ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 059/2026
PORTARIA Nº 059/2026, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 74, inciso XII, da Lei Orgânica do município de Angicos/RN,
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOSÉ GOMES DA SILVA, ocorrido em 01 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo de Motorista, ocupado anteriormente por JOSÉ GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 085.***.***-20 e RG nº 1**.**8 ITEP/RN, matricula nº 0505, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto 2026.
Art. 3º Publique-se. Cumpra-se.
Palácio Prefeito Espedito Alves, Gabinete do Prefeito Municipal de Angicos/RN, em 06 de agosto de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Maria da Costa Pinheiro
Código Identificador:2C2E63DA