ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026
PROCESSO Nº 44/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: JOZILMA MARIA DE CARVALHO
CNPJ: 04.805.345/0001-73
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos esportivos e correlatos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer.
VALOR GLOBAL: R$ 34.995,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais)
VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2026 à 06 de agosto de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.00 – Sec. Munic. De Esporte Juventude e Lazer; AÇÃO: 2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte; 2079 Promoção de Eventos Esportivos; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS; FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; REGIÃO: 0001 – Passagem.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 06 de agosto de 2026.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Jozilma Maria de Carvalho
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:2C74FB93