ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
LEI N.º 2.358/2025

SANCIONO

Chefe do executivo Municipal

Centro Administrativo Prefeito Rubens Lisboa

Goianinha/RN 29 de setembro de 2025

 

HOSANIRA GALVÃO

Prefeita Municipal

 

LEI N.º 2.358/2025

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Goianinha para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

 

HOSANIRA GALVÃO, Prefeita em exercício do Município de Goianinha/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal de 1.988, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos seus Demonstrativos.

Parágrafo único. O disposto nesta Lei compreende todos os órgãos da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo.

 

Art. 2º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de projeto de lei de revisão do plano ou projeto de lei específico.

 

Art. 3º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, inserindo-se no respectivo programa, as modificações subsequentes.

Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.

 

Art. 4º O Poder Executivo poderá alterar as metas fiscais estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas e a conjuntura do momento.

 

Art. 5º O Plano Plurianual tratará sobre a Agenda Transversal.

§ 1º - Entende-se por Agenda Transversal, como o conjunto de atributos que encaminha problemas complexos de políticas públicas, podendo contemplar aquelas focalizadas em públicos-alvo ou temas específicos, que necessitam de uma abordagem multidimensional e integrada por parte do Estado para serem encaminhados de maneira eficaz e efetiva.

§ 2º - A agenda transversal de que trata o PPA fará indicação de crianças e adolescentes.

§ 3º - A agenda transversal completa deverá ser publicada em até 120 dias após a publicação desta lei.

 

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

25 de setembro 2025, Goianinha/RN.

 

HOSANIRA GALVÃO

Prefeita

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA2026 - 2029

Agenda Transversal: 0001 - Saúde Integral e Bem-Estar

Programa: 0075 - Saude

Objetivo Geral

0006 - Melhorar a Atenção Primária à Saúde em Goianinha/RN por meio da construção, reforma e ampliação de UBSs e Postos de Apoio, garantindo estruturas adequadas para serviços de qualidade à população.

Entrega

0053 - Reforma e ampliação de 10 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio no município de Goianinha/RN.

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio reformados e ampliados no município de Goianinha/RN

Und.

3

3

2

2

Somatório

10

Objetivo Geral

0007 - Ampliar e qualificar a rede de Atenção Psicossocial em Goianinha/RN com a construção da sede própria do CAPS, garantindo espaço adequado, acessível e humanizado para atendimento contínuo.

Entrega

0057 - Sede própria do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) construída, equipada e pronta para uso no município de Goianinha-RN.

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Sede do CAPS concluída e entregue à população

Und.

0

50

50

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0008 - Fortalecer a rede de saúde de Goianinha/RN com a ampliação e renovação da frota de veículos, assegurando mobilidade, eficiência e cobertura dos serviços, especialmente no projeto “Saúde Sobre Rodas”.

Entrega

0059 - Veículos novos adquiridos e incorporados à frota da rede municipal de saúde, prontos para operação no projeto “Saúde Sobre Rodas”.

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de veículos efetivamente entregues.

Und.

8

8

6

4

Somatório

26

Programa: 0104 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

Objetivo Geral

0004 - Garantir o funcionamento da UBS Catú, oferecendo atenção primária à saúde de forma contínua, humanizada e resolutiva à população local

Entrega

0001 - Conclusão das obras de reforma e instalação completa da UBS Catú, com infraestrutura pronta, equipamentos operacionais e equipe preparada, garantindo o funcionamento pleno da unidade e prestação de se

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio reformados e ampliados no município de Goianinha/RN

Und.

1

0

0

0

Somatório

1

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA2026 - 2029

Agenda Transversal: 0002 - Educação, Capacitação e Juventude

Programa: 0042 - Ensino Fundamental

Objetivo Geral

0103 - Fortalecer a infraestrutura das escolas de ensino fundamental do município de Goianinha/RN por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando melhorar as condições de ensino e apre

Entrega

0054 - Escolas de ensino fundamental do município equipadas com materiais permanentes adquiridos.

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de escolas do ensino fundamental equipadas com materiais permanentes adquiridos (%).

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0105 - Fortalecer a infraestrutura tecnológica das escolas de ensino fundamental, promovendo a instalação de laboratórios de informática que ampliem o acesso dos alunos às ferramentas digitais e favoreçam o

Entrega

0056 - Laboratórios de informática instalados e em funcionamento nas escolas de ensino fundamental do município.

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de laboratórios de informática instalados e operacionais nas escolas de ensino fundamental (%)

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0106 - Melhorar a infraestrutura das escolas de ensino fundamental, promovendo a construção, reforma e ampliação dos espaços escolares, visando oferecer condições adequadas de ensino e aprendizagem aos aluno

Entrega

0058 - Escolas de ensino fundamental do município com obras de construção, reforma ou ampliação concluídas, garantindo infraestrutura adequada para ensino e aprendizagem.

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de escolas de ensino fundamental com obras concluídas e em funcionamento (%)

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0107 - Fortalecer a infraestrutura do ensino fundamental por meio da aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, garantindo melhor transporte escolar, apoio pedagógico e condições adequadas

Entrega

0061 - Escolas de ensino fundamental do município equipadas com veículos, equipamentos e materiais permanentes adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de escolas do ensino fundamental efetivamente equipadas com veículos, equipamentos e materiais permanentes (%).

%

25

25

25

25

Somatório

100

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA2026 - 2029

0108 - Garantir a expansão da rede de ensino fundamental por meio da aquisição de imóveis e terrenos, proporcionando espaço adequado para a construção de novas escolas e melhoria do acesso à educação no muni

Entrega

0063 - Imóveis e terrenos adquiridos pelo município para a construção de novas escolas de ensino fundamental.

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de imóveis e terrenos efetivamente adquiridos para construção de escolas de ensino fundamental (%)

%

0

0

50

50

Somatório

100

Objetivo Geral

0109 - Ampliar o acesso à leitura e ao conhecimento no ensino fundamental por meio da construção de uma biblioteca pública, incentivando a aprendizagem, a pesquisa e o desenvolvimento cultural dos alunos.

Entrega

0067 - Biblioteca escolar do ensino fundamental construída e equipada, pronta para uso pelos alunos.

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de conclusão e funcionalidade da biblioteca escolar (%)

%

0

50

50

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0113 - Promover a prática esportiva e melhorar a infraestrutura escolar, por meio da construção e reforma de quadras de esportes nas escolas municipais de ensino fundamental, contribuindo para a saúde, o des

Entrega

0082 - Quadras de esportes construídas ou reformadas nas escolas municipais de ensino fundamental, prontas para utilização pelos alunos.

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de quadras de esportes concluídas e em funcionamento nas escolas do ensino fundamental (%).

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0121 - Garantir a oferta de alimentação escolar adequada, segura e de qualidade para os alunos do ensino fundamental, promovendo a saúde, a nutrição e o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças.

Entrega

0105 - Alunos do ensino fundamental recebendo alimentação escolar Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

 

 

 

adequada e

balanceada,

conforme o Programa

 

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de alunos efetivamente atendidos com alimentação escolar adequada.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0122 - Garantir o funcionamento contínuo e eficiente da Secretaria Municipal de Educação, assegurando suporte administrativo, operacional e estratégico para a gestão educacional do município

Entrega

0107 - Serviços de manutenção administrativa, estrutural e tecnológica da Secretaria Municipal de Educação executados conforme planejamento, garantindo funcionamento eficiente e contínuo da secretaria.

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de serviços de manutenção da Secretaria Municipal de Educação

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0123 - Assegurar a manutenção do Programa Salário-Educação – Quota Salário-Educação (QSE) no âmbito do ensino fundamental, garantindo recursos complementares para o financiamento de ações voltadas à melhoria

Entrega

0111 - Recursos do Programa Salário-Educação/QSE aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental.

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) dos recursos do QSE aplicados em conformidade com o plano de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0124 - Assegurar o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental, residentes em áreas rurais ou de difícil acesso, garantindo o acesso regular e seguro às unidades escolares, por meio

Entrega

0115 - Recursos do Programa Nacional deApoio ao Transporte Escolar (PNATE) aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental; Registro detalhado da execuç

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de execução financeira dos recursos do PNATE em relação ao valor total previsto no plano anual.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0125 - Assegurar a manutenção do ensino fundamental por meio da aplicação de 30% dos recursos do FUNDEB, garantindo a infraestrutura, o custeio e as condições adequadas para o funcionamento das escolas munic

Entrega

0118 - Recursos do FUNDEB aplicados integralmente na manutenção das escolas do ensino fundamental, contemplando infraestrutura, custeio e suporte pedagógico; Escolas municipais em condições adequadas de func

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de execução financeira dos 30% dos recursos do FUNDEB destinados à manutenção das escolas do ensino fundamental.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0126 - Assegurar a manutenção e aprimoramento do ensino fundamental por meio da aplicação de 70% dos recursos do FUNDEB, garantindo a valorização do corpo docente, a oferta de materiais pedagógicos, atividad

Entrega

0120 - Recursos do FUNDEB aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, contemplando valorização do corpo docente, aquisição de materiais pedagógicos, execução de atividades

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de execução financeira dos 70% dos recursos do FUNDEB destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0127 - Garantir transporte escolar seguro e eficiente aos alunos da rede municipal, sobretudo os de áreas rurais, com recursos do PETERN, assegurando acesso à educação e reduzindo a evasão escolar.

Entrega

0121 - Recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN) aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de execução financeira dos recursos do PETERN em relação ao total previsto.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0128 - Garantir a manutenção do transporte escolar dos alunos do ensino fundamental da rede municipal, aplicando 30% dos recursos do programa, para assegurar deslocamento seguro e regular, ampliando o acesso

Entrega

0122 - Recursos do programa aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de execução financeira dos 30% dos recursos do programa destinados à manutenção do transporte escolar.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0129 - Valorizar o desempenho de alunos e professores da rede municipal, incentivando dedicação, estudo e excelência escolar, para melhorar a aprendizagem e a motivação estudantil.

Entrega

0123 - Premiar e reconhecer alunos e professores conforme desempenho acadêmico, com registros formais, critérios definidos e relatórios que assegurem transparência e valorização estudantil.

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de alunos e professores elegíveis premiados em relação ao total previsto.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0130 - Garantir a aplicação eficiente dos recursos do PDDE na manutenção e apoio pedagógico das escolas municipais, promovendo melhores condições de ensino e aprendizagem.

Entrega

0124 - Relatórios detalhados de execução financeira, demonstrando a aplicação correta dos recursos conforme o planejamento e os valores previstos.

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de recursos do PDDE aplicados conforme o plano de trabalho aprovado.

%

100

100

100

100

Média

100

Programa: 0044 - Ensino Infantil

Objetivo Geral

0104 - Reforçar a infraestrutura do ensino infantil por meio da aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, assegurando melhores condições de acesso, transporte, ensino e aprendizagem.

Entrega

0055 - Unidades de ensino infantil equipadas com veículos, equipamentos e materiais permanentes adquiridos.

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de veículos efetivamente entregues.

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0110 - Fortalecer a infraestrutura das unidades de ensino infantil por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, garantindo melhores condições de ensino, aprendizagem e desenvolvimento das c

Entrega

0071 - Unidades de ensino infantil equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes, garantindo infraestrutura adequada para as atividades pedagógicas.

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de unidades de ensino infantil efetivamente equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes (%).

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0111 - Melhorar a infraestrutura das escolas municipais de ensino infantil por meio da construção, reforma e ampliação dos espaços escolares, assegurando condições adequadas de ensino, aprendizagem e desenvo

Entrega

0074 - Escolas municipais de ensino infantil com obras de construção, reforma ou ampliação concluídas, garantindo infraestrutura adequada para ensino e aprendizagem

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de escolas municipais de ensino infantil com obras concluídas e em funcionamento (%).

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0112 - Ampliar a oferta e melhorar a infraestrutura da educação infantil no município de Goianinha/RN, por meio da construção de unidades escolares nos bairros de Sapucaia, Novo Paraíso, Pitombeira. E amplia

Entrega

0077 - Unidades escolares de ensino infantil construídas ou ampliadas, prontas para funcionamento e atendimento às crianças do município.

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de unidades escolares de ensino infantil construídas ou ampliadas e em funcionamento (%).

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0114 - Fortalecer a infraestrutura tecnológica das unidades de ensino infantil, promovendo a instalação de laboratórios de informática que ampliem o acesso das crianças a recursos digitais e favoreçam o dese

Entrega

0086 - Laboratórios de informática instalados e operacionais nas unidades de ensino infantil, disponíveis para uso pedagógico pelas crianças

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de laboratórios de informática instalados e em funcionamento nas unidades de ensino infantil (%).

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0115 - Garantir a expansão da rede de ensino infantil por meio da aquisição de imóveis estratégicos, proporcionando espaço adequado para a instalação de novas unidades escolares e ampliação do atendimento às

Entrega

0089 - Imóveis adquiridos pelo município para a construção de novas unidades de ensino infantil, disponíveis para implantação das escolas

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de imóveis adquiridos e disponíveis para construção de novas unidades de ensino infantil.

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0131 - Manter ações de reconhecimento e valorização de alunos e professores da educação infantil com melhor desempenho, incentivando dedicação, qualidade do ensino, aprendizagem contínua e motivação na rede

Entrega

0125 - Todos os alunos e professores elegíveis recebem premiação ou reconhecimento de acordo com o desempenho acadêmico e pedagógico.

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

100% dos alunos e professores elegíveis premiados, com registro documentado e relatórios de execução aprovados.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0132 - Garantir alimentação escolar adequada e de qualidade para crianças da educação infantil, com recursos do PNAE, assegurando segurança alimentar e desenvolvimento saudável.

Entrega

0126 - Recursos do PNAE aplicados integralmente na aquisição e distribuição de alimentação adequada para crianças da creche

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de execução financeira dos recursos do PNAE destinados à alimentação das creches em relação ao total previsto.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0133 - Garantir a manutenção da merenda escolar, assegurando alimentação adequada e contínua aos alunos da rede municipal, promovendo segurança alimentar e desenvolvimento saudável.

Entrega

0127 - Alunos recebendo refeições balanceadas, seguras e nutritivas, conforme padrões nutricionais estabelecidos pelo programa.

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de alunos da rede municipal atendidos com alimentação escolar adequada.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0215 - Garantir a correta alocação e utilização dos recursos do exercício anterior para a manutenção da educação fundamental.

Entrega

0209 - Recursos do exercício anterior efetivamente utilizados para a manutenção da educação fundamental.

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de execução financeira dos recursos do exercício anterior aplicados na educação fundamental em relação ao total previsto (meta de 30%)

%

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0210 - Recursos do exercício anterior efetivamente utilizados para a manutenção da educação infantil.

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de execução financeira dos recursos do exercício anterior aplicados na educação infantil em relação ao total previsto (meta de 30%)

%

100

100

100

100

Média

100

Programa: 0046 - Ensino Jovens e Adultos

Objetivo Geral

0005 - Implantar e gerir uma central de estágios, promovendo inserção de jovens no mercado de trabalho e oportunidades de capacitação.

Entrega

0003 - Central de Estágios implantada e em funcionamento, com jovens cadastrados, encaminhados para empresas e acompanhados durante o período de estágio.

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de jovens cadastrados que foram encaminhados e inseridos em estágios supervisionados em relação ao total de vagas ofertadas

%

100

100

100

100

Média

100

Programa: 0048 - Cultura

Objetivo Geral

0119 - Promover a educação musical e a formação artística no município por meio da construção, manutenção e funcionamento da Escola de Música Municipal Maestro Claudionor de Oliveira, oferecendo infraestrutu

Entrega

0100 - Escola de Música Municipal Maestro Claudionor de Oliveira construída, equipada e em funcionamento, oferecendo infraestrutura adequada para atividades musicais e formação artística da população.

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de unidades da Escola de Música Municipal concluídas, equipadas e em funcionamento (%).

%

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0102 - Biblioteca Pública Digital adquirida, implementada e mantida, com acervo atualizado e disponível para acesso de toda a população

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual do acervo digital disponível e acessível ao público

%

0

0

50

50

Somatório

100

Programa: 0049 - Ensino Especial

Objetivo Geral

0116 - Ampliar e melhorar a infraestrutura escolar por meio da construção, conclusão e adequação de salas multifuncionais, proporcionando ambientes adequados para atividades pedagógicas diversificadas e aten

Entrega

0092 - Salas multifuncionais construídas, concluídas ou adequadas nas escolas, prontas para uso em atividades pedagógicas diversificadas.

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de salas multifuncionais concluídas, adequadas e em funcionamento nas escolas.

Und.

6

7

7

7

Somatório

27

Objetivo Geral

0117 - Ampliar e fortalecer o atendimento educacional e de reabilitação às crianças e adolescentes com necessidades especiais, por meio da construção e instalação do Centro de Reabilitação Educacional – Casa

Entrega

0095 - Percentual de conclusão da construção e instalação do Centro de Reabilitação Educacional (%).

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de conclusão e operacionalidade do Centro de Reabilitação Educacional (%).

%

0

0

50

50

Somatório

100

Objetivo Geral

0118 - Fortalecer a infraestrutura das unidades de educação especial do município por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, garantindo recursos adequados para o atendimento pedagógico e

Entrega

0097 - Unidades de educação especial equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes, garantindo infraestrutura adequada para o atendimento pedagógico e terapêutico dos alunos.

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de unidades de educação especial efetivamente equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes (%).

%

25

25

25

25

Somatório

100

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Agenda Transversal: 0003 - Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar

Programa: 0018 - Promocao e Extensao Rural

Objetivo Geral

0096 - Construir e instalar matadouro municipal em Goianinha/RN, assegurando infraestrutura adequada, conformidade sanitária e ambiental, qualidade na produção de carne e atendimento eficiente a produtores e

Entrega

0047 - Construir e instalar matadouro municipal em Goianinha/RN, assegurando infraestrutura adequada, conformidade sanitária e ambiental, qualidade na produção de carne e atendimento eficiente a produtores e

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual do abatedouro efetivamente construído e operacional

%

8

46

46

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0101 - Incentivar e fortalecer o pequeno agricultor rural de Goianinha/RN, por meio da doação de sementes, insumos e vacinas, promovendo o aumento da produtividade agrícola, a segurança alimentar e o desenvo

Entrega

0051 - Incentivar e fortalecer o pequeno agricultor rural de Goianinha/RN, por meio da doação de sementes, insumos e vacinas, promovendo o aumento da produtividade agrícola, a segurança alimentar e o desenvo

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de insumos, sementes e vacinas adquiridos e efetivamente entregues aos agricultores cadastrados

%

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0052 - Programa de Corte de Terra para Pequenos Agricultores, assegurando o preparo do solo para o plantio, reduzindo custos de produção e fortalecendo a agricultura familiar no município.

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de hectares de solo preparados mecanicamente em relação à meta anual estabelecida.

%

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0141 - Implementar o Programa “Agricultura Até Você” em Goianinha/RN, promovendo extensão rural e capacitação técnica aos agricultores familiares, visando o fortalecimento da agricultura local, aumento da pr

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de agricultores familiares beneficiados com os serviços do programa em relação ao total previsto para o ano.

%

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0146 - Implementar o Programa de Apoio e Fomento às Instituições Rurais sem Fins Lucrativos em Goianinha/RN, promovendo fortalecimento institucional, capacitação, suporte técnico e acesso a recursos, visando

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de instituições rurais efetivamente beneficiadas e com projetos apoiados conforme o planejamento anual.

%

25

25

25

25

Somatório

100

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Entrega

0155 - Implementar o Programa “Agricultor Aposentado Já!” em Goianinha/RN, garantindo o acesso dos agricultores familiares à aposentadoria rural, promovendo segurança social, valorização do trabalho no campo

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de processos de aposentadoria efetivamente concluídos com suporte do programa em relação ao total de requerimentos assistidos.

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0138 - Implementar o Programa de Vacinação contra a Brucelose, assegurando a prevenção e o controle da doença no rebanho bovino do município, com foco na saúde animal, segurança alimentar e fortalecimento da

Entrega

0134 - Implementar o Programa de Vacinação contra a Brucelose, assegurando a prevenção e o controle da doença no rebanho bovino do município, com foco na saúde animal, segurança alimentar e fortalecimento da

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de fêmeas bovinas efetivamente vacinadas e atendidas pelos serviços veterinários em relação à meta anual do programa.

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0155 - Promover a Cavalgada da Emancipação Política – Caminhos da Tradição em Goianinha/RN, valorizando a cultura local, fortalecendo a tradição e o turismo rural, incentivando a participação da comunidade e

Entrega

0148 - Promover a Cavalgada da Emancipação Política – Caminhos da Tradição em Goianinha/RN, valorizando a cultura local, fortalecendo a tradição e o turismo rural, incentivando a participação da comunidade e

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do evento conforme o planejamento, contemplando toda a programação cultural, atividades comunitárias e participação esperada.

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0164 - Implementar o Programa de Apreensão de Animais em Vias Públicas em Goianinha/RN, garantindo a segurança de pedestres, motoristas e moradores, prevenindo acidentes, promovendo o bem-estar animal e asse

Entrega

0157 - Implementar o Programa de Apreensão de Animais em Vias Públicas em Goianinha/RN, garantindo a segurança de pedestres, motoristas e moradores, prevenindo acidentes, promovendo o bem-estar animal e asse

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de animais apreendidos e tratados conforme os protocolos de manejo e saúde estabelecidos, em relação ao total de ocorrências.

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0165 - Implementar o Programa de Fomento com Foco na Aptidão Produtiva das Comunidades em Goianinha/RN, promovendo o desenvolvimento econômico local, fortalecendo a capacidade produtiva das comunidades rurai

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Entrega

0158 - Implementar o Programa de Fomento com Foco na Aptidão Produtiva das Comunidades em Goianinha/RN, promovendo o desenvolvimento econômico local, fortalecendo a capacidade produtiva das comunidades rurai

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de beneficiários que receberam os insumos, equipamentos e implementos conforme o planejamento anual do programa.

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0166 - Adquirir um caminhão para o transporte de mercadorias da agricultura familiar em Goianinha/RN, garantindo a logística eficiente de produtos agrícolas, facilitando a comercialização, fortalecendo a eco

Entrega

0159 - Adquirir um caminhão para o transporte de mercadorias da agricultura familiar em Goianinha/RN, garantindo a logística eficiente de produtos agrícolas, facilitando a comercialização, fortalecendo a eco

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de mercadorias transportadas pelo caminhão conforme o planejamento anual, assegurando logística adequada e redução de perdas.

%

0

100

0

0

Somatório

100

Programa: 0065 - Turismo

Objetivo Geral

0081 - Desenvolver e manter a Rota Catu Engenhos, promovendo turismo cultural, histórico e ecológico, valorizando a região, fortalecendo a economia local e oferecendo experiências de qualidade a visitantes e

Entrega

0031 - Rota Catu Engenhos totalmente estruturada e mantida, com infraestrutura adequada, sinalização completa, preservação do patrimônio cultural e histórico, e condições preparadas para receber visitantes e

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de trechos da Rota Catu Engenhos com infraestrutura concluída, sinalização instalada e manutenção realizada

%

0

0

50

50

Somatório

100

Objetivo Geral

0082 - Reformar os quiosques do Rio da Ponte, garantindo infraestrutura, segurança e conforto, valorizando espaços de lazer, incentivando turismo e contribuindo para o desenvolvimento social e econômico da r

Entrega

0032 - Quiosques do Rio da Ponte totalmente reformados, com infraestrutura adequada, condições de segurança e conforto para os usuários, fortalecendo o turismo local e oferecendo melhor infraestrutura aos co

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de quiosques do Rio da Ponte efetivamente reformados e mantidos em condições adequadas

%

0

0

100

0

Somatório

100

Programa: 0078 - Recursos Hidricos

Objetivo Geral

0099 - Construir poços tubulares em Goianinha/RN, garantindo abastecimento de água potável seguro e contínuo para a população, promovendo melhoria na qualidade de vida, saúde pública, sustentabilidade hídric

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Entrega

0049 - Construir poços tubulares em Goianinha/RN, garantindo abastecimento de água potável seguro e contínuo para a população, promovendo melhoria na qualidade de vida, saúde pública, sustentabilidade hídric

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de poços tubulares efetivamente construídos

%

25

25

25

25

Somatório

100

Programa: 0088 - Transporte Rodoviario

Objetivo Geral

0100 - Apoiar a realização de eventos agropecuários locais em Goianinha/RN, incentivando a agricultura, a pecuária e o fortalecimento da economia rural, promovendo a valorização dos produtores e a integração

Entrega

0050 - Apoiar a realização de eventos agropecuários locais em Goianinha/RN, incentivando a agricultura, a pecuária e o fortalecimento da economia rural, promovendo a valorização dos produtores e a integração

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de execução das ações previstas (eventos, conferências e apoios institucionais) realizadas em conformidade com o planejamento

%

25

25

25

25

Somatório

100

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Agenda Transversal: 0004 - Cultura, Esporte e Lazer

Programa: 0048 - Cultura

Objetivo Geral

0077 - Construir, reformar e manter espaços culturais, incluindo sede com auditório, garantindo infraestrutura para atividades artísticas e comunitárias, promovendo acesso à cultura e fortalecimento da ident

Entrega

0027 - Garantir espaços culturais, incluindo sede com auditório, totalmente construídos, reformados e mantidos, com infraestrutura adequada para eventos, oficinas e atividades artísticas e comunitárias.

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de espaços culturais, incluindo a sede com auditório, efetivamente construídos, reformados e mantidos

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0078 - Garantir a manutenção da Secretaria de Cultura, assegurando funcionamento, pagamento de servidores e continuidade de projetos e incentivos artísticos e culturais, incluindo bolsas, grupos e festivais.

Entrega

0028 - Manter a Secretaria de Cultura em pleno funcionamento, com pagamento de servidores, cobertura de despesas, infraestrutura adequada e execução contínua de projetos, editais e festivais culturais.

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de meses em que a Secretaria manteve pagamentos de servidores e despesas operacionais em dia, com execução contínua de projetos, editais e festivais culturais programados

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0079 - Realizar eventos sociais e temáticos no município, como Carnaval, festas religiosas, semanas culturais e feira de artesanato, promovendo valorização da cultura local, integração comunitária e fortalec

Entrega

0029 - Realização dos eventos culturais e sociais planejados, com estrutura adequada, programação completa e participação da comunidade, fortalecendo a cultura local e promovendo integração social.

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de eventos realizados

%

100

100

100

100

Média

100

Programa: 0050 - Desporto

Objetivo Geral

0073 - Garantir infraestrutura adequada em espaços esportivos, promovendo saúde, bem-estar e inclusão social por meio da prática de atividades físicas e recreativas.

Entrega

0023 - 7 quadras e 3 ginásios poliesportivos completamente reformados, ampliados e mantidos, prontos para utilização da comunidade em condições seguras e adequadas para a prática esportiva

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de quadras e ginásios poliesportivos totalmente reformados, ampliados

%

50

50

0

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0074 - Realizar a reforma e revitalização de espaços esportivos e de lazer, incluindo o Estádio Nazarenão, assegurando infraestrutura adequada, segura e de qualidade para a população.

Entrega

0024 - Estádio Nazarenão e áreas de lazer totalmente reformados, mantidos e revitalizados, prontos para utilização da população e usuários em condições seguras, confortáveis e adequadas para práticas esporti

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de espaços esportivos e áreas de lazer, incluindo o Estádio Nazarenão, totalmente reformados

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0075 - Garantir a continuidade e qualidade das atividades do setor de esportes, assegurando manutenção, programas esportivos e atendimento à população, promovendo saúde, lazer e inclusão social.

Entrega

0025 - Implementar e manter programas e projetos esportivos, incluindo bolsas-atleta, capacitação de professores e projetos comunitários, promovendo desenvolvimento esportivo e participação da população

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de programas, projetos e ações esportivas implementados e mantidos

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0076 - Promover eventos esportivos e apoiar agremiações, fortalecendo a prática esportiva, integração comunitária e desenvolvimento de atletas no município.

Entrega

0026 - Realizar eventos e competições esportivas municipais, promovendo participação da comunidade, desenvolvimento de atletas, integração social e incentivo à prática de atividades físicas.

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de eventos e competições esportivas municipais realizados conforme o planejamento

%

100

100

100

100

Média

100

Programa: 0101 - Lazer

Objetivo Geral

0065 - Adquirir terreno para construção de espaço pet de lazer, garantindo área segura e planejada, promovendo bem-estar animal, integração com tutores e valorização dos espaços públicos.

Entrega

0015 - Terreno adquirido e destinado à construção do espaço pet, com área adequada, segurança garantida e condições para implantação da infraestrutura de lazer e recreação para animais domésticos.

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de terreno efetivamente adquirido e pronto para início da construção do espaço pet, atendendo às condições de área e segurança necessárias.

%

0

0

100

0

Somatório

100

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

PPA2026 - 2029

Demonstrativo das Agendas Transversais

Agenda Transversal: 0005 - Urbanização, Infraestrutura e Mobilidade

Programa: 0018 - Promocao e Extensao Rural

Objetivo Geral

0097 - Reformar o Mercado Público Municipal de Goianinha/RN, promovendo melhorias na infraestrutura, modernização das instalações e implantação de um sistema de energia solar, garantindo sustentabilidade ene

Entrega

0048 - Reformar o Mercado Público Municipal de Goianinha/RN, promovendo melhorias na infraestrutura, modernização das instalações e implantação de um sistema de energia solar, garantindo sustentabilidade ene

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual da obra efetivamente concluída e do sistema de energia solar instalado e operante

%

0

0

59

41

Somatório

100

Programa: 0057 - Habitacao

Objetivo Geral

0089 - Garantir a regularização fundiária do bairro Coqueiral, promovendo titulação legal dos imóveis, ordenamento da ocupação e melhoria da qualidade de vida dos moradores

Entrega

0040 - Número de imóveis regularizados e titulados no bairro Coqueiral

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de imóveis do bairro Coqueiral regularizados e titulados em relação ao total de imóveis identificados para regularização (%)

%

50

50

0

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0214 - Adquirir imóveis e terrenos para viabilizar a implementação de programas habitacionais destinados à população em situação de vulnerabilidade social

Entrega

0208 - Imóveis e terrenos adquiridos e destinados à implementação de programas habitacionais.

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de imóveis e terrenos adquiridos em relação ao planejado.

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

Programa: 0058 - Urbanismo

Objetivo Geral

0053 - Ampliar e modernizar o Cemitério Público Municipal, assegurando infraestrutura adequada, organização e serviços eficientes, com dignidade e melhor gestão dos espaços.

Entrega

0004 - Cemitério Público Municipal de Goianinha ampliado e modernizado, com infraestrutura adequada, sepulturas reorganizadas, serviços complementares implementados e condições de atendimento dignas para a p

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de áreas do cemitério efetivamente ampliadas e modernizadas, prontas para utilização, com todos os serviços estruturais e administrativos em funcionamento.

%

30

30

20

20

Somatório

100

Objetivo Geral

0054 - Executar pavimentação em paralelepípedo e asfáltica de ruas e avenidas de Goianinha/RN, garantindo infraestrutura urbana adequada, melhoria da mobilidade, segurança viária e valorização do espaço públ

Entrega

0005 - Ruas e avenidas selecionadas da cidade de Goianinha pavimentadas ou reconstruídas em paralelepípedo, com infraestrutura adequada, segurança viária e melhoria das condições de tráfego e mobilidade urba

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de ruas e avenidas efetivamente pavimentadas ou reconstruídas em paralelepípedo, prontas para utilização pela população.

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0055 - Executar a urbanização de calçadas, passeios, canteiros, vias e logradouros em Goianinha/RN, garantindo infraestrutura urbana, acessibilidade, segurança e valorização do espaço público.

Entrega

0006 - Calçadas, passeios, canteiros, vias e logradouros urbanizados com infraestrutura adequada, acessibilidade garantida, segurança e condições de uso para a população, promovendo mobilidade e valorização

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de calçadas, passeios, canteiros, vias e logradouros efetivamente urbanizados, prontos para utilização pela população.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0056 - Implantar acessibilidade em prédios públicos de Goianinha/RN, garantindo infraestrutura adequada, segurança e uso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo inclusão social e igua

Entrega

0007 - Prédios públicos municipais com acessibilidade implantada e em condições seguras e adequadas de uso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo inclusão e atendimento de qualidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de prédios públicos efetivamente adaptados e funcionando com acessibilidade plena, prontos para utilização pelos cidadãos.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0058 - Garantir a conservação e manutenção dos prédios públicos de Goianinha, assegurando segurança, funcionalidade, durabilidade e boas condições de uso, promovendo a valorização do patrimônio e a continuid

Entrega

0205 - Prédios públicos municipais com manutenção preventiva e corretiva executada, assegurando condições seguras, funcionais e adequadas de uso para servidores e popu

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de prédios públicos efetivamente mantidos e conservados, garantindo segurança, funcionalidade e continuidade dos serviços municipais

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0060 - Assegurar a manutenção eficiente da limpeza pública em Goianinha/RN, garantindo coleta de resíduos, conservação de vias e espaços, higiene urbana e qualidade de vida para a população

Entrega

0010 - Serviços de limpeza pública executados de forma regular e eficiente, com coleta de resíduos, manutenção de vias e espaços públicos limpos, promovendo higiene urbana, preservação ambiental e bem-estar

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de áreas públicas efetivamente atendidas pelos serviços de limpeza, com coleta regular e conservação adequada, garantindo condições de higiene e sustentabilidade ambiental.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0061 - Assegurar a manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos, garantindo funcionamento eficiente, cobertura das despesas operacionais e continuidade dos serviços à população, promovendo organização urbana

Entrega

0011 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos mantida em pleno funcionamento, com infraestrutura adequada, pagamento regular de servidores, despesas operacionais cobertas e execução contínua de serviços es

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de meses em que a Secretaria manteve pagamento de servidores, despesas operacionais e execução de serviços essenciais em dia, garantindo o funcionamento pleno da instituição.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0063 - Adquirir imóvel estratégico em Goianinha/RN para construção de novo cemitério municipal, garantindo espaço adequado, seguro e organizado, promovendo atendimento digno e planejamento urbano eficiente

Entrega

0013 - Imóvel adquirido e destinado à construção do novo cemitério municipal, com área adequada, infraestrutura planejada e condições de segurança e acessibilidade para atendimento à população.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Imóvel efetivamente adquirido e pronto para utilização na implantação do novo cemitério, garantindo a implementação do projeto e atendimento às necessidades da população.

Und.

0

1

0

0

Somatório

1

Objetivo Geral

0064 - Construir um novo cemitério municipal em Goianinha/RN, garantindo infraestrutura adequada, organização, segurança e atendimento digno à população, promovendo valorização do patrimônio público e planej

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA2026 - 2029

Entrega

0014 - Novo cemitério municipal construído com infraestrutura completa, sepulturas demarcadas, acessos, cercamento, iluminação e demais instalações adequadas, pronto para atendimento à população.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual do cemitério efetivamente concluído e pronto para utilização, garantindo segurança, organização e funcionalidade para sepultamentos. Metas financeiras:

%

0

0

50

50

Somatório

100

Objetivo Geral

0066 - Implementar o projeto ‘Adote o Verde’ em Goianinha/RN, incentivando a adoção de áreas verdes, promovendo arborização, conservação ambiental, sustentabilidade e valorização dos espaços públicos

Entrega

0016 - Áreas verdes do município adotadas e mantidas por empresários, com cuidados regulares de jardinagem, limpeza, plantio e conservação, contribuindo para a arborização, beleza urbana e sustentabilidade a

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de áreas verdes efetivamente adotadas e mantidas em condições adequadas para utilização e valorização pelo público.

Und.

5

5

5

5

Somatório

20

Objetivo Geral

0067 - Destinar e sinalizar área em Goianinha/RN para implantação de ciclovia, garantindo infraestrutura segura, promovendo mobilidade urbana sustentável, lazer e valorização do espaço público

Entrega

0017 - Ciclovia sinalizada e estruturada, com faixas, placas, equipamentos de segurança e percurso definido, pronta para utilização segura pelos ciclistas da cidade.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual do percurso da ciclovia efetivamente sinalizado e pronto para uso, atendendo aos padrões de segurança e acessibilidade.

%

100

0

0

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0080 - Desenvolver e modernizar a infraestrutura do Polo Industrial em Goianinha, fortalecendo a capacidade produtiva, atraindo empreendimentos, gerando empregos e incentivando o crescimento econômico susten

Entrega

0030 - Conceder terrenos no Polo Industrial a investidores com planos viáveis, promovendo implantação de indústrias, geração de empregos, fortalecimento da economia local e da infraestrutura do polo.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de terrenos concedidos e de indústrias efetivamente implantadas no Polo Industrial Geraldo Rocha e Silva Júnior

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0084 - Garantir sinalização e proteção das áreas públicas e trilhas do Catu, com instalação de placas, cercamento e serviços especializados, promovendo segurança, acessibilidade, orientação e valorização amb

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA2026 - 2029

Entrega

0035 - Placas de sinalização informativa e educativa instaladas em todas as áreas públicas previstas, visíveis e em bom estado de conservação/ Trilhas do Catu devidamente sinalizadas, com placas e marcos inf

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de áreas públicas e Trilhas do Município totalmente sinalizadas

Und.

0

50

50

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0091 - Garantir a elaboração e execução do Plano Diretor do Município, contratando empresa qualificada, promovendo planejamento urbano eficiente, ordenamento territorial e desenvolvimento sustentável.

Entrega

0042 - Plano Diretor do Município elaborado e implementado, com todas as etapas concluídas conforme o cronograma

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de etapas do Plano Diretor concluídas conforme o cronograma (%)

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0093 - Implantar e manter a sinalização adequada de ruas e avenidas, garantindo segurança viária, organização do trânsito e melhor orientação para pedestres e motoristas

Entrega

0044 - Sinalização viária implantada, mantida e atualizada em todas as ruas e avenidas, garantindo orientação adequada e segurança para pedestres e motoristas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de vias com sinalização efetivamente implantada e em bom estado (%).

%

37

29

17

17

Somatório

100

Objetivo Geral

0095 - Promover a organização da mobilidade urbana por meio da implantação de rotatórias, garantindo maior fluidez do trânsito, segurança viária e melhor circulação de veículos no município

Entrega

0046 - Promover a organização da mobilidade urbana por meio da implantação de rotatórias, garantindo maior fluidez do trânsito, segurança viária e melhor circulação de veículos no município

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de vias com rotatórias funcionando conforme o planejamento (%)

%

36

29

18

17

Somatório

100

Objetivo Geral

0211 - Conservar a estrutura física dos prédios públicos, garantindo sua manutenção e funcionamento adequado

Entrega

0204 - Manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais concluída

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de prédios públicos atendidos em relação ao total previsto no planejamento anual

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0212 - Reformar o Centro Comercial, garantindo melhoria da infraestrutura e condições adequadas para funcionamento e segurança

Entrega

0206 - Obras de reforma do Centro Comercial concluídas e entregues à população

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de etapas de reforma executadas em relação ao total previsto no planejamento

%

0

0

100

0

Somatório

100

Programa: 0065 - Turismo

Objetivo Geral

0213 - Promover a valorização, acessibilidade e sustentabilidade da Lagoa da Cangaíba por meio da urbanização integrada, garantindo áreas de lazer, segurança e preservação ambiental para a comunidade.

Entrega

0207 - Lagoa da Cangaíba urbanizada com infraestrutura adequada, incluindo calçadas, iluminação, mobiliário urbano, paisagismo e sinalização, pronta para uso público

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de conclusão das obras de urbanização da lagoa, medido pelo cumprimento do projeto de infraestrutura planejado

%

100

100

100

100

Média

100

Programa: 0088 - Transporte Rodoviario

Objetivo Geral

0094 - Construir e equipar um lava-jato na Secretaria de Transporte, garantindo a manutenção adequada e eficiente da frota municipal, promovendo conservação, segurança e maior vida útil dos veículos.

Entrega

0045 - Lava-jato construído e equipado, pronto para operação e manutenção da frota municipal, garantindo higienização eficiente e conservação dos veículos.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual da obra e equipamentos (lava-jato na Secretaria de Transporte) concluídos e em operação (%).

%

0

61

25

14

Somatório

100

Programa: 0101 - Lazer

Objetivo Geral

0057 - Executar a construção e reforma de praças públicas em Goianinha, garantindo espaços de lazer seguros, acessíveis e integrados à comunidade, promovendo bem-estar e valorização do espaço urbano

Entrega

0008 - Praças públicas construídas ou reformadas com infraestrutura adequada, segurança, acessibilidade, equipamentos urbanos e áreas de lazer, prontas para utilização da população.

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de praças públicas efetivamente construídas ou reformadas, prontas para uso e atendendo às condições de segurança, acessibilidade e lazer da comunidade.

%

100

100

100

100

Média

100

Programa: 0102 - Abastecimento

Objetivo Geral

0059 - Assegurar a manutenção e ampliação da rede pública de energia elétrica em Goianinha/RN, garantindo fornecimento contínuo, seguro e eficiente à população e melhorando a infraestrutura urbana

Entrega

0009 - Rede pública de energia elétrica mantida e ampliada, com infraestrutura moderna, segura e eficiente, atendendo às necessidades da população, comércios e órgãos públicos municipais.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual da rede elétrica efetivamente mantida e ampliada, em pleno funcionamento e atendendo aos padrões de segurança e eficiência energética.

%

100

100

100

100

Média

100

Programa: 0106 - Segurança Pública e Monitoramento Urbano

Objetivo Geral

0068 - Implementar sistema de monitoramento eletrônico em áreas urbanas para ampliar a vigilância da Guarda Municipal, promovendo segurança pública, proteção do patrimônio e bem-estar da população

Entrega

0018 - Sistema de videomonitoramento implantado, com câmaras instaladas, conectadas à central de controle da Guarda Municipal e operando em tempo real.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de câmeras instaladas e em funcionamento em conformidade com o plano de cobertura definido.

Und.

10

10

10

10

Somatório

40

Objetivo Geral

0070 - Adquirir veículos para a Guarda Municipal, ampliando patrulhamento, mobilidade e capacidade de resposta às demandas de segurança urbana

Entrega

0020 - Veículos novos adquiridos, documentados e incorporados à frota da Guarda Municipal, prontos para uso nas atividades operacionais.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de veículos entregues e em operação para a Guarda Municipal.

Und.

1

1

0

0

Somatório

2

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA2026 - 2029

Agenda Transversal: 0006 - Sustentabilidade e Meio Ambiente

Programa: 0058 - Urbanismo

Objetivo Geral

0062 - Adquirir imóveis estratégicos em Goianinha/RN para construção de um horto municipal, garantindo espaço para cultivo de plantas, arborização urbana, preservação ambiental e fortalecimento da infraestru

Entrega

0012 - Imóveis adquiridos e destinados à construção do horto municipal, com infraestrutura adequada para cultivo e manejo de plantas, arborização urbana, educação ambiental e fortalecimento das áreas verdes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de imóveis efetivamente adquiridos e preparados para utilização no horto municipal, garantindo a implementação do projeto e suas funções ambientais e educativas.

%

0

100

0

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0083 - Adquirir veículos e equipamentos para a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico, fortalecendo a infraestrutura operacional, otimizando a coleta e transporte de materiais

Entrega

0033 - 01 (um) triciclo motorizado destinado à coleta seletiva de resíduos sólidos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de equipamentos adquirido

Und.

1

0

0

0

Somatório

1

Entrega

0034 - 01 (um) carrinho para transporte de fardos com capacidade de até 800 kg

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de equipamentos adquirido

Und.

0

1

0

0

Somatório

1

Programa: 0065 - Turismo

Objetivo Geral

0085 - Construir uma passarela de madeira na comunidade indígena do Catu, garantindo acesso seguro à trilha ecológica da Mata da Nascente do Rio Catu e promovendo o desenvolvimento do ecoturismo local

Entrega

0036 - Passarela de madeira construída e sinalizada, garantindo acesso seguro à trilha ecológica e promovendo o ecoturismo na comunidade indígena do Catu

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Passarela construída e sinalizada

Und.

0

1

0

0

Somatório

1

Programa: 0077 - Protecao ao Meio Ambiente

Objetivo Geral

0086 - Adquirir área e implantar um ecoposto na Área de Proteção Ambiental Piquiri – Una (APAPU), promovendo a gestão da unidade de conservação, pesquisa científica, educação ambiental e visitação pública

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA2026 - 2029

Entrega

0037 - Área adquirida e ecoposto construído, pronto para operação e uso em pesquisa científica, educação ambiental e visitação pública

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de obras e infraestrutura do ecoposto concluídos (%)

%

30

35

35

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0087 - Implementar a coleta seletiva no município, em parceria com o SEBRAE e a Usina Estivas, promovendo a gestão sustentável de resíduos sólidos e fortalecendo o Projeto Pró-Catador.

Entrega

0038 - Pontos de coleta seletiva instalados, funcionais e operando regularmente, garantindo a coleta adequada de resíduos sólidos recicláveis no município

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de funcionamento dos pontos de coleta em relação ao total planejado (%)

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0088 - Promover a desativação do lixão municipal e assegurar a destinação adequada dos resíduos sólidos em aterro sanitário licenciado, visando à proteção ambiental e à melhoria da qualidade de vida da popul

Entrega

0039 - Lixão desativado e resíduos remanescentes removidos e devidamente dispostos em aterro sanitário licenciado

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de lixão desativado (%)

%

50

50

0

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0090 - Garantir a segurança da população no entorno da Lagoa da Cangaíba por meio do cercamento e do controle de acesso, prevenindo acidentes e riscos associados à presença de jacarés

Entrega

0041 - Perímetro da Lagoa da Cangaíba cercado e com controle de acesso instalado, garantindo segurança à população

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual do perímetro da Lagoa da Cangaíba cercado e com controle de acesso efetivamente concluído (%)

%

0

100

0

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0092 - Promover a arborização das áreas públicas do município, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, o embelezamento urbano e o bem-estar da população

Entrega

0043 - Áreas públicas do município arborizadas conforme o planejamento estabelecido

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de áreas públicas efetivamente arborizadas em relação ao total previsto no planejamento (%)

%

25

25

25

25

Somatório

100

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA2026 - 2029

Objetivo Geral

0217 - Assegurar a gestão ambientalmente adequada dos resíduos domiciliares de Goianinha, garantindo transporte e destinação final no aterro sanitário licenciado por meio do CIM Potiguar

Entrega

0211 - Cumprimento contínuo do contrato com o CIM Potiguar, garantindo a operacionalização do serviço sem interrupções

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) do valor contratado pago e executado mensalmente em relação ao total previsto no contrato

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0218 - Garantir sinalização e proteção das áreas públicas e trilhas do Catu, com instalação de placas, cercamento e serviços especializados, promovendo segurança, acessibilidade, orientação e valorização amb

Entrega

0212 - Placas de sinalização informativa e educativa instaladas em todas as áreas públicas previstas, visíveis e em bom estado de conservação/ Trilhas do Catu devidamente sinalizadas, com placas e marcos inf

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de áreas públicas e Trilhas do Município totalmente sinalizadas

Und.

1

50

50

0

Somatório

101

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA2026 - 2029

Agenda Transversal: 0007 - Gestão e Eficiência Pública

Programa: 0075 - Saude

Objetivo Geral

0003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Entrega

0002 - Número de equipamentos e materiais permanentes adquiridos e entregues conforme planejamento anual.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de equipamentos adquirido

Und.

30

54

60

74

Somatório

218

Programa: 0106 - Segurança Pública e Monitoramento Urbano

Objetivo Geral

0071 - Aquisição de armamentos adequados para a Guarda Municipal, garantindo proteção aos agentes, eficácia na segurança da população e preservação do patrimônio público

Entrega

0021 - Armamentos adquiridos, registrados, armazenados e disponibilizados para uso operacional da Guarda Municipal, conforme exigências legais.

Indicadores da Entrega

Título

UnidadeMedida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de armamentos entregues e registrados

%

25

25

25

25

Somatório

100

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA2026 - 2029

Agenda Transversal: 0008 - Assistência Social e Garantia de Direitos

Programa: 0057 - Habitacao

Objetivo Geral

0201 - Assegurar o funcionamento administrativo e operacional do Setor de Habitação

Entrega

0194 - Setor de Habitação mantido em funcionamento, com infraestrutura, equipamentos e suporte administrativo disponíveis para execução das ações habitacionais

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de funcionamento do Setor de Habitação.

%

100

100

100

100

Média

100

Programa: 0081 - Assistencia

Objetivo Geral

0069 - Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Tutelar, garantindo condições para proteger e defender os direitos das crianças e adolescentes no município

Entrega

0019 - Conselho Tutelar operando regularmente, com estrutura adequada, equipe em atividade e suporte técnico-administrativo garantido.

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Funcionamento ininterrupto do órgão

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0072 - Construir sede própria para o Conselho Tutelar, assegurando infraestrutura adequada e segura para fortalecer a proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Entrega

0022 - Sede própria do Conselho Tutelar construída, equipada e em funcionamento

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Entrega da obra concluída dentro do cronograma e do orçamento

Und.

0

0

0

1

Somatório

1

Objetivo Geral

0167 - Garantir a continuidade e a qualidade dos serviços do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) no CRAS

Entrega

0160 - Ações do PAIF realizadas, com famílias atendidas, atividades educativas e preventivas executadas, e encaminhamentos a serviços e benefícios socioassistenciais efetivamente realizados.

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações do PAIF executadas conforme o planejamento anual.

Und.

500

500

500

500

Somatório

2000

Objetivo Geral

0168 - Formar, recuperar e adaptar o imóvel do SCFV para ampliar o atendimento, garantir espaço adequado, promover acessibilidade, qualificar os serviços e melhorar as condições de trabalho da equipe.

Entrega

0161 - Reforma, recuperação e adaptação do imóvel com adequações de acessibilidade e melhorias na infraestrutura

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de conclusão das obras e adequações realizadas, além de avaliação da satisfação dos usuários e da equipe.

%

100

0

0

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0169 - Construir o CREAS para transferir suas atividades do imóvel alugado/cedido para uma edificação própria, beneficiando famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, vítimas de violação de

Entrega

0162 - Construção da edificação própria do CREAS com infraestrutura adequada para atendimento.

Indicadores da Entrega

Título

Unida de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de conclusão da obra e adequação do espaço, bem como avaliação da satisfação dos usuários e da equipe técnica.

%

100

0

0

0

Somatório

100

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA2026 - 2029

Programa: 0007 - Administracao

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

02.001 - Gabinete do Prefeito

Municipal

1.408.000

0

1.415.000

0

1.419.150

0

1.420.500

0

5.662.650

0

03.001 - Secretaria M. de Planejamento, Admin e Finanças

Municipal

8.528.172

18.000

9.701.183

18.000

10.832.294

27.000

11.618.832

30.000

40.680.481

93.000

04.001 - Secretaria M de Tributacao e Arrecadacao

Municipal

800.000

0

851.500

0

902.000

0

954.000

0

3.507.500

0

05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

Municipal

975.706

0

1.001.075

0

1.027.102

0

1.050.726

0

4.054.609

0

09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento

Municipal

1.904.616

0

1.959.716

0

2.010.989

0

2.057.987

0

7.933.308

0

10.001 - Secretaria M de Desenvolv. Economico e Turismo

Municipal

820.000

0

460.000

0

900.000

0

540.000

0

2.720.000

0

11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico

Municipal

708.339

0

726.756

0

745.652

0

762.802

0

2.943.549

0

14.001 - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Municipal

638.000

0

642.000

0

660.000

0

674.000

0

2.614.000

0

15.001 - Secretaria M da Juventude

Municipal

246.000

0

252.396

0

258.958

0

264.914

0

1.022.268

0

17.001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente

Municipal

172.466

0

176.950

0

181.550

0

185.726

0

716.692

0

Total

 

16.201.299

18.000

17.186.576

18.000

18.937.695

27.000

19.529.487

30.000

71.855.057

93.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Goianinha

Municipal

Corrente

16.201.299

17.186.576

18.937.695

19.529.487

71.855.057

 

 

Capital

18.000

18.000

27.000

30.000

93.000

Total

 

 

16.219.299

17.204.576

18.964.695

19.559.487

71.948.057

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA2026 - 2029

Programa: 0008 - Administracao Financeira

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

03.001 - Secretaria M. de Planejamento, Admin e Finanças

Municipal

7.973.405

0

8.263.228

0

8.529.404

0

9.094.184

0

33.860.221

0

Total

 

7.973.405

0

8.263.228

0

8.529.404

0

9.094.184

0

33.860.221

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Goianinha

Municipal

Corrente

7.973.405

8.263.228

8.529.404

9.094.184

33.860.221

Total

 

 

7.973.405

8.263.228

8.529.404

9.094.184

33.860.221

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA2026 - 2029

Programa: 0103 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

04.001 - Secretaria M de Tributacao e Arrecadacao

Municipal

15.000

0

20.000

0

25.000

0

30.000

0

90.000

0

10.001 - Secretaria M de Desenvolv. Economico e Turismo

Municipal

10.000

0

10.500

0

11.000

0

11.500

0

43.000

0

12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Municipal

75.000

0

56.000

0

650.000

0

550.000

0

1.331.000

0

13.001 - Secretaria Municipal de Cultura

Municipal

20.000

0

21.000

0

22.000

0

23.000

0

86.000

0

16.001 - Secretaria M de Esporte e Lazer

Municipal

63.550

0

65.202

0

66.898

0

68.436

0

264.086

0

Total

 

183.550

0

172.702

0

774.898

0

682.936

0

1.814.086

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Goianinha

Municipal

Corrente

183.550

172.702

774.898

682.936

1.814.086

Total

 

 

183.550

172.702

774.898

682.936

1.814.086

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA2026 - 2029

Programa: 0105 - Programa de Gestão e Fortalecimento da Juventude

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

15.001 - Secretaria M da Juventude

Municipal

92.900

0

100.756

0

108.802

0

116.151

0

418.609

0

Total

 

92.900

0

100.756

0

108.802

0

116.151

0

418.609

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Goianinha

Municipal

Corrente

92.900

100.756

108.802

116.151

418.609

Total

 

 

92.900

100.756

108.802

116.151

418.609

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Programa: 0018 - Promocao e Extensao Rural

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Indicadores do Programa

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Goianinha

Municipal

Corrente

1.240.000

675.000

936.000

877.000

3.728.000

 

 

Capital

196.543

1.703.875

1.303.875

0

3.204.293

Total

 

 

1.436.543

2.378.875

2.239.875

877.000

6.932.293

 

Publico Alvo

Objetivo Geral

0096 - Construir e instalar matadouro municipal em Goianinha/RN, assegurando infraestrutura adequada, conformidade sanitária e ambiental, qualidade na produção de carne e atendimento eficiente a produtores e

Órgão Responsável

09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento

Entrega

0047 - Construir e instalar matadouro municipal em Goianinha/RN, assegurando infraestrutura adequada, conformidade sanitária e ambiental, qualidade na produção de carne e atendimento eficiente a produtores e

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual do abatedouro efetivamente construído e operacional

%

8

46

46

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0097 - Reformar o Mercado Público Municipal de Goianinha/RN, promovendo melhorias na infraestrutura, modernização das instalações e implantação de um sistema de energia solar, garantindo sustentabilidade ene

Órgão Responsável

09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento

Entrega

0048 - Reformar o Mercado Público Municipal de Goianinha/RN, promovendo melhorias na infraestrutura, modernização das instalações e implantação de um sistema de energia solar, garantindo sustentabilidade ene

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual da obra efetivamente concluída e do sistema de energia solar instalado e operante

%

0

0

59

41

Somatório

100

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Objetivo Geral

0101 - Incentivar e fortalecer o pequeno agricultor rural de Goianinha/RN, por meio da doação de sementes, insumos e vacinas, promovendo o aumento da produtividade agrícola, a segurança alimentar e o desenvo

Órgão Responsável

09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento

Entrega

0051 - Incentivar e fortalecer o pequeno agricultor rural de Goianinha/RN, por meio da doação de sementes, insumos e vacinas, promovendo o aumento da produtividade agrícola, a segurança alimentar e o desenvo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de insumos, sementes e vacinas adquiridos e efetivamente entregues aos agricultores cadastrados

%

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0052 - Programa de Corte de Terra para Pequenos Agricultores, assegurando o preparo do solo para o plantio, reduzindo custos de produção e fortalecendo a agricultura familiar no município.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de hectares de solo preparados mecanicamente em relação à meta anual estabelecida.

%

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0141 - Implementar o Programa “Agricultura Até Você” em Goianinha/RN, promovendo extensão rural e capacitação técnica aos agricultores familiares, visando o fortalecimento da agricultura local, aumento da pr

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de agricultores familiares beneficiados com os serviços do programa em relação ao total previsto para o ano.

%

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0146 - Implementar o Programa de Apoio e Fomento às Instituições Rurais sem Fins Lucrativos em Goianinha/RN, promovendo fortalecimento institucional, capacitação, suporte técnico e acesso a recursos, visando

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de instituições rurais efetivamente beneficiadas e com projetos apoiados conforme o planejamento anual.

%

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0155 - Implementar o Programa “Agricultor Aposentado Já!” em Goianinha/RN, garantindo o acesso dos agricultores familiares à aposentadoria rural, promovendo segurança social, valorização do trabalho no campo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de processos de aposentadoria efetivamente concluídos com suporte do programa em relação ao total de requerimentos assistidos.

%

25

25

25

25

Somatório

100

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Objetivo Geral

0138 - Implementar o Programa de Vacinação contra a Brucelose, assegurando a prevenção e o controle da doença no rebanho bovino do município, com foco na saúde animal, segurança alimentar e fortalecimento da

Órgão Responsável

09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento

Entrega

0134 - Implementar o Programa de Vacinação contra a Brucelose, assegurando a prevenção e o controle da doença no rebanho bovino do município, com foco na saúde animal, segurança alimentar e fortalecimento da

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de fêmeas bovinas efetivamente vacinadas e atendidas pelos serviços veterinários em relação à meta anual do programa.

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0155 - Promover a Cavalgada da Emancipação Política – Caminhos da Tradição em Goianinha/RN, valorizando a cultura local, fortalecendo a tradição e o turismo rural, incentivando a participação da comunidade e

Órgão Responsável

09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento

Entrega

0148 - Promover a Cavalgada da Emancipação Política – Caminhos da Tradição em Goianinha/RN, valorizando a cultura local, fortalecendo a tradição e o turismo rural, incentivando a participação da comunidade e

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do evento conforme o planejamento, contemplando toda a programação cultural, atividades comunitárias e participação esperada.

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0164 - Implementar o Programa de Apreensão de Animais em Vias Públicas em Goianinha/RN, garantindo a segurança de pedestres, motoristas e moradores, prevenindo acidentes, promovendo o bem-estar animal e asse

Órgão Responsável

09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento

Entrega

0157 - Implementar o Programa de Apreensão de Animais em Vias Públicas em Goianinha/RN, garantindo a segurança de pedestres, motoristas e moradores, prevenindo acidentes, promovendo o bem-estar animal e asse

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de animais apreendidos e tratados conforme os protocolos de manejo e saúde estabelecidos, em relação ao total de ocorrências.

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0165 - Implementar o Programa de Fomento com Foco na Aptidão Produtiva das Comunidades em Goianinha/RN, promovendo o desenvolvimento econômico local, fortalecendo a capacidade produtiva das comunidades rurai

Órgão Responsável

09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Entrega

0158 - Implementar o Programa de Fomento com Foco na Aptidão Produtiva das Comunidades em Goianinha/RN, promovendo o desenvolvimento econômico local, fortalecendo a capacidade produtiva das comunidades rurai

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de beneficiários que receberam os insumos, equipamentos e implementos conforme o planejamento anual do programa.

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0166 - Adquirir um caminhão para o transporte de mercadorias da agricultura familiar em Goianinha/RN, garantindo a logística eficiente de produtos agrícolas, facilitando a comercialização, fortalecendo a eco

Órgão Responsável

09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento

Entrega

0159 - Adquirir um caminhão para o transporte de mercadorias da agricultura familiar em Goianinha/RN, garantindo a logística eficiente de produtos agrícolas, facilitando a comercialização, fortalecendo a eco

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de mercadorias transportadas pelo caminhão conforme o planejamento anual, assegurando logística adequada e redução de perdas.

%

0

100

0

0

Somatório

100

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direito

Programa: 0042 - Ensino Fundamental

Objetivo de

Desensolvimento

Sustentável

Indicadores do Programa

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

2026

2027

2028

2029

Total

Goianinha

Municipal

Corrente

1.403.131

1.438.572

1.474.935

1.507.939

5.824.577

 

Federal

Corrente

7.241.338

7.428.501

7.571.629

7.795.236

30.036.704

 

 

Capital

1.843.000

3.138.000

4.920.000

3.882.450

13.783.450

Total

 

 

10.487.469

12.005.073

13.966.564

13.185.625

49.644.731

Publico Alvo

Objetivo Geral

0103 - Fortalecer a infraestrutura das escolas de ensino fundamental do município de Goianinha/RN por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando melhorar as condições de ensino e apre

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0054 - Escolas de ensino fundamental do município equipadas com materiais permanentes adquiridos.

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de escolas do ensino fundamental equipadas com materiais permanentes adquiridos (%).

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0105 - Fortalecer a infraestrutura tecnológica das escolas de ensino fundamental, promovendo a instalação de laboratórios

de informática que ampliem o acesso dos alunos às ferramentas digitais e favoreçam o

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0056 - Laboratórios de informática instalados e em funcionamento nas escolas de ensino fundamental do município.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de laboratórios de informática instalados e operacionais nas escolas de ensino fundamental (%)

%

25

25

25

25

Somatório

100

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Objetivo Geral

0106 - Melhorar a infraestrutura das escolas de ensino fundamental, promovendo a construção, reforma e ampliação dos espaços escolares, visando oferecer condições adequadas de ensino e aprendizagem aos aluno

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0058 - Escolas de ensino fundamental do município com obras de construção, reforma ou ampliação concluídas, garantindo infraestrutura adequada para ensino e aprendizagem.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de escolas de ensino fundamental com obras concluídas e em funcionamento (%)

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0107 - Fortalecer a infraestrutura do ensino fundamental por meio da aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, garantindo melhor transporte escolar, apoio pedagógico e condições adequadas

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0061 - Escolas de ensino fundamental do município equipadas com veículos, equipamentos e materiais permanentes adquiridos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de escolas do ensino fundamental efetivamente equipadas com veículos, equipamentos e materiais permanentes (%).

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0108 - Garantir a expansão da rede de ensino fundamental por meio da aquisição de imóveis e terrenos, proporcionando espaço adequado para a construção de novas escolas e melhoria do acesso à educação no muni

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0063 - Imóveis e terrenos adquiridos pelo município para a construção de novas escolas de ensino fundamental.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de imóveis e terrenos efetivamente adquiridos para construção de escolas de ensino fundamental (%)

%

0

0

50

50

Somatório

100

Objetivo Geral

0109 - Ampliar o acesso à leitura e ao conhecimento no ensino fundamental por meio da construção de uma biblioteca pública, incentivando a aprendizagem, a pesquisa e o desenvolvimento cultural dos alunos.

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0067 - Biblioteca escolar do ensino fundamental construída e equipada, pronta para uso pelos alunos.

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de conclusão e funcionalidade da biblioteca escolar (%)

%

0

50 50

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0113 - Promover a prática esportiva e melhorar a infraestrutura escolar, por meio da construção e reforma de quadras de esportes nas escolas municipais de ensino fundamental, contribuindo para a saúde, o des

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0082 - Quadras de esportes construídas ou reformadas nas escolas municipais de ensino fundamental, prontas para utilização pelos alunos.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de quadras de esportes concluídas e em funcionamento nas escolas do ensino fundamental (%).

%

25

25 25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0121 - Garantir a oferta de alimentação escolar adequada, segura e de qualidade para os alunos do ensino fundamental, promovendo a saúde, a nutrição e o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças.

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0105 - Alunos do ensino fundamental recebendo alimentação escolar adequada e balanceada, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de alunos efetivamente atendidos com alimentação escolar adequada.

%

100

100 100

100

Média

100

Objetivo Geral

0122 - Garantir o funcionamento contínuo e eficiente da Secretaria Municipal de Educação, assegurando suporte administrativo, operacional e estratégico para a gestão educacional do município

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0107 - Serviços de manutenção administrativa, estrutural e tecnológica da Secretaria Municipal de Educação executados conforme planejamento, garantindo funcionamento eficiente e contínuo da secretaria.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de serviços de manutenção da Secretaria Municipal de Educação

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0123 - Assegurar a manutenção do Programa Salário-Educação – Quota Salário-Educação (QSE) no âmbito do ensino fundamental, garantindo recursos complementares para o financiamento de ações voltadas à melhoria

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Entrega

0111 - Recursos do Programa Salário-Educação/QSE aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) dos recursos do QSE aplicados em conformidade com o plano de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0124 - Assegurar o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental, residentes em áreas rurais ou de

difícil acesso, garantindo o acesso regular e seguro às unidades escolares, por meio

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0115 - Recursos do Programa Nacional deApoio ao Transporte Escolar (PNATE) aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental; Registro detalhado da execuç

Indicadores da Entrega Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de execução financeira dos recursos do PNATE em relação ao valor total previsto no plano anual.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0125 - Assegurar a manutenção do ensino fundamental por meio da aplicação de 30% dos recursos do FUNDEB, garantindo a infraestrutura, o custeio e as condições adequadas para o funcionamento das escolas munic

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0118 - Recursos do FUNDEB aplicados integralmente na manutenção das escolas do ensino fundamental, contemplando infraestrutura, custeio e suporte pedagógico; Escolas municipais em condições adequadas de func

Indicadores da Entrega Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de execução financeira dos 30% dos recursos do FUNDEB destinados à manutenção das escolas do ensino fundamental.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0126 - Assegurar a manutenção e aprimoramento do ensino fundamental por meio da aplicação de 70% dos recursos do FUNDEB, garantindo a valorização do corpo docente, a oferta de materiais pedagógicos, atividad

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0120 - Recursos do FUNDEB aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, contemplando valorização do corpo docente, aquisição de materiais pedagógicos, execução de atividades

Indicadores da Entrega Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Percentual (%) de execução financeira dos 70% dos recursos do FUNDEB destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0127 - Garantir transporte escolar seguro e eficiente aos alunos da rede municipal, sobretudo os de áreas rurais, com recursos do PETERN, assegurando acesso à educação e reduzindo a evasão escolar.

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0121 - Recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN) aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de execução financeira dos recursos do PETERN em relação ao total previsto.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0128 - Garantir a manutenção do transporte escolar dos alunos do ensino fundamental da rede municipal, aplicando 30% dos recursos do programa, para assegurar deslocamento seguro e regular, ampliando o acesso

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0122 - Recursos do programa aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de execução financeira dos 30% dos recursos do programa destinados à manutenção do transporte escolar.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0129 - Valorizar o desempenho de alunos e professores da rede municipal, incentivando dedicação, estudo e excelência

escolar, para melhorar a aprendizagem e a motivação estudantil.

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0123 - Premiar e reconhecer alunos e professores conforme desempenho acadêmico, com registros formais, critérios definidos e relatórios que assegurem transparência e valorização estudantil.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de alunos e professores elegíveis premiados em relação ao total previsto.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0130 - Garantir a aplicação eficiente dos recursos do PDDE na manutenção e apoio pedagógico das escolas municipais, promovendo melhores condições de ensino e aprendizagem.

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Entrega

0124 - Relatórios detalhados de execução financeira, demonstrando a aplicação correta dos recursos conforme o planejamento e os valores previstos.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de recursos do PDDE aplicados conforme o plano de trabalho aprovado.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0153 - Promover a alfabetização de jovens pelo Programa Brasil Alfabetizado, garantindo acesso à educação básica, desenvolvimento de leitura, escrita e habilidades cognitivas, e contribuindo para inclusão so

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0145 - Jovens alfabetizados por meio do Programa Brasil Alfabetizado, com aquisição comprovada de habilidades básicas de leitura, escrita e cálculo, conforme o planejado.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de jovens efetivamente alfabetizados pelo Programa Brasil Alfabetizado em relação ao total planejado (%)

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0158 - Garantir o acesso e a permanência de estudantes da educação básica em escolas da zona rural e urbana por meio do fornecimento de transporte escolar seguro, regular e eficiente.

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0151 - Relatório anual com o número de estudantes da educação básica efetivamente atendidos pelo transporte escolar do Programa Caminho da Escola

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de estudantes da educação básica que utilizaram o transporte escolar do Programa Caminho da Escola durante o período

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0163 - Melhorar a infraestrutura das escolas de ensino fundamental, promovendo a construção, reforma e ampliação dos espaços escolares, visando oferecer condições adequadas de ensino e aprendizagem aos aluno

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0156 - Escolas de ensino fundamental do município com obras de construção, reforma ou ampliação concluídas, garantindo infraestrutura adequada para ensino e aprendizagem

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Percentual de escolas de ensino fundamental com obras concluídas e em funcionamento (%)

%

0

0

50

50

Somatório

100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direito

Programa: 0044 - Ensino Infantil

Objetivo de

Desensolvimento

Sustentável

Indicadores do Programa

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Goianinha

Municipal

Corrente

26.500

28.150

29.965

31.960

116.575

 

Federal

Corrente

20.652.111

21.344.833

19.423.775

22.786.097

84.206.816

 

 

Capital

2.761.000

2.828.000

2.898.000

2.998.275

11.485.275

Total

 

 

23.439.611

24.200.983

22.351.740

25.816.332

95.808.666

Publico Alvo

Objetivo Geral

0104 - Reforçar a infraestrutura do ensino infantil por meio da aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, assegurando melhores condições de acesso, transporte, ensino e aprendizagem.

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0055 - Unidades de ensino infantil equipadas com veículos, equipamentos e materiais permanentes adquiridos.

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de veículos efetivamente entregues.

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0110 - Fortalecer a infraestrutura das unidades de ensino infantil por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, garantindo melhores condições de ensino, aprendizagem e desenvolvimento das c

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0071 - Unidades de ensino infantil equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes, garantindo infraestrutura adequada para as atividades pedagógicas.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de unidades de ensino infantil efetivamente equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes (%).

%

25

25

25

25

Somatório

100

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Objetivo Geral

0111 - Melhorar a infraestrutura das escolas municipais de ensino infantil por meio da construção, reforma e ampliação dos espaços escolares, assegurando condições adequadas de ensino, aprendizagem e desenvo

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0074 - Escolas municipais de ensino infantil com obras de construção, reforma ou ampliação concluídas, garantindo infraestrutura adequada para ensino e aprendizagem

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de escolas municipais de ensino infantil com obras concluídas e em funcionamento (%).

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0112 - Ampliar a oferta e melhorar a infraestrutura da educação infantil no município de Goianinha/RN, por meio da construção de unidades escolares nos bairros de Sapucaia, Novo Paraíso, Pitombeira. E amplia

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0077 - Unidades escolares de ensino infantil construídas ou ampliadas, prontas para funcionamento e atendimento às crianças do município.

Indicadores da Entrega Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de unidades escolares de ensino infantil construídas ou ampliadas e em funcionamento (%).

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0114 - Fortalecer a infraestrutura tecnológica das unidades de ensino infantil, promovendo a instalação de laboratórios de informática que ampliem o acesso das crianças a recursos digitais e favoreçam o dese

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0086 - Laboratórios de informática instalados e operacionais nas unidades de ensino infantil, disponíveis para uso pedagógico pelas crianças

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de laboratórios de informática instalados e em funcionamento nas unidades de ensino infantil (%).

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0115 - Garantir a expansão da rede de ensino infantil por meio da aquisição de imóveis estratégicos, proporcionando espaço adequado para a instalação de novas unidades escolares e ampliação do atendimento às

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0089 - Imóveis adquiridos pelo município para a construção de novas unidades de ensino infantil, disponíveis para implantação das escolas

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de imóveis adquiridos e disponíveis para construção de novas unidades de ensino infantil.

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0131 - Manter ações de reconhecimento e valorização de alunos e professores da educação infantil com melhor desempenho, incentivando dedicação, qualidade do ensino, aprendizagem contínua e motivação na rede

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0125 - Todos os alunos e professores elegíveis recebem premiação ou reconhecimento de acordo com o desempenho acadêmico e pedagógico.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

100% dos alunos e professores elegíveis premiados, com registro documentado e relatórios de execução aprovados.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0132 - Garantir alimentação escolar adequada e de qualidade para crianças da educação infantil, com recursos do PNAE, assegurando segurança alimentar e desenvolvimento saudável.

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0126 - Recursos do PNAE aplicados integralmente na aquisição e distribuição de alimentação adequada para crianças da creche

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de execução financeira dos recursos do PNAE destinados à alimentação das creches em relação ao total previsto.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0133 - Garantir a manutenção da merenda escolar, assegurando alimentação adequada e contínua aos alunos da rede municipal, promovendo segurança alimentar e desenvolvimento saudável.

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0127 - Alunos recebendo refeições balanceadas, seguras e nutritivas, conforme padrões nutricionais estabelecidos pelo programa.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de alunos da rede municipal atendidos com alimentação escolar adequada.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0134 - Garantir a continuidade do ensino infantil nas creches municipais, com infraestrutura, recursos e apoio adequados, promovendo qualidade educacional e desenvolvimento integral das crianças.

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0128 - Recursos destinados ao ensino infantil aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiais pedagógicos e apoio administrativo das creches

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

Percentual (%) de execução financeira dos recursos destinados ao ensino infantil conforme o planejamento.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0135 - Garantir a continuidade do ensino infantil nas pré-escolas municipais, com infraestrutura, recursos e apoio adequados, promovendo qualidade educacional, desenvolvimento integral e preparação para o en

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0129 - Recursos destinados ao ensino infantil – pré-escolar aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiais pedagógicos e apoio administrativo das unidades

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

Percentual de unidades de pré-escolar da rede municipal em funcionamento regular, com infraestrutura, recursos pedagógicos e apoio administrativo assegurados.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0136 - Garantir a continuidade da educação infantil na rede municipal, com infraestrutura, recursos e apoio adequados, promovendo desenvolvimento integral, qualidade do ensino e preparação para etapas futura

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0130 - Recursos destinados à educação infantil aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiais pedagógicos e apoio administrativo das unidades.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

Percentual de turmas da educação infantil em funcionamento com infraestrutura, recursos pedagógicos e apoio administrativo garantidos.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0137 - Garantir a aplicação de 60% dos recursos do FUNDEB na manutenção do ensino infantil pré-escolar, assegurando infraestrutura, recursos e apoio adequados, promovendo qualidade educacional, desenvolvimen

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0131 - Unidades de pré-escolar municipais em condições adequadas de funcionamento, com infraestrutura, materiais e equipe disponíveis para atender plenamente as crianças.

Indicadores da Entrega

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

100% dos 60% dos recursos aplicados conforme planejamento, com unidades de pré-escolar em condições adequadas de funcionamento e relatórios aprovados.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0139 - Garantir a aplicação de 30% dos recursos do FUNDEB na manutenção do ensino infantil em creches, assegurando infraestrutura, recursos e apoio, promovendo qualidade educacional, desenvolvimento integral

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0132 - Unidades de creche municipais em condições adequadas de funcionamento, com infraestrutura, materiais e equipe disponíveis para atender plenamente as crianças.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

100% dos 30% dos recursos aplicados conforme planejamento, com unidades de creche em condições adequadas de funcionamento e relatórios aprovados.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0140 - Garantir a aplicação de 70% dos recursos do FUNDEB na manutenção do ensino infantil em creches, assegurando infraestrutura, recursos, valorização docente e apoio, promovendo qualidade educacional, des

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0133 - 70% dos recursos do FUNDEB aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiais pedagógicos, valorização do corpo docente e apoio administrativo das unidades de creche.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

100% dos 70% dos recursos aplicados conforme planejamento, com unidades de creche em condições adequadas de funcionamento, corpo docente valorizado e relatórios aprovados.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0142 - Garantir a manutenção do transporte escolar, assegurando deslocamento seguro e eficiente para todos os alunos, especialmente de áreas rurais, promovendo igualdade de acesso à educação e desenvolviment

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0135 - Recursos do Programa de Transporte Escolar aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental e infantil.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

100% dos recursos aplicados conforme planejamento, com todas as rotas escolares funcionando regularmente e relatórios aprovados

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0143 - Garantir a aplicação eficiente dos recursos do Programa Salário Educação na educação infantil, assegurando infraestrutura, recursos e apoio, promovendo qualidade educacional, desenvolvimento integral

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0136 - Recursos do Programa Salário Educação (QSE) aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiais pedagógicos e apoio administrativo das unidades de educação infantil.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

Percentual dos recursos do QSE aplicados em infraestrutura, materiais pedagógicos e apoio administrativo em relação ao total previsto.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0151 - Assegurar a manutenção e o fortalecimento da Educação Infantil no município, garantindo recursos, suporte pedagógico, infraestrutura e insumos necessários para o funcionamento adequado das unidades de

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0144 - Unidades de Educação Infantil mantidas com recursos, infraestrutura e suporte pedagógico adequados, garantindo o funcionamento contínuo e a qualidade do atendimento às crianças.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

Percentual de unidades de Educação Infantil efetivamente mantidas com recursos, infraestrutura e suporte pedagógico em relação ao total planejado (%)

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0154 - Garantir alimentação escolar adequada, balanceada e culturalmente apropriada para alunos quilombolas e indígenas, promovendo saúde, desenvolvimento nutricional e cognitivo, respeitando suas especifici

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0147 - Alunos quilombolas e/ou indígenas recebendo alimentação escolar adequada, balanceada e adaptada às suas necessidades nutricionais e culturais, conforme o planejamento do PNAE.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

Percentual de alunos quilombolas e/ou indígenas efetivamente atendidos com alimentação escolar adequada (%).

%

100

100

100

100

Média

100

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Objetivo Geral

0159 - Garantir a melhoria da infraestrutura e a disponibilização de equipamentos adequados em creches e pré-escolas da rede pública, promovendo um ambiente educativo seguro e de qualidade para a primeira in

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0152 - Relatório anual com o número de creches e pré-escolas que receberam reestruturação física e aquisição de equipamentos pelo Proinfância

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

Percentual de creches e pré-escolas da rede pública atendidas com reestruturação e equipamentos pelo Proinfância no período

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0160 - Construção de escola de tempo integral no Bairro Bosque das Palmeiras, com todas as instalações prontas para uso, incluindo salas, laboratórios e quadra.

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0153 - Escola de tempo integral construída e pronta para uso, com todas as instalações previstas, como salas de aula, laboratórios, quadra esportiva e demais estruturas necessárias ao funcionamento.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

Percentual de conclusão da Construção de escola de tempo integral em relação ao total previsto no planejamento.

%

50

50

0

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0162 - Melhorar a infraestrutura das escolas municipais de ensino infantil por meio da construção, reforma e ampliação dos espaços escolares, assegurando condições adequadas de ensino, aprendizagem e desenvo

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0154 - Escolas municipais de ensino infantil com obras de construção, reforma ou ampliação concluídas, garantindo infraestrutura adequada para ensino e aprendizagem.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

Percentual de escolas municipais de ensino infantil com obras concluídas e em funcionamento (%).

%

0

0

50

50

Somatório

100

Objetivo Geral

0215 - Garantir a correta alocação e utilização dos recursos do exercício anterior para a manutenção da educação fundamental.

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0209 - Recursos do exercício anterior efetivamente utilizados para a manutenção da educação fundamental.

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

Percentual (%) de execução financeira dos recursos do exercício anterior aplicados na educação fundamental em relação ao total previsto (meta de 30%)

%

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0210 - Recursos do exercício anterior efetivamente utilizados para a manutenção da educação infantil.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

Percentual (%) de execução financeira dos recursos do exercício anterior aplicados na educação infantil em relação ao total previsto (meta de 30%)

%

100

100

100

100

Média

100

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direito

Programa: 0046 - Ensino Jovens e Adultos

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

Indicadores do Programa

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Goianinha

Municipal

Corrente

10.000

10.500

11.000

11.500

43.000

 

Federal

Corrente

1.602.852

1.657.784

1.714.416

1.770.496

6.745.548

Total

 

 

1.612.852

1.668.284

1.725.416

1.781.996

6.788.548

Publico Alvo

Objetivo Geral

0005 - Implantar e gerir uma central de estágios, promovendo inserção de jovens no mercado de trabalho e oportunidades de capacitação.

Órgão Responsável

15.001 - Secretaria M da Juventude

Entrega

0003 - Central de Estágios implantada e em funcionamento, com jovens cadastrados, encaminhados para empresas e acompanhados durante o período de estágio.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

Percentual de jovens cadastrados que foram encaminhados e inseridos em estágios supervisionados em relação ao total de vagas ofertadas

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0144 - Garantir alimentação escolar adequada e segura para alunos da EJA, usando eficientemente os recursos do PNAE, promovendo saúde, desenvolvimento integral e qualidade da educação.

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0137 - Recursos do PNAE aplicados integralmente na aquisição e distribuição de alimentação adequada, balanceada e segura para os alunos da EJA.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Percentual dos recursos aplicados conforme planejamento, com todos os alunos da EJA recebendo alimentação adequada e relatórios aprovados.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0145 - Garantir a continuidade da EJA na rede municipal, com infraestrutura, recursos e apoio adequados, promovendo qualidade educacional, desenvolvimento integral e maior acesso à educação para jovens e adu

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0138 - Recursos destinados à EJA aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiais pedagógicos e apoio administrativo das unidades

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

Percentual dos recursos aplicados conforme planejamento, com unidades da EJA em condições adequadas de funcionamento e relatórios aprovados

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0146 - Garantir a aplicação de 70% dos recursos da EJA na manutenção das unidades e atividades, assegurando infraestrutura, recursos, valorização docente e apoio, promovendo continuidade e qualidade do ensin

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0139 - Relatórios de execução financeira e pedagógica detalhando a aplicação dos recursos na manutenção, infraestrutura, materiais pedagógicos, valorização do corpo docente e apoio administrativo.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

Percentual de relatórios de execução financeira e pedagógica entregues dentro do prazo e em conformidade com as normas de prestação de contas.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0148 - Promover a valorização e o reconhecimento dos alunos e professores com melhor desempenho acadêmico, incentivando a excelência educacional e estimulando a melhoria contínua da qualidade do ensino no mu

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0140 - Ações de valorização implementadas e concedidas a alunos e professores com melhor desempenho acadêmico

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

Percentual (%) de ações de valorização implementadas em relação ao total planejado

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0156 - Promover a inclusão social, educacional e profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social, oferecendo oportunidades de aprendizagem, qualificação e participação cidadã

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0149 - Registro consolidado do número de jovens que concluíram a educação básica por meio do Projovem Urbano, com atualização anual.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

Percentual de jovens que receberam certificação de conclusão da educação básica pelo Projovem Urbano no período

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0157 - Promover a inclusão social, educacional e produtiva de jovens da zona rural, oferecendo oportunidades de aprendizagem, qualificação profissional e participação cidadã no contexto rural.

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0150 - Registro consolidado do número de jovens da zona rural que concluíram a educação básica e/ou receberam qualificação profissional por meio do Projovem Campo, atualizado anualmente.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

Percentual de jovens da zona rural certificados em educação básica e/ou qualificação profissional pelo Projovem Campo no período

%

100

100

100

100

Média

100

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Eixo: Direitos Humanos e Inclusão Social

Programa: 0048 - Cultura

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

Indicadores do Programa

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Goianinha

Municipal

Corrente

3.748.924

3.846.396

4.246.403

4.337.170

16.178.893

 

Federal

Capital

512.500

525.825

540.799

552.762

2.131.886

Total

 

 

4.261.424

4.372.221

4.787.202

4.889.932

18.310.779

Publico Alvo

 

 

 

 

 

 

 

Objetivo Geral

0077 - Construir, reformar e manter espaços culturais, incluindo sede com auditório, garantindo infraestrutura para atividades artísticas e comunitárias, promovendo acesso à cultura e fortalecimento da ident

Órgão Responsável

13.001 - Secretaria Municipal de Cultura

Entrega

0027 - Garantir espaços culturais, incluindo sede com auditório, totalmente construídos, reformados e mantidos, com infraestrutura adequada para eventos, oficinas e atividades artísticas e comunitárias.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de espaços culturais, incluindo a sede com auditório, efetivamente construídos, reformados e mantidos

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0078 - Garantir a manutenção da Secretaria de Cultura, assegurando funcionamento, pagamento de servidores e continuidade de projetos e incentivos artísticos e culturais, incluindo bolsas, grupos e festivais.

Órgão Responsável

13.001 - Secretaria Municipal de Cultura

Entrega

0028 - Manter a Secretaria de Cultura em pleno funcionamento, com pagamento de servidores, cobertura de despesas, infraestrutura adequada e execução contínua de projetos, editais e festivais culturais.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Percentual de meses em que a Secretaria manteve pagamentos de servidores e despesas operacionais em dia, com execução contínua de projetos, editais e festivais culturais programados

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0079 - Realizar eventos sociais e temáticos no município, como Carnaval, festas religiosas, semanas culturais e feira de artesanato, promovendo valorização da cultura local, integração comunitária e fortalec

Órgão Responsável

13.001 - Secretaria Municipal de Cultura

Entrega

0029 - Realização dos eventos culturais e sociais planejados, com estrutura adequada, programação completa e participação da comunidade, fortalecendo a cultura local e promovendo integração social.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de eventos realizados

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0119 - Promover a educação musical e a formação artística no município por meio da construção, manutenção e funcionamento da Escola de Música Municipal Maestro Claudionor de Oliveira, oferecendo infraestrutu

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0100 - Escola de Música Municipal Maestro Claudionor de Oliveira construída, equipada e em funcionamento, oferecendo infraestrutura adequada para atividades musicais e formação artística da população.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de unidades da Escola de Música Municipal concluídas, equipadas e em funcionamento (%).

%

25

25

25

25

Somatório

100

Entrega

0102 - Biblioteca Pública Digital adquirida, implementada e mantida, com acervo atualizado e disponível para acesso de toda a população

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual do acervo digital disponível e acessível ao público

%

0

0

50

50

Somatório

100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Eixo: Direitos Humanos e Inclusão Social

Programa: 0049 - Ensino Especial

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Indicadores do Programa

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Goianinha

Federal

Corrente

266.000

272.396

279.059

285.533

1.102.988

 

 

Capital

0

0

200.000

200.000

400.000

Total

 

 

266.000

272.396

479.059

485.533

1.502.988

Publico Alvo

 

Objetivo Geral

0116 - Ampliar e melhorar a infraestrutura escolar por meio da construção, conclusão e adequação de salas multifuncionais, proporcionando ambientes adequados para atividades pedagógicas diversificadas e aten

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0092 - Salas multifuncionais construídas, concluídas ou adequadas nas escolas, prontas para uso em atividades pedagógicas diversificadas.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de salas multifuncionais concluídas, adequadas e em funcionamento nas escolas.

Und.

6

7

7

7

Somatório

27

Objetivo Geral

0117 - Ampliar e fortalecer o atendimento educacional e de reabilitação às crianças e adolescentes com necessidades especiais, por meio da construção e instalação do Centro de Reabilitação Educacional – Casa

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0095 - Percentual de conclusão da construção e instalação do Centro de Reabilitação Educacional (%).

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de conclusão e operacionalidade do Centro de Reabilitação Educacional (%).

%

0

0

50

50

Somatório

100

Objetivo Geral

0118 - Fortalecer a infraestrutura das unidades de educação especial do município por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, garantindo recursos adequados para o atendimento pedagógico e

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0097 - Unidades de educação especial equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes, garantindo infraestrutura adequada para o atendimento pedagógico e terapêutico dos alunos.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de unidades de educação especial efetivamente equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes (%).

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0149 - Garantir a manutenção e fortalecimento da Educação Especial, oferecendo recursos, serviços e suporte pedagógico adequados para inclusão e desenvolvimento dos estudantes com necessidades específicas.

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0142 - Alunos da Educação Especial atendidos com serviços, recursos pedagógicos, materiais e apoio especializado, conforme o planejado

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de alunos da Educação Especial atendidos com serviços, recursos pedagógicos e apoio especializado em relação ao total planejado (%).

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0150 - Garantir alimentação escolar adequada e balanceada para alunos do AEE, promovendo saúde, nutrição e desenvolvimento integral dos estudantes com necessidades especiais.

Órgão Responsável

07.001 - Secretaria Municipal de Educação

Entrega

0143 - Alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) recebendo alimentação escolar adequada, balanceada e adaptada às suas necessidades nutricionais e educativas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) efetivamente atendidos com alimentação escolar adequada (%).

%

100

100

100

100

Média

100

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direito

Programa: 0050 - Desporto

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

 

 

 

 

 

 

Indicadores do Programa

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Goianinha

Municipal

Corrente

1.434.209

1.471.499

1.509.758

1.544.483

5.959.949

 

Federal

Capital

185.000

190.000

81.000

83.000

539.000

Total

 

 

1.619.209

1.661.499

1.590.758

1.627.483

6.498.949

Publico Alvo

Objetivo Geral

0073 - Garantir infraestrutura adequada em espaços esportivos, promovendo saúde, bem-estar e inclusão social por meio da prática de atividades físicas e recreativas.

Órgão Responsável

16.001 - Secretaria M de Esporte e Lazer

Entrega

0023 - 7 quadras e 3 ginásios poliesportivos completamente reformados, ampliados e mantidos, prontos para utilização da comunidade em condições seguras e adequadas para a prática esportiva

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de quadras e ginásios poliesportivos totalmente reformados, ampliados

%

50

50

0

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0074 - Realizar a reforma e revitalização de espaços esportivos e de lazer, incluindo o Estádio Nazarenão, assegurando infraestrutura adequada, segura e de qualidade para a população.

Órgão Responsável

16.001 - Secretaria M de Esporte e Lazer

Entrega

0024 - Estádio Nazarenão e áreas de lazer totalmente reformados, mantidos e revitalizados, prontos para utilização da população e usuários em condições seguras, confortáveis e adequadas para práticas esporti

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de espaços esportivos e áreas de lazer, incluindo o Estádio Nazarenão, totalmente reformados

%

25

25

25

25

Somatório

100

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Objetivo Geral

0075 - Garantir a continuidade e qualidade das atividades do setor de esportes, assegurando manutenção, programas esportivos e atendimento à população, promovendo saúde, lazer e inclusão social.

Órgão Responsável

16.001 - Secretaria M de Esporte e Lazer

Entrega

0025 - Implementar e manter programas e projetos esportivos, incluindo bolsas-atleta, capacitação de professores e projetos comunitários, promovendo desenvolvimento esportivo e participação da população

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de programas, projetos e ações esportivas implementados e mantidos

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0076 - Promover eventos esportivos e apoiar agremiações, fortalecendo a prática esportiva, integração comunitária e desenvolvimento de atletas no município.

Órgão Responsável

16.001 - Secretaria M de Esporte e Lazer

Entrega

0026 - Realizar eventos e competições esportivas municipais, promovendo participação da comunidade, desenvolvimento de atletas, integração social e incentivo à prática de atividades físicas. Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de eventos e competições esportivas municipais realizados conforme o planejamento

%

100

100

100

100

Média

100

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Eixo: Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Programa: 0057 - Habitacao

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Indicadores do Programa

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Goianinha

Municipal

Corrente

305.000

305.000

308.000

308.000

1.226.000

 

 

Capital

125.000

125.000

0

0

250.000

Total

 

 

430.000

430.000

308.000

308.000

1.476.000

Publico Alvo

Objetivo Geral

0089 - Garantir a regularização fundiária do bairro Coqueiral, promovendo titulação legal dos imóveis, ordenamento da ocupação e melhoria da qualidade de vida dos moradores

Órgão Responsável

11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico

Entrega

0040 - Número de imóveis regularizados e titulados no bairro Coqueiral

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de imóveis do bairro Coqueiral regularizados e titulados em relação ao total de imóveis identificados para regularização (%)

%

50

50

0

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0201 - Assegurar o funcionamento administrativo e operacional do Setor de Habitação

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0194 - Setor de Habitação mantido em funcionamento, com infraestrutura, equipamentos e suporte administrativo disponíveis para execução das ações habitacionais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de funcionamento do Setor de Habitação.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0214 - Adquirir imóveis e terrenos para viabilizar a implementação de programas habitacionais destinados à população em situação de vulnerabilidade social

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Órgão Responsável

05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

Entrega

0208 - Imóveis e terrenos adquiridos e destinados à implementação de programas habitacionais.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de imóveis e terrenos adquiridos em relação ao planejado.

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Eixo: Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Programa: 0058 - Urbanismo

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Indicadores do Programa

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Goianinha

Municipal

Corrente

9.332.577

9.541.887

10.108.786

10.225.691

39.208.941

 

 

Capital

90.140

1.052.000

50.000

50.000

1.242.140

 

Estadual

Corrente

65.000

50.000

30.000

30.000

175.000

 

Federal

Capital

1.504.000

1.540.200

1.350.000

1.400.000

5.794.200

Total

 

 

10.991.717

12.184.087

11.538.786

11.705.691

46.420.281

Publico Alvo

Objetivo Geral

0053 - Ampliar e modernizar o Cemitério Público Municipal, assegurando infraestrutura adequada, organização e serviços eficientes, com dignidade e melhor gestão dos espaços.

Órgão Responsável

12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Entrega

0004 - Cemitério Público Municipal de Goianinha ampliado e modernizado, com infraestrutura adequada, sepulturas reorganizadas, serviços complementares implementados e condições de atendimento dignas para a p

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de áreas do cemitério efetivamente ampliadas e modernizadas, prontas para utilização, com todos os serviços estruturais e administrativos em funcionamento.

%

30

30

20

20

Somatório

100

Objetivo Geral

0054 - Executar pavimentação em paralelepípedo e asfáltica de ruas e avenidas de Goianinha/RN, garantindo infraestrutura urbana adequada, melhoria da mobilidade, segurança viária e valorização do espaço públ

Órgão Responsável

12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Entrega

0005 - Ruas e avenidas selecionadas da cidade de Goianinha pavimentadas ou reconstruídas em paralelepípedo, com infraestrutura adequada, segurança viária e melhoria das condições de tráfego e mobilidade urba

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Percentual de ruas e avenidas efetivamente pavimentadas ou reconstruídas em paralelepípedo, prontas para utilização pela população.

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0055 - Executar a urbanização de calçadas, passeios, canteiros, vias e logradouros em Goianinha/RN, garantindo infraestrutura urbana, acessibilidade, segurança e valorização do espaço público.

Órgão Responsável

12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Entrega

0006 - Calçadas, passeios, canteiros, vias e logradouros urbanizados com infraestrutura adequada, acessibilidade garantida, segurança e condições de uso para a população, promovendo mobilidade e valorização

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de calçadas, passeios, canteiros, vias e logradouros efetivamente urbanizados, prontos para utilização pela população.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0056 - Implantar acessibilidade em prédios públicos de Goianinha/RN, garantindo infraestrutura adequada, segurança e uso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo inclusão social e igua

Órgão Responsável

12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Entrega

0007 - Prédios públicos municipais com acessibilidade implantada e em condições seguras e adequadas de uso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo inclusão e atendimento de qualidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de prédios públicos efetivamente adaptados e funcionando com acessibilidade plena, prontos para utilização pelos cidadãos.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0058 - Garantir a conservação e manutenção dos prédios públicos de Goianinha, assegurando segurança, funcionalidade, durabilidade e boas condições de uso, promovendo a valorização do patrimônio e a continuid

Órgão Responsável

05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

Entrega

0205 - Prédios públicos municipais com manutenção preventiva e corretiva executada, assegurando condições seguras, funcionais e adequadas de uso para servidores e popu

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de prédios públicos efetivamente mantidos e conservados, garantindo segurança, funcionalidade e continuidade dos serviços municipais

%

100

100

100

100

Média

100

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Objetivo Geral

0060 - Assegurar a manutenção eficiente da limpeza pública em Goianinha/RN, garantindo coleta de resíduos, conservação de vias e espaços, higiene urbana e qualidade de vida para a população

Órgão Responsável

12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Entrega

0010 - Serviços de limpeza pública executados de forma regular e eficiente, com coleta de resíduos, manutenção de vias e espaços públicos limpos, promovendo higiene urbana, preservação ambiental e bem-estar

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de áreas públicas efetivamente atendidas pelos serviços de limpeza, com coleta regular e conservação adequada, garantindo condições de higiene e sustentabilidade ambiental.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0061 - Assegurar a manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos, garantindo funcionamento eficiente, cobertura das despesas operacionais e continuidade dos serviços à população, promovendo organização urbana

Órgão Responsável

12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Entrega

0011 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos mantida em pleno funcionamento, com infraestrutura adequada, pagamento regular de servidores, despesas operacionais cobertas e execução contínua de serviços es

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de meses em que a Secretaria manteve pagamento de servidores, despesas operacionais e execução de serviços essenciais em dia, garantindo o funcionamento pleno da instituição.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0062 - Adquirir imóveis estratégicos em Goianinha/RN para construção de um horto municipal, garantindo espaço para cultivo de plantas, arborização urbana, preservação ambiental e fortalecimento da infraestru

Órgão Responsável

12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Entrega

0012 - Imóveis adquiridos e destinados à construção do horto municipal, com infraestrutura adequada para cultivo e manejo de plantas, arborização urbana, educação ambiental e fortalecimento das áreas verdes

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de imóveis efetivamente adquiridos e preparados para utilização no horto municipal, garantindo a implementação do projeto e suas funções ambientais e educativas.

%

0

100

0

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0063 - Adquirir imóvel estratégico em Goianinha/RN para construção de novo cemitério municipal, garantindo espaço adequado, seguro e organizado, promovendo atendimento digno e planejamento urbano eficiente

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Órgão Responsável

12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Entrega

0013 - Imóvel adquirido e destinado à construção do novo cemitério municipal, com área adequada, infraestrutura planejada e condições de segurança e acessibilidade para atendimento à população.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Imóvel efetivamente adquirido e pronto para utilização na implantação do novo cemitério, garantindo a implementação do projeto e atendimento às necessidades da população.

Und.

0

1

0

0

Somatório

1

Objetivo Geral

0064 - Construir um novo cemitério municipal em Goianinha/RN, garantindo infraestrutura adequada, organização, segurança e atendimento digno à população, promovendo valorização do patrimônio público e planej

Órgão Responsável

12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Entrega

0014 - Novo cemitério municipal construído com infraestrutura completa, sepulturas demarcadas, acessos, cercamento, iluminação e demais instalações adequadas, pronto para atendimento à população.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual do cemitério efetivamente concluído e pronto para utilização, garantindo segurança, organização e funcionalidade para sepultamentos. Metas financeiras:

%

0

0

50

50

Somatório

100

Objetivo Geral

0066 - Implementar o projeto ‘Adote o Verde’ em Goianinha/RN, incentivando a adoção de áreas verdes, promovendo arborização, conservação ambiental, sustentabilidade e valorização dos espaços públicos

Órgão Responsável

12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Entrega

0016 - Áreas verdes do município adotadas e mantidas por empresários, com cuidados regulares de jardinagem, limpeza, plantio e conservação, contribuindo para a arborização, beleza urbana e sustentabilidade a

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de áreas verdes efetivamente adotadas e mantidas em condições adequadas para utilização e valorização pelo público.

Und.

5

5

5

5

Somatório

20

Objetivo Geral

0067 - Destinar e sinalizar área em Goianinha/RN para implantação de ciclovia, garantindo infraestrutura segura, promovendo mobilidade urbana sustentável, lazer e valorização do espaço público

Órgão Responsável

12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Entrega

0017 - Ciclovia sinalizada e estruturada, com faixas, placas, equipamentos de segurança e percurso definido, pronta para utilização segura pelos ciclistas da cidade.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual do percurso da ciclovia efetivamente sinalizado e pronto para uso, atendendo aos padrões de segurança e acessibilidade.

%

100

0

0

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0080 - Desenvolver e modernizar a infraestrutura do Polo Industrial em Goianinha, fortalecendo a capacidade produtiva, atraindo empreendimentos, gerando empregos e incentivando o crescimento econômico susten

Órgão Responsável

10.001 - Secretaria M de Desenvolv. Econômico e Turismo

Entrega

0030 - Conceder terrenos no Polo Industrial a investidores com planos viáveis, promovendo implantação de indústrias, geração de empregos, fortalecimento da economia local e da infraestrutura do polo.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de terrenos concedidos e de indústrias efetivamente implantadas no Polo Industrial Geraldo Rocha e Silva Júnior

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0083 - Adquirir veículos e equipamentos para a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico, fortalecendo a infraestrutura operacional, otimizando a coleta e transporte de materiais

Órgão Responsável

11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico

Entrega

0033 - 01 (um) triciclo motorizado destinado à coleta seletiva de resíduos sólidos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de equipamentos adquirido

Und.

1

0

0

0

Somatório

1

Entrega

0034 - 01 (um) carrinho para transporte de fardos com capacidade de até 800 kg

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de equipamentos adquirido

Und.

0

1

0

0

Somatório

1

Objetivo Geral

0084 - Garantir sinalização e proteção das áreas públicas e trilhas do Catu, com instalação de placas, cercamento e serviços especializados, promovendo segurança, acessibilidade, orientação e valorização amb

Órgão Responsável

11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico

Entrega

0035 - Placas de sinalização informativa e educativa instaladas em todas as áreas públicas previstas, visíveis e em bom

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

estado de conservação/ Trilhas do Catu devidamente sinalizadas, com placas e marcos inf

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de áreas públicas e Trilhas do Município totalmente sinalizadas

Und.

0

50

50

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0091 - Garantir a elaboração e execução do Plano Diretor do Município, contratando empresa qualificada, promovendo planejamento urbano eficiente, ordenamento territorial e desenvolvimento sustentável.

Órgão Responsável

11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico

Entrega

0042 - Plano Diretor do Município elaborado e implementado, com todas as etapas concluídas conforme o cronograma

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de etapas do Plano Diretor concluídas conforme o cronograma (%)

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0093 - Implantar e manter a sinalização adequada de ruas e avenidas, garantindo segurança viária, organização do trânsito e melhor orientação para pedestres e motoristas

Órgão Responsável

14.001 - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Entrega

0044 - Sinalização viária implantada, mantida e atualizada em todas as ruas e avenidas, garantindo orientação adequada e segurança para pedestres e motoristas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de vias com sinalização efetivamente implantada e em bom estado (%).

%

37

29

17

17

Somatório

100

Objetivo Geral

0095 - Promover a organização da mobilidade urbana por meio da implantação de rotatórias, garantindo maior fluidez do trânsito, segurança viária e melhor circulação de veículos no município

Órgão Responsável

14.001 - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Entrega

0046 - Promover a organização da mobilidade urbana por meio da implantação de rotatórias, garantindo maior fluidez do trânsito, segurança viária e melhor circulação de veículos no município

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de vias com rotatórias funcionando conforme o planejamento (%)

%

36

29

18

17

Somatório

100

Objetivo Geral

0211 - Conservar a estrutura física dos prédios públicos, garantindo sua manutenção e funcionamento adequado

Órgão Responsável

05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Entrega

0204 - Manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais concluída

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de prédios públicos atendidos em relação ao total previsto no planejamento anual

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0212 - Reformar o Centro Comercial, garantindo melhoria da infraestrutura e condições adequadas para funcionamento e segurança

Órgão Responsável

05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

Entrega

0206 - Obras de reforma do Centro Comercial concluídas e entregues à população

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de etapas de reforma executadas em relação ao total previsto no planejamento

%

0

0

100

0

Somatório

100

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Programa: 0065 - Turismo

Objetivo de Desensolvimento

Sustentável

Indicadores do Programa

Valor do Programa

Região

Fonte de

Financiamento

Categoria

Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027 2028

2029

Goianinha

Municipal

Corrente

270.000

252.500 400.000

300.000

1.222.500

 

 

Capital

0

40.000 0

0

40.000

Total

 

 

270.000

292.500 400.000

300.000

1.262.500

Publico Alvo

 

Objetivo Geral

0081 - Desenvolver e manter a Rota Catu Engenhos, promovendo turismo cultural, histórico e ecológico, valorizando a região, fortalecendo a economia local e oferecendo experiências de qualidade a visitantes e

Órgão Responsável

10.001 - Secretaria M de Desenvolv. Econômico e Turismo

Entrega

0031 - Rota Catu Engenhos totalmente estruturada e mantida, com infraestrutura adequada, sinalização completa, preservação do patrimônio cultural e histórico, e condições preparadas para receber visitantes e

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de trechos da Rota Catu Engenhos com infraestrutura concluída, sinalização instalada e manutenção realizada

%

0

0

50

50

Somatório

100

Objetivo Geral

0082 - Reformar os quiosques do Rio da Ponte, garantindo infraestrutura, segurança e conforto, valorizando espaços de lazer, incentivando turismo e contribuindo para o desenvolvimento social e econômico da r

Órgão Responsável

10.001 - Secretaria M de Desenvolv. Econômico e Turismo

Entrega

0032 - Quiosques do Rio da Ponte totalmente reformados, com infraestrutura adequada, condições de segurança e conforto para os usuários, fortalecendo o turismo local e oferecendo melhor infraestrutura aos co

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de quiosques do Rio da Ponte efetivamente reformados e mantidos em condições adequadas

%

0

0

100

0

Somatório

100

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Objetivo Geral

0085 - Construir uma passarela de madeira na comunidade indígena do Catu, garantindo acesso seguro à trilha ecológica da Mata da Nascente do Rio Catu e promovendo o desenvolvimento do ecoturismo local

Órgão Responsável

11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico

Entrega

0036 - Passarela de madeira construída e sinalizada, garantindo acesso seguro à trilha ecológica e promovendo o ecoturismo na comunidade indígena do Catu

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Passarela construída e sinalizada

Und.

0

1

0

0

Somatório

1

Objetivo Geral

0213 - Promover a valorização, acessibilidade e sustentabilidade da Lagoa da Cangaíba por meio da urbanização integrada, garantindo áreas de lazer, segurança e preservação ambiental para a comunidade.

Órgão Responsável

05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura

Entrega

0207 - Lagoa da Cangaíba urbanizada com infraestrutura adequada, incluindo calçadas, iluminação, mobiliário urbano, paisagismo e sinalização, pronta para uso público

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de conclusão das obras de urbanização da lagoa, medido pelo cumprimento do projeto de infraestrutura planejado

%

100

100

100

100

Média

100

MUNICIPIO DE GOIANHINA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direito

Programa: 0075 - Saude

Objetivo de Desensolvimento

Sustentável

Indicadores do Programa

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Goianinha

Municipal

Corrente

4.057.088

4.757.371

3.193.180

3.882.067

15.889.706

Estadual

Capital

0

0

600.000

600.000

1.200.000

Federal

Corrente

28.380.625

30.104.111

31.022.142

32.857.140

122.364.018

 

Capital

5.837.371

9.943.062

12.778.529

10.125.611

38.684.573

Total

 

 

38.275.084

44.804.544

47.593.851

47.464.818

178.138.297

Publico Alvo

Objetivo Geral

0003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0002 - Número de equipamentos e materiais permanentes adquiridos e entregues conforme planejamento anual.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de equipamentos adquirido

Und.

30

54

60

74

Somatório

218

Objetivo Geral

0006 - Melhorar a Atenção Primária à Saúde em Goianinha/RN por meio da construção, reforma e ampliação de UBSs e Postos de Apoio, garantindo estruturas adequadas para serviços de qualidade à população.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0053 - Reforma e ampliação de 10 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio no município de Goianinha/RN.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio reformados e ampliados no município de Goianinha/RN

Und.

3

3

2

2

Somatório

10

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Objetivo Geral

0007 - Ampliar e qualificar a rede de Atenção Psicossocial em Goianinha/RN com a construção da sede própria do CAPS, garantindo espaço adequado, acessível e humanizado para atendimento contínuo.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0057 - Sede própria do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) construída, equipada e pronta para uso no município de Goianinha-RN.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Sede do CAPS concluída e entregue à população

Und.

0

50

50

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0008 - Fortalecer a rede de saúde de Goianinha/RN com a ampliação e renovação da frota de veículos, assegurando mobilidade, eficiência e cobertura dos serviços, especialmente no projeto “Saúde Sobre Rodas”.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0059 - Veículos novos adquiridos e incorporados à frota da rede municipal de saúde, prontos para operação no projeto “Saúde Sobre Rodas”.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de veículos efetivamente entregues.

Und.

8

8

6

4

Somatório

26

Objetivo Geral

0009 - Modernizar a gestão logística da saúde em Goianinha/RN com a construção do Almoxarifado Central, assegurando armazenamento, organização e distribuição eficientes de insumos e equipamentos.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0060 - Almoxarifado Central da Saúde concluído

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de Almoxarifados Centrais concluídos e efetivamente em operação no município de Goianinha-RN.

%

0

50

0

50

Somatório

100

Objetivo Geral

0010 - Ampliar e qualificar a rede de saúde de Goianinha/RN com a construção do CRMS, integrando especialidades médicas, exames, fisioterapia e atendimentos multiprofissionais em um único espaço.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0062 - CRMS construído

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Percentual (%) de CRMS (CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE) concluídos e em operação.

%

0

25

50

50

Somatório

125

Objetivo Geral

0011 - Ampliar o acesso e a qualidade da Atenção Primária em Goianinha/RN com a construção de UBSs nas comunidades de Una, Bosque das Palmeiras, Guariba e Malhadinha.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0064 - Quatro UBSs concluídas e prontas para atendimento nas comunidades de UNa, Bosque das Palmeiras, Guariba e Malhadinha.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de UBSs concluídas.

Und.

0

2

2

0

Somatório

4

Objetivo Geral

0012 - Ampliar e qualificar a atenção à saúde de pessoas com TEA, deficiência intelectual e outras neurodivergências em Goianinha/RN com a construção e implementação do Centro de Cuidado do TEA, oferecendo a

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0065 - Centro de Cuidado do TEA construído e em operação, oferecendo atendimento multiprofissional a pessoas com TEA, deficiência intelectual e outras neurodivergências

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de Centros de Cuidado do TEA concluídos e efetivamente em operação.

%

0

50

50

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0013 - Ampliar a capacidade de atendimento de urgência e emergência em Goianinha/RN com a construção da Base Municipal do SAMU, garantindo respostas rápidas e eficientes à população.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0066 - Base Municipal do SAMU concluída, equipada e pronta para atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de Bases Municipais do SAMU concluídas e em operação.

%

0

0

50

50

Somatório

100

Objetivo Geral

0014 - Ampliar a cobertura e a qualidade do atendimento domiciliar em Goianinha/RN com a construção da Base do SAD, garantindo cuidado contínuo, humanizado e integral.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0068 - Base do SAD concluída

Indicadores da Entrega

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de bases do SAD concluídas e em operação.

%

0

0

50

50

Somatório

100

Objetivo Geral

 

 

 

 

 

 

 

0015 - Ampliar e qualificar a atenção às pessoas com deficiência em Goianinha-RN com a construção e implantação do CER, garantindo atendimento humanizado, equipe multiprofissional e infraestrutura adequada.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0069 - CER concluído

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de CERs concluídos e efetivamente em operação.

%

0

0

50

50

Somatório

100

Objetivo Geral

0016 - Reduzir o tempo de espera por exames e cirurgias de baixa complexidade em Goianinha-RN com mutirões mensais, garantindo acesso rápido e eficiente aos serviços de saúde.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0070 - Mutirões concluídos, com exames e cirurgias de baixa complexidade realizados para a população de Goianinha-RN

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número total de mutirões efetivamente realizados.

Und.

12

12

0

0

Somatório

24

Objetivo Geral

0017 - Ampliar o acesso da população de Goianinha-RN aos serviços de saúde com consultórios itinerantes, garantindo atendimento próximo, contínuo e humanizado.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0072 - Consultórios itinerantes e unidades móveis funcionando

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de consultórios itinerantes e unidades móveis implantadas e efetivamente em operação em relação ao total planejado.

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0018 - Ampliar o acesso da população de Goianinha-RN à saúde bucal com a implantação de Unidades Odontológicas Móveis, garantindo atendimento itinerante e humanizado.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0073 - Duas Unidades Odontológicas Móveis totalmente equipadas

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Unidades Odontológicas Móveis implantadas e em operação em relação ao total planejado.

Und.

1

1

0

0

Somatório

2

Objetivo Geral

0019 - Fortalecer a vigilância em saúde e o controle de zoonoses em Goianinha-RN com a construção do Centro de Zoonoses, garantindo infraestrutura para prevenção, monitoramento e educação em saúde animal e h

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0075 - Percentual (%) de Centros de Zoonoses concluídos e efetivamente em operação

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de Centros de Zoonoses concluídos e efetivamente em operação em relação ao total planejado.

%

0

0

50

50

Somatório

100

Objetivo Geral

0020 - Garantir o funcionamento contínuo e eficiente do Programa de Assistência Farmacêutica em Goianinha -RN, assegurando disponibilidade de medicamentos e insumos para fortalecer o acesso da população à saú

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0076 - Percentual (%) de unidades do Programa deAssistência Farmacêutica com entrega domiciliar

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de unidades do Programa de Assistência Farmacêutica com entrega domiciliar efetivamente operando conforme planejado.

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0021 - Ampliar o acesso da população de Goianinha-RN aos serviços de saúde pelo Programa Municipal de Inclusão, garantindo atendimento integral, equitativo e humanizado, com foco em grupos vulneráveis.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0078 - Programa “Saúde Para Todos” implantado e funcionando, com atendimento efetivo aos grupos vulneráveis

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de ações realizadas e atendimentos efetuados em relação ao total previsto no planejamento do programa.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0022 - Fortalecer a qualificação contínua dos profissionais de saúde em Goianinha-RN pelo Programa Municipal de Educação Permanente, promovendo atualização técnica e melhoria da qualidade dos serviços.

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0079 - Programa “Formar para Cuidar” implantado e oferecendo ações formativas contínuas aos profissionais de saúde

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de capacitações realizadas pelo Programa ‘Formar para Cuidar’ em relação ao previsto.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0023 - Fortalecer a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde em Goianinha-RN pelo Programa de Ações Prioritárias, promovendo atendimento acolhedor, orientação em saúde e articulação comunitária.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0080 - Programa implementado com ACS realizando efetivamente ações estratégicas de prevenção, promoção da saúde e acompanhamento de grupos vulneráveis nas comunidades

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de ACS ativos realizando ações conforme o planejado no programa ACS EM AÇÃO.

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0024 - Garantir a manutenção e ampliação da vigilância em saúde em Goianinha-RN, fortalecendo prevenção, monitoramento e controle de agravos, com respostas rápidas e eficientes a riscos e surtos sanitários.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0081 - Ações de vigilância em saúde realizadas nos territórios urbanos e rurais de Goianinha-RN, com monitoramento, prevenção e controle de riscos e agravos à saúde

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de cobertura das ações de vigilância em saúde nos territórios urbanos e rurais do município.

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0025 - Fortalecer a proteção de vítimas de violência doméstica e sexual em Goianinha-RN, promovendo prevenção, acolhimento, orientação e encaminhamento, garantindo direitos, segurança e apoio integral.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0083 - Programa implementado, com profissionais das unidades de saúde, assistência social e segurança capacitados, pontos de acolhimento e atendimento especializado estabelecidos, redução de casos de reincid

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Percentual de execução das ações previstas do PROJETO “PROTEÇÃO E VOZ: ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0026 - Prevenir e controlar arboviroses em Goianinha-RN com ações integradas de vigilância, educação em saúde e mobilização comunitária, reduzindo a incidência e promovendo hábitos preventivos.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0084 - Programa implementado, com ações de vigilância, eliminação de criadouros, educação em saúde e mobilização comunitária contínua, visando a redução da incidência de dengue, zika e chikungunya em Goianin

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas de prevenção e controle das arboviroses no município.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0027 - Prevenir, rastrear e detectar precocemente câncer de mama e colo do útero em mulheres de Goianinha-RN com educação em saúde, exames de rastreamento e encaminhamentos oportunos, visando reduzir morbimo

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0085 - Programa implementado, com exames preventivos realizados, detecção precoce de casos, encaminhamentos para diagnóstico e tratamento oportunos, e ações educativas sobre prevenção do câncer de mama e col

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de mulheres atendidas com exames preventivos no PROJETO “TOQUE DE CUIDADO”.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0028 - Promover saúde e qualidade de vida em Goianinha-RN incentivando atividade física, hábitos saudáveis e ações educativas que estimulem o bem-estar físico, mental e social.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0087 - Programa implementado, com atividades físicas regulares, campanhas educativas e ações de promoção da saúde e bem-estar da população, visando redução do sedentarismo e prevenção de doenças.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de atividades realizadas conforme o planejamento anual do PROJETO “VIDA EM MOVIMENTO”.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0029 - Fortalecer a Rede ALINE e qualificar a assistência às gestantes em Goianinha-RN, garantindo acompanhamento integral, humanizado e seguro durante gestação, parto e pós-parto.

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0088 - Rede ALINE Municipal fortalecida e funcionando, com atendimento integral, seguro e humanizado às gestantes, puérperas e recém-nascidos, incluindo acompanhamento pré-natal, parto, puerpério e ações de

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de gestantes e puérperas atendidas conforme o planejamento das ações integradas da Rede ALINE Municipal.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0030 - Ampliar e modernizar a frota de atendimento pré-hospitalar em Goianinha-RN com ambulâncias Semi UTI, garantindo transporte seguro, ágil e equipado para pacientes críticos.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0090 - Aquisição e entrega de ambulâncias Semi UTI em pleno funcionamento, garantindo transporte seguro e ágil de pacientes em situações de urgência e emergência em Goianinha-RN

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de ambulâncias Semi UTI efetivamente entregues e operacionais.

Und.

3

3

2

1

Somatório

9

Objetivo Geral

0031 - Garantir a manutenção administrativa, operacional e tecnológica da Secretaria de Saúde de Goianinha-RN, incluindo sistemas informatizados, assegurando funcionamento contínuo e eficiente dos serviços d

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0091 - Secretaria Municipal de Saúde de Goianinha-RN modernizada, com sistemas informatizados integrados, equipes multiprofissionais fortalecidas, Central de Regulação eficiente, ouvidoria ativa, prontuário

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de implantação e operação dos sistemas informatizados e serviços integrados da Secretaria Municipal de Saúde.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0032 - Garantir a manutenção e funcionamento contínuo da ESF em Goianinha-RN, assegurando atenção primária integral, humanizada e acompanhamento regular das famílias.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0093 - Atendimento contínuo e integral às famílias, com ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, educação em saúde e acompanhamento regular pelas equipes da ESF em Goianinha-RN.

Indicadores da Entrega

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas da ESF, considerando cobertura de famílias e execução de atividades de promoção e prevenção.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0033 - Fortalecer a Atenção Primária em Goianinha-RN com a atuação dos ACS, garantindo acompanhamento contínuo das famílias, promoção da saúde, prevenção de doenças e vínculo comunitário.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0094 - Atendimento contínuo às famílias pelas equipes de ACS, com ações de prevenção, educação em saúde, monitoramento de agravos e fortalecimento do vínculo com a comunidade em Goianinha-RN

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas pelos ACS, considerando cobertura total das famílias e execução das atividades de promoção e prevenção.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0034 - Garantir a continuidade e eficiência da Atenção Primária em Goianinha-RN, assegurando atendimento integral, humanizado e acompanhamento regular das famílias.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0096 - Continuidade das ações de APS, com atendimento integral e humanizado, promoção da saúde, prevenção de doenças, educação em saúde e acompanhamento regular das famílias em Goianinha-RN.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas de APS, considerando cobertura total das famílias e execução das atividades de promoção e prevenção.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0035 - Fortalecer a Atenção Primária em Goianinha-RN com ações estratégicas em saúde bucal, garantindo prevenção, promoção e atendimento integral nas UBSs.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0098 - Atendimento integral em saúde bucal, com ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e educação em saúde, garantindo cuidado contínuo e fortalecimento da atenção primária em Goianinha-RN

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas de saúde bucal, considerando cobertura de atendimentos, execução de ações educativas e tratamentos realizados.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0036 - Fortalecer a Atenção Primária em Goianinha-RN com o NASF, oferecendo suporte multiprofissional às equipes de ESF e promovendo cuidado integral e prevenção de doenças.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0099 - Atuação contínua do NASF, oferecendo suporte multiprofissional às equipes de ESF, com ações de acompanhamento integral das famílias, prevenção de agravos, promoção da saúde e educação em saúde em Goia

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas do NASF, considerando cobertura de famílias atendidas e execução das atividades de promoção, prevenção e acompanhamento.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0037 - Garantir a continuidade e eficiência do Programa Saúde na Escola em Goianinha-RN, promovendo integração saúde-educação, prevenção de agravos e acompanhamento da saúde de crianças e adolescentes.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0101 - Execução contínua do PSE, com ações integradas entre saúde e educação, promoção de hábitos saudáveis, prevenção de agravos e acompanhamento da saúde de crianças e adolescentes em todas as escolas aten

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas do PSE, considerando cobertura das escolas, execução das atividades educativas e acompanhamento dos alunos.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0038 - Assegurar a gestão eficiente e transparente do Fundo Municipal de Saúde de Goianinha-RN, garantindo aplicação adequada dos recursos para manutenção e melhoria dos serviços de saúde.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0103 - Fundo Municipal de Saúde gerido de forma eficiente e transparente, com recursos aplicados integralmente em ações, serviços e programas de saúde, garantindo o funcionamento contínuo da rede municipal.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de recursos do Fundo Municipal de Saúde aplicados conforme o planejamento aprovado e dentro das normas legais.

%

100

100

100

100

Média

100

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Objetivo Geral

0039 - Garantir atenção especializada em saúde mental em Goianinha-RN com funcionamento contínuo do CAPS, oferecendo atendimento multiprofissional, humanizado e integral.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0104 - Atendimento contínuo e integral no CAPS de Goianinha-RN, com equipe multiprofissional, incluindo acompanhamento clínico, terapêutico e psicossocial, promoção da autonomia e inclusão social dos usuário

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas pelo CAPS, considerando cobertura dos usuários e execução dos atendimentos clínicos e terapêuticos.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0040 - Assegurar a oferta e continuidade dos serviços de Média e Alta Complexidade em Goianinha-RN, garantindo acesso integral e humanizado a consultas, exames e procedimentos especializados.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0106 - Serviços de média e alta complexidade ofertados e executados, assegurando o acesso da população a atendimentos especializados e hospitalares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de atendimentos especializados, exames e procedimentos hospitalares realizados no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC).

Und.

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0041 - Assegurar a continuidade e qualidade dos Serviços de Atenção Domiciliar em Goianinha-RN, promovendo cuidado integral, humanizado e seguro, reduzindo internações e melhorando a qualidade de vida dos pa

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0108 - Serviço de Atenção Domiciliar ampliado e qualificado, com maior cobertura de pacientes elegíveis, acompanhamento multiprofissional e suporte às famílias.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de pacientes elegíveis atendidos pelo SAD em relação ao total identificado no município.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0042 - Assegurar a manutenção e pleno funcionamento do CEO em Goianinha-RN, garantindo atendimento odontológico especializado, com prevenção, diagnóstico e tratamento, ampliando o acesso da população.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0109 - Serviços especializados de saúde bucal ofertados no CEO, garantindo acesso, qualidade e integralidade do cuidado

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de atendimentos especializados realizados no CEO em relação à capacidade instalada e à demanda do município.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0043 - Garantir a continuidade e eficiência da Vigilância Sanitária em Goianinha -RN, promovendo proteção à saúde por meio de fiscalização, controle e prevenção de riscos sanitários.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0110 - Ações de Vigilância Sanitária realizadas, com fiscalização, monitoramento, orientação e controle de estabelecimentos e serviços de interesse à saúde, garantindo segurança sanitária à população.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de estabelecimentos fiscalizados e monitorados em relação ao total de estabelecimentos cadastrados e sob responsabilidade do município.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0044 - Garantir a continuidade, eficiência e efetividade da Vigilância em Saúde em Goianinha-RN, promovendo prevenção, monitoramento e controle de riscos e agravos.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0112 - Execução contínua das ações de Vigilância em Saúde, incluindo monitoramento, prevenção e controle de riscos e agravos, com resposta rápida a situações emergenciais e integração com a comunidade e serv

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de cumprimento das ações de vigilância previstas no planejamento anual em relação ao total de ações programadas.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0045 - Assegurar a disponibilidade contínua de medicamentos e insumos essenciais na rede de saúde de Goianinha-RN, garantindo atendimento integral e qualidade nos serviços.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0113 - Medicamentos e insumos disponibilizados e entregues às unidades de saúde, atendendo às necessidades da população e garantindo funcionamento contínuo da rede municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Percentual (%) de medicamentos e insumos entregues em relação à quantidade prevista no planejamento anual.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0046 - Fortalecer a gestão regional da saúde por meio da participação ativa em consórcios intermunicipais.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0114 - Recursos financeiros e suporte técnico efetivamente disponibilizados aos consórcios de saúde para execução de ações previstas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de execução dos recursos financeiros e técnicos destinados aos consórcios de saúde em relação ao total previsto.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0047 - Apoiar e fortalecer a prestação de serviços de saúde por meio de parcerias com prestadores qualificados

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0116 - Recursos financeiros efetivamente transferidos aos parceiros para execução das ações de saúde previstas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução financeira dos recursos transferidos a parceiros prestadores de serviços de saúde em relação ao total previsto.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0048 - Fortalecer a Atenção Primária à Saúde no âmbito estadual , garantindo acesso e qualidade nos serviços prestados à população.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0117 - Execução das ações previstas da Atenção Primária à Saúde em todos os municípios atendidos.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de execução financeira e operacional das ações da Atenção Primária à Saúde em relação ao total previsto

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0049 - Garantir a manutenção e a qualidade das ações do Componente Desempenho do Programa Previne Brasil.

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Entrega

0119 - Recursos e suporte operacional efetivamente disponibilizados para manutenção das atividades do Componente Desempenho

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução financeira e operacional das atividades do Componente Desempenho do Previne Brasil em relação ao total previsto.

%

100

100

100

100

Média

100

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Eixo: Meio Ambiente e Sustentabilidade

Programa: 0077 - Protecao ao Meio Ambiente

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Indicadores do Programa

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Goianinha

Municipal

Capital

685.000

836.000

621.000

455.000

2.597.000

Total

 

 

685.000

836.000

621.000

455.000

2.597.000

Publico Alvo

Objetivo Geral

0086 - Adquirir área e implantar um ecoposto na Área de Proteção Ambiental Piquiri – Una (APAPU), promovendo a gestão da unidade de conservação, pesquisa científica, educação ambiental e visitação pública

Órgão Responsável

11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico

Entrega

0037 - Área adquirida e ecoposto construído, pronto para operação e uso em pesquisa científica, educação ambiental e visitação pública

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de obras e infraestrutura do ecoposto concluídos (%)

%

30

35

35

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0087 - Implementar a coleta seletiva no município, em parceria com o SEBRAE e a Usina Estivas, promovendo a gestão sustentável de resíduos sólidos e fortalecendo o Projeto Pró-Catador.

Órgão Responsável

11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico

Entrega

0038 - Pontos de coleta seletiva instalados, funcionais e operando regularmente, garantindo a coleta adequada de resíduos sólidos recicláveis no município

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de funcionamento dos pontos de coleta em relação ao total planejado (%)

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0088 - Promover a desativação do lixão municipal e assegurar a destinação adequada dos resíduos sólidos em aterro sanitário licenciado, visando à proteção ambiental e à melhoria da qualidade de vida da popul

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Órgão Responsável

11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico

Entrega

0039 - Lixão desativado e resíduos remanescentes removidos e devidamente dispostos em aterro sanitário licenciado

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de lixão desativado (%)

%

50

50

0

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0090 - Garantir a segurança da população no entorno da Lagoa da Cangaíba por meio do cercamento e do controle de acesso, prevenindo acidentes e riscos associados à presença de jacarés

Órgão Responsável

11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico

Entrega

0041 - Perímetro da Lagoa da Cangaíba cercado e com controle de acesso instalado, garantindo segurança à população

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual do perímetro da Lagoa da Cangaíba cercado e com controle de acesso efetivamente concluído (%)

%

0

100

0

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0092 - Promover a arborização das áreas públicas do município, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, o embelezamento urbano e o bem-estar da população

Órgão Responsável

11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico

Entrega

0043 - Áreas públicas do município arborizadas conforme o planejamento estabelecido

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de áreas públicas efetivamente arborizadas em relação ao total previsto no planejamento (%)

%

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0217 - Assegurar a gestão ambientalmente adequada dos resíduos domiciliares de Goianinha, garantindo transporte e destinação final no aterro sanitário licenciado por meio do CIM Potiguar

Órgão Responsável

11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico

Entrega

0211 - Cumprimento contínuo do contrato com o CIM Potiguar, garantindo a operacionalização do serviço sem interrupções

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) do valor contratado pago e executado mensalmente em relação ao total previsto no contrato

%

100

100

100

100

Média

100

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Objetivo Geral

0218 - Garantir sinalização e proteção das áreas públicas e trilhas do Catu, com instalação de placas, cercamento e serviços especializados, promovendo segurança, acessibilidade, orientação e valorização amb

Órgão Responsável

11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico

Entrega

0212 - Placas de sinalização informativa e educativa instaladas em todas as áreas públicas previstas, visíveis e em bom estado de conservação/ Trilhas do Catu devidamente sinalizadas, com placas e marcos inf

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de áreas públicas e Trilhas do Município totalmente sinalizadas

Und.

1

50

50

0

Somatório

101

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Eixo: Meio Ambiente e Sustentabilidade

Programa: 0078 - Recursos Hidricos

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Indicadores do Programa

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Goianinha

Municipal

Capital

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

Total

 

 

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

 

Publico Alvo

Objetivo Geral

0099 - Construir poços tubulares em Goianinha/RN, garantindo abastecimento de água potável seguro e contínuo para a população, promovendo melhoria na qualidade de vida, saúde pública, sustentabilidade hídric

Órgão Responsável

09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento

Entrega

0049 - Construir poços tubulares em Goianinha/RN, garantindo abastecimento de água potável seguro e contínuo para a população, promovendo melhoria na qualidade de vida, saúde pública, sustentabilidade hídric

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de poços tubulares efetivamente construídos

%

25

25

25

25

Somatório

100

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direito

Programa: 0081 - Assistencia

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Indicadores do Programa

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Goianinha

Municipal

Corrente

2.359.781

2.431.576

2.497.086

2.848.161

10.136.604

 

Federal

Corrente

5.827.212

5.573.142

6.221.170

6.393.375

24.014.899

 

 

Capital

1.400.002

500.000

500.000

500.000

2.900.002

Total

 

 

9.586.995

8.504.718

9.218.256

9.741.536

37.051.505

Publico Alvo

 

Objetivo Geral

0069 - Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Tutelar, garantindo condições para proteger e defender os direitos das crianças e adolescentes no município

Órgão Responsável

02.001 - Gabinete do Prefeito

Entrega

0019 - Conselho Tutelar operando regularmente, com estrutura adequada, equipe em atividade e suporte técnico-administrativo garantido.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Funcionamento ininterrupto do órgão

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0072 - Construir sede própria para o Conselho Tutelar, assegurando infraestrutura adequada e segura para fortalecer a proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Órgão Responsável

02.001 - Gabinete do Prefeito

Entrega

0022 - Sede própria do Conselho Tutelar construída, equipada e em funcionamento

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Entrega da obra concluída dentro do cronograma e do orçamento

Und.

0

0

0

1

Somatório

1

Objetivo Geral

0167 - Garantir a continuidade e a qualidade dos serviços do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) no CRAS

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Entrega

0160 - Ações do PAIF realizadas, com famílias atendidas, atividades educativas e preventivas executadas, e encaminhamentos a serviços e benefícios socioassistenciais efetivamente realizados.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações do PAIF executadas conforme o planejamento anual.

Und.

500

500

500

500

Somatório

2.000

Objetivo Geral

0168 - Formar, recuperar e adaptar o imóvel do SCFV para ampliar o atendimento, garantir espaço adequado, promover acessibilidade, qualificar os serviços e melhorar as condições de trabalho da equipe.

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0161 - Reforma, recuperação e adaptação do imóvel com adequações de acessibilidade e melhorias na infraestrutura

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de conclusão das obras e adequações realizadas, além de avaliação da satisfação dos usuários e da equipe.

%

100

0

0

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0169 - Construir o CREAS para transferir suas atividades do imóvel alugado/cedido para uma edificação própria, beneficiando famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, vítimas de violação de

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0162 - Construção da edificação própria do CREAS com infraestrutura adequada para atendimento.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de conclusão da obra e adequação do espaço, bem como avaliação da satisfação dos usuários e da equipe técnica.

%

100

0

0

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0170 - Organizar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família em lares cadastrados, garantindo cuidados individualizados, preservação de vínculos e retorno à família de origem ou adoção, con

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0163 - Organizar e garantir o funcionamento do acolhimento familiar, com seleção, capacitação e acompanhamento das famílias acolhedoras, além do acompanhamento das crianças, adolescentes e suas famílias de o

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de famílias acolhedoras cadastradas e capacitadas.

%

100

100

100

100

Média

100

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Objetivo Geral

0171 - Oferecer Benefícios Eventuais da LOAS a famílias em vulnerabilidade, assegurando apoio em situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária ou calamidade, preservando dignidade e autonomia.

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0164 - Concessão de Benefícios Eventuais nas situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária ou calamidade pública, conforme critérios legais e procedimentos do município.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Benefícios concedidos dentro do prazo.

Und.

200

200

200

200

Somatório

800

Objetivo Geral

0172 - Garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0165 - Garantia de acesso, permanência e acompanhamento escolar para crianças e adolescentes com deficiência beneficiários do BPC.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Alunos com frequência regular.

Und.

20

20

20

20

Somatório

80

Objetivo Geral

0173 - Produzir e analisar informações sobre riscos e vulnerabilidades sociais, monitorando violações de direitos e avaliando serviços de Assistência Social, para subsidiar políticas e ações de proteção soci

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0166 - Produção e sistematização de informações e indicadores sobre riscos, vulnerabilidades e serviços socioassistenciais, com análises e recomendações para políticas públicas.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de relatórios produzidos.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0174 - Promover a recuperação de unidades habitacionais com problemas estruturais e risco, por meio de reformas realizadas pelos próprios moradores ou com fornecimento de materiais adequados para a execução

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0167 - Unidades habitacionais reformadas, com fornecimento de materiais e apoio aos moradores para execução das melhorias.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de unidades reformadas em relação ao total identificado.

Und.

40

40

40

40

Somatório

160

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Objetivo Geral

0175 - Desenvolver o SCFV em grupos para fortalecer vínculos familiares e comunitários, prevenir riscos sociais, promover acesso a direitos e estimular participação e protagonismo de pessoas em vulnerabilida

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0168 - Realização de atividades em grupo, ações socioassistenciais, culturais, esportivas e de lazer, bem como acompanhamento individual e familiar dos usuários.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de usuários participantes.

Und.

200

200

200

200

Somatório

800

Objetivo Geral

0176 - Desenvolver o serviço de proteção social no domicílio para pessoas com deficiência e idosos, prevenindo rompimento de vínculos, promovendo inclusão, autonomia, participação e garantindo direitos.

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0169 - Realização de atendimentos domiciliares, acompanhamento de usuários, desenvolvimento de atividades de inclusão, promoção de habilidades e autonomia, e articulação com redes de proteção social.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de atendimentos realizados.

Und.

20

25

30

40

Somatório

115

Objetivo Geral

0177 - Reformar e adaptar o CRAS para ampliar o atendimento, garantir acessibilidade, melhorar a qualidade dos serviços e oferecer melhores condições de trabalho à equipe.

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0170 - Reforma, recuperação e adaptação do imóvel do CRAS, garantindo espaço adequado, acessibilidade e condições de trabalho aprimoradas.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de conclusão da obra.

%

100

0

0

0

Somatório

100

Objetivo Geral

0178 - Garantir mobilidade para equipe e usuários do CRAS, viabilizando visitas domiciliares, acompanhamento, busca ativa e participação em ações e serviços, inclusive em áreas com transporte público limitad

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0171 - Veículos adquiridos e disponibilizados para a equipe do CRAS, garantindo deslocamento de técnicos e usuários, viabilizando visitas domiciliares, ações de busca ativa e atividades integrativas.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de veículos entregues.

Und.

2

0

0

0

Somatório

2

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Objetivo Geral

0179 - Promover o desenvolvimento de crianças até seis anos, apoiar gestantes e famílias, fortalecer vínculos e facilitar o acesso a serviços públicos.

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0172 - Atendimento integral às crianças até seis anos, acompanhamento de gestantes e famílias, realização de atividades lúdicas e orientação para acesso a serviços e políticas públicas.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de crianças e gestantes atendidas conforme planejado.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0180 - Manter o CREAS – PAEFI, oferecendo apoio e acompanhamento a famílias e indivíduos em risco, promovendo proteção, fortalecimento de vínculos e assegurando a função protetiva diante da vulnerabilidade s

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0173 - Apoio, orientação e acompanhamento familiar e individual, incluindo ações de proteção, fortalecimento de vínculos, inclusão no sistema de proteção social e reparação de danos.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de famílias ou indivíduos atendidos.

Und.

300

300

300

300

Somatório

1.200

Objetivo Geral

0181 - Realizar abordagem social, acompanhar famílias beneficiadas, garantir mobilidade da equipe e usuários, viabilizar atividades integrativas e assegurar participação em ações, mesmo em áreas com transpor

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0174 - Realização de abordagens sociais, acompanhamento familiar, mobilidade da equipe técnica, deslocamento de usuários e execução de atividades integrativas entre unidades socioassistenciais.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de veículos entregues.

Und.

2

0

0

0

Somatório

2

Objetivo Geral

0182 - Erradicar o trabalho infantil, protegendo crianças e adolescentes, garantindo direito à infância e desenvolvimento, com foco em atividades rurais e de beneficiamento da mandioca, envolvendo a sociedad

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0175 - Ações de identificação, acompanhamento e orientação de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, articulação de redes de proteção e implementação de programas educativos e recreativos.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de crianças e adolescentes atendidos.

Und.

100

80

60

40

Somatório

280

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Objetivo Geral

0183 - Identificar, abordar e acompanhar indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso a serviços socioassistenciais, políticas públicas e fortalecendo proteção social e cidadania.

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0176 - atendimento e acompanhamento socioassistencial de pessoas e famílias em situação de rua, exploração sexual, trabalho infantil ou outras violações de direitos.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de atendimentos realizados, encaminhamentos efetivados e registros atualizados nos sistemas de informação para monitoramento

Und.

20

30

40

50

Somatório

140

Objetivo Geral

0184 - Oferecer atenção socioassistencial a adolescentes e jovens em medidas socioeducativas em meio aberto, promovendo acesso a direitos, reflexão sobre valores e responsabilização pelos atos infracionais.

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0177 - Atendimento socioassistencial a adolescentes e jovens em medidas socioeducativas, com acompanhamento, promoção de direitos e fortalecimento da responsabilização.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Atendimentos realizados, encaminhamentos efetivados e atividades/oficinas desenvolvidas.

Und.

20

30

40

50

Somatório

140

Objetivo Geral

0185 - Promover autonomia e qualidade de vida de pessoas com deficiência e idosas dependentes, apoiando cuidadores e famílias, fortalecendo vínculos e prevenindo sobrecarga e segregação.

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0178 - Acompanhamento socioassistencial, apoio às famílias e promoção de autonomia para usuários com deficiência e idosos dependentes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de atendimentos realizados, orientações e apoio familiar fornecidos, e encaminhamentos efetivados para serviços e benefícios

Und.

0

20

20

20

Somatório

60

Objetivo Geral

0186 - Estabelecer parcerias para implementar serviços de proteção social especial de alta complexidade.

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0179 - Implementação dos serviços de proteção social especial de alta complexidade em parceria com instituições e órgãos competentes.

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de serviços implementados e em funcionamento, bem como o número de usuários atendidos por meio dessas parcerias

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0187 - Articular o Bolsa Família com políticas sociais, apoiando famílias vulneráveis, promovendo desenvolvimento e registrando informações socioeconômicas.

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0180 - Identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, com encaminhamentos e acesso a políticas sociais integradas.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de famílias registradas no sistema com acesso efetivo a serviços e benefícios.

Und.

2.000

2.000

2.000

2.000

Somatório

8.000

Objetivo Geral

0188 - Ampliar e melhorar o atendimento do Cadastro Único no SUAS, fortalecendo municípios, promovendo acesso das famílias, busca ativa e qualidade das informações para inclusão em programas sociais.

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0181 - Cadastro Único ampliado e funcionando com qualidade, garantindo acesso das famílias aos serviços e programas sociais, com informações atualizadas e busca ativa eficiente

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de atendimentos realizados, cadastros e atualizações efetivadas nos programas sociais por meio do Cadastro Único.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0189 - Garantir o funcionamento do CMAS, promovendo participação comunitária, efetividade do controle social e estrutura adequada para atuação autônoma.

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0182 - Funcionamento pleno do Conselho Municipal com participação ativa da comunidade e estrutura adequada de pessoal e espaço físico.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de reuniões realizadas do conselho

Und.

10

10

10

10

Somatório

40

Objetivo Geral

0190 - Fortalecer a gestão do SUAS e da rede socioassistencial, articulando serviços e programas, promovendo educação permanente, monitoramento, gestão financeira e apoio ao controle social.

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0183 - Gestão integrada e articulada do SUAS e da rede socioassistencial, com implementação de programas, serviços e ações de educação permanente, monitoramento e controle social.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de serviços e programas da rede socioassistencial implementados.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0191 - Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais, garantindo a plena participação comunitária nas atividades relacionadas às políticas do SUAS.

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0184 - Funcionamento pleno dos Conselhos Municipais com participação ativa da comunidade e estrutura adequada de pessoal e espaço físico.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de reuniões realizadas dos conselhos

Und.

10

10

10

10

Somatório

40

Objetivo Geral

0192 - Garantir acesso à moradia digna para famílias vulneráveis, por meio de produção ou aquisição de unidades habitacionais, lotes urbanizados e requalificação de imóveis em áreas urbanas e rurais.

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0185 - Implementação de moradias, lotes urbanizados e imóveis requalificados para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de famílias atendidas

Und.

40

40

60

60

Somatório

200

Objetivo Geral

0193 - Adquirir imóveis e terrenos para viabilizar a implementação de programas habitacionais

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0186 - Aquisição e regularização de imóveis e terrenos para implementação de programas habitacionais. 0152 - Indicador de

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de imóveis e terrenos efetivamente adquiridos e regularizados, prontos para uso nos programas habitacionais

Und.

2

2

2

2

Somatório

8

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Objetivo Geral

0194 - Realizar ações de recuperação de unidades habitacionais com problemas estruturais e risco, incluindo a entrega de materiais para que os próprios moradores possam executar diretamente as reformas.

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0187 - Recuperação de unidades habitacionais em situação de risco, com fornecimento de materiais e orientação para execução das reformas pelos moradores.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de unidades habitacionais reformadas que realizaram as melhorias com apoio do programa.

Und.

40

40

50

50

Somatório

180

Objetivo Geral

0195 - Garantir moradia digna para famílias vulneráveis, por meio de unidades habitacionais, lotes urbanizados e requalificação de imóveis em áreas urbanas e rurais.

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0188 - Implementação de moradias, lotes urbanizados e requalificação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de unidades habitacionais construídas.

Und.

25

25

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0196 - Qualificar profissionalmente pessoas em vulnerabilidade social, promovendo acesso à renda, inserção no mercado de trabalho, microcrédito, cooperativismo e intermediação de mão de obra.

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0189 - Cursos de capacitação profissional, oficinas práticas, programas de microcrédito, apoio a cooperativas e intermediação de mão de obra.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de beneficiários atendidos.

Und.

100

100

100

100

Somatório

400

Objetivo Geral

0197 - Garantir a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, promovendo programas e ações que favoreçam seu desenvolvimento integral e superem situações de vulnerabilidade.

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0190 - Financiamento e execução de projetos, programas e ações voltados à garantia de direitos, prevenção da violência, fortalecimento de vínculos familiares, inclusão social, educação, cultura, esporte, laz

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Percentual de projetos e ações financiados e executados.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0198 - Garantir o funcionamento do CMDCA, promovendo participação comunitária, estrutura adequada e fortalecimento do controle social para proteger os direitos de crianças e adolescentes.

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0191 - Disponibilização de estrutura física, recursos humanos e materiais adequados, além da promoção de atividades e reuniões que garantam a participação da comunidade e o controle social.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de participação da comunidade nas ações do CMDCA.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0199 - Assegurar a efetividade das ações do Selo Unicef no município, promovendo o desenvolvimento de políticas públicas que garantam os direitos de crianças e adolescentes.

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0192 - Execução de programas, projetos e atividades voltados à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, conforme os requisitos do Selo Unicef.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de ações realizadas e cumprimento dos indicadores exigidos pelo Selo Unicef.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0200 - Garantir a proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, promovendo programas e ações que assegurem envelhecimento ativo, saudável, participativo e digno, reduzindo vulnerabilidades e riscos sociais

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0193 - Financiamento e execução de programas, projetos e ações voltados à proteção, promoção da saúde, educação, cultura, esporte, lazer, segurança alimentar, fortalecimento de vínculos familiares e comunitá

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de projetos e ações realizados para pessoas idosas.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0202 - Garantir a continuidade das ações de apoio, inclusão e acompanhamento voltadas às pessoas com necessidades especiais, assegurando acesso a serviços, direitos e melhor qualidade de vida.

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0195 - Programa de Assistência aos Portadores de Necessidades Especiais mantido em funcionamento, com oferta de atendimentos, atividades de apoio e suporte às demandas específicas.

Indicadores da Entrega

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução das atividades previstas no programa

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0203 - Assegurar a continuidade das ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, promovendo o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância e o fortalecimento dos vínculos familiar

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0196 - Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz mantido em funcionamento, com visitas domiciliares, acompanhamento familiar e execução das atividades previstas.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução das atividades previstas no programa

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0204 - Assegurar a continuidade dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, promovendo a socialização, a integração comunitária e a prevenção de situações de risco e vulnerabilidade social.

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0197 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos mantidos em funcionamento, com oferta regular de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de lazer para os usuários.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução das atividades do SCFV (%)

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0205 - Garantir a continuidade dos serviços especializados de proteção social ofertados pelo CREAS, assegurando atendimento a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social por violação de

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0198 - Serviços de média e alta complexidade mantidos em funcionamento no CREAS, com oferta regular de atendimentos especializados e acompanhamento às famílias e indivíduos.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução das atividades do CREAS (%)

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0206 - Assegurar a continuidade do Programa Goianinha Cidadã, promovendo inclusão social, acesso a serviços públicos essenciais e fortalecimento da cidadania no município.

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0199 - Programa Goianinha Cidadã mantido em funcionamento, com realização de ações, atendimentos e serviços itinerantes à população.

Indicadores da Entrega

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução das atividades previstas no programa

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0207 - Assegurar a gestão, manutenção e funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social, garantindo suporte financeiro e operacional às ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais do muni

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0200 - Fundo Municipal de Assistência Social mantido em funcionamento, com repasses, registros contábeis e apoio à execução das ações da política de assistência social.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução orçamentária do Fundo (%)

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0208 - Assegurar a gestão e manutenção dos recursos do IGD-PBF, fortalecendo a execução, acompanhamento e fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no município.

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0201 - Gestão do IGD-PBF mantida, com repasses utilizados na qualificação da estrutura, capacitação de equipes e apoio às ações do Bolsa Família e Cadastro Único.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução dos recursos do IGD-PBF (%)

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0209 - Assegurar a gestão e manutenção dos recursos do IGD-SUAS, fortalecendo a execução, monitoramento e aprimoramento das ações do Sistema Único de Assistência Social no município.

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0202 - Gestão do IGD-SUAS mantida, com utilização dos repasses na qualificação da estrutura, capacitação das equipes e apoio à execução dos serviços socioassistenciais.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução dos recursos do IGD-SUAS

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0210 - Garantir a continuidade dos serviços do CRAS, oferecendo atendimento e acompanhamento às famílias em situação de vulnerabilidade social e promovendo a proteção social básica.

Órgão Responsável

08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social

Entrega

0203 - CRAS mantido em funcionamento, com oferta regular de atendimentos, acompanhamento familiar e execução das atividades previstas no Piso Básico.

Indicadores da Entrega

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução das atividades do CRAS

%

100

100

100

100

Média

100

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Eixo: Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Programa: 0088 - Transporte Rodoviario

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Indicadores do Programa

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Goianinha

Municipal

Capital

0

50.000

20.000

11.000

81.000

Total

 

 

0

50.000

20.000

11.000

81.000

Publico Alvo

Objetivo Geral

0094 - Construir e equipar um lava-jato na Secretaria de Transporte, garantindo a manutenção adequada e eficiente da frota municipal, promovendo conservação, segurança e maior vida útil dos veículos.

Órgão Responsável

14.001 - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Entrega

0045 - Lava-jato construído e equipado, pronto para operação e manutenção da frota municipal, garantindo higienização eficiente e conservação dos veículos.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual da obra e equipamentos (lava-jato na Secretaria de Transporte) concluídos e em operação (%).

%

0

61

25

14

Somatório

100

Objetivo Geral

0100 - Apoiar a realização de eventos agropecuários locais em Goianinha/RN, incentivando a agricultura, a pecuária e o fortalecimento da economia rural, promovendo a valorização dos produtores e a integração

Órgão Responsável

09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento

Entrega

0050 - Apoiar a realização de eventos agropecuários locais em Goianinha/RN, incentivando a agricultura, a pecuária e o fortalecimento da economia rural, promovendo a valorização dos produtores e a integração

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual (%) de execução das ações previstas (eventos, conferências e apoios institucionais) realizadas em conformidade com o planejamento

%

25

25

25

25

Somatório

100

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direito

Programa: 0101 - Lazer

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Indicadores do Programa

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Goianinha

Municipal

Corrente

0

0

60.000

0

60.000

 

Federal

Capital

300.000

300.000

300.000

300.000

1.200.000

Total

 

 

300.000

300.000

360.000

300.000

1.260.000

Publico Alvo

Objetivo Geral

0057 - Executar a construção e reforma de praças públicas em Goianinha, garantindo espaços de lazer seguros, acessíveis e integrados à comunidade, promovendo bem-estar e valorização do espaço urbano

Órgão Responsável

12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Entrega

0008 - Praças públicas construídas ou reformadas com infraestrutura adequada, segurança, acessibilidade, equipamentos urbanos e áreas de lazer, prontas para utilização da população.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de praças públicas efetivamente construídas ou reformadas, prontas para uso e atendendo às condições de segurança, acessibilidade e lazer da comunidade.

%

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0065 - Adquirir terreno para construção de espaço pet de lazer, garantindo área segura e planejada, promovendo bem-estar animal, integração com tutores e valorização dos espaços públicos.

Órgão Responsável

12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Entrega

0015 - Terreno adquirido e destinado à construção do espaço pet , com área adequada, segurança garantida e condições para implantação da infraestrutura de lazer e recreação para animais domésticos.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Percentual de terreno efetivamente adquirido e pronto para início da construção do espaço pet, atendendo às condições de área e segurança necessárias.

%

0

0

100

0

Somatório

100

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Eixo: Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Programa: 0102 - Abastecimento

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Indicadores do Programa

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Goianinha

Municipal

Corrente

2.066.130

2.119.849

2.174.965

2.224.990

8.585.934

Total

 

 

2.066.130

2.119.849

2.174.965

2.224.990

8.585.934

Publico Alvo

Objetivo Geral

0059 - Assegurar a manutenção e ampliação da rede pública de energia elétrica em Goianinha/RN, garantindo fornecimento contínuo, seguro e eficiente à população e melhorando a infraestrutura urbana

Órgão Responsável

12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Entrega

0009 - Rede pública de energia elétrica mantida e ampliada, com infraestrutura moderna, segura e eficiente, atendendo às necessidades da população, comércios e órgãos públicos municipais.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual da rede elétrica efetivamente mantida e ampliada, em pleno funcionamento e atendendo aos padrões de segurança e eficiência energética.

%

100

100

100

100

Média

100

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Eixo: Gestão Pública e Governança

Programa: 0104 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

Indicadores do Programa

Nome

Unidade de Medida

Próxima Apuração

Índice Recente

Regra de Apuração

Meta 2026 - 2029

Número de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio reformados e ampliados no município de Goianinha/RN

Und.

2026

 

Somatório

10

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Goianinha

Federal

Capital

150.000

0

0

0

150.000

Total

 

 

150.000

0

0

0

150.000

Publico Alvo

Objetivo Geral

0004 - Garantir o funcionamento da UBS Catú, oferecendo atenção primária à saúde de forma contínua, humanizada e resolutiva à população local

Órgão Responsável

06.002 - Fundo Municipal de Saude

Entrega

0001 - Conclusão das obras de reforma e instalação completa da UBS Catú, com infraestrutura pronta, equipamentos operacionais e equipe preparada, garantindo o funcionamento pleno da unidade e prestação de se

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio reformados e ampliados no município de Goianinha/RN

Und.

1

0

0

0

Somatório

1

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Eixo: Segurança Pública e Defesa Civil

Programa: 0106 - Segurança Pública e Monitoramento Urbano

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

 

- Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

- Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças

Indicadores do Programa

Nome

Unidade de Medida

Próxima Apuração

Índice Recente

Regra de Apuração

Meta 2026 - 2029

Númerode câmeras instaladas e em funcionamento em conformidade com o plano de cobertura definido.

Und.

2026

 

Somatório

40

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Goianinha

Municipal

Corrente

140.000

280.000

100.000

100.000

620.000

 

 

Capital

25.000

25.000

25.000

25.000

100.000

Total

 

 

165.000

305.000

125.000

125.000

720.000

Publico Alvo

População em geral do município de Goianinha/RN

Objetivo Geral

0068 - Implementar sistema de monitoramento eletrônico em áreas urbanas para ampliar a vigilância da Guarda Municipal, promovendo segurança pública, proteção do patrimônio e bem-estar da população

Órgão Responsável

02.001 - Gabinete do Prefeito

Entrega

0018 - Sistema de videomonitoramento implantado, com câmaras instaladas, conectadas à central de controle da Guarda Municipal e operando em tempo real.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de

Medida

Metas Anuais

Regra de

Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de câmeras instaladas e em funcionamento em conformidade com o plano de cobertura definido.

Und.

10

10

10

10

Somatório

40

Objetivo Geral

0070 - Adquirir veículos para a Guarda Municipal, ampliando patrulhamento, mobilidade e capacidade de resposta às demandas de segurança urbana

Órgão Responsável

02.001 - Gabinete do Prefeito

Entrega

0020 - Veículos novos adquiridos, documentados e incorporados à frota da Guarda Municipal, prontos para uso nas atividades operacionais.

Indicadores da Entrega

MUNICIPIO DE GOIANINHA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de veículos entregues e em operação para a Guarda Municipal.

Und.

1

1

0

0

Somatório

2

Objetivo Geral

0071 - Aquisição de armamentos adequados para a Guarda Municipal, garantindo proteção aos agentes, eficácia na segurança da população e preservação do patrimônio público

Órgão Responsável

02.001 - Gabinete do Prefeito

Entrega

0021 - Armamentos adquiridos, registrados, armazenados e disponibilizados para uso operacional da Guarda Municipal, conforme exigências legais.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de armamentos entregues e registrados

%

25

25

25

25

Somatório

100


Publicado por:
Lidiane de Oliveira Bezerra Silva
Código Identificador:2ED7D3D6