ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

PREFEITURA MUNIICIPAL DE PEDRA GRANDE

PREFEITURA MUNIICIPAL DE PEDRA GRANDE
DECRETO LEI 004/2010

DECRETONº. 004/10   Pedra Grande/RN, 31 de março de 2010.

 

Dispões do Ponto Facultativo do dia 01.04.2010. 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE, MARCOS LUIZ PEREIRA no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal.

 

RESOLVE: 

 

Art. 1º. – Fica determinado Ponto Facultativo, no dia 01.04.2010 (quinta-feira).

 

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no átrio da Prefeitura Municipal e dado conhecimento aos Setores da municipalidade.

 

Art. 3º. – Revogada as disposições em contrário. 

 

Publique-se e Cumpra-se

 

MARCOS LUIZ PEREIRA


Publicado por:
Kátia Cilene de Freitas
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