ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 31, DE 27 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
Considerando o disposto no artigo 19 da Lei Municipal nº 909/2018;
Considerando os ajustes necessários ao cumprimento da Portaria nº 109/2020 do Ministério da Cidadania.
R E S O L V E :
Art. 1º Fica reconduzida, nos termos do artigo 19 da Lei Municipal nº 909/2018, a composição do Conselho Municipal de Assistência Social empossada em 27 de março de 2026, alteradas as representações em vacância.
Art. 2º Estão designados os servidores abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, representando o Governo Municipal:
I - Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho:
a) Luzilene Figueiredo de Medeiros – Titular
b) Maria de Jesus de Azevedo Dantas – Suplente
II - Secretaria Municipal de Saúde:
a) Tatiane da Silva – Titular
b) Bárbara Verônica Damasceno de Sousa Medeiros – Suplente
III - Secretaria Municipal de Finanças e Tributação:
a) Heudes Nóbrega da Silva – Titular
b) Ray Ramos de Araújo– Suplente
IV - Secretaria Municipal de Educação:
a) Elis Regina Azevedo da Silva – Titular
b) Dalisangela Kecia Silva de Sousa - Suplente
Art. 3º Ficam nomeadas as representações abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, representando a Sociedade Civil:
I - Associação Comunitária dos Músicos Ourobranquenses;
a) Ademir dos Santos Silva – Titular
b) Maria das Graças Batista de Araújo – Suplente
II - Grupo de Escoteiros Severino Ramos de Oliveira;
a) Romualdo José de Azevedo Martins – Titular
b) Priscilla Hermona de Almeida Martins – Suplente
III - Usuários do SUAS;
a) Maria Nazaré de Medeiros Silva – Titular
b) Fernanda de Figueiredo Silva - Suplente
IV - Trabalhadores do SUAS:
a) Kyara Maysa dos Santos Silva – Titular
b) Hebe da Silva Coutinho – Suplente
VI - Da Secretaria Executiva:
a) Marliany Pinheiro de Siqueira, ficando designada a exercer suas atribuições e competências conforme estabelecidas no Regimento Interno do CMAS.
Art. 4º Os membros do CMAS terão mandato até 27 de março de 2028, considerando o processo de escolha e posse ocorrida em 27 de março de 2026.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 27 de março de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Interino
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:2E4253A6