40

15 .001 SEC.MUN DE TRANSP MOBILIDADE URBANA

174.250,00

 

100211 AQUI.DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

30.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

30.000,00

 

105100 CONST.MEL.AMP.DE ESTRADAS PASG..MOLHADAS,BUEIROS MATA-BURRO E DEM UND

25.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

25.000,00

 

206400 MANUT.DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

38.550,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

3.550,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

2.000,00

 

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

15000000

0001

10.000,00

 

293700 MAN.DOS SERV DE ESTRADAS VICINAIS

80.700,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

70.000,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

700,00

16 .001 SEC.MUN DE ESPORTE E LAZER

278.400,00

 

103800 CONST.REF.AMP.DE CAMPOS,QUADRAS,GINASIOS CICLOVIAS CALÇADÕES DEM.U.ESPORTIVAS

60.400,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

50.000,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

400,00

 

103900 AQUIS.DE VEICULOS E EQUIP.PARA SECRETARIA

50.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

50.000,00

 

200900 BOLSA ATLETA

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

3.000,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

2.000,00

 

201000 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO

42.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

20.000,00

 

205900 MAN.DA SEC.DO ESPORTE E LAZER

106.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

83.400,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

600,00

 

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

15000000

0001

10.000,00


Publicado por:
Silvana da Silva Soares
Código Identificador:2BBD91DE


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/12/2025. Edição 3682
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