ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE ANÁLISE DO PLANO DE TRABALHO E PROPOSTAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
Hoje, nesta cidade, DEFIRO em consonância ao edital nº 001/2025 de Qualificação para Organizações Sociais, em favor do INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL – CNPJ: 17.837.958/0001-34, para a Educação, visto que o Plano de Trabalho e Proposta apresentada atendem plenamente os exigidos no edital acima mencionado, nos termos da Lei Federal nº 9.637/1988, Decreto Federal nº 9.190/2017, Lei Federal 13.019/2014 Alterada pela Lei 13.204/2015, e DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2022, mantendo a Adjudicação exarada no Processo Administrativo nº 33/2025, para o exercício das atividades na Secretaria Municipal de Educação por meio de Contrato de Gestão com vista à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividade e projetos que contribuam para DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA desenvolvidos no âmbito do Município de Passagem/RN.
Passagem/RN, 25 de março de 2025.
EDILSON AMÂNCIO LIMA
Presidente da Comissão Especial
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:2C01BEC1