ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 300326002 - PE-007/2026
O Municipio de Itaú através da Prefeitura Municipal de Itaù/RN, localizada na Rua Cleofas Nunes, Nº 74, Centro, CEP: 59.855-000, Itaú/RN, com obediência à Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação aplicável, Lei Municipal Nº 678, de 01 de setembro de 2025 (Benefício Local e Regional) e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, representada neste ato pela Excelentíssima Senhorita Secretária de Saúde, MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO, brasileira, residente e domiciliado a Rua Antônio Moreira, 345, CEP: 59.855-000, centro, neste Município, doravante denominada CONTRATANTE, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2026, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, e em conformidade com as disposições a seguir.
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER À NECESSIDADE DOS CONSULTÓRIOS QUE PRESTARAM OS SEUS SERVIÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
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EMPRESA: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA |
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CNPJ: 06.175.908/0001-12 |
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ENDEREÇO: RUA PROFESSORA ZELDA C CURSI MASTRIANI, Nº 265 A – JARDIM DAVILA – CAMBÉ/PR |
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REPRESENTANTE: LUIS CARLOS DOS SANTOS |
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E-MAIL: LICITACAO@BIOLOGICADISTRIBUIDORA.COM.BR |
FONE: (43) 99918-9316 |
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Item |
Material/serviço |
Unid. medida |
Marca |
Quant. |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
|
3 |
ACIDO FOSFÓRICO 37% - CONDICIONADOR DENTAL TIPO ÁCIDO FOSFÓRICO, CONCENTRAÇÃO 37%, ASPECTO FÍSICO GEL, EMBALAGEM COM 3 UNIDADES |
kit |
Condaaf 37% Af Do Brasil |
150 |
4,95 |
742,50 |
|
13 |
ANÉSTESICO ARTICAÍNA + EPINEFRINA - |
Cx |
Septanest - Septodont |
70 |
226,21 |
15.834,70 |
|
14 |
ANÉSTESICO LIDOCAÍNA + EPINEFRINA - LIDOCAÍNA CLORIDRATO, COMPOSIÇÃO ASSOCIADA COM EPINEFRINA, DOSAGEM 2% + 1:100.000, APRESENTAÇÃO INJETÁVEL, CAIXA COM 50 TUBETES |
Cx |
Lidostesim Ad - Dla |
70 |
199,99 |
13.999,30 |
|
16 |
ANÉSTESICO MÉPIVACAÍNA SEM VASO - ANESTÉSICO MEPIVACAÍNA 3% SEM VASO-CONSTRITOR, CAIXA COM 50 TUBETES |
Cx |
Mepivalem 3% Sv - Dla |
15 |
201,14 |
3.017,10 |
|
22 |
BROCA CARBIDE CIRURGICA 2 - BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL CARBIDE, FORMATO ESFÉRICA, TIPO HASTE REGULAR, NUMERAÇÃO 2 |
Unidade |
Microdont |
10 |
12,93 |
129,30 |
|
23 |
BROCA ZECRYA EXTRA LONGA: |
Unidade |
Microdont |
15 |
14,83 |
222,45 |
|
24 |
BROCA ZECRYA LONGA - BROCA CIRÚRGICA ZEKRYA 23 MM FG INDICADA COMO AUXILIAR EM CIRURGIAS ORAIS (SISO INCLUSO, REMOÇÃO DE OSSO, ETC). PRODUZIDA EM AÇO CARBIDE COM PONTA ATIVA (0,8 MM DE DIÂMETRO), POSS |
Unidade |
Microdont |
15 |
14,83 |
222,45 |
|
32 |
CIMENTO DE IONOMERO DE VIDRO - CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO, TIPO RESTAURADOR, ALTA VISCOSIDADE, ATIVAÇÃO AUTOPOLIMERIZÁVEL |
Unidade |
Maxxion R - Fgm |
10 |
52,99 |
529,90 |
|
36 |
COLTOSOL - CIMENTO PARA PREENCHIMENTO TEMPORÁRIO DAS CAVIDADES DENTÁRIAS, SEM EUGENOL - POTE 20GR |
Unidade |
Af Do Brasil |
20 |
14,01 |
280,20 |
|
39 |
CUNHAS DE MADEIRA - CUNHA ODONTOLÓGICA, MATERIAL MADEIRA, TIPO ANATÔMICA, APLICAÇÃO RESTAURAÇÃO INTERPROXIMAL, TIPO PONTA FINA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEÇÃO TRIANGULAR, LISA, CORES SORTIDAS, EMBAL |
Cx |
Af Do Brasil |
15 |
10,98 |
164,70 |
|
51 |
ESCOVAS DE ROBINSON - ESCOVA DE ROBINSON, TIPO PONTA PINCEL RETA, USO CONTRA-ÂNGULO |
Unidade |
Af Do Brasil |
200 |
2,09 |
418,00 |
|
53 |
ESPELHOS PRIMEIRO PLANO - ESPELHO BUCAL, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL E ESPELHO, TIPO PLANO, TAMANHO Nº 5, USO ENCAIXE UNIVERSAL, COMPRIMENTO CABO PADÃO, TIPO USO AUTOCLAVÁVEL |
Unidade |
Af Do Brasil |
50 |
4,29 |
214,50 |
|
60 |
FIO RETRATOR 000 - FIO RETRAÇÃO GENGIVAL, TAMANHO 000, APLICAÇÃO AFASTAMENTO GENGIVAL |
Unidade |
Retraf Af Do Brasil |
10 |
54,99 |
549,90 |
|
87 |
PASTA PROFILÁTICA - PASTA PROFILÁTICA, COMPOSIÇÃO BÁSICA PEDRA POMES, COMPOSIÇÃO LAURIL SULFATO DE SÓDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM FLUOR |
Unidade |
Af Do Brasil |
40 |
10,36 |
414,40 |
|
89 |
PEDRA POMES - MATERIAL ROCHA MAGNÉTICA, COR BRANCA, ASPECTO FÍSICO PÓ, APLICAÇÃO LIMPEZA DENTAL, USO ODONTOLÓGICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS EXTRAFINO |
Unidade |
Af Do Brasil |
10 |
10,84 |
108,40 |
|
101 |
PONTA DIAMANADA 3168F - BROCA DIAMANTADA 3168F FG ALTA ROTAÇÃO PRODUZIDAS EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA RESISTÊNCIA E COM GRÃOS DE DIAMANTE NATURAL DE DIMENSÕES CONTROLADAS. UTILIZADA PARA ACABAMENTO E PO |
Unidade |
Microdont |
60 |
2,88 |
172,80 |
|
102 |
PONTA DIAMANTADA 1013 HASTE CURTA - BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO ESFÉRICA, TIPOHASTE HASTE REGULAR, TIPO CORTE MÉDIO, NUMERAÇÃO AMERICANA 1013, EMBALAGEM COM 10 UNID |
Cx |
Microdont |
30 |
27,84 |
835,20 |
|
104 |
PONTA DIAMANTADA 1014 HASTE CURTA - BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO ESFÉRICA, TIPOHASTE HASTE REGULAR, TIPO CORTE MÉDIO, NUMERAÇÃO AMERICANA 1014, EMBALAGEM COM 10 UNID |
Cx |
Microdont |
30 |
28,66 |
859,80 |
|
105 |
PONTA DIAMANTADA 1014 HASTE LONGA - BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, 1014: PONTA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, TIPO HASTE LONGA, TIPO CORTE |
Cx |
Microdont |
50 |
28,66 |
1.433,00 |
|
106 |
PONTA DIAMANTADA 1015 HASTE CURTA - BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, 1015: PONTA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, TIPO HASTE REGULAR, TIPO COR |
Cx |
Microdont |
30 |
28,66 |
859,80 |
|
108 |
PONTA DIAMANTADA 3118FF - BROCA DIAMANTADA 3118 FF FG ALTA ROTAÇÃO PRODUZIDAS EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA RESISTÊNCIA E COM GRÃOS DE DIAMANTE NATURAL DE DIMENSÕES CONTROLADAS. UTILIZADA PARA ACABAMENTO |
Unidade |
Microdont |
60 |
2,69 |
161,40 |
|
109 |
PONTA DIAMANTADA 3168FF - BROCA DIAMANTADA 3168FF FG ALTA ROTAÇÃO PRODUZIDAS EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA RESISTÊNCIA E COM GRÃOS DE DIAMANTE NATURAL DE DIMENSÕES CONTROLADAS. UTILIZADA PARA ACABAMENTO E |
Unidade |
Microdont |
60 |
2,69 |
161,40 |
|
110 |
PONTA DIAMANTADA 3195F - BROCA DIAMANTADA 3195F FG ALTA ROTAÇÃO PRODUZIDAS EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA RESISTÊNCIA E COM GRÃOS DE DIAMANTE NATURAL DE DIMENSÕES CONTROLADAS. UTILIZADA PARA ACABAMENTO E P |
Unidade |
Microdont |
60 |
2,69 |
161,40 |
|
111 |
PONTA DIAMANTADA 3195FF - BROCA DIAMANTADA 3195 FF FG ALTA ROTAÇÃO PRODUZIDAS EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA RESISTÊNCIA E COM GRÃOS DE DIAMANTE NATURAL DE DIMENSÕES CONTROLADAS. UTILIZADA PARA ACABAMENTO |
Unidade |
Microdont |
60 |
2,88 |
172,80 |
|
115 |
PASTA PARA POLIMENTO DE COMPOSITOS A BASE DE OXIDO DE ALUMÍNIO - GRANULAÇÃO EXTRA FINA DE 6 A 8 MICRONS, SERINGA COM 4G. |
Unidade |
Af Do Brasil |
10 |
60,19 |
601,90 |
|
116 |
RESINA FLOW A2 - RESINA COMPOSTA FLUIDA, MÉDIA VISCOSIDADE, FOTOPOLIMERIZÁVEL, RADIOPACA. |
Unidade |
Master Flow _ Biodinamica |
70 |
30,89 |
2.162,30 |
|
117 |
RESINA FLOW A3 - RESINA COMPOSTA FLUIDA, MÉDIA VISCOSIDADE, FOTOPOLIMERIZÁVEL, RADIOPACA. |
Unidade |
Master Flow _ Biodinamica |
70 |
27,89 |
1.952,30 |
|
126 |
SUGADOR CIRURGICO ESTÉRIL - SUGADOR, MATERIAL RESINA ABS/POLIPROPILENO/PVC, TIPO SANGUE, APRESENTAÇÃO EMBALAGEM INDIVIDUAL, TIPO USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM COM 40 UNIDADES |
Cx |
Indusbello |
70 |
64,89 |
4.542,30 |
|
127 |
SUGADOR DE SALIVA - SUGADOR, MATERIAL PVC, TIPO SALIVA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS C/ ARAME, APRESENTAÇÃO PACOTE C/ 40 UNIDADES, TIPO USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL |
Pc |
Biodont |
200 |
9,54 |
1.908,00 |
|
Total Geral |
52.832,20 |
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DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.
VALIDADE DA ATA
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal Nº 14.133/21.
O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021;
Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.
DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS.
O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
Por razão de interesse público;
A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
DAS PENALIDADES.
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal Nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS.
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
ITAÚ/RN, 30 de março de 2026.
Fundo Municipal De Saúde
MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO
Representante Legal Do Órgão Gerenciador
Bio Logica Distribuidora LTDA
LUIS CARLOS DOS SANTOS
Representante Legal Do Fornecedor Registrado
Publicado por:
Francisco Aylton Freitas de Carvalho
Código Identificador:2E653C10