ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 31, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Reconduz o mandato do Conselho Municipal de Assistência Social e altera a composição de representações em vacância.

 

O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

 

Considerando o disposto no artigo 19 da Lei Municipal nº 909/2018;

 

Considerando os ajustes necessários ao cumprimento da Portaria nº 109/2020 do Ministério da Cidadania.

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º Fica reconduzida, nos termos do artigo 19 da Lei Municipal nº 909/2018, a composição do Conselho Municipal de Assistência Social empossada em 27 de março de 2026, alteradas as representações em vacância.

 

Art. 2º Estão designados os servidores abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, representando o Governo Municipal:

 

I - Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho:

a) Luzilene Figueiredo de Medeiros – Titular

b) Maria de Jesus de Azevedo Dantas – Suplente

 

II - Secretaria Municipal de Saúde:

a) Tatiane da Silva – Titular

b) Bárbara Verônica Damasceno de Sousa Medeiros – Suplente

 

III - Secretaria Municipal de Finanças e Tributação:

a) Heudes Nóbrega da Silva – Titular

b) Ray Ramos de Araújo– Suplente

 

IV - Secretaria Municipal de Educação:

a) Elis Regina Azevedo da Silva – Titular

b) Dalisangela Kecia Silva de Sousa - Suplente

 

Art. 3º Ficam nomeadas as representações abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, representando a Sociedade Civil:

 

I - Associação Comunitária dos Músicos Ourobranquenses;

a) Ademir dos Santos Silva – Titular

b) Maria das Graças Batista de Araújo – Suplente

 

II - Grupo de Escoteiros Severino Ramos de Oliveira;

a) Romualdo José de Azevedo Martins – Titular

b) Priscilla Hermona de Almeida Martins – Suplente

 

III - Usuários do SUAS;

a) Maria Nazaré de Medeiros Silva – Titular

b) Fernanda de Figueiredo Silva - Suplente

 

IV - Trabalhadores do SUAS:

a) Kyara Maysa dos Santos Silva – Titular

b) Hebe da Silva Coutinho – Suplente

 

VI - Da Secretaria Executiva:

a) Marliany Pinheiro de Siqueira, ficando designada a exercer suas atribuições e competências conforme estabelecidas no Regimento Interno do CMAS.

 

Art. 4º Os membros do CMAS terão mandato até 27 de março de 2028, considerando o processo de escolha e posse ocorrida em 27 de março de 2026.

 

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

 

Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 27 de março de 2026.

 

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Prefeito Interino


Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:2E4253A6