ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
EXTRATO DO CONTRATO 058/2021
Objeto: contratação de empresa para futura e gradual aquisição de material de construção, e hidráulico do município de Goianinha/RN.
Contratante:Prefeitura Municipal Goianinha/RN, inscrito no CNPJ nº 08.162.687/0001-73
Contratado: Fornecedor Registrado: PEDRA CONSTRUCAO LTDA CNPJ Nº 40.777.690/0001-04
no percentual de desconto de 20,50 % (vinte virgula cinquenta por cento) para o Item 01; 20,50 % (vinte virgula cinquenta por cento) para o Item 02; 23,01 % (vinte e três virgula zero um por cento) para o Item 4; 15,40 % (quinze virgula quarenta por cento) para o item 5; 15,20 % (quinze virgula vinte por cento) para o item 6; 15,50 % (quinze virgula cinquenta por cento) para o item 07; 15,50 % (quinze virgula cinquenta por cento) para o item 08; 10,50 % (dez virgula cinquenta por cento) para o item 09; 15,50 % (quinze virgula cinquenta por cento) para o item 10
Valor: O valor global estimado para o objeto deste termo é de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais).
Fundamentação Legal: § 3º do Art. 15 da Lei 8.666/93; Art. 11 da Lei 10.520/02; Art. 8º, Inciso 3º, do Decreto Municipal nº 910.
UNIDADE 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PROJETO 2.008 – MANUT. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo
FONTE 10010000/15300000
UNIDADE 04.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
PROJETO 2015 – MANUT. DA SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
NAT. /DESPESA 33.90.30– Outros Material de Consumo
FONTE 10010000-Recursos Ordinários
UNIDADE 05.001 – SEC. MUNIC. DE INFRAESTRUTURA
PROJETO 2.016 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC MUN DE INFRAESTRUTURA
NAT. /DESPESA 33.90.30– Outros Material de Consumo
FONTE 10010000-Recursos Ordinários
UNIDADE 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCUCAÇÃO ESPORTE E LAZER
PROJETO 2.046 - MANUT. DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE - FUNDAMENTAL
NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo
FONTE 11200000
PROJETO 2072 - MANUT. DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE - INFANTIL
NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo
FONTE 11200000
PROJETO 2.047 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo
FONTE 11110000/11400000
PROJETO 2065 - MANUT. DO ENSINO INFANTIL-CRECHE
NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo
FONTE 11110000/11400000
PROJETO 2066 - MANUT. DO ENSINO INFANTIL-PRÉ ESCOLAR
NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo
FONTE 11110000/11400000
PROJETO 2077 – MANUTENÇÃO DO EJA
NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo
FONTE 11110000/11400000
PROJETO 2072 - MANUT. DO SALARIO EDUCACAO- QSE INFANTIL
NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo
FONTE 11200000
PROJETO 2077 - MANUT. DO ENSINO EJA
NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo
FONTE 11110000/11400000
PROJETO 2086 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESPORTES
NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo
FONTE 10010000/15300000
UNIDADE 09.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PROJETO 2121 – MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo
FONTE 10010000/15300000
UNIDADE 10.001 – SEC. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
PROJETO 2117-MANUT. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO
NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo
FONTE 10010000/15300000
UNIDADE 12.001 – SEC. MUNIC. DE SERVIÇOS URBANOS
Ação 2.017 – Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia Elétrica
Natureza da despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte de Recursos 15300000 – Royalties de Petróleo
10010000 – Recursos Ordinários
16200000 – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
UNIDADE 13.001 – SEC. MUNIC. DE CULTURA
PROJETO 2083-MANUT. DA SEC. MUN. DE CULTURA
NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo
FONTE 10010000/15300000
UNIDADE 14.001 – SEC. MUNIC. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
PROJETO 2135-MANUT. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo
FONTE 10010000/15300000
UNIDADE 08.002 –FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO 2100 – MANUT. DOS SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV
NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo
FONTE 10010000/13110000/15300000
PROJETO 2103– MANUT. PISO FIXO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- CREAS
NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo
FONTE 10010000/13110000/15300000
PROJETO 2105 – MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo
FONTE 10010000/13110000/15300000
2110 – MANUT. DO PISO BASICO FIXO- CRAS
PROJETO 33.90.30 – Material de Consumo
FONTE 10010000/13110000/15300000
UNIDADE 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO 2.023- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo
FONTE 12110000/121400000
PROJETO 2026- MANUT. DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DA ATENÇÃO BASICA PAB - FIXO
NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo
FONTE 12140000/12150000
PROJETO 2.030-MANUT. DO FUNDO MUNIC. DE SAÚDE
NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo
FONTE 12000000/121400000
PROJETO 2.034- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS I-II
NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo
FONTE 12110000/12140000/12400000
PROJETO 2039-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO
NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo
FONTE 12110000/12140000/12400000
PROJETO 2037-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo
FONTE 12110000/12140000/12400000
Vigência: 31/12/2021.
Data de Assinatura: 08/06/2021.
Publicado por:
Manoel Martins da Cruz
Código Identificador:2E0F136C