PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2025

CONTRATADA: LUMIART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 40.351.078/0001-75

Processo nº 57/2025 – ADESÃO n° 13/2025

OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 13/2025, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, por 12 (doze) meses.

UNIDADE 02.001 – GABINETE DO PREFEITO

PROJETO 2.004 – Manutencao do Gabinete do Prefeito

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

PROJETO 2.005 – Instalação e manutenção da Guarda Municipal

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

PROJETO 2.007 – Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PROJETO 1.125 – Manutenção das Atividades da Defensoria Pública

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

PROJETO 2.010 – Manutencao da Junta do Servicos Militar

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

PROJETO 2.008 – Manut. da Sec. M. de Planejamento, Administração e Finanças

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

PROJETO 2.123 – Manutenção dos Serviços de Segurança Pública

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 04.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO

PROJETO 2015 – Manutencao da Sec.Munic.de Tributacao e Arrecadacao

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 05.001 – SEC. MUNIC. DE INFRAESTRUTURA

PROJETO 2.016 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 06.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO 2021 - Manutencao das Atividades do Setor de Saneamento

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO 2023 - Manutencao da Secretaria M de Saude

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

PROJETO 2026 - Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

PROJETO 2037 – Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

PROJETO 2034 – Atenção Especializada e Hospitalar - CAPS I e II

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

PROJETO 1129 – Incrementos Saúde

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 17060000- Transferência Especial da União

17063110- Transferências da União decorrentes de emenda

PROJETO 1221 – INCREMENTO À SAÚDE - MAC

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 17060000- Transferência Especial da União

UNIDADE 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO 2045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

PROJETO 2047 - Manutenção do Ensino Fundamental

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

PROJETO 2065 - Manutencao do Ensino Infantil - CRECHE

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

PROJETO 2066 - Manut.do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

PROJETO 2046 - Manutencao do Programa Salario Educacao - QSE - Fundamental

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15500000- Transferência do Salário-Educação

PROJETO 2072 - Manutencao do Programa Salario Educacao - QSE - Infantil

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15500000- Transferência do Salário-Educação

PROJETO 1218 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 25690000- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE

UNIDADE 08.001 – SEC M DO TRAB. HABIT. E ASSIST. SOCIAL

PROJETO 2090- Manut. da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO 2105 – Manutenção do Fundo Municipal Assistência Social

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

PROJETO 2095 – Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PROJETO 2105 – Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

NAT. /DESPESA 3333.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PROJETO 2103 – Manutenção do Piso Fixo de Média e Alta Complexidade - CREAS

NAT. /DESPESA 3333.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PROJETO 2110 – Manutenção do Piso Básico Fixo - CRAS

NAT. /DESPESA 3333.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PROJETO 2106 – Manutenção das Atividades do cadastro Único e Bolsa Família - IGD PBF

NAT. /DESPESA 3333.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PROJETO 2120 – Manutenção do Programa Acessuas Trabalho

NAT. /DESPESA 3333.90.30 – Material de Consumo

FONTE 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PROJETO 2136 – Proteção Social de Média e Alta Complexidade - Família Acolhedora

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 09.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PROJETO 2121 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 10.001 – SECRETARIA M DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

PROJETO 2117 – Manut das Atividades da Secretaria M de Desenvolvimento Economico e Turismo

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 11.001 – SEC. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANISTICO

PROJETO 2122-Manutencao da Sec. M. de Des. Ambiental e Urbanístico

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 12.001 – SEC. MUNIC. DE SERVIÇOS URBANOS

PROJETO 2020- Manutenção da Secretaria M de Serviços Urbanos

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

PROJETO 2017- Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia Elétrica

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 13.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PROJETO 2083- Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 14.001 – SEC. MUNIC. DE TRANSPORTE E TRANSITO

 

PROJETO 2135- Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 15.001 – SECRETARIA M DA JUVENTUDE

PROJETO 2200- Manutenção da Secretaria M da Juventude

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 16.001 – SECRETARIA M DE ESPORTE E LAZER

PROJETO 2086- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESPORTES

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025

VIGÊNCIA: início em 31/12/2025 a 31/12/2026

12 (doze) meses

 

Município de Goianinha/RN

HOSANIRA GALVÃO

Contratante

 

LUMIART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ n° 40.351.078/0001-75

Contratada