ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2026

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA PHOSPODONT LTDA.

 

Processo Administrativo n° 129/05-2026

Licitação nº 85/2026

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.

 

CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.451.626/0001-75, estabelecida na Av. Ayrton Senna, nº 526, Capim Macio, Natal/RN – CEP: 59.080-100, sendo representada pela Sra. ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA, inscrita no CPF nº 413.XXX.XXX-15 e RG nº XXX.417 – ITEP/RN.

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X DIGITAL (DR) E DEMAIS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E PERMANENTES, INCLUINDO CAMA HOSPITALAR METÁLICA EM AÇO, BOMBA INFUSORA, ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, TODOS NOVOS, COM INSTALAÇÃO INCLUSA QUANDO NECESSÁRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, VISANDO FORTALECER OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

 

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 08/2026

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO:

 

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA/MODELO

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

3

Aparelho de pressão de nylon fecho em velcro, infantil

INCOTERM/ INCOTERM

Und

01

R$ 127,60

R$ 127,60

 

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 1247 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UPA EDIVAN SECUNDO LOPES

Natureza: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte: 16013120 – TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 14 de setembro de 2026 a 13 de setembro de 2027.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

 

Lajes/RN, em 11 de setembro de 2026.

 

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO

Prefeito Municipal

Contratante

 

LILLYANNE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ

Secretária Municipal de Saúde

 

Phospodont LTDA

CNPJ: 04.451.626/0001-75

ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA

CPF: 413.XXX.XXX-15

Contratada


Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:2C7DDDCE