ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PROJETOB DE LEI
SUMÁRIO
TÍTULO
Mensagem
Localização e Descrição do Município
Projeto de Lei
Anexos de I a 14 – Demonstrativos dos Programas e Ações por Órgãos
01 – Câmara Municipal
02 – Secretaria Geral
03 – Secretaria MPL de Adm. Plan., Finanças e Tributação
04 – Secretaria MPL de Turismo e Eventos
05 – Secretaria MPL de Obras, Servs. Urbanos, Transito e Transporte
06 – Secretaria MPL de Agricultura e Pesca
07 – Secretaria MPL de Educação e Desporto
08 – Secretaria MPL de Desenvolvimento e Meio Ambiente
09 – Secretaria MPL de Esportes
10 – Secretaria MPL de Cultura
11 – Secretaria MPL de Comunicação Social
12 – Secretaria Municipal de Saúde/Fundo MPL de Saúde
13 – Secretaria MPL de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência e Projeto por Função e Subfunção
Mensagem aos Senhores Vereadores e Vereadoras do Poder Legislativo de Grossos
O chefe do Poder Executivo Municipal vem, por meio desta, enviar a Câmara Municipal, e, assim, perante a Sociedade Grossense, apresentar Projeto de Lei que institui o PPA/Plano Plurianual do Município de Grossos, para o quadriênio 2018 a 2021.
A Constituição Federal determina a União, Estados e Municípios a elaboração de Planos Plurianuais, constituídos de conjunto de Metas da área pública para investimentos e para Programas de duração continuada, e diretrizes orçamentárias, metas e prioridades da área pública para orientar a formação dos orçamentos anuais, objetivando maior integração entre o planejamento de longo prazo e a elaboração e execução dos orçamentos anuais.
Temos que o PPA é um relevante instrumento de gestão pública, especialmente no planejamento de longo prazo, o que pode ser percebido da presente proposta, em que se visualiza a cidade no futuro, a partir da adoção da visão estratégica adotada desde o presente e construída pela Administração Pública junto à Comunidade de Grossos.
Se tratando do plano de aplicação das ações de investimentos e aqueles decorrentes de sua manutenção, fixamos as despesas com base nos gastos atuais e perspectivas de investimentos dos próximos quatro anos. Fizemos incluir na matéria, desde as ações de repasse ao Poder Legislativo, como os seus projetos de Investimentos que trarão vida mais digna à população de nosso município.
Seria contraditório por parte do Poder Executivo, se prevíssemos apenas as metas de investimentos, e não estimássemos o incremento da maquina arrecadadora. Estamos nos referindo ao Setor Fazendário, quando estamos alocando verbas para viabilizar o seu funcionamento, com adoção de medidas que irão incrementar arrecadação, seja através de informatização do sistema de controle, bem como a capacitação dos servidores de área.
No que se refere aos gastos com investimentos destacamos aquelas direcionadas a infraestrutura do município, como a Construção de obras de infraestrutura, como pavimentação de ruas, saneamento básico, ampliação da eletrificação rural, a construção de Praças de eventos, construção de Unidades Básica de Saúde e reforma das existentes, enfim, obras que trarão melhor nível de vida para a nossa população.
Para a rede municipal de ensino, iremos ampliar o numero de alunos beneficiados com a matricula, e por outro lado, iremos investir na disponibilidade da vaga na escola, seja através da ampliação de alguma unidade de ensino ou com a construção de outras. Em ambos os casos, disponibilizaremos os equipamentos necessários.
Na elaboração da presente proposta de Plano Plurianual, o Prefeito buscou ampliar o debate interno, oportunizando que cada um dos secretários e técnicos responsáveis por cada um dos programas, participasse da sua discussão. Este processo iniciou com reuniões que ouviu todos os Secretários onde foi apresentado uma proposta preliminar do que seria o PPA do Município e a partir daí, houve explanação e orientação ministrada pelo Consultor Contábil JÚNIOR FERNANDES sobre a forma mais fácil de construir o PPA, desta maneira os secretários, puderam, então, formatar os programas estratégicos, definindo sua descrição, interface e ações e assim foi construído o PPA que ora submetemos a apreciação e deliberação dessa Augusta Casa Legislativa.
Em relação aos valores definidos para o quadriênio, tomamos por base, principalmente, o preço praticado atualmente, oportunidade que estimamos uma variação positiva de 7% a 10% nos preços para os anos subseqüentes. Como não temos uma definição exata do comportamento econômico do nosso País, quase equilibrado em relação à atual situação, achamos por bem estimar esses valores com base nos cálculos de projeção não superior a 10% anualmente.
Desta maneira, apresenta-se o presente projeto aos nobres Edis, para análise e apreciação do Plano Plurianual 2018-2021 que orientará os programas, ações e investimentos decorrentes, bem como, a avaliação dos indicadores de resultados. Assim como, todos os quadros demonstrativos do PPA, quantificados física e financeiramente.
Grossos/RN, em 31 de agosto de 2017.
Atenciosamente,
JOSÉ MAURÍCIO FILHO
Prefeito Municipal
Localização e descrição do Município de Grossos
O Município de Grossos está localizado na chamada Microrregião de Mossoró na Mesorregião do Oeste Potiguar, de acordo com o IBGE (2017) sua população estimada é de 10.386 e está situada a 340 km de distância da capital Natal. O território do Município é de 126,458 km2, tem clima Tropical com estação seca, período chuvoso entre os meses de janeiro e maio e umidade relativa do ar media anual de 70%. Limita-se com os Municípios de Mossoró, Areia Branca, Tibau e Serra do Mel.
Conforme estimativa do IBGE em 2017, a população estimada total do Município é de 10.386 habitantes, destes, 50,78% do sexo masculino e 49,85% do sexo feminino, possui em seu território o maior cajueiro do mundo.
Grossos/RN, em 31 de agosto de 2017.
JOSÉ MAURÍCIO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Zaíra Maria Cavalcante Castro
Código Identificador:2EB3F654