ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ
EXTRATO DA PORTARIA Nº 005/2026

Processo: 009/2026. Espécie: Aposentadoria voluntária de professora — regra de transição. Beneficiária: EVÂNDIA ALVES SOARES, CPF nº 198.658.688-06, matrícula nº 466. Cargo: Professora, Nível II, Classe A, Referência 10 (PIIAR10), Secretaria Municipal de Educação. Fundamento: art. 49, caput, I a V, e §1º, §2º, item 1, §3º, item 1, e §4º, c/c art. 48, §8º, da Lei Municipal nº 388/2012, na redação da Lei Complementar nº 0032/2021. Proventos: integrais, com paridade, no valor mensal de R$ 6.683,75. Vigência: a partir da publicação (art. 56). Assinatura: ALEXSANDRA FERREIRA MAIA DE LIMA, Presidente do RPPS-ITAÚ/RN. Itaú/RN, 14 de Outubro de 2026.

 


Publicado por:
Alexsandra Ferreira Maia Melo
Código Identificador:2D732D84