ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026

 

A Prefeitura Municipal de Várzea/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, POR MEIO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL E BENEFICIAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.

Os interessados poderão obter o respectivo termo de referência via e-mail: compras01.varzea@gmail.com.

As propostas, serão recebidas até as 14h:00min, do dia 28 de outubro de 2026. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Lei Complementar nº 123/2006; e demais legislações pertinentes, consideradas suas

alterações posteriores.

 

Várzea/RN, 22 de outubro de 2026.

 

ALISSON BRUNO ALVES VIEIRA

Coordenador de Compras 


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:2BC675BA