ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III - LEI MUNICIPAL N.º 552
|
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
Ações integrantes do Programa |
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 |
|
|
Exercício: 2022 |
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|
PROGRAMA: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
260.000,00 |
|
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA E BASCULANTE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
340.000,00 |
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
340.000,00 |
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
0,00 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
400.000,00 |
|
CONST., RECUP. OU MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
300.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO PARA RESÍDIOS SÓLIDOS |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
200.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUT. DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
200.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E CISTERNAS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
340.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU MELHORIA DE FOSSAS E UNIDADES SANITARIAS |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
120.000,00 |
|
CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES E SEGURANÇA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
340.000,00 |
|
FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
1.100.000,00 |
|
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS LOCAIS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
320.000,00 |
|
MANUT. SEC. AGRICULTURA C/ INCENTIVO GERAL A AGRIC. MUNICIPAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
3.000.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE TECNOLOGIA DE INFORMATICA E SOFTWARE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
1.200.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
1.200.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
7.000.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
1.100.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA PLANEJAMENTO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
1.100.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA TRANSPORTES |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
1.100.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA TURISMO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
3.430.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DE CONSORCIOS PUBLICOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
120.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
180.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
270.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
2.100.000,00 |
|
PAGAMENTO DE INSS - FGTS - PASEP |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
3.000.000,00 |
|
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
3.900.000,00 |
|
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
PARCELAMENTOS DE INSS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
1.850.000,00 |
|
PROG. DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
320.000,00 |
|
PROGRAMA: ARTICULAÇÃO POLITICA |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLITICAS, INTERIOZAÇÃO E RELAÇÕES PUBLICAS |
180.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLITICAS, INTERIOZAÇÃO E RELAÇÕES PUBLICAS |
890.000,00 |
|
PROGRAMA: ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
300.000,00 |
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
260.000,00 |
|
ENFRENTAMENTO À PANDEMIAS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
260.000,00 |
|
MANUT. DE UNIDADE HOSP. COOP. OBSTETRICIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
400.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
1.300.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
300.000,00 |
|
PROGRAMA: ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
2.350.000,00 |
|
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
260.000,00 |
|
MANUT. DE OUTRO RECURSOS DO SUS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
260.000,00 |
|
MANUT. DO INCENT. DA PARTICIPAÇÃO PONDERADA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
140.000,00 |
|
MANUT. DO INCENT. FINANC. - DESEMPENHO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
140.000,00 |
|
MANUT. DO INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
380.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
0,00 |
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
2.460.000,00 |
|
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL - SB |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
0,00 |
|
PROGRAMA: ATUAÇÃO LEGISLATIVO |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL |
Câmara Municipal |
330.000,00 |
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS - CÂMARA |
Câmara Municipal |
220.000,00 |
|
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA CÂMARA |
Câmara Municipal |
7.900.000,00 |
|
PROGRAMA: CIDADE MELHOR |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
MANUTENÇÃO DO SIST. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
900.000,00 |
|
AMPLIAÇÃO OU REFORMA DOS PRÉDIOS PUBLICOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
200.000,00 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
120.000,00 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
370.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
300.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
340.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE CEMITÉRIOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
300.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO OU MELHORAMENTO DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
1.150.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO, REFORMA DE CANTEIROS, CHAFARIZ EE DRENAGENS DE ZONA URBANA E RURAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
750.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU MELHORAMENTO DE PRAÇAS, QUIOSQUES, CALÇADÕES E ARBORIZAÇÕES |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
400.000,00 |
|
EXTENSÃO DE REDE ELETRICA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
260.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
5.800.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DE CONSORCIOS PUBLICOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
120.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
950.000,00 |
|
PROGRAMA: CONTROLE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
180.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO PROGRAMA: CULTURA VALORIZADA |
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
890.000,00 |
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES,E DEMAIS UNIDADES INFANTIS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
800.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES CULTURAIS PROGRAMA: DEFESA SOCIAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
400.000,00 |
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL |
170.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL |
340.000,00 |
|
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
CONST.REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE CAMPOS FUTEBOL,QUAD. PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
0,00 |
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
180.000,00 |
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
220.000,00 |
|
PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES,E DEMAIS UNIDADES INFANTIS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
380.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E DEMAIS UNIDADES |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
320.000,00 |
|
DEMAIS RECURSOS DO FNDE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
380.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
180.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
15.800.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DE CONSORCIOS PUBLICOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
180.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL - FUNDEF |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
440.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
2.200.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENS. FUDAMENTAL 30% |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
5.565.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL - 30% |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
1.987.500,00 |
|
MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 5% |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
397.500,00 |
|
MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEB - ENS. FUDAMENTAL 70% |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
18.550.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO PBA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
140.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO PEJA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
140.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO PNAE - CRECHE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
80.000,00 |
|
PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
MANUTENÇÃO DO PNAE - EJA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
40.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
325.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO PNAE - PRÉ ESCOLA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
75.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO PNATE - FUNDAMENTAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
290.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO PNATE - INFANTIL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
40.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO PNATE - MÉDIO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
75.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM RURAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
140.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
140.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - INFANTIL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
140.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO- FUNDAMENTAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
580.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
300.000,00 |
|
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN FUNDAMENTAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
290.000,00 |
|
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN MEDIO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
90.000,00 |
|
PROGRAMA: FORTALECIMENTO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
PROGRAMA: FORTALECIMENTO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA- AFB |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
0,00 |
|
ORG. DOS SERV, DA ASSIS. FARMACEUTICA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
260.000,00 |
|
PROMO. ASSIS. FARMACEUTICA E INSUMOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
260.000,00 |
|
PROGRAMA: FORTALECIMENTO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
0,00 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
140.000,00 |
|
MANUT. DAS AÇÕES DE INCENTIVO DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
450.000,00 |
|
MANUT. DO INCENTIVO A VIG SANITARIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
260.000,00 |
|
PROGRAMA: GESTÃO FISCAL PARTICIPATIVA |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
200.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
2.700.000,00 |
|
PROGRAMA: GESTÃO RESPONSÁVEL |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
GABINETE CIVIL |
400.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
GABINETE CIVIL |
1.120.000,00 |
|
PROGRAMA: GESTÃO RESPONSÁVEL |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE CIVIL |
GABINETE CIVIL |
5.400.000,00 |
|
PROGRAMA: GESTÃO SUS |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
260.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DA GESTÃO SUS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
260.000,00 |
|
PROGRAMA: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
180.000,00 |
|
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
140.000,00 |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
140.000,00 |
|
CONST. AMP. E REF. DE POSTOS DE SAÚDE HOSP. E DEMAIS UNIDADES |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
300.000,00 |
|
CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
300.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
12.021.180,00 |
|
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
140.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO FMS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
22.200.000,00 |
|
PROGRAMA: JUSTIÇA PARA TODOS |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
PROGRAMA: JUSTIÇA PARA TODOS |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
180.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
890.000,00 |
|
PROGRAMA: JUVENTUDE ATIVA |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
200.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E DEMAIS UNIDADES |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
600.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
1.300.000,00 |
|
PROGRAMA: MANUT DA ASSIST SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇAO |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
MANUTENÇÃO E IMPLEM. DA GESTÃO E APRIM. DO SISTEMA UNICO DA |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
60.000,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Reserva de Contingência |
400.000,00 |
|
SERV PROT EMERG-COVID |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
192.000,00 |
|
PROGRAMA: MANUT DE TURISMO |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL TURISTICO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
0,00 |
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P/ EDUCAÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA ZONA RURAL - FUNDEB |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA NAS ESCOL. ZONA URBANA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA ZONA RURAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ZONA URBANA - FUNDEB |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E DEMAIS UNIDIDADES |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, CENTRO DE PESQUISA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
DEVOLUÇÃO DE REC. DE CONVENIOS/PROGRAMAS-MEC |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
MANUTENÇÃO - EJA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA - REC PROPRIOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - FUNDEB 40/PAR |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-MAGISTERIO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
MANUTENÇÃO DO MAGISTERIO FUNDEB |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO PNAT FUNDAMENTAL/INFANTIL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA P D D E |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA Q S E |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSP. ESCOLAR ESTADUAL-PETERN |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE PREESCOLA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
REFORMA/AMPLICAÇÃO DO CEMEI |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
0,00 |
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
INCENTIVO A PESCADORES |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA |
0,00 |
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
0,00 |
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
CONST.RECUP.OU AMP POÇOS TUB.CIST.MATA.MERC.CIL.PRED.BEN.PEIXES |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
0,00 |
|
PROGRAMA: MANUTENCAO DAS AÇÕES DO FMAS |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
AÇÕES COM REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
|
AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDBF |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
48.000,00 |
|
AÇÕES DO PROGRAMA IGD-SUAS |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
56.000,00 |
|
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
28.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CRAS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |
0,00 |
|
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
444.000,00 |
|
PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
108.000,00 |
|
SERV. DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
676.000,00 |
|
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AS FAMILIAS/CRAS |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
632.000,00 |
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
BLOCO AT BASICA - PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
1.420.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
0,00 |
|
CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇAO OU MELHORIA DE PRAÇAS, PASSAGEM |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
0,00 |
|
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CANTEIROS ZURBANA E Z RURAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
0,00 |
|
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CHAFARIZ EM PRAÇA PUBLICA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
0,00 |
|
DRENAGEM DA ÁREA URBANA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
0,00 |
|
ILUMINACAO DA ESTRADA DO FAROL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
0,00 |
|
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
0,00 |
|
PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
0,00 |
|
SERVIÇOS DE MELHORIAS EM VIAS E ESTRADAS URBANAS E RURAIS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
0,00 |
|
URBANIZAÇÃO DA ESTRADA DO FAROL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
0,00 |
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
BLOCO ASSIST FARMACEUTICA - PROGRAMA FARMACIA BÁSICA |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
340.000,00 |
|
BLOCO AT BASICA - PAB FIXO |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
560.000,00 |
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
BLOCO AT BASICA - PMAQ |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
188.000,00 |
|
BLOCO AT BASICA - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
120.000,00 |
|
BLOCO AT BASICA - PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
424.000,00 |
|
BLOCO AT BÁSICA-PACS - AGENTES COMUNITÁRIOS |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
1.728.000,00 |
|
BLOCO AT. BASICA - NUCLEO DE APOIO ESTRAT S. FAMILIA-NASF |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
872.000,00 |
|
BLOCO MAC - PROGRAMA DE ALTA MÉDIA COMPLEXIDADE MAC |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
500.000,00 |
|
BLOCO VIG EM SAUDE - AÇÕES DE INCENT VIG SANITARIA |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
108.000,00 |
|
BLOCO VIG EM SAUDE - INCENT AÇÕES EPIDEMILOGIA |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
208.000,00 |
|
COMBATE AO CORONA VIRUS |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
820.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO DE UBS Z.URBANA / Z. RURAL |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
|
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE, HOSP.DEMAIS |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
600.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
328.000,00 |
|
MANUTENCAO DE UNIDADE HOSPITALAR-COOP/OBSTETRICIA |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
560.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA D EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DOENÇAS GLS |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
|
PROGRAMA: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
MANUTENÇÃO DO QUALIFAR |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
|
MANUTENÇÃO DO REQUALIFICAR UBS |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
|
OBRAS DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
|
P S E - PROGRAMA SAÚDE EDUCAÇÃO |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
80.000,00 |
|
REFORMA DA UBS DE GUAJIRU |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
400.000,00 |
|
REFORMA DA UBS DE JUREMAL |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
160.000,00 |
|
REFORMA DE UNIDADE BASICA DE SAUDE SAO MIGUEL |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
400.000,00 |
|
REFORMA/AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE DEBORA FERREIRA |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
|
PROGRAMA: PROMOÇÃO E INCENTIVO A PRODUÇÃO PESQUEIRA |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA |
220.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECD. DE PESCA E AQUICULTURA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA |
920.000,00 |
|
PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |
280.000,00 |
|
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |
180.000,00 |
|
PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
CONST. RECUP. E AMPL. DE UNIDADES SÓCIO ASSITÊNCIAIS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |
400.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA OS CONSELHOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |
270.000,00 |
|
CONSTRUÇÃO, REFORMA ,AMPL. E MELHORIAS DE CASAS POPULARES |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |
280.000,00 |
|
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |
240.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL IGD SUAS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |
140.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |
140.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |
380.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |
0,00 |
|
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |
300.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DE CONSORCIOS PUBLICOS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |
260.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO IDOSO |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |
180.000,00 |
|
PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL |
||
|
Ação |
Unid. Responsável |
Valores |
|
MANUTENÇÃO DO F M A S - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |
10.400.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO FUNDO E CONSELHO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |
350.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS- CRIANÇA FELIZ |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |
700.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |
1.100.000,00 |
|
MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA |
500.000,00 |
Publicado por:
Jose de Ribamar Borges da Silva
Código Identificador:2C2F963E