ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 086/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2.933/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 028/2026. CONTRATANTE: Município de Lagoa Nova/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: J R G MARTINS, inscrita no CNPJ nº 14.843.712/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa para realização de 03 (três) apresentações de espetáculo de mágica e circo, contemplando atrações circenses, apresentações de mágica, atividades de entretenimento e participação de personagens infantis, no âmbito da programação do Dia das Crianças do Município de Lagoa Nova/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 09.002 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa: 0002 – Promoção e Desenvolvimento Social; Ação: 2020 – Manutenção Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Conforme data de assinatura do instrumento contratual. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva – Prefeito Municipal; José Ricardo Gomes Martins – Pela Contratada.
Publicado por:
Renata Sabrina Silva de Menezes
Código Identificador:2DCD1B1F