ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III - LEI MUNICIPAL N.º 552

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Ações integrantes do Programa

PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025

Exercício: 2022

PROGRAMA: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Ação

Unid. Responsável

Valores

MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

260.000,00

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

Ação

Unid. Responsável

Valores

AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA E BASCULANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

340.000,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

340.000,00

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

0,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

400.000,00

CONST., RECUP. OU MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

300.000,00

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO PARA RESÍDIOS SÓLIDOS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

200.000,00

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUT. DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

200.000,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E CISTERNAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

340.000,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA OU MELHORIA DE FOSSAS E UNIDADES SANITARIAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

120.000,00

CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES E SEGURANÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

340.000,00

FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1.100.000,00

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

Ação

Unid. Responsável

Valores

INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS LOCAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

320.000,00

MANUT. SEC. AGRICULTURA C/ INCENTIVO GERAL A AGRIC. MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

3.000.000,00

MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE TECNOLOGIA DE INFORMATICA E SOFTWARE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1.200.000,00

MANUTENÇÃO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1.200.000,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

7.000.000,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

1.100.000,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

1.100.000,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA TRANSPORTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1.100.000,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA TURISMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

3.430.000,00

MANUTENÇÃO DE CONSORCIOS PUBLICOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

120.000,00

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

180.000,00

MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

270.000,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2.100.000,00

PAGAMENTO DE INSS - FGTS - PASEP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3.000.000,00

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3.900.000,00

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

Ação

Unid. Responsável

Valores

PARCELAMENTOS DE INSS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1.850.000,00

PROG. DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

320.000,00

PROGRAMA: ARTICULAÇÃO POLITICA

Ação

Unid. Responsável

Valores

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLITICAS, INTERIOZAÇÃO E RELAÇÕES PUBLICAS

180.000,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLITICAS, INTERIOZAÇÃO E RELAÇÕES PUBLICAS

890.000,00

PROGRAMA: ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

Ação

Unid. Responsável

Valores

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

300.000,00

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

260.000,00

ENFRENTAMENTO À PANDEMIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

260.000,00

MANUT. DE UNIDADE HOSP. COOP. OBSTETRICIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

400.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1.300.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

300.000,00

PROGRAMA: ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Ação

Unid. Responsável

Valores

Ação

Unid. Responsável

Valores

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.350.000,00

DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

260.000,00

MANUT. DE OUTRO RECURSOS DO SUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

260.000,00

MANUT. DO INCENT. DA PARTICIPAÇÃO PONDERADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

140.000,00

MANUT. DO INCENT. FINANC. - DESEMPENHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

140.000,00

MANUT. DO INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

380.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.460.000,00

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL - SB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

PROGRAMA: ATUAÇÃO LEGISLATIVO

Ação

Unid. Responsável

Valores

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Câmara Municipal

330.000,00

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS - CÂMARA

Câmara Municipal

220.000,00

MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA CÂMARA

Câmara Municipal

7.900.000,00

PROGRAMA: CIDADE MELHOR

Ação

Unid. Responsável

Valores

MANUTENÇÃO DO SIST. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

900.000,00

AMPLIAÇÃO OU REFORMA DOS PRÉDIOS PUBLICOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

200.000,00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

120.000,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

370.000,00

CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

300.000,00

CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

340.000,00

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE CEMITÉRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

300.000,00

CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO OU MELHORAMENTO DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1.150.000,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA DE CANTEIROS, CHAFARIZ EE DRENAGENS DE ZONA URBANA E RURAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

750.000,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA OU MELHORAMENTO DE PRAÇAS, QUIOSQUES, CALÇADÕES E ARBORIZAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

400.000,00

EXTENSÃO DE REDE ELETRICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

260.000,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

5.800.000,00

MANUTENÇÃO DE CONSORCIOS PUBLICOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

120.000,00

MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

950.000,00

PROGRAMA: CONTROLE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO

Ação

Unid. Responsável

Valores

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

180.000,00

MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO PROGRAMA: CULTURA VALORIZADA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

890.000,00

Ação

Unid. Responsável

Valores

CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES,E DEMAIS UNIDADES INFANTIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

800.000,00

MANUTENÇÃO DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES CULTURAIS PROGRAMA: DEFESA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

400.000,00

Ação

Unid. Responsável

Valores

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

170.000,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

340.000,00

PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER

Ação

Unid. Responsável

Valores

CONST.REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE CAMPOS FUTEBOL,QUAD. PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

0,00

Ação

Unid. Responsável

Valores

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

180.000,00

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

220.000,00

PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Ação

Unid. Responsável

Valores

CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES,E DEMAIS UNIDADES INFANTIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

380.000,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E DEMAIS UNIDADES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

320.000,00

DEMAIS RECURSOS DO FNDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

380.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

180.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

15.800.000,00

MANUTENÇÃO DE CONSORCIOS PUBLICOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

180.000,00

MANUTENÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL - FUNDEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

440.000,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

2.200.000,00

MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENS. FUDAMENTAL 30%

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

5.565.000,00

MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL - 30%

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

1.987.500,00

MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 5%

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

397.500,00

MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEB - ENS. FUDAMENTAL 70%

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

18.550.000,00

MANUTENÇÃO DO PBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

140.000,00

MANUTENÇÃO DO PEJA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

140.000,00

MANUTENÇÃO DO PNAE - CRECHE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

80.000,00

PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Ação

Unid. Responsável

Valores

MANUTENÇÃO DO PNAE - EJA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

40.000,00

MANUTENÇÃO DO PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

325.000,00

MANUTENÇÃO DO PNAE - PRÉ ESCOLA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

75.000,00

MANUTENÇÃO DO PNATE - FUNDAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

290.000,00

MANUTENÇÃO DO PNATE - INFANTIL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

40.000,00

MANUTENÇÃO DO PNATE - MÉDIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

75.000,00

MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM RURAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

140.000,00

MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

140.000,00

MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - INFANTIL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

140.000,00

MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO- FUNDAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

580.000,00

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

300.000,00

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN FUNDAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

290.000,00

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN MEDIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

90.000,00

PROGRAMA: FORTALECIMENTO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Ação

Unid. Responsável

Valores

PROGRAMA: FORTALECIMENTO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Ação

Unid. Responsável

Valores

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA- AFB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

ORG. DOS SERV, DA ASSIS. FARMACEUTICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

260.000,00

PROMO. ASSIS. FARMACEUTICA E INSUMOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

260.000,00

PROGRAMA: FORTALECIMENTO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Ação

Unid. Responsável

Valores

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

140.000,00

MANUT. DAS AÇÕES DE INCENTIVO DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

450.000,00

MANUT. DO INCENTIVO A VIG SANITARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

260.000,00

PROGRAMA: GESTÃO FISCAL PARTICIPATIVA

Ação

Unid. Responsável

Valores

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

200.000,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

2.700.000,00

PROGRAMA: GESTÃO RESPONSÁVEL

Ação

Unid. Responsável

Valores

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

GABINETE CIVIL

400.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

GABINETE CIVIL

1.120.000,00

PROGRAMA: GESTÃO RESPONSÁVEL

Ação

Unid. Responsável

Valores

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE CIVIL

GABINETE CIVIL

5.400.000,00

PROGRAMA: GESTÃO SUS

Ação

Unid. Responsável

Valores

DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

260.000,00

MANUTENÇÃO DA GESTÃO SUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

260.000,00

PROGRAMA: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Ação

Unid. Responsável

Valores

ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

180.000,00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

140.000,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

140.000,00

CONST. AMP. E REF. DE POSTOS DE SAÚDE HOSP. E DEMAIS UNIDADES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

300.000,00

CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

300.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

12.021.180,00

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

140.000,00

MANUTENÇÃO DO FMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

22.200.000,00

PROGRAMA: JUSTIÇA PARA TODOS

Ação

Unid. Responsável

Valores

PROGRAMA: JUSTIÇA PARA TODOS

Ação

Unid. Responsável

Valores

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

180.000,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

890.000,00

PROGRAMA: JUVENTUDE ATIVA

Ação

Unid. Responsável

Valores

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

200.000,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E DEMAIS UNIDADES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

600.000,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

1.300.000,00

PROGRAMA: MANUT DA ASSIST SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇAO

Ação

Unid. Responsável

Valores

MANUTENÇÃO E IMPLEM. DA GESTÃO E APRIM. DO SISTEMA UNICO DA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

60.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Reserva de Contingência

400.000,00

SERV PROT EMERG-COVID

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

192.000,00

PROGRAMA: MANUT DE TURISMO

Ação

Unid. Responsável

Valores

CONSTRUÇÃO DE TERMINAL TURISTICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

0,00

PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Ação

Unid. Responsável

Valores

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P/ EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Ação

Unid. Responsável

Valores

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA ZONA RURAL - FUNDEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA NAS ESCOL. ZONA URBANA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA ZONA RURAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ZONA URBANA - FUNDEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E DEMAIS UNIDIDADES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, CENTRO DE PESQUISA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

DEVOLUÇÃO DE REC. DE CONVENIOS/PROGRAMAS-MEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

MANUTENÇÃO - EJA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA - REC PROPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - FUNDEB 40/PAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-MAGISTERIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Ação

Unid. Responsável

Valores

MANUTENÇÃO DO MAGISTERIO FUNDEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO PNAT FUNDAMENTAL/INFANTIL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA P D D E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA Q S E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSP. ESCOLAR ESTADUAL-PETERN

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE PREESCOLA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

REFORMA/AMPLICAÇÃO DO CEMEI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA

Ação

Unid. Responsável

Valores

INCENTIVO A PESCADORES

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA

0,00

PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Ação

Unid. Responsável

Valores

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Ação

Unid. Responsável

Valores

CONST.RECUP.OU AMP POÇOS TUB.CIST.MATA.MERC.CIL.PRED.BEN.PEIXES

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

0,00

PROGRAMA: MANUTENCAO DAS AÇÕES DO FMAS

Ação

Unid. Responsável

Valores

AÇÕES COM REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDBF

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

48.000,00

AÇÕES DO PROGRAMA IGD-SUAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

56.000,00

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

28.000,00

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

0,00

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

444.000,00

PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

108.000,00

SERV. DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

676.000,00

SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AS FAMILIAS/CRAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

632.000,00

PROGRAMA: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Ação

Unid. Responsável

Valores

BLOCO AT BASICA - PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

1.420.000,00

CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0,00

CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇAO OU MELHORIA DE PRAÇAS, PASSAGEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0,00

CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CANTEIROS ZURBANA E Z RURAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0,00

CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CHAFARIZ EM PRAÇA PUBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0,00

DRENAGEM DA ÁREA URBANA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0,00

ILUMINACAO DA ESTRADA DO FAROL

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0,00

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0,00

PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0,00

SERVIÇOS DE MELHORIAS EM VIAS E ESTRADAS URBANAS E RURAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0,00

URBANIZAÇÃO DA ESTRADA DO FAROL

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0,00

PROGRAMA: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE

Ação

Unid. Responsável

Valores

BLOCO ASSIST FARMACEUTICA - PROGRAMA FARMACIA BÁSICA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

340.000,00

BLOCO AT BASICA - PAB FIXO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

560.000,00

PROGRAMA: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE

Ação

Unid. Responsável

Valores

BLOCO AT BASICA - PMAQ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

188.000,00

BLOCO AT BASICA - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

120.000,00

BLOCO AT BASICA - PROGRAMA SAÚDE BUCAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

424.000,00

BLOCO AT BÁSICA-PACS - AGENTES COMUNITÁRIOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

1.728.000,00

BLOCO AT. BASICA - NUCLEO DE APOIO ESTRAT S. FAMILIA-NASF

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

872.000,00

BLOCO MAC - PROGRAMA DE ALTA MÉDIA COMPLEXIDADE MAC

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

500.000,00

BLOCO VIG EM SAUDE - AÇÕES DE INCENT VIG SANITARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

108.000,00

BLOCO VIG EM SAUDE - INCENT AÇÕES EPIDEMILOGIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

208.000,00

COMBATE AO CORONA VIRUS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

820.000,00

CONSTRUÇÃO DE UBS Z.URBANA / Z. RURAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE, HOSP.DEMAIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

600.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

328.000,00

MANUTENCAO DE UNIDADE HOSPITALAR-COOP/OBSTETRICIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

560.000,00

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA D EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DOENÇAS GLS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

PROGRAMA: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE

Ação

Unid. Responsável

Valores

MANUTENÇÃO DO QUALIFAR

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

MANUTENÇÃO DO REQUALIFICAR UBS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

OBRAS DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

P S E - PROGRAMA SAÚDE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

80.000,00

REFORMA DA UBS DE GUAJIRU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

400.000,00

REFORMA DA UBS DE JUREMAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

160.000,00

REFORMA DE UNIDADE BASICA DE SAUDE SAO MIGUEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

400.000,00

REFORMA/AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE DEBORA FERREIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

PROGRAMA: PROMOÇÃO E INCENTIVO A PRODUÇÃO PESQUEIRA

Ação

Unid. Responsável

Valores

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA

220.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECD. DE PESCA E AQUICULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA

920.000,00

PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL

Ação

Unid. Responsável

Valores

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

280.000,00

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

180.000,00

PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL

Ação

Unid. Responsável

Valores

CONST. RECUP. E AMPL. DE UNIDADES SÓCIO ASSITÊNCIAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

400.000,00

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA OS CONSELHOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

270.000,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA ,AMPL. E MELHORIAS DE CASAS POPULARES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

280.000,00

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

240.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL IGD SUAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

140.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

140.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

380.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

0,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

300.000,00

MANUTENÇÃO DE CONSORCIOS PUBLICOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

260.000,00

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO IDOSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

180.000,00

PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL

Ação

Unid. Responsável

Valores

MANUTENÇÃO DO F M A S - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

10.400.000,00

MANUTENÇÃO DO FUNDO E CONSELHO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

350.000,00

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS- CRIANÇA FELIZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

700.000,00

MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

1.100.000,00

MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

500.000,00


Publicado por:
Jose de Ribamar Borges da Silva
Código Identificador:2C2F963E