ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 193/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 02 DE SETEMBRO DE 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 97, II, “a” da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no art. 33, VIII da Lei municipal n° 048, de 20 de junho de 1997;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER vacância em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor público CLODOALDO VIEIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, matrícula n° 3344, conforme requerimento protocolado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
Jaçanã-RN, 02 de setembro de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã-RN
Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:2D1A60D9