ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
LEI N.º 2.358/2025
SANCIONO
Chefe do executivo Municipal
Centro Administrativo Prefeito Rubens Lisboa
Goianinha/RN 29 de setembro de 2025
HOSANIRA GALVÃO
Prefeita Municipal
LEI N.º 2.358/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Goianinha para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
HOSANIRA GALVÃO, Prefeita em exercício do Município de Goianinha/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal de 1.988, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos seus Demonstrativos.
Parágrafo único. O disposto nesta Lei compreende todos os órgãos da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo.
Art. 2º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de projeto de lei de revisão do plano ou projeto de lei específico.
Art. 3º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, inserindo-se no respectivo programa, as modificações subsequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º O Poder Executivo poderá alterar as metas fiscais estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas e a conjuntura do momento.
Art. 5º O Plano Plurianual tratará sobre a Agenda Transversal.
§ 1º - Entende-se por Agenda Transversal, como o conjunto de atributos que encaminha problemas complexos de políticas públicas, podendo contemplar aquelas focalizadas em públicos-alvo ou temas específicos, que necessitam de uma abordagem multidimensional e integrada por parte do Estado para serem encaminhados de maneira eficaz e efetiva.
§ 2º - A agenda transversal de que trata o PPA fará indicação de crianças e adolescentes.
§ 3º - A agenda transversal completa deverá ser publicada em até 120 dias após a publicação desta lei.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
25 de setembro 2025, Goianinha/RN.
HOSANIRA GALVÃO
Prefeita
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA2026 - 2029 |
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Agenda Transversal: 0001 - Saúde Integral e Bem-Estar |
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|
Programa: 0075 - Saude |
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|
Objetivo Geral |
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|
0006 - Melhorar a Atenção Primária à Saúde em Goianinha/RN por meio da construção, reforma e ampliação de UBSs e Postos de Apoio, garantindo estruturas adequadas para serviços de qualidade à população. |
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|
Entrega |
|||||||
|
0053 - Reforma e ampliação de 10 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio no município de Goianinha/RN. |
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|
Indicadores da Entrega |
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|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio reformados e ampliados no município de Goianinha/RN |
Und. |
3 |
3 |
2 |
2 |
Somatório |
10 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0007 - Ampliar e qualificar a rede de Atenção Psicossocial em Goianinha/RN com a construção da sede própria do CAPS, garantindo espaço adequado, acessível e humanizado para atendimento contínuo. |
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|
Entrega |
|||||||
|
0057 - Sede própria do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) construída, equipada e pronta para uso no município de Goianinha-RN. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Sede do CAPS concluída e entregue à população |
Und. |
0 |
50 |
50 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0008 - Fortalecer a rede de saúde de Goianinha/RN com a ampliação e renovação da frota de veículos, assegurando mobilidade, eficiência e cobertura dos serviços, especialmente no projeto “Saúde Sobre Rodas”. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0059 - Veículos novos adquiridos e incorporados à frota da rede municipal de saúde, prontos para operação no projeto “Saúde Sobre Rodas”. |
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|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de veículos efetivamente entregues. |
Und. |
8 |
8 |
6 |
4 |
Somatório |
26 |
|
Programa: 0104 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde |
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|
Objetivo Geral |
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|
0004 - Garantir o funcionamento da UBS Catú, oferecendo atenção primária à saúde de forma contínua, humanizada e resolutiva à população local |
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|
Entrega |
|||||||
|
0001 - Conclusão das obras de reforma e instalação completa da UBS Catú, com infraestrutura pronta, equipamentos operacionais e equipe preparada, garantindo o funcionamento pleno da unidade e prestação de se |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio reformados e ampliados no município de Goianinha/RN |
Und. |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Agenda Transversal: 0002 - Educação, Capacitação e Juventude |
|||||||
|
Programa: 0042 - Ensino Fundamental |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0103 - Fortalecer a infraestrutura das escolas de ensino fundamental do município de Goianinha/RN por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando melhorar as condições de ensino e apre |
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|
Entrega |
|||||||
|
0054 - Escolas de ensino fundamental do município equipadas com materiais permanentes adquiridos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de escolas do ensino fundamental equipadas com materiais permanentes adquiridos (%). |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0105 - Fortalecer a infraestrutura tecnológica das escolas de ensino fundamental, promovendo a instalação de laboratórios de informática que ampliem o acesso dos alunos às ferramentas digitais e favoreçam o |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0056 - Laboratórios de informática instalados e em funcionamento nas escolas de ensino fundamental do município. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de laboratórios de informática instalados e operacionais nas escolas de ensino fundamental (%) |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0106 - Melhorar a infraestrutura das escolas de ensino fundamental, promovendo a construção, reforma e ampliação dos espaços escolares, visando oferecer condições adequadas de ensino e aprendizagem aos aluno |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0058 - Escolas de ensino fundamental do município com obras de construção, reforma ou ampliação concluídas, garantindo infraestrutura adequada para ensino e aprendizagem. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de escolas de ensino fundamental com obras concluídas e em funcionamento (%) |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0107 - Fortalecer a infraestrutura do ensino fundamental por meio da aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, garantindo melhor transporte escolar, apoio pedagógico e condições adequadas |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0061 - Escolas de ensino fundamental do município equipadas com veículos, equipamentos e materiais permanentes adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de escolas do ensino fundamental efetivamente equipadas com veículos, equipamentos e materiais permanentes (%). |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
0108 - Garantir a expansão da rede de ensino fundamental por meio da aquisição de imóveis e terrenos, proporcionando espaço adequado para a construção de novas escolas e melhoria do acesso à educação no muni |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0063 - Imóveis e terrenos adquiridos pelo município para a construção de novas escolas de ensino fundamental. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de imóveis e terrenos efetivamente adquiridos para construção de escolas de ensino fundamental (%) |
% |
0 |
0 |
50 |
50 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0109 - Ampliar o acesso à leitura e ao conhecimento no ensino fundamental por meio da construção de uma biblioteca pública, incentivando a aprendizagem, a pesquisa e o desenvolvimento cultural dos alunos. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0067 - Biblioteca escolar do ensino fundamental construída e equipada, pronta para uso pelos alunos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de conclusão e funcionalidade da biblioteca escolar (%) |
% |
0 |
50 |
50 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0113 - Promover a prática esportiva e melhorar a infraestrutura escolar, por meio da construção e reforma de quadras de esportes nas escolas municipais de ensino fundamental, contribuindo para a saúde, o des |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0082 - Quadras de esportes construídas ou reformadas nas escolas municipais de ensino fundamental, prontas para utilização pelos alunos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de quadras de esportes concluídas e em funcionamento nas escolas do ensino fundamental (%). |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0121 - Garantir a oferta de alimentação escolar adequada, segura e de qualidade para os alunos do ensino fundamental, promovendo a saúde, a nutrição e o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças. |
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|
Entrega |
|||||||
|
0105 - Alunos do ensino fundamental recebendo alimentação escolar Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
|
|
|
adequada e |
balanceada, |
conforme o Programa |
|
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de alunos efetivamente atendidos com alimentação escolar adequada. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0122 - Garantir o funcionamento contínuo e eficiente da Secretaria Municipal de Educação, assegurando suporte administrativo, operacional e estratégico para a gestão educacional do município |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0107 - Serviços de manutenção administrativa, estrutural e tecnológica da Secretaria Municipal de Educação executados conforme planejamento, garantindo funcionamento eficiente e contínuo da secretaria. |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de serviços de manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0123 - Assegurar a manutenção do Programa Salário-Educação – Quota Salário-Educação (QSE) no âmbito do ensino fundamental, garantindo recursos complementares para o financiamento de ações voltadas à melhoria |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0111 - Recursos do Programa Salário-Educação/QSE aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) dos recursos do QSE aplicados em conformidade com o plano de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0124 - Assegurar o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental, residentes em áreas rurais ou de difícil acesso, garantindo o acesso regular e seguro às unidades escolares, por meio |
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|
Entrega |
|||||||
|
0115 - Recursos do Programa Nacional deApoio ao Transporte Escolar (PNATE) aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental; Registro detalhado da execuç |
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|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de execução financeira dos recursos do PNATE em relação ao valor total previsto no plano anual. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0125 - Assegurar a manutenção do ensino fundamental por meio da aplicação de 30% dos recursos do FUNDEB, garantindo a infraestrutura, o custeio e as condições adequadas para o funcionamento das escolas munic |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0118 - Recursos do FUNDEB aplicados integralmente na manutenção das escolas do ensino fundamental, contemplando infraestrutura, custeio e suporte pedagógico; Escolas municipais em condições adequadas de func |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de execução financeira dos 30% dos recursos do FUNDEB destinados à manutenção das escolas do ensino fundamental. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0126 - Assegurar a manutenção e aprimoramento do ensino fundamental por meio da aplicação de 70% dos recursos do FUNDEB, garantindo a valorização do corpo docente, a oferta de materiais pedagógicos, atividad |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0120 - Recursos do FUNDEB aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, contemplando valorização do corpo docente, aquisição de materiais pedagógicos, execução de atividades |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de execução financeira dos 70% dos recursos do FUNDEB destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0127 - Garantir transporte escolar seguro e eficiente aos alunos da rede municipal, sobretudo os de áreas rurais, com recursos do PETERN, assegurando acesso à educação e reduzindo a evasão escolar. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0121 - Recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN) aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de execução financeira dos recursos do PETERN em relação ao total previsto. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0128 - Garantir a manutenção do transporte escolar dos alunos do ensino fundamental da rede municipal, aplicando 30% dos recursos do programa, para assegurar deslocamento seguro e regular, ampliando o acesso |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0122 - Recursos do programa aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de execução financeira dos 30% dos recursos do programa destinados à manutenção do transporte escolar. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0129 - Valorizar o desempenho de alunos e professores da rede municipal, incentivando dedicação, estudo e excelência escolar, para melhorar a aprendizagem e a motivação estudantil. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0123 - Premiar e reconhecer alunos e professores conforme desempenho acadêmico, com registros formais, critérios definidos e relatórios que assegurem transparência e valorização estudantil. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de alunos e professores elegíveis premiados em relação ao total previsto. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0130 - Garantir a aplicação eficiente dos recursos do PDDE na manutenção e apoio pedagógico das escolas municipais, promovendo melhores condições de ensino e aprendizagem. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0124 - Relatórios detalhados de execução financeira, demonstrando a aplicação correta dos recursos conforme o planejamento e os valores previstos. |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de recursos do PDDE aplicados conforme o plano de trabalho aprovado. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Programa: 0044 - Ensino Infantil |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0104 - Reforçar a infraestrutura do ensino infantil por meio da aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, assegurando melhores condições de acesso, transporte, ensino e aprendizagem. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0055 - Unidades de ensino infantil equipadas com veículos, equipamentos e materiais permanentes adquiridos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de veículos efetivamente entregues. |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0110 - Fortalecer a infraestrutura das unidades de ensino infantil por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, garantindo melhores condições de ensino, aprendizagem e desenvolvimento das c |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0071 - Unidades de ensino infantil equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes, garantindo infraestrutura adequada para as atividades pedagógicas. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de unidades de ensino infantil efetivamente equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes (%). |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0111 - Melhorar a infraestrutura das escolas municipais de ensino infantil por meio da construção, reforma e ampliação dos espaços escolares, assegurando condições adequadas de ensino, aprendizagem e desenvo |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0074 - Escolas municipais de ensino infantil com obras de construção, reforma ou ampliação concluídas, garantindo infraestrutura adequada para ensino e aprendizagem |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de escolas municipais de ensino infantil com obras concluídas e em funcionamento (%). |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0112 - Ampliar a oferta e melhorar a infraestrutura da educação infantil no município de Goianinha/RN, por meio da construção de unidades escolares nos bairros de Sapucaia, Novo Paraíso, Pitombeira. E amplia |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0077 - Unidades escolares de ensino infantil construídas ou ampliadas, prontas para funcionamento e atendimento às crianças do município. |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de unidades escolares de ensino infantil construídas ou ampliadas e em funcionamento (%). |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0114 - Fortalecer a infraestrutura tecnológica das unidades de ensino infantil, promovendo a instalação de laboratórios de informática que ampliem o acesso das crianças a recursos digitais e favoreçam o dese |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0086 - Laboratórios de informática instalados e operacionais nas unidades de ensino infantil, disponíveis para uso pedagógico pelas crianças |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de laboratórios de informática instalados e em funcionamento nas unidades de ensino infantil (%). |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0115 - Garantir a expansão da rede de ensino infantil por meio da aquisição de imóveis estratégicos, proporcionando espaço adequado para a instalação de novas unidades escolares e ampliação do atendimento às |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0089 - Imóveis adquiridos pelo município para a construção de novas unidades de ensino infantil, disponíveis para implantação das escolas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de imóveis adquiridos e disponíveis para construção de novas unidades de ensino infantil. |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0131 - Manter ações de reconhecimento e valorização de alunos e professores da educação infantil com melhor desempenho, incentivando dedicação, qualidade do ensino, aprendizagem contínua e motivação na rede |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0125 - Todos os alunos e professores elegíveis recebem premiação ou reconhecimento de acordo com o desempenho acadêmico e pedagógico. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
100% dos alunos e professores elegíveis premiados, com registro documentado e relatórios de execução aprovados. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0132 - Garantir alimentação escolar adequada e de qualidade para crianças da educação infantil, com recursos do PNAE, assegurando segurança alimentar e desenvolvimento saudável. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0126 - Recursos do PNAE aplicados integralmente na aquisição e distribuição de alimentação adequada para crianças da creche |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de execução financeira dos recursos do PNAE destinados à alimentação das creches em relação ao total previsto. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0133 - Garantir a manutenção da merenda escolar, assegurando alimentação adequada e contínua aos alunos da rede municipal, promovendo segurança alimentar e desenvolvimento saudável. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0127 - Alunos recebendo refeições balanceadas, seguras e nutritivas, conforme padrões nutricionais estabelecidos pelo programa. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de alunos da rede municipal atendidos com alimentação escolar adequada. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0215 - Garantir a correta alocação e utilização dos recursos do exercício anterior para a manutenção da educação fundamental. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0209 - Recursos do exercício anterior efetivamente utilizados para a manutenção da educação fundamental. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de execução financeira dos recursos do exercício anterior aplicados na educação fundamental em relação ao total previsto (meta de 30%) |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0210 - Recursos do exercício anterior efetivamente utilizados para a manutenção da educação infantil. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de execução financeira dos recursos do exercício anterior aplicados na educação infantil em relação ao total previsto (meta de 30%) |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Programa: 0046 - Ensino Jovens e Adultos |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0005 - Implantar e gerir uma central de estágios, promovendo inserção de jovens no mercado de trabalho e oportunidades de capacitação. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0003 - Central de Estágios implantada e em funcionamento, com jovens cadastrados, encaminhados para empresas e acompanhados durante o período de estágio. |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
PPA2026 - 2029 |
|||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de jovens cadastrados que foram encaminhados e inseridos em estágios supervisionados em relação ao total de vagas ofertadas |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Programa: 0048 - Cultura |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0119 - Promover a educação musical e a formação artística no município por meio da construção, manutenção e funcionamento da Escola de Música Municipal Maestro Claudionor de Oliveira, oferecendo infraestrutu |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0100 - Escola de Música Municipal Maestro Claudionor de Oliveira construída, equipada e em funcionamento, oferecendo infraestrutura adequada para atividades musicais e formação artística da população. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de unidades da Escola de Música Municipal concluídas, equipadas e em funcionamento (%). |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0102 - Biblioteca Pública Digital adquirida, implementada e mantida, com acervo atualizado e disponível para acesso de toda a população |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual do acervo digital disponível e acessível ao público |
% |
0 |
0 |
50 |
50 |
Somatório |
100 |
|
Programa: 0049 - Ensino Especial |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0116 - Ampliar e melhorar a infraestrutura escolar por meio da construção, conclusão e adequação de salas multifuncionais, proporcionando ambientes adequados para atividades pedagógicas diversificadas e aten |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0092 - Salas multifuncionais construídas, concluídas ou adequadas nas escolas, prontas para uso em atividades pedagógicas diversificadas. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de salas multifuncionais concluídas, adequadas e em funcionamento nas escolas. |
Und. |
6 |
7 |
7 |
7 |
Somatório |
27 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0117 - Ampliar e fortalecer o atendimento educacional e de reabilitação às crianças e adolescentes com necessidades especiais, por meio da construção e instalação do Centro de Reabilitação Educacional – Casa |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0095 - Percentual de conclusão da construção e instalação do Centro de Reabilitação Educacional (%). |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
PPA2026 - 2029 |
|||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de conclusão e operacionalidade do Centro de Reabilitação Educacional (%). |
% |
0 |
0 |
50 |
50 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0118 - Fortalecer a infraestrutura das unidades de educação especial do município por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, garantindo recursos adequados para o atendimento pedagógico e |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0097 - Unidades de educação especial equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes, garantindo infraestrutura adequada para o atendimento pedagógico e terapêutico dos alunos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de unidades de educação especial efetivamente equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes (%). |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
PPA2026 - 2029 |
|||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
|||||||
|
Agenda Transversal: 0003 - Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar |
|||||||
|
Programa: 0018 - Promocao e Extensao Rural |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0096 - Construir e instalar matadouro municipal em Goianinha/RN, assegurando infraestrutura adequada, conformidade sanitária e ambiental, qualidade na produção de carne e atendimento eficiente a produtores e |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0047 - Construir e instalar matadouro municipal em Goianinha/RN, assegurando infraestrutura adequada, conformidade sanitária e ambiental, qualidade na produção de carne e atendimento eficiente a produtores e |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual do abatedouro efetivamente construído e operacional |
% |
8 |
46 |
46 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0101 - Incentivar e fortalecer o pequeno agricultor rural de Goianinha/RN, por meio da doação de sementes, insumos e vacinas, promovendo o aumento da produtividade agrícola, a segurança alimentar e o desenvo |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0051 - Incentivar e fortalecer o pequeno agricultor rural de Goianinha/RN, por meio da doação de sementes, insumos e vacinas, promovendo o aumento da produtividade agrícola, a segurança alimentar e o desenvo |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de insumos, sementes e vacinas adquiridos e efetivamente entregues aos agricultores cadastrados |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0052 - Programa de Corte de Terra para Pequenos Agricultores, assegurando o preparo do solo para o plantio, reduzindo custos de produção e fortalecendo a agricultura familiar no município. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de hectares de solo preparados mecanicamente em relação à meta anual estabelecida. |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0141 - Implementar o Programa “Agricultura Até Você” em Goianinha/RN, promovendo extensão rural e capacitação técnica aos agricultores familiares, visando o fortalecimento da agricultura local, aumento da pr |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de agricultores familiares beneficiados com os serviços do programa em relação ao total previsto para o ano. |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0146 - Implementar o Programa de Apoio e Fomento às Instituições Rurais sem Fins Lucrativos em Goianinha/RN, promovendo fortalecimento institucional, capacitação, suporte técnico e acesso a recursos, visando |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de instituições rurais efetivamente beneficiadas e com projetos apoiados conforme o planejamento anual. |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
PPA2026 - 2029 |
|||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0155 - Implementar o Programa “Agricultor Aposentado Já!” em Goianinha/RN, garantindo o acesso dos agricultores familiares à aposentadoria rural, promovendo segurança social, valorização do trabalho no campo |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de processos de aposentadoria efetivamente concluídos com suporte do programa em relação ao total de requerimentos assistidos. |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0138 - Implementar o Programa de Vacinação contra a Brucelose, assegurando a prevenção e o controle da doença no rebanho bovino do município, com foco na saúde animal, segurança alimentar e fortalecimento da |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0134 - Implementar o Programa de Vacinação contra a Brucelose, assegurando a prevenção e o controle da doença no rebanho bovino do município, com foco na saúde animal, segurança alimentar e fortalecimento da |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de fêmeas bovinas efetivamente vacinadas e atendidas pelos serviços veterinários em relação à meta anual do programa. |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0155 - Promover a Cavalgada da Emancipação Política – Caminhos da Tradição em Goianinha/RN, valorizando a cultura local, fortalecendo a tradição e o turismo rural, incentivando a participação da comunidade e |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0148 - Promover a Cavalgada da Emancipação Política – Caminhos da Tradição em Goianinha/RN, valorizando a cultura local, fortalecendo a tradição e o turismo rural, incentivando a participação da comunidade e |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de execução do evento conforme o planejamento, contemplando toda a programação cultural, atividades comunitárias e participação esperada. |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0164 - Implementar o Programa de Apreensão de Animais em Vias Públicas em Goianinha/RN, garantindo a segurança de pedestres, motoristas e moradores, prevenindo acidentes, promovendo o bem-estar animal e asse |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0157 - Implementar o Programa de Apreensão de Animais em Vias Públicas em Goianinha/RN, garantindo a segurança de pedestres, motoristas e moradores, prevenindo acidentes, promovendo o bem-estar animal e asse |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de animais apreendidos e tratados conforme os protocolos de manejo e saúde estabelecidos, em relação ao total de ocorrências. |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0165 - Implementar o Programa de Fomento com Foco na Aptidão Produtiva das Comunidades em Goianinha/RN, promovendo o desenvolvimento econômico local, fortalecendo a capacidade produtiva das comunidades rurai |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
PPA2026 - 2029 |
|||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0158 - Implementar o Programa de Fomento com Foco na Aptidão Produtiva das Comunidades em Goianinha/RN, promovendo o desenvolvimento econômico local, fortalecendo a capacidade produtiva das comunidades rurai |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de beneficiários que receberam os insumos, equipamentos e implementos conforme o planejamento anual do programa. |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0166 - Adquirir um caminhão para o transporte de mercadorias da agricultura familiar em Goianinha/RN, garantindo a logística eficiente de produtos agrícolas, facilitando a comercialização, fortalecendo a eco |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0159 - Adquirir um caminhão para o transporte de mercadorias da agricultura familiar em Goianinha/RN, garantindo a logística eficiente de produtos agrícolas, facilitando a comercialização, fortalecendo a eco |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de mercadorias transportadas pelo caminhão conforme o planejamento anual, assegurando logística adequada e redução de perdas. |
% |
0 |
100 |
0 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Programa: 0065 - Turismo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0081 - Desenvolver e manter a Rota Catu Engenhos, promovendo turismo cultural, histórico e ecológico, valorizando a região, fortalecendo a economia local e oferecendo experiências de qualidade a visitantes e |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0031 - Rota Catu Engenhos totalmente estruturada e mantida, com infraestrutura adequada, sinalização completa, preservação do patrimônio cultural e histórico, e condições preparadas para receber visitantes e |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de trechos da Rota Catu Engenhos com infraestrutura concluída, sinalização instalada e manutenção realizada |
% |
0 |
0 |
50 |
50 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0082 - Reformar os quiosques do Rio da Ponte, garantindo infraestrutura, segurança e conforto, valorizando espaços de lazer, incentivando turismo e contribuindo para o desenvolvimento social e econômico da r |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0032 - Quiosques do Rio da Ponte totalmente reformados, com infraestrutura adequada, condições de segurança e conforto para os usuários, fortalecendo o turismo local e oferecendo melhor infraestrutura aos co |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de quiosques do Rio da Ponte efetivamente reformados e mantidos em condições adequadas |
% |
0 |
0 |
100 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Programa: 0078 - Recursos Hidricos |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0099 - Construir poços tubulares em Goianinha/RN, garantindo abastecimento de água potável seguro e contínuo para a população, promovendo melhoria na qualidade de vida, saúde pública, sustentabilidade hídric |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
PPA2026 - 2029 |
|||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0049 - Construir poços tubulares em Goianinha/RN, garantindo abastecimento de água potável seguro e contínuo para a população, promovendo melhoria na qualidade de vida, saúde pública, sustentabilidade hídric |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de poços tubulares efetivamente construídos |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Programa: 0088 - Transporte Rodoviario |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0100 - Apoiar a realização de eventos agropecuários locais em Goianinha/RN, incentivando a agricultura, a pecuária e o fortalecimento da economia rural, promovendo a valorização dos produtores e a integração |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0050 - Apoiar a realização de eventos agropecuários locais em Goianinha/RN, incentivando a agricultura, a pecuária e o fortalecimento da economia rural, promovendo a valorização dos produtores e a integração |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de execução das ações previstas (eventos, conferências e apoios institucionais) realizadas em conformidade com o planejamento |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
PPA2026 - 2029 |
|||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
|||||||
|
Agenda Transversal: 0004 - Cultura, Esporte e Lazer |
|||||||
|
Programa: 0048 - Cultura |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0077 - Construir, reformar e manter espaços culturais, incluindo sede com auditório, garantindo infraestrutura para atividades artísticas e comunitárias, promovendo acesso à cultura e fortalecimento da ident |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0027 - Garantir espaços culturais, incluindo sede com auditório, totalmente construídos, reformados e mantidos, com infraestrutura adequada para eventos, oficinas e atividades artísticas e comunitárias. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de espaços culturais, incluindo a sede com auditório, efetivamente construídos, reformados e mantidos |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0078 - Garantir a manutenção da Secretaria de Cultura, assegurando funcionamento, pagamento de servidores e continuidade de projetos e incentivos artísticos e culturais, incluindo bolsas, grupos e festivais. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0028 - Manter a Secretaria de Cultura em pleno funcionamento, com pagamento de servidores, cobertura de despesas, infraestrutura adequada e execução contínua de projetos, editais e festivais culturais. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de meses em que a Secretaria manteve pagamentos de servidores e despesas operacionais em dia, com execução contínua de projetos, editais e festivais culturais programados |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0079 - Realizar eventos sociais e temáticos no município, como Carnaval, festas religiosas, semanas culturais e feira de artesanato, promovendo valorização da cultura local, integração comunitária e fortalec |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0029 - Realização dos eventos culturais e sociais planejados, com estrutura adequada, programação completa e participação da comunidade, fortalecendo a cultura local e promovendo integração social. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de eventos realizados |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Programa: 0050 - Desporto |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0073 - Garantir infraestrutura adequada em espaços esportivos, promovendo saúde, bem-estar e inclusão social por meio da prática de atividades físicas e recreativas. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0023 - 7 quadras e 3 ginásios poliesportivos completamente reformados, ampliados e mantidos, prontos para utilização da comunidade em condições seguras e adequadas para a prática esportiva |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
PPA2026 - 2029 |
|||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de quadras e ginásios poliesportivos totalmente reformados, ampliados |
% |
50 |
50 |
0 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0074 - Realizar a reforma e revitalização de espaços esportivos e de lazer, incluindo o Estádio Nazarenão, assegurando infraestrutura adequada, segura e de qualidade para a população. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0024 - Estádio Nazarenão e áreas de lazer totalmente reformados, mantidos e revitalizados, prontos para utilização da população e usuários em condições seguras, confortáveis e adequadas para práticas esporti |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de espaços esportivos e áreas de lazer, incluindo o Estádio Nazarenão, totalmente reformados |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0075 - Garantir a continuidade e qualidade das atividades do setor de esportes, assegurando manutenção, programas esportivos e atendimento à população, promovendo saúde, lazer e inclusão social. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0025 - Implementar e manter programas e projetos esportivos, incluindo bolsas-atleta, capacitação de professores e projetos comunitários, promovendo desenvolvimento esportivo e participação da população |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de programas, projetos e ações esportivas implementados e mantidos |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0076 - Promover eventos esportivos e apoiar agremiações, fortalecendo a prática esportiva, integração comunitária e desenvolvimento de atletas no município. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0026 - Realizar eventos e competições esportivas municipais, promovendo participação da comunidade, desenvolvimento de atletas, integração social e incentivo à prática de atividades físicas. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de eventos e competições esportivas municipais realizados conforme o planejamento |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Programa: 0101 - Lazer |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0065 - Adquirir terreno para construção de espaço pet de lazer, garantindo área segura e planejada, promovendo bem-estar animal, integração com tutores e valorização dos espaços públicos. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0015 - Terreno adquirido e destinado à construção do espaço pet, com área adequada, segurança garantida e condições para implantação da infraestrutura de lazer e recreação para animais domésticos. |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
PPA2026 - 2029 |
|||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de terreno efetivamente adquirido e pronto para início da construção do espaço pet, atendendo às condições de área e segurança necessárias. |
% |
0 |
0 |
100 |
0 |
Somatório |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
PPA2026 - 2029 |
|||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
|||||||
|
Agenda Transversal: 0005 - Urbanização, Infraestrutura e Mobilidade |
|||||||
|
Programa: 0018 - Promocao e Extensao Rural |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0097 - Reformar o Mercado Público Municipal de Goianinha/RN, promovendo melhorias na infraestrutura, modernização das instalações e implantação de um sistema de energia solar, garantindo sustentabilidade ene |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0048 - Reformar o Mercado Público Municipal de Goianinha/RN, promovendo melhorias na infraestrutura, modernização das instalações e implantação de um sistema de energia solar, garantindo sustentabilidade ene |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual da obra efetivamente concluída e do sistema de energia solar instalado e operante |
% |
0 |
0 |
59 |
41 |
Somatório |
100 |
|
Programa: 0057 - Habitacao |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0089 - Garantir a regularização fundiária do bairro Coqueiral, promovendo titulação legal dos imóveis, ordenamento da ocupação e melhoria da qualidade de vida dos moradores |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0040 - Número de imóveis regularizados e titulados no bairro Coqueiral |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de imóveis do bairro Coqueiral regularizados e titulados em relação ao total de imóveis identificados para regularização (%) |
% |
50 |
50 |
0 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0214 - Adquirir imóveis e terrenos para viabilizar a implementação de programas habitacionais destinados à população em situação de vulnerabilidade social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0208 - Imóveis e terrenos adquiridos e destinados à implementação de programas habitacionais. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de imóveis e terrenos adquiridos em relação ao planejado. |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Programa: 0058 - Urbanismo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0053 - Ampliar e modernizar o Cemitério Público Municipal, assegurando infraestrutura adequada, organização e serviços eficientes, com dignidade e melhor gestão dos espaços. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0004 - Cemitério Público Municipal de Goianinha ampliado e modernizado, com infraestrutura adequada, sepulturas reorganizadas, serviços complementares implementados e condições de atendimento dignas para a p |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de áreas do cemitério efetivamente ampliadas e modernizadas, prontas para utilização, com todos os serviços estruturais e administrativos em funcionamento. |
% |
30 |
30 |
20 |
20 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0054 - Executar pavimentação em paralelepípedo e asfáltica de ruas e avenidas de Goianinha/RN, garantindo infraestrutura urbana adequada, melhoria da mobilidade, segurança viária e valorização do espaço públ |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0005 - Ruas e avenidas selecionadas da cidade de Goianinha pavimentadas ou reconstruídas em paralelepípedo, com infraestrutura adequada, segurança viária e melhoria das condições de tráfego e mobilidade urba |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de ruas e avenidas efetivamente pavimentadas ou reconstruídas em paralelepípedo, prontas para utilização pela população. |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0055 - Executar a urbanização de calçadas, passeios, canteiros, vias e logradouros em Goianinha/RN, garantindo infraestrutura urbana, acessibilidade, segurança e valorização do espaço público. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0006 - Calçadas, passeios, canteiros, vias e logradouros urbanizados com infraestrutura adequada, acessibilidade garantida, segurança e condições de uso para a população, promovendo mobilidade e valorização |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de calçadas, passeios, canteiros, vias e logradouros efetivamente urbanizados, prontos para utilização pela população. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0056 - Implantar acessibilidade em prédios públicos de Goianinha/RN, garantindo infraestrutura adequada, segurança e uso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo inclusão social e igua |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0007 - Prédios públicos municipais com acessibilidade implantada e em condições seguras e adequadas de uso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo inclusão e atendimento de qualidade |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de prédios públicos efetivamente adaptados e funcionando com acessibilidade plena, prontos para utilização pelos cidadãos. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0058 - Garantir a conservação e manutenção dos prédios públicos de Goianinha, assegurando segurança, funcionalidade, durabilidade e boas condições de uso, promovendo a valorização do patrimônio e a continuid |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0205 - Prédios públicos municipais com manutenção preventiva e corretiva executada, assegurando condições seguras, funcionais e adequadas de uso para servidores e popu |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de prédios públicos efetivamente mantidos e conservados, garantindo segurança, funcionalidade e continuidade dos serviços municipais |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0060 - Assegurar a manutenção eficiente da limpeza pública em Goianinha/RN, garantindo coleta de resíduos, conservação de vias e espaços, higiene urbana e qualidade de vida para a população |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0010 - Serviços de limpeza pública executados de forma regular e eficiente, com coleta de resíduos, manutenção de vias e espaços públicos limpos, promovendo higiene urbana, preservação ambiental e bem-estar |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de áreas públicas efetivamente atendidas pelos serviços de limpeza, com coleta regular e conservação adequada, garantindo condições de higiene e sustentabilidade ambiental. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0061 - Assegurar a manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos, garantindo funcionamento eficiente, cobertura das despesas operacionais e continuidade dos serviços à população, promovendo organização urbana |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0011 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos mantida em pleno funcionamento, com infraestrutura adequada, pagamento regular de servidores, despesas operacionais cobertas e execução contínua de serviços es |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de meses em que a Secretaria manteve pagamento de servidores, despesas operacionais e execução de serviços essenciais em dia, garantindo o funcionamento pleno da instituição. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0063 - Adquirir imóvel estratégico em Goianinha/RN para construção de novo cemitério municipal, garantindo espaço adequado, seguro e organizado, promovendo atendimento digno e planejamento urbano eficiente |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0013 - Imóvel adquirido e destinado à construção do novo cemitério municipal, com área adequada, infraestrutura planejada e condições de segurança e acessibilidade para atendimento à população. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel efetivamente adquirido e pronto para utilização na implantação do novo cemitério, garantindo a implementação do projeto e atendimento às necessidades da população. |
Und. |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0064 - Construir um novo cemitério municipal em Goianinha/RN, garantindo infraestrutura adequada, organização, segurança e atendimento digno à população, promovendo valorização do patrimônio público e planej |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0014 - Novo cemitério municipal construído com infraestrutura completa, sepulturas demarcadas, acessos, cercamento, iluminação e demais instalações adequadas, pronto para atendimento à população. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual do cemitério efetivamente concluído e pronto para utilização, garantindo segurança, organização e funcionalidade para sepultamentos. Metas financeiras: |
% |
0 |
0 |
50 |
50 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0066 - Implementar o projeto ‘Adote o Verde’ em Goianinha/RN, incentivando a adoção de áreas verdes, promovendo arborização, conservação ambiental, sustentabilidade e valorização dos espaços públicos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0016 - Áreas verdes do município adotadas e mantidas por empresários, com cuidados regulares de jardinagem, limpeza, plantio e conservação, contribuindo para a arborização, beleza urbana e sustentabilidade a |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de áreas verdes efetivamente adotadas e mantidas em condições adequadas para utilização e valorização pelo público. |
Und. |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0067 - Destinar e sinalizar área em Goianinha/RN para implantação de ciclovia, garantindo infraestrutura segura, promovendo mobilidade urbana sustentável, lazer e valorização do espaço público |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0017 - Ciclovia sinalizada e estruturada, com faixas, placas, equipamentos de segurança e percurso definido, pronta para utilização segura pelos ciclistas da cidade. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual do percurso da ciclovia efetivamente sinalizado e pronto para uso, atendendo aos padrões de segurança e acessibilidade. |
% |
100 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0080 - Desenvolver e modernizar a infraestrutura do Polo Industrial em Goianinha, fortalecendo a capacidade produtiva, atraindo empreendimentos, gerando empregos e incentivando o crescimento econômico susten |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0030 - Conceder terrenos no Polo Industrial a investidores com planos viáveis, promovendo implantação de indústrias, geração de empregos, fortalecimento da economia local e da infraestrutura do polo. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de terrenos concedidos e de indústrias efetivamente implantadas no Polo Industrial Geraldo Rocha e Silva Júnior |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0084 - Garantir sinalização e proteção das áreas públicas e trilhas do Catu, com instalação de placas, cercamento e serviços especializados, promovendo segurança, acessibilidade, orientação e valorização amb |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0035 - Placas de sinalização informativa e educativa instaladas em todas as áreas públicas previstas, visíveis e em bom estado de conservação/ Trilhas do Catu devidamente sinalizadas, com placas e marcos inf |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de áreas públicas e Trilhas do Município totalmente sinalizadas |
Und. |
0 |
50 |
50 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0091 - Garantir a elaboração e execução do Plano Diretor do Município, contratando empresa qualificada, promovendo planejamento urbano eficiente, ordenamento territorial e desenvolvimento sustentável. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0042 - Plano Diretor do Município elaborado e implementado, com todas as etapas concluídas conforme o cronograma |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de etapas do Plano Diretor concluídas conforme o cronograma (%) |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0093 - Implantar e manter a sinalização adequada de ruas e avenidas, garantindo segurança viária, organização do trânsito e melhor orientação para pedestres e motoristas |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0044 - Sinalização viária implantada, mantida e atualizada em todas as ruas e avenidas, garantindo orientação adequada e segurança para pedestres e motoristas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de vias com sinalização efetivamente implantada e em bom estado (%). |
% |
37 |
29 |
17 |
17 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0095 - Promover a organização da mobilidade urbana por meio da implantação de rotatórias, garantindo maior fluidez do trânsito, segurança viária e melhor circulação de veículos no município |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0046 - Promover a organização da mobilidade urbana por meio da implantação de rotatórias, garantindo maior fluidez do trânsito, segurança viária e melhor circulação de veículos no município |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de vias com rotatórias funcionando conforme o planejamento (%) |
% |
36 |
29 |
18 |
17 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0211 - Conservar a estrutura física dos prédios públicos, garantindo sua manutenção e funcionamento adequado |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0204 - Manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais concluída |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de prédios públicos atendidos em relação ao total previsto no planejamento anual |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0212 - Reformar o Centro Comercial, garantindo melhoria da infraestrutura e condições adequadas para funcionamento e segurança |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0206 - Obras de reforma do Centro Comercial concluídas e entregues à população |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de etapas de reforma executadas em relação ao total previsto no planejamento |
% |
0 |
0 |
100 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Programa: 0065 - Turismo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0213 - Promover a valorização, acessibilidade e sustentabilidade da Lagoa da Cangaíba por meio da urbanização integrada, garantindo áreas de lazer, segurança e preservação ambiental para a comunidade. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0207 - Lagoa da Cangaíba urbanizada com infraestrutura adequada, incluindo calçadas, iluminação, mobiliário urbano, paisagismo e sinalização, pronta para uso público |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de conclusão das obras de urbanização da lagoa, medido pelo cumprimento do projeto de infraestrutura planejado |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Programa: 0088 - Transporte Rodoviario |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0094 - Construir e equipar um lava-jato na Secretaria de Transporte, garantindo a manutenção adequada e eficiente da frota municipal, promovendo conservação, segurança e maior vida útil dos veículos. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0045 - Lava-jato construído e equipado, pronto para operação e manutenção da frota municipal, garantindo higienização eficiente e conservação dos veículos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual da obra e equipamentos (lava-jato na Secretaria de Transporte) concluídos e em operação (%). |
% |
0 |
61 |
25 |
14 |
Somatório |
100 |
|
Programa: 0101 - Lazer |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0057 - Executar a construção e reforma de praças públicas em Goianinha, garantindo espaços de lazer seguros, acessíveis e integrados à comunidade, promovendo bem-estar e valorização do espaço urbano |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0008 - Praças públicas construídas ou reformadas com infraestrutura adequada, segurança, acessibilidade, equipamentos urbanos e áreas de lazer, prontas para utilização da população. |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de praças públicas efetivamente construídas ou reformadas, prontas para uso e atendendo às condições de segurança, acessibilidade e lazer da comunidade. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Programa: 0102 - Abastecimento |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0059 - Assegurar a manutenção e ampliação da rede pública de energia elétrica em Goianinha/RN, garantindo fornecimento contínuo, seguro e eficiente à população e melhorando a infraestrutura urbana |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0009 - Rede pública de energia elétrica mantida e ampliada, com infraestrutura moderna, segura e eficiente, atendendo às necessidades da população, comércios e órgãos públicos municipais. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual da rede elétrica efetivamente mantida e ampliada, em pleno funcionamento e atendendo aos padrões de segurança e eficiência energética. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Programa: 0106 - Segurança Pública e Monitoramento Urbano |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0068 - Implementar sistema de monitoramento eletrônico em áreas urbanas para ampliar a vigilância da Guarda Municipal, promovendo segurança pública, proteção do patrimônio e bem-estar da população |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0018 - Sistema de videomonitoramento implantado, com câmaras instaladas, conectadas à central de controle da Guarda Municipal e operando em tempo real. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de câmeras instaladas e em funcionamento em conformidade com o plano de cobertura definido. |
Und. |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0070 - Adquirir veículos para a Guarda Municipal, ampliando patrulhamento, mobilidade e capacidade de resposta às demandas de segurança urbana |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0020 - Veículos novos adquiridos, documentados e incorporados à frota da Guarda Municipal, prontos para uso nas atividades operacionais. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de veículos entregues e em operação para a Guarda Municipal. |
Und. |
1 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
2 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Agenda Transversal: 0006 - Sustentabilidade e Meio Ambiente |
|||||||
|
Programa: 0058 - Urbanismo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0062 - Adquirir imóveis estratégicos em Goianinha/RN para construção de um horto municipal, garantindo espaço para cultivo de plantas, arborização urbana, preservação ambiental e fortalecimento da infraestru |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0012 - Imóveis adquiridos e destinados à construção do horto municipal, com infraestrutura adequada para cultivo e manejo de plantas, arborização urbana, educação ambiental e fortalecimento das áreas verdes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de imóveis efetivamente adquiridos e preparados para utilização no horto municipal, garantindo a implementação do projeto e suas funções ambientais e educativas. |
% |
0 |
100 |
0 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0083 - Adquirir veículos e equipamentos para a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico, fortalecendo a infraestrutura operacional, otimizando a coleta e transporte de materiais |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0033 - 01 (um) triciclo motorizado destinado à coleta seletiva de resíduos sólidos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de equipamentos adquirido |
Und. |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0034 - 01 (um) carrinho para transporte de fardos com capacidade de até 800 kg |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de equipamentos adquirido |
Und. |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Programa: 0065 - Turismo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0085 - Construir uma passarela de madeira na comunidade indígena do Catu, garantindo acesso seguro à trilha ecológica da Mata da Nascente do Rio Catu e promovendo o desenvolvimento do ecoturismo local |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0036 - Passarela de madeira construída e sinalizada, garantindo acesso seguro à trilha ecológica e promovendo o ecoturismo na comunidade indígena do Catu |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Passarela construída e sinalizada |
Und. |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Programa: 0077 - Protecao ao Meio Ambiente |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0086 - Adquirir área e implantar um ecoposto na Área de Proteção Ambiental Piquiri – Una (APAPU), promovendo a gestão da unidade de conservação, pesquisa científica, educação ambiental e visitação pública |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0037 - Área adquirida e ecoposto construído, pronto para operação e uso em pesquisa científica, educação ambiental e visitação pública |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de obras e infraestrutura do ecoposto concluídos (%) |
% |
30 |
35 |
35 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0087 - Implementar a coleta seletiva no município, em parceria com o SEBRAE e a Usina Estivas, promovendo a gestão sustentável de resíduos sólidos e fortalecendo o Projeto Pró-Catador. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0038 - Pontos de coleta seletiva instalados, funcionais e operando regularmente, garantindo a coleta adequada de resíduos sólidos recicláveis no município |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de funcionamento dos pontos de coleta em relação ao total planejado (%) |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0088 - Promover a desativação do lixão municipal e assegurar a destinação adequada dos resíduos sólidos em aterro sanitário licenciado, visando à proteção ambiental e à melhoria da qualidade de vida da popul |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0039 - Lixão desativado e resíduos remanescentes removidos e devidamente dispostos em aterro sanitário licenciado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de lixão desativado (%) |
% |
50 |
50 |
0 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0090 - Garantir a segurança da população no entorno da Lagoa da Cangaíba por meio do cercamento e do controle de acesso, prevenindo acidentes e riscos associados à presença de jacarés |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0041 - Perímetro da Lagoa da Cangaíba cercado e com controle de acesso instalado, garantindo segurança à população |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual do perímetro da Lagoa da Cangaíba cercado e com controle de acesso efetivamente concluído (%) |
% |
0 |
100 |
0 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0092 - Promover a arborização das áreas públicas do município, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, o embelezamento urbano e o bem-estar da população |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0043 - Áreas públicas do município arborizadas conforme o planejamento estabelecido |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de áreas públicas efetivamente arborizadas em relação ao total previsto no planejamento (%) |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0217 - Assegurar a gestão ambientalmente adequada dos resíduos domiciliares de Goianinha, garantindo transporte e destinação final no aterro sanitário licenciado por meio do CIM Potiguar |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0211 - Cumprimento contínuo do contrato com o CIM Potiguar, garantindo a operacionalização do serviço sem interrupções |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) do valor contratado pago e executado mensalmente em relação ao total previsto no contrato |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0218 - Garantir sinalização e proteção das áreas públicas e trilhas do Catu, com instalação de placas, cercamento e serviços especializados, promovendo segurança, acessibilidade, orientação e valorização amb |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0212 - Placas de sinalização informativa e educativa instaladas em todas as áreas públicas previstas, visíveis e em bom estado de conservação/ Trilhas do Catu devidamente sinalizadas, com placas e marcos inf |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de áreas públicas e Trilhas do Município totalmente sinalizadas |
Und. |
1 |
50 |
50 |
0 |
Somatório |
101 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Agenda Transversal: 0007 - Gestão e Eficiência Pública |
|||||||
|
Programa: 0075 - Saude |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0002 - Número de equipamentos e materiais permanentes adquiridos e entregues conforme planejamento anual. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de equipamentos adquirido |
Und. |
30 |
54 |
60 |
74 |
Somatório |
218 |
|
Programa: 0106 - Segurança Pública e Monitoramento Urbano |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0071 - Aquisição de armamentos adequados para a Guarda Municipal, garantindo proteção aos agentes, eficácia na segurança da população e preservação do patrimônio público |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0021 - Armamentos adquiridos, registrados, armazenados e disponibilizados para uso operacional da Guarda Municipal, conforme exigências legais. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
UnidadeMedida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de armamentos entregues e registrados |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Agenda Transversal: 0008 - Assistência Social e Garantia de Direitos |
|||||||
|
Programa: 0057 - Habitacao |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0201 - Assegurar o funcionamento administrativo e operacional do Setor de Habitação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0194 - Setor de Habitação mantido em funcionamento, com infraestrutura, equipamentos e suporte administrativo disponíveis para execução das ações habitacionais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de funcionamento do Setor de Habitação. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Programa: 0081 - Assistencia |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0069 - Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Tutelar, garantindo condições para proteger e defender os direitos das crianças e adolescentes no município |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0019 - Conselho Tutelar operando regularmente, com estrutura adequada, equipe em atividade e suporte técnico-administrativo garantido. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Funcionamento ininterrupto do órgão |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0072 - Construir sede própria para o Conselho Tutelar, assegurando infraestrutura adequada e segura para fortalecer a proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0022 - Sede própria do Conselho Tutelar construída, equipada e em funcionamento |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Entrega da obra concluída dentro do cronograma e do orçamento |
Und. |
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0167 - Garantir a continuidade e a qualidade dos serviços do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) no CRAS |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0160 - Ações do PAIF realizadas, com famílias atendidas, atividades educativas e preventivas executadas, e encaminhamentos a serviços e benefícios socioassistenciais efetivamente realizados. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações do PAIF executadas conforme o planejamento anual. |
Und. |
500 |
500 |
500 |
500 |
Somatório |
2000 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0168 - Formar, recuperar e adaptar o imóvel do SCFV para ampliar o atendimento, garantir espaço adequado, promover acessibilidade, qualificar os serviços e melhorar as condições de trabalho da equipe. |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0161 - Reforma, recuperação e adaptação do imóvel com adequações de acessibilidade e melhorias na infraestrutura |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo das Agendas Transversais |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de conclusão das obras e adequações realizadas, além de avaliação da satisfação dos usuários e da equipe. |
% |
100 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0169 - Construir o CREAS para transferir suas atividades do imóvel alugado/cedido para uma edificação própria, beneficiando famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, vítimas de violação de |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0162 - Construção da edificação própria do CREAS com infraestrutura adequada para atendimento. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unida de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de conclusão da obra e adequação do espaço, bem como avaliação da satisfação dos usuários e da equipe técnica. |
% |
100 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0007 - Administracao |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
02.001 - Gabinete do Prefeito |
Municipal |
1.408.000 |
0 |
1.415.000 |
0 |
1.419.150 |
0 |
1.420.500 |
0 |
5.662.650 |
0 |
|
03.001 - Secretaria M. de Planejamento, Admin e Finanças |
Municipal |
8.528.172 |
18.000 |
9.701.183 |
18.000 |
10.832.294 |
27.000 |
11.618.832 |
30.000 |
40.680.481 |
93.000 |
|
04.001 - Secretaria M de Tributacao e Arrecadacao |
Municipal |
800.000 |
0 |
851.500 |
0 |
902.000 |
0 |
954.000 |
0 |
3.507.500 |
0 |
|
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
Municipal |
975.706 |
0 |
1.001.075 |
0 |
1.027.102 |
0 |
1.050.726 |
0 |
4.054.609 |
0 |
|
09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento |
Municipal |
1.904.616 |
0 |
1.959.716 |
0 |
2.010.989 |
0 |
2.057.987 |
0 |
7.933.308 |
0 |
|
10.001 - Secretaria M de Desenvolv. Economico e Turismo |
Municipal |
820.000 |
0 |
460.000 |
0 |
900.000 |
0 |
540.000 |
0 |
2.720.000 |
0 |
|
11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico |
Municipal |
708.339 |
0 |
726.756 |
0 |
745.652 |
0 |
762.802 |
0 |
2.943.549 |
0 |
|
14.001 - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito |
Municipal |
638.000 |
0 |
642.000 |
0 |
660.000 |
0 |
674.000 |
0 |
2.614.000 |
0 |
|
15.001 - Secretaria M da Juventude |
Municipal |
246.000 |
0 |
252.396 |
0 |
258.958 |
0 |
264.914 |
0 |
1.022.268 |
0 |
|
17.001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente |
Municipal |
172.466 |
0 |
176.950 |
0 |
181.550 |
0 |
185.726 |
0 |
716.692 |
0 |
|
Total |
|
16.201.299 |
18.000 |
17.186.576 |
18.000 |
18.937.695 |
27.000 |
19.529.487 |
30.000 |
71.855.057 |
93.000 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
16.201.299 |
17.186.576 |
18.937.695 |
19.529.487 |
71.855.057 |
|
|
|
Capital |
18.000 |
18.000 |
27.000 |
30.000 |
93.000 |
|
Total |
|
|
16.219.299 |
17.204.576 |
18.964.695 |
19.559.487 |
71.948.057 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0008 - Administracao Financeira |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
03.001 - Secretaria M. de Planejamento, Admin e Finanças |
Municipal |
7.973.405 |
0 |
8.263.228 |
0 |
8.529.404 |
0 |
9.094.184 |
0 |
33.860.221 |
0 |
|
Total |
|
7.973.405 |
0 |
8.263.228 |
0 |
8.529.404 |
0 |
9.094.184 |
0 |
33.860.221 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
7.973.405 |
8.263.228 |
8.529.404 |
9.094.184 |
33.860.221 |
|
Total |
|
|
7.973.405 |
8.263.228 |
8.529.404 |
9.094.184 |
33.860.221 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0103 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
04.001 - Secretaria M de Tributacao e Arrecadacao |
Municipal |
15.000 |
0 |
20.000 |
0 |
25.000 |
0 |
30.000 |
0 |
90.000 |
0 |
|
10.001 - Secretaria M de Desenvolv. Economico e Turismo |
Municipal |
10.000 |
0 |
10.500 |
0 |
11.000 |
0 |
11.500 |
0 |
43.000 |
0 |
|
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
Municipal |
75.000 |
0 |
56.000 |
0 |
650.000 |
0 |
550.000 |
0 |
1.331.000 |
0 |
|
13.001 - Secretaria Municipal de Cultura |
Municipal |
20.000 |
0 |
21.000 |
0 |
22.000 |
0 |
23.000 |
0 |
86.000 |
0 |
|
16.001 - Secretaria M de Esporte e Lazer |
Municipal |
63.550 |
0 |
65.202 |
0 |
66.898 |
0 |
68.436 |
0 |
264.086 |
0 |
|
Total |
|
183.550 |
0 |
172.702 |
0 |
774.898 |
0 |
682.936 |
0 |
1.814.086 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
183.550 |
172.702 |
774.898 |
682.936 |
1.814.086 |
|
Total |
|
|
183.550 |
172.702 |
774.898 |
682.936 |
1.814.086 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas de Gestão |
PPA2026 - 2029 |
||||||||||
|
Programa: 0105 - Programa de Gestão e Fortalecimento da Juventude |
|||||||||||
|
Poder: Executivo |
|||||||||||
|
Órgão |
Fonte de Financiamento |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|||||
|
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
Corrente |
Capital |
||
|
15.001 - Secretaria M da Juventude |
Municipal |
92.900 |
0 |
100.756 |
0 |
108.802 |
0 |
116.151 |
0 |
418.609 |
0 |
|
Total |
|
92.900 |
0 |
100.756 |
0 |
108.802 |
0 |
116.151 |
0 |
418.609 |
0 |
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
92.900 |
100.756 |
108.802 |
116.151 |
418.609 |
|
Total |
|
|
92.900 |
100.756 |
108.802 |
116.151 |
418.609 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentável |
|||||||
|
Programa: 0018 - Promocao e Extensao Rural |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
||||||
|
Indicadores do Programa |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
1.240.000 |
675.000 |
936.000 |
877.000 |
3.728.000 |
|
|
|
Capital |
196.543 |
1.703.875 |
1.303.875 |
0 |
3.204.293 |
|
Total |
|
|
1.436.543 |
2.378.875 |
2.239.875 |
877.000 |
6.932.293 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0096 - Construir e instalar matadouro municipal em Goianinha/RN, assegurando infraestrutura adequada, conformidade sanitária e ambiental, qualidade na produção de carne e atendimento eficiente a produtores e |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0047 - Construir e instalar matadouro municipal em Goianinha/RN, assegurando infraestrutura adequada, conformidade sanitária e ambiental, qualidade na produção de carne e atendimento eficiente a produtores e |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual do abatedouro efetivamente construído e operacional |
% |
8 |
46 |
46 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0097 - Reformar o Mercado Público Municipal de Goianinha/RN, promovendo melhorias na infraestrutura, modernização das instalações e implantação de um sistema de energia solar, garantindo sustentabilidade ene |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0048 - Reformar o Mercado Público Municipal de Goianinha/RN, promovendo melhorias na infraestrutura, modernização das instalações e implantação de um sistema de energia solar, garantindo sustentabilidade ene |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual da obra efetivamente concluída e do sistema de energia solar instalado e operante |
% |
0 |
0 |
59 |
41 |
Somatório |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0101 - Incentivar e fortalecer o pequeno agricultor rural de Goianinha/RN, por meio da doação de sementes, insumos e vacinas, promovendo o aumento da produtividade agrícola, a segurança alimentar e o desenvo |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0051 - Incentivar e fortalecer o pequeno agricultor rural de Goianinha/RN, por meio da doação de sementes, insumos e vacinas, promovendo o aumento da produtividade agrícola, a segurança alimentar e o desenvo |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de insumos, sementes e vacinas adquiridos e efetivamente entregues aos agricultores cadastrados |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0052 - Programa de Corte de Terra para Pequenos Agricultores, assegurando o preparo do solo para o plantio, reduzindo custos de produção e fortalecendo a agricultura familiar no município. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de hectares de solo preparados mecanicamente em relação à meta anual estabelecida. |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0141 - Implementar o Programa “Agricultura Até Você” em Goianinha/RN, promovendo extensão rural e capacitação técnica aos agricultores familiares, visando o fortalecimento da agricultura local, aumento da pr |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de agricultores familiares beneficiados com os serviços do programa em relação ao total previsto para o ano. |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0146 - Implementar o Programa de Apoio e Fomento às Instituições Rurais sem Fins Lucrativos em Goianinha/RN, promovendo fortalecimento institucional, capacitação, suporte técnico e acesso a recursos, visando |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de instituições rurais efetivamente beneficiadas e com projetos apoiados conforme o planejamento anual. |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Entrega |
|||||||
|
0155 - Implementar o Programa “Agricultor Aposentado Já!” em Goianinha/RN, garantindo o acesso dos agricultores familiares à aposentadoria rural, promovendo segurança social, valorização do trabalho no campo |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de processos de aposentadoria efetivamente concluídos com suporte do programa em relação ao total de requerimentos assistidos. |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0138 - Implementar o Programa de Vacinação contra a Brucelose, assegurando a prevenção e o controle da doença no rebanho bovino do município, com foco na saúde animal, segurança alimentar e fortalecimento da |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0134 - Implementar o Programa de Vacinação contra a Brucelose, assegurando a prevenção e o controle da doença no rebanho bovino do município, com foco na saúde animal, segurança alimentar e fortalecimento da |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de fêmeas bovinas efetivamente vacinadas e atendidas pelos serviços veterinários em relação à meta anual do programa. |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0155 - Promover a Cavalgada da Emancipação Política – Caminhos da Tradição em Goianinha/RN, valorizando a cultura local, fortalecendo a tradição e o turismo rural, incentivando a participação da comunidade e |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0148 - Promover a Cavalgada da Emancipação Política – Caminhos da Tradição em Goianinha/RN, valorizando a cultura local, fortalecendo a tradição e o turismo rural, incentivando a participação da comunidade e |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de execução do evento conforme o planejamento, contemplando toda a programação cultural, atividades comunitárias e participação esperada. |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0164 - Implementar o Programa de Apreensão de Animais em Vias Públicas em Goianinha/RN, garantindo a segurança de pedestres, motoristas e moradores, prevenindo acidentes, promovendo o bem-estar animal e asse |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0157 - Implementar o Programa de Apreensão de Animais em Vias Públicas em Goianinha/RN, garantindo a segurança de pedestres, motoristas e moradores, prevenindo acidentes, promovendo o bem-estar animal e asse |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de animais apreendidos e tratados conforme os protocolos de manejo e saúde estabelecidos, em relação ao total de ocorrências. |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0165 - Implementar o Programa de Fomento com Foco na Aptidão Produtiva das Comunidades em Goianinha/RN, promovendo o desenvolvimento econômico local, fortalecendo a capacidade produtiva das comunidades rurai |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0158 - Implementar o Programa de Fomento com Foco na Aptidão Produtiva das Comunidades em Goianinha/RN, promovendo o desenvolvimento econômico local, fortalecendo a capacidade produtiva das comunidades rurai |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de beneficiários que receberam os insumos, equipamentos e implementos conforme o planejamento anual do programa. |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0166 - Adquirir um caminhão para o transporte de mercadorias da agricultura familiar em Goianinha/RN, garantindo a logística eficiente de produtos agrícolas, facilitando a comercialização, fortalecendo a eco |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0159 - Adquirir um caminhão para o transporte de mercadorias da agricultura familiar em Goianinha/RN, garantindo a logística eficiente de produtos agrícolas, facilitando a comercialização, fortalecendo a eco |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de mercadorias transportadas pelo caminhão conforme o planejamento anual, assegurando logística adequada e redução de perdas. |
% |
0 |
100 |
0 |
0 |
Somatório |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0042 - Ensino Fundamental |
|||||||
|
Objetivo de |
|||||||
|
Desensolvimento |
|||||||
|
Sustentável |
|||||||
|
Indicadores do Programa |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|||
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
1.403.131 |
1.438.572 |
1.474.935 |
1.507.939 |
5.824.577 |
|
|
Federal |
Corrente |
7.241.338 |
7.428.501 |
7.571.629 |
7.795.236 |
30.036.704 |
|
|
|
Capital |
1.843.000 |
3.138.000 |
4.920.000 |
3.882.450 |
13.783.450 |
|
Total |
|
|
10.487.469 |
12.005.073 |
13.966.564 |
13.185.625 |
49.644.731 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0103 - Fortalecer a infraestrutura das escolas de ensino fundamental do município de Goianinha/RN por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, visando melhorar as condições de ensino e apre |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0054 - Escolas de ensino fundamental do município equipadas com materiais permanentes adquiridos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de escolas do ensino fundamental equipadas com materiais permanentes adquiridos (%). |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0105 - Fortalecer a infraestrutura tecnológica das escolas de ensino fundamental, promovendo a instalação de laboratórios |
|||||||
|
de informática que ampliem o acesso dos alunos às ferramentas digitais e favoreçam o |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0056 - Laboratórios de informática instalados e em funcionamento nas escolas de ensino fundamental do município. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de laboratórios de informática instalados e operacionais nas escolas de ensino fundamental (%) |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0106 - Melhorar a infraestrutura das escolas de ensino fundamental, promovendo a construção, reforma e ampliação dos espaços escolares, visando oferecer condições adequadas de ensino e aprendizagem aos aluno |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0058 - Escolas de ensino fundamental do município com obras de construção, reforma ou ampliação concluídas, garantindo infraestrutura adequada para ensino e aprendizagem. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de escolas de ensino fundamental com obras concluídas e em funcionamento (%) |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0107 - Fortalecer a infraestrutura do ensino fundamental por meio da aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, garantindo melhor transporte escolar, apoio pedagógico e condições adequadas |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0061 - Escolas de ensino fundamental do município equipadas com veículos, equipamentos e materiais permanentes adquiridos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de escolas do ensino fundamental efetivamente equipadas com veículos, equipamentos e materiais permanentes (%). |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0108 - Garantir a expansão da rede de ensino fundamental por meio da aquisição de imóveis e terrenos, proporcionando espaço adequado para a construção de novas escolas e melhoria do acesso à educação no muni |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0063 - Imóveis e terrenos adquiridos pelo município para a construção de novas escolas de ensino fundamental. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de imóveis e terrenos efetivamente adquiridos para construção de escolas de ensino fundamental (%) |
% |
0 |
0 |
50 |
50 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0109 - Ampliar o acesso à leitura e ao conhecimento no ensino fundamental por meio da construção de uma biblioteca pública, incentivando a aprendizagem, a pesquisa e o desenvolvimento cultural dos alunos. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0067 - Biblioteca escolar do ensino fundamental construída e equipada, pronta para uso pelos alunos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Percentual de conclusão e funcionalidade da biblioteca escolar (%) |
% |
0 |
50 50 |
0 |
Somatório |
100 |
|||
|
Objetivo Geral |
|||||||||
|
0113 - Promover a prática esportiva e melhorar a infraestrutura escolar, por meio da construção e reforma de quadras de esportes nas escolas municipais de ensino fundamental, contribuindo para a saúde, o des |
|||||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||||
|
Entrega |
|||||||||
|
0082 - Quadras de esportes construídas ou reformadas nas escolas municipais de ensino fundamental, prontas para utilização pelos alunos. |
|||||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Percentual de quadras de esportes concluídas e em funcionamento nas escolas do ensino fundamental (%). |
% |
25 |
25 25 |
25 |
Somatório |
100 |
|||
|
Objetivo Geral |
|||||||||
|
0121 - Garantir a oferta de alimentação escolar adequada, segura e de qualidade para os alunos do ensino fundamental, promovendo a saúde, a nutrição e o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças. |
|||||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||||
|
Entrega |
|||||||||
|
0105 - Alunos do ensino fundamental recebendo alimentação escolar adequada e balanceada, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
|||||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Percentual de alunos efetivamente atendidos com alimentação escolar adequada. |
% |
100 |
100 100 |
100 |
Média |
100 |
|||
|
Objetivo Geral |
|||||||||
|
0122 - Garantir o funcionamento contínuo e eficiente da Secretaria Municipal de Educação, assegurando suporte administrativo, operacional e estratégico para a gestão educacional do município |
|||||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||||
|
Entrega |
|||||||||
|
0107 - Serviços de manutenção administrativa, estrutural e tecnológica da Secretaria Municipal de Educação executados conforme planejamento, garantindo funcionamento eficiente e contínuo da secretaria. |
|||||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||||
|
Percentual de serviços de manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
||
|
Objetivo Geral |
|||||||||
|
0123 - Assegurar a manutenção do Programa Salário-Educação – Quota Salário-Educação (QSE) no âmbito do ensino fundamental, garantindo recursos complementares para o financiamento de ações voltadas à melhoria |
|||||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0111 - Recursos do Programa Salário-Educação/QSE aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) dos recursos do QSE aplicados em conformidade com o plano de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0124 - Assegurar o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental, residentes em áreas rurais ou de |
|||||||
|
difícil acesso, garantindo o acesso regular e seguro às unidades escolares, por meio |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0115 - Recursos do Programa Nacional deApoio ao Transporte Escolar (PNATE) aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental; Registro detalhado da execuç |
|||||||
|
Indicadores da Entrega Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de execução financeira dos recursos do PNATE em relação ao valor total previsto no plano anual. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0125 - Assegurar a manutenção do ensino fundamental por meio da aplicação de 30% dos recursos do FUNDEB, garantindo a infraestrutura, o custeio e as condições adequadas para o funcionamento das escolas munic |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0118 - Recursos do FUNDEB aplicados integralmente na manutenção das escolas do ensino fundamental, contemplando infraestrutura, custeio e suporte pedagógico; Escolas municipais em condições adequadas de func |
|||||||
|
Indicadores da Entrega Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de execução financeira dos 30% dos recursos do FUNDEB destinados à manutenção das escolas do ensino fundamental. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0126 - Assegurar a manutenção e aprimoramento do ensino fundamental por meio da aplicação de 70% dos recursos do FUNDEB, garantindo a valorização do corpo docente, a oferta de materiais pedagógicos, atividad |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0120 - Recursos do FUNDEB aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, contemplando valorização do corpo docente, aquisição de materiais pedagógicos, execução de atividades |
|||||||
|
Indicadores da Entrega Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Percentual (%) de execução financeira dos 70% dos recursos do FUNDEB destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0127 - Garantir transporte escolar seguro e eficiente aos alunos da rede municipal, sobretudo os de áreas rurais, com recursos do PETERN, assegurando acesso à educação e reduzindo a evasão escolar. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0121 - Recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN) aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de execução financeira dos recursos do PETERN em relação ao total previsto. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0128 - Garantir a manutenção do transporte escolar dos alunos do ensino fundamental da rede municipal, aplicando 30% dos recursos do programa, para assegurar deslocamento seguro e regular, ampliando o acesso |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0122 - Recursos do programa aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de execução financeira dos 30% dos recursos do programa destinados à manutenção do transporte escolar. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0129 - Valorizar o desempenho de alunos e professores da rede municipal, incentivando dedicação, estudo e excelência |
|||||||
|
escolar, para melhorar a aprendizagem e a motivação estudantil. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0123 - Premiar e reconhecer alunos e professores conforme desempenho acadêmico, com registros formais, critérios definidos e relatórios que assegurem transparência e valorização estudantil. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de alunos e professores elegíveis premiados em relação ao total previsto. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0130 - Garantir a aplicação eficiente dos recursos do PDDE na manutenção e apoio pedagógico das escolas municipais, promovendo melhores condições de ensino e aprendizagem. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0124 - Relatórios detalhados de execução financeira, demonstrando a aplicação correta dos recursos conforme o planejamento e os valores previstos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de recursos do PDDE aplicados conforme o plano de trabalho aprovado. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0153 - Promover a alfabetização de jovens pelo Programa Brasil Alfabetizado, garantindo acesso à educação básica, desenvolvimento de leitura, escrita e habilidades cognitivas, e contribuindo para inclusão so |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0145 - Jovens alfabetizados por meio do Programa Brasil Alfabetizado, com aquisição comprovada de habilidades básicas de leitura, escrita e cálculo, conforme o planejado. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de jovens efetivamente alfabetizados pelo Programa Brasil Alfabetizado em relação ao total planejado (%) |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0158 - Garantir o acesso e a permanência de estudantes da educação básica em escolas da zona rural e urbana por meio do fornecimento de transporte escolar seguro, regular e eficiente. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0151 - Relatório anual com o número de estudantes da educação básica efetivamente atendidos pelo transporte escolar do Programa Caminho da Escola |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de estudantes da educação básica que utilizaram o transporte escolar do Programa Caminho da Escola durante o período |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0163 - Melhorar a infraestrutura das escolas de ensino fundamental, promovendo a construção, reforma e ampliação dos espaços escolares, visando oferecer condições adequadas de ensino e aprendizagem aos aluno |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0156 - Escolas de ensino fundamental do município com obras de construção, reforma ou ampliação concluídas, garantindo infraestrutura adequada para ensino e aprendizagem |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Percentual de escolas de ensino fundamental com obras concluídas e em funcionamento (%) |
% |
0 |
0 |
50 |
50 |
Somatório |
100 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0044 - Ensino Infantil |
|||||||
|
Objetivo de |
|||||||
|
Desensolvimento |
|||||||
|
Sustentável |
|||||||
|
Indicadores do Programa |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
26.500 |
28.150 |
29.965 |
31.960 |
116.575 |
|
|
Federal |
Corrente |
20.652.111 |
21.344.833 |
19.423.775 |
22.786.097 |
84.206.816 |
|
|
|
Capital |
2.761.000 |
2.828.000 |
2.898.000 |
2.998.275 |
11.485.275 |
|
Total |
|
|
23.439.611 |
24.200.983 |
22.351.740 |
25.816.332 |
95.808.666 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0104 - Reforçar a infraestrutura do ensino infantil por meio da aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, assegurando melhores condições de acesso, transporte, ensino e aprendizagem. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0055 - Unidades de ensino infantil equipadas com veículos, equipamentos e materiais permanentes adquiridos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de veículos efetivamente entregues. |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0110 - Fortalecer a infraestrutura das unidades de ensino infantil por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, garantindo melhores condições de ensino, aprendizagem e desenvolvimento das c |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0071 - Unidades de ensino infantil equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes, garantindo infraestrutura adequada para as atividades pedagógicas. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de unidades de ensino infantil efetivamente equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes (%). |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0111 - Melhorar a infraestrutura das escolas municipais de ensino infantil por meio da construção, reforma e ampliação dos espaços escolares, assegurando condições adequadas de ensino, aprendizagem e desenvo |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0074 - Escolas municipais de ensino infantil com obras de construção, reforma ou ampliação concluídas, garantindo infraestrutura adequada para ensino e aprendizagem |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de escolas municipais de ensino infantil com obras concluídas e em funcionamento (%). |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0112 - Ampliar a oferta e melhorar a infraestrutura da educação infantil no município de Goianinha/RN, por meio da construção de unidades escolares nos bairros de Sapucaia, Novo Paraíso, Pitombeira. E amplia |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0077 - Unidades escolares de ensino infantil construídas ou ampliadas, prontas para funcionamento e atendimento às crianças do município. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de unidades escolares de ensino infantil construídas ou ampliadas e em funcionamento (%). |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0114 - Fortalecer a infraestrutura tecnológica das unidades de ensino infantil, promovendo a instalação de laboratórios de informática que ampliem o acesso das crianças a recursos digitais e favoreçam o dese |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0086 - Laboratórios de informática instalados e operacionais nas unidades de ensino infantil, disponíveis para uso pedagógico pelas crianças |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de laboratórios de informática instalados e em funcionamento nas unidades de ensino infantil (%). |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0115 - Garantir a expansão da rede de ensino infantil por meio da aquisição de imóveis estratégicos, proporcionando espaço adequado para a instalação de novas unidades escolares e ampliação do atendimento às |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0089 - Imóveis adquiridos pelo município para a construção de novas unidades de ensino infantil, disponíveis para implantação das escolas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de imóveis adquiridos e disponíveis para construção de novas unidades de ensino infantil. |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0131 - Manter ações de reconhecimento e valorização de alunos e professores da educação infantil com melhor desempenho, incentivando dedicação, qualidade do ensino, aprendizagem contínua e motivação na rede |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0125 - Todos os alunos e professores elegíveis recebem premiação ou reconhecimento de acordo com o desempenho acadêmico e pedagógico. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
100% dos alunos e professores elegíveis premiados, com registro documentado e relatórios de execução aprovados. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0132 - Garantir alimentação escolar adequada e de qualidade para crianças da educação infantil, com recursos do PNAE, assegurando segurança alimentar e desenvolvimento saudável. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0126 - Recursos do PNAE aplicados integralmente na aquisição e distribuição de alimentação adequada para crianças da creche |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de execução financeira dos recursos do PNAE destinados à alimentação das creches em relação ao total previsto. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0133 - Garantir a manutenção da merenda escolar, assegurando alimentação adequada e contínua aos alunos da rede municipal, promovendo segurança alimentar e desenvolvimento saudável. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0127 - Alunos recebendo refeições balanceadas, seguras e nutritivas, conforme padrões nutricionais estabelecidos pelo programa. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de alunos da rede municipal atendidos com alimentação escolar adequada. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0134 - Garantir a continuidade do ensino infantil nas creches municipais, com infraestrutura, recursos e apoio adequados, promovendo qualidade educacional e desenvolvimento integral das crianças. |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
|||||||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||||||||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0128 - Recursos destinados ao ensino infantil aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiais pedagógicos e apoio administrativo das creches |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||||||
|
Percentual (%) de execução financeira dos recursos destinados ao ensino infantil conforme o planejamento. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|||||||
|
Objetivo Geral |
||||||||||||||
|
0135 - Garantir a continuidade do ensino infantil nas pré-escolas municipais, com infraestrutura, recursos e apoio adequados, promovendo qualidade educacional, desenvolvimento integral e preparação para o en |
||||||||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||||||||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0129 - Recursos destinados ao ensino infantil – pré-escolar aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiais pedagógicos e apoio administrativo das unidades |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||||||
|
Percentual de unidades de pré-escolar da rede municipal em funcionamento regular, com infraestrutura, recursos pedagógicos e apoio administrativo assegurados. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|||||||
|
Objetivo Geral |
||||||||||||||
|
0136 - Garantir a continuidade da educação infantil na rede municipal, com infraestrutura, recursos e apoio adequados, promovendo desenvolvimento integral, qualidade do ensino e preparação para etapas futura |
||||||||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||||||||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0130 - Recursos destinados à educação infantil aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiais pedagógicos e apoio administrativo das unidades. |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||||||
|
Percentual de turmas da educação infantil em funcionamento com infraestrutura, recursos pedagógicos e apoio administrativo garantidos. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|||||||
|
Objetivo Geral |
||||||||||||||
|
0137 - Garantir a aplicação de 60% dos recursos do FUNDEB na manutenção do ensino infantil pré-escolar, assegurando infraestrutura, recursos e apoio adequados, promovendo qualidade educacional, desenvolvimen |
||||||||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||||||||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0131 - Unidades de pré-escolar municipais em condições adequadas de funcionamento, com infraestrutura, materiais e equipe disponíveis para atender plenamente as crianças. |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
|||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||||||
|
100% dos 60% dos recursos aplicados conforme planejamento, com unidades de pré-escolar em condições adequadas de funcionamento e relatórios aprovados. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|||||||
|
Objetivo Geral |
||||||||||||||
|
0139 - Garantir a aplicação de 30% dos recursos do FUNDEB na manutenção do ensino infantil em creches, assegurando infraestrutura, recursos e apoio, promovendo qualidade educacional, desenvolvimento integral |
||||||||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||||||||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0132 - Unidades de creche municipais em condições adequadas de funcionamento, com infraestrutura, materiais e equipe disponíveis para atender plenamente as crianças. |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||||||
|
100% dos 30% dos recursos aplicados conforme planejamento, com unidades de creche em condições adequadas de funcionamento e relatórios aprovados. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|||||||
|
Objetivo Geral |
||||||||||||||
|
0140 - Garantir a aplicação de 70% dos recursos do FUNDEB na manutenção do ensino infantil em creches, assegurando infraestrutura, recursos, valorização docente e apoio, promovendo qualidade educacional, des |
||||||||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||||||||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0133 - 70% dos recursos do FUNDEB aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiais pedagógicos, valorização do corpo docente e apoio administrativo das unidades de creche. |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||||||
|
100% dos 70% dos recursos aplicados conforme planejamento, com unidades de creche em condições adequadas de funcionamento, corpo docente valorizado e relatórios aprovados. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|||||||
|
Objetivo Geral |
||||||||||||||
|
0142 - Garantir a manutenção do transporte escolar, assegurando deslocamento seguro e eficiente para todos os alunos, especialmente de áreas rurais, promovendo igualdade de acesso à educação e desenvolviment |
||||||||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||||||||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0135 - Recursos do Programa de Transporte Escolar aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental e infantil. |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
|||||||||||||
|
100% dos recursos aplicados conforme planejamento, com todas as rotas escolares funcionando regularmente e relatórios aprovados |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|||||||
|
Objetivo Geral |
||||||||||||||
|
0143 - Garantir a aplicação eficiente dos recursos do Programa Salário Educação na educação infantil, assegurando infraestrutura, recursos e apoio, promovendo qualidade educacional, desenvolvimento integral |
||||||||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||||||||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0136 - Recursos do Programa Salário Educação (QSE) aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiais pedagógicos e apoio administrativo das unidades de educação infantil. |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||||||
|
Percentual dos recursos do QSE aplicados em infraestrutura, materiais pedagógicos e apoio administrativo em relação ao total previsto. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|||||||
|
Objetivo Geral |
||||||||||||||
|
0151 - Assegurar a manutenção e o fortalecimento da Educação Infantil no município, garantindo recursos, suporte pedagógico, infraestrutura e insumos necessários para o funcionamento adequado das unidades de |
||||||||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||||||||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0144 - Unidades de Educação Infantil mantidas com recursos, infraestrutura e suporte pedagógico adequados, garantindo o funcionamento contínuo e a qualidade do atendimento às crianças. |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||||||
|
Percentual de unidades de Educação Infantil efetivamente mantidas com recursos, infraestrutura e suporte pedagógico em relação ao total planejado (%) |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|||||||
|
Objetivo Geral |
||||||||||||||
|
0154 - Garantir alimentação escolar adequada, balanceada e culturalmente apropriada para alunos quilombolas e indígenas, promovendo saúde, desenvolvimento nutricional e cognitivo, respeitando suas especifici |
||||||||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||||||||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0147 - Alunos quilombolas e/ou indígenas recebendo alimentação escolar adequada, balanceada e adaptada às suas necessidades nutricionais e culturais, conforme o planejamento do PNAE. |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||||||
|
Percentual de alunos quilombolas e/ou indígenas efetivamente atendidos com alimentação escolar adequada (%). |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
|||||||||||||
|
Objetivo Geral |
||||||||||||||
|
0159 - Garantir a melhoria da infraestrutura e a disponibilização de equipamentos adequados em creches e pré-escolas da rede pública, promovendo um ambiente educativo seguro e de qualidade para a primeira in |
||||||||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||||||||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0152 - Relatório anual com o número de creches e pré-escolas que receberam reestruturação física e aquisição de equipamentos pelo Proinfância |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||||||
|
Percentual de creches e pré-escolas da rede pública atendidas com reestruturação e equipamentos pelo Proinfância no período |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|||||||
|
Objetivo Geral |
||||||||||||||
|
0160 - Construção de escola de tempo integral no Bairro Bosque das Palmeiras, com todas as instalações prontas para uso, incluindo salas, laboratórios e quadra. |
||||||||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||||||||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0153 - Escola de tempo integral construída e pronta para uso, com todas as instalações previstas, como salas de aula, laboratórios, quadra esportiva e demais estruturas necessárias ao funcionamento. |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||||||
|
Percentual de conclusão da Construção de escola de tempo integral em relação ao total previsto no planejamento. |
% |
50 |
50 |
0 |
0 |
Somatório |
100 |
|||||||
|
Objetivo Geral |
||||||||||||||
|
0162 - Melhorar a infraestrutura das escolas municipais de ensino infantil por meio da construção, reforma e ampliação dos espaços escolares, assegurando condições adequadas de ensino, aprendizagem e desenvo |
||||||||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||||||||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0154 - Escolas municipais de ensino infantil com obras de construção, reforma ou ampliação concluídas, garantindo infraestrutura adequada para ensino e aprendizagem. |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||||||
|
Percentual de escolas municipais de ensino infantil com obras concluídas e em funcionamento (%). |
% |
0 |
0 |
50 |
50 |
Somatório |
100 |
|||||||
|
Objetivo Geral |
||||||||||||||
|
0215 - Garantir a correta alocação e utilização dos recursos do exercício anterior para a manutenção da educação fundamental. |
||||||||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||||||||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0209 - Recursos do exercício anterior efetivamente utilizados para a manutenção da educação fundamental. |
||||||||||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
|||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||||||
|
Percentual (%) de execução financeira dos recursos do exercício anterior aplicados na educação fundamental em relação ao total previsto (meta de 30%) |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0210 - Recursos do exercício anterior efetivamente utilizados para a manutenção da educação infantil. |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||||||
|
Percentual (%) de execução financeira dos recursos do exercício anterior aplicados na educação infantil em relação ao total previsto (meta de 30%) |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
|||||||||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direito |
||||||||||||||
|
Programa: 0046 - Ensino Jovens e Adultos |
||||||||||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
||||||||||||||
|
Indicadores do Programa |
||||||||||||||
|
Valor do Programa |
||||||||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||||||
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
10.000 |
10.500 |
11.000 |
11.500 |
43.000 |
|||||||
|
|
Federal |
Corrente |
1.602.852 |
1.657.784 |
1.714.416 |
1.770.496 |
6.745.548 |
|||||||
|
Total |
|
|
1.612.852 |
1.668.284 |
1.725.416 |
1.781.996 |
6.788.548 |
|||||||
|
Publico Alvo |
||||||||||||||
|
Objetivo Geral |
||||||||||||||
|
0005 - Implantar e gerir uma central de estágios, promovendo inserção de jovens no mercado de trabalho e oportunidades de capacitação. |
||||||||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||||||
|
15.001 - Secretaria M da Juventude |
||||||||||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0003 - Central de Estágios implantada e em funcionamento, com jovens cadastrados, encaminhados para empresas e acompanhados durante o período de estágio. |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||||||
|
Percentual de jovens cadastrados que foram encaminhados e inseridos em estágios supervisionados em relação ao total de vagas ofertadas |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|||||||
|
Objetivo Geral |
||||||||||||||
|
0144 - Garantir alimentação escolar adequada e segura para alunos da EJA, usando eficientemente os recursos do PNAE, promovendo saúde, desenvolvimento integral e qualidade da educação. |
||||||||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||||||||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0137 - Recursos do PNAE aplicados integralmente na aquisição e distribuição de alimentação adequada, balanceada e segura para os alunos da EJA. |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
|||||||||||||
|
Percentual dos recursos aplicados conforme planejamento, com todos os alunos da EJA recebendo alimentação adequada e relatórios aprovados. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|||||||
|
Objetivo Geral |
||||||||||||||
|
0145 - Garantir a continuidade da EJA na rede municipal, com infraestrutura, recursos e apoio adequados, promovendo qualidade educacional, desenvolvimento integral e maior acesso à educação para jovens e adu |
||||||||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||||||||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0138 - Recursos destinados à EJA aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiais pedagógicos e apoio administrativo das unidades |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||||||
|
Percentual dos recursos aplicados conforme planejamento, com unidades da EJA em condições adequadas de funcionamento e relatórios aprovados |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|||||||
|
Objetivo Geral |
||||||||||||||
|
0146 - Garantir a aplicação de 70% dos recursos da EJA na manutenção das unidades e atividades, assegurando infraestrutura, recursos, valorização docente e apoio, promovendo continuidade e qualidade do ensin |
||||||||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||||||||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0139 - Relatórios de execução financeira e pedagógica detalhando a aplicação dos recursos na manutenção, infraestrutura, materiais pedagógicos, valorização do corpo docente e apoio administrativo. |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||||||
|
Percentual de relatórios de execução financeira e pedagógica entregues dentro do prazo e em conformidade com as normas de prestação de contas. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|||||||
|
Objetivo Geral |
||||||||||||||
|
0148 - Promover a valorização e o reconhecimento dos alunos e professores com melhor desempenho acadêmico, incentivando a excelência educacional e estimulando a melhoria contínua da qualidade do ensino no mu |
||||||||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||||||||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0140 - Ações de valorização implementadas e concedidas a alunos e professores com melhor desempenho acadêmico |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||||||
|
Percentual (%) de ações de valorização implementadas em relação ao total planejado |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|||||||
|
Objetivo Geral |
||||||||||||||
|
0156 - Promover a inclusão social, educacional e profissional de jovens em situação de vulnerabilidade social, oferecendo oportunidades de aprendizagem, qualificação e participação cidadã |
||||||||||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
|||||||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||||||||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0149 - Registro consolidado do número de jovens que concluíram a educação básica por meio do Projovem Urbano, com atualização anual. |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||||||
|
Percentual de jovens que receberam certificação de conclusão da educação básica pelo Projovem Urbano no período |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|||||||
|
Objetivo Geral |
||||||||||||||
|
0157 - Promover a inclusão social, educacional e produtiva de jovens da zona rural, oferecendo oportunidades de aprendizagem, qualificação profissional e participação cidadã no contexto rural. |
||||||||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||||||||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0150 - Registro consolidado do número de jovens da zona rural que concluíram a educação básica e/ou receberam qualificação profissional por meio do Projovem Campo, atualizado anualmente. |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|
||||||||||
|
Percentual de jovens da zona rural certificados em educação básica e/ou qualificação profissional pelo Projovem Campo no período |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
|||||||||||||
|
Eixo: Direitos Humanos e Inclusão Social |
||||||||||||||
|
Programa: 0048 - Cultura |
||||||||||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
||||||||||||||
|
Indicadores do Programa |
||||||||||||||
|
Valor do Programa |
||||||||||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||||||
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
3.748.924 |
3.846.396 |
4.246.403 |
4.337.170 |
16.178.893 |
|||||||
|
|
Federal |
Capital |
512.500 |
525.825 |
540.799 |
552.762 |
2.131.886 |
|||||||
|
Total |
|
|
4.261.424 |
4.372.221 |
4.787.202 |
4.889.932 |
18.310.779 |
|||||||
|
Publico Alvo |
|
|
|
|
|
|
|
|||||||
|
Objetivo Geral |
||||||||||||||
|
0077 - Construir, reformar e manter espaços culturais, incluindo sede com auditório, garantindo infraestrutura para atividades artísticas e comunitárias, promovendo acesso à cultura e fortalecimento da ident |
||||||||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||||||
|
13.001 - Secretaria Municipal de Cultura |
||||||||||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0027 - Garantir espaços culturais, incluindo sede com auditório, totalmente construídos, reformados e mantidos, com infraestrutura adequada para eventos, oficinas e atividades artísticas e comunitárias. |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||||||
|
Percentual de espaços culturais, incluindo a sede com auditório, efetivamente construídos, reformados e mantidos |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|||||||
|
Objetivo Geral |
||||||||||||||
|
0078 - Garantir a manutenção da Secretaria de Cultura, assegurando funcionamento, pagamento de servidores e continuidade de projetos e incentivos artísticos e culturais, incluindo bolsas, grupos e festivais. |
||||||||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||||||
|
13.001 - Secretaria Municipal de Cultura |
||||||||||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0028 - Manter a Secretaria de Cultura em pleno funcionamento, com pagamento de servidores, cobertura de despesas, infraestrutura adequada e execução contínua de projetos, editais e festivais culturais. |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
|||||||||||||
|
Percentual de meses em que a Secretaria manteve pagamentos de servidores e despesas operacionais em dia, com execução contínua de projetos, editais e festivais culturais programados |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|||||||
|
Objetivo Geral |
||||||||||||||
|
0079 - Realizar eventos sociais e temáticos no município, como Carnaval, festas religiosas, semanas culturais e feira de artesanato, promovendo valorização da cultura local, integração comunitária e fortalec |
||||||||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||||||
|
13.001 - Secretaria Municipal de Cultura |
||||||||||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0029 - Realização dos eventos culturais e sociais planejados, com estrutura adequada, programação completa e participação da comunidade, fortalecendo a cultura local e promovendo integração social. |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||||||
|
Percentual de eventos realizados |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|||||||
|
Objetivo Geral |
||||||||||||||
|
0119 - Promover a educação musical e a formação artística no município por meio da construção, manutenção e funcionamento da Escola de Música Municipal Maestro Claudionor de Oliveira, oferecendo infraestrutu |
||||||||||||||
|
Órgão Responsável |
||||||||||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||||||||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0100 - Escola de Música Municipal Maestro Claudionor de Oliveira construída, equipada e em funcionamento, oferecendo infraestrutura adequada para atividades musicais e formação artística da população. |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||||||
|
Percentual de unidades da Escola de Música Municipal concluídas, equipadas e em funcionamento (%). |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|||||||
|
Entrega |
||||||||||||||
|
0102 - Biblioteca Pública Digital adquirida, implementada e mantida, com acervo atualizado e disponível para acesso de toda a população |
||||||||||||||
|
Indicadores da Entrega |
||||||||||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
||||||||||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||||||
|
Percentual do acervo digital disponível e acessível ao público |
% |
0 |
0 |
50 |
50 |
Somatório |
100 |
|||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Direitos Humanos e Inclusão Social |
|||||||
|
Programa: 0049 - Ensino Especial |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
||||||
|
Indicadores do Programa |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Goianinha |
Federal |
Corrente |
266.000 |
272.396 |
279.059 |
285.533 |
1.102.988 |
|
|
|
Capital |
0 |
0 |
200.000 |
200.000 |
400.000 |
|
Total |
|
|
266.000 |
272.396 |
479.059 |
485.533 |
1.502.988 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0116 - Ampliar e melhorar a infraestrutura escolar por meio da construção, conclusão e adequação de salas multifuncionais, proporcionando ambientes adequados para atividades pedagógicas diversificadas e aten |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0092 - Salas multifuncionais construídas, concluídas ou adequadas nas escolas, prontas para uso em atividades pedagógicas diversificadas. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de salas multifuncionais concluídas, adequadas e em funcionamento nas escolas. |
Und. |
6 |
7 |
7 |
7 |
Somatório |
27 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0117 - Ampliar e fortalecer o atendimento educacional e de reabilitação às crianças e adolescentes com necessidades especiais, por meio da construção e instalação do Centro de Reabilitação Educacional – Casa |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0095 - Percentual de conclusão da construção e instalação do Centro de Reabilitação Educacional (%). |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de conclusão e operacionalidade do Centro de Reabilitação Educacional (%). |
% |
0 |
0 |
50 |
50 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0118 - Fortalecer a infraestrutura das unidades de educação especial do município por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, garantindo recursos adequados para o atendimento pedagógico e |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0097 - Unidades de educação especial equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes, garantindo infraestrutura adequada para o atendimento pedagógico e terapêutico dos alunos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de unidades de educação especial efetivamente equipadas com novos equipamentos e materiais permanentes (%). |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0149 - Garantir a manutenção e fortalecimento da Educação Especial, oferecendo recursos, serviços e suporte pedagógico adequados para inclusão e desenvolvimento dos estudantes com necessidades específicas. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0142 - Alunos da Educação Especial atendidos com serviços, recursos pedagógicos, materiais e apoio especializado, conforme o planejado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de alunos da Educação Especial atendidos com serviços, recursos pedagógicos e apoio especializado em relação ao total planejado (%). |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0150 - Garantir alimentação escolar adequada e balanceada para alunos do AEE, promovendo saúde, nutrição e desenvolvimento integral dos estudantes com necessidades especiais. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0143 - Alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) recebendo alimentação escolar adequada, balanceada e adaptada às suas necessidades nutricionais e educativas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) efetivamente atendidos com alimentação escolar adequada (%). |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0050 - Desporto |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
|
|
|
|
|
|
|
Indicadores do Programa |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
1.434.209 |
1.471.499 |
1.509.758 |
1.544.483 |
5.959.949 |
|
|
Federal |
Capital |
185.000 |
190.000 |
81.000 |
83.000 |
539.000 |
|
Total |
|
|
1.619.209 |
1.661.499 |
1.590.758 |
1.627.483 |
6.498.949 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0073 - Garantir infraestrutura adequada em espaços esportivos, promovendo saúde, bem-estar e inclusão social por meio da prática de atividades físicas e recreativas. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
16.001 - Secretaria M de Esporte e Lazer |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0023 - 7 quadras e 3 ginásios poliesportivos completamente reformados, ampliados e mantidos, prontos para utilização da comunidade em condições seguras e adequadas para a prática esportiva |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de quadras e ginásios poliesportivos totalmente reformados, ampliados |
% |
50 |
50 |
0 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0074 - Realizar a reforma e revitalização de espaços esportivos e de lazer, incluindo o Estádio Nazarenão, assegurando infraestrutura adequada, segura e de qualidade para a população. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
16.001 - Secretaria M de Esporte e Lazer |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0024 - Estádio Nazarenão e áreas de lazer totalmente reformados, mantidos e revitalizados, prontos para utilização da população e usuários em condições seguras, confortáveis e adequadas para práticas esporti |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de espaços esportivos e áreas de lazer, incluindo o Estádio Nazarenão, totalmente reformados |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0075 - Garantir a continuidade e qualidade das atividades do setor de esportes, assegurando manutenção, programas esportivos e atendimento à população, promovendo saúde, lazer e inclusão social. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
16.001 - Secretaria M de Esporte e Lazer |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0025 - Implementar e manter programas e projetos esportivos, incluindo bolsas-atleta, capacitação de professores e projetos comunitários, promovendo desenvolvimento esportivo e participação da população |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de programas, projetos e ações esportivas implementados e mantidos |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0076 - Promover eventos esportivos e apoiar agremiações, fortalecendo a prática esportiva, integração comunitária e desenvolvimento de atletas no município. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
16.001 - Secretaria M de Esporte e Lazer |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0026 - Realizar eventos e competições esportivas municipais, promovendo participação da comunidade, desenvolvimento de atletas, integração social e incentivo à prática de atividades físicas. Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de eventos e competições esportivas municipais realizados conforme o planejamento |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano |
|||||||
|
Programa: 0057 - Habitacao |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
||||||
|
Indicadores do Programa |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
305.000 |
305.000 |
308.000 |
308.000 |
1.226.000 |
|
|
|
Capital |
125.000 |
125.000 |
0 |
0 |
250.000 |
|
Total |
|
|
430.000 |
430.000 |
308.000 |
308.000 |
1.476.000 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0089 - Garantir a regularização fundiária do bairro Coqueiral, promovendo titulação legal dos imóveis, ordenamento da ocupação e melhoria da qualidade de vida dos moradores |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0040 - Número de imóveis regularizados e titulados no bairro Coqueiral |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de imóveis do bairro Coqueiral regularizados e titulados em relação ao total de imóveis identificados para regularização (%) |
% |
50 |
50 |
0 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0201 - Assegurar o funcionamento administrativo e operacional do Setor de Habitação |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0194 - Setor de Habitação mantido em funcionamento, com infraestrutura, equipamentos e suporte administrativo disponíveis para execução das ações habitacionais |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de funcionamento do Setor de Habitação. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0214 - Adquirir imóveis e terrenos para viabilizar a implementação de programas habitacionais destinados à população em situação de vulnerabilidade social |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0208 - Imóveis e terrenos adquiridos e destinados à implementação de programas habitacionais. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de imóveis e terrenos adquiridos em relação ao planejado. |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano |
|||||||
|
Programa: 0058 - Urbanismo |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
||||||
|
Indicadores do Programa |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
9.332.577 |
9.541.887 |
10.108.786 |
10.225.691 |
39.208.941 |
|
|
|
Capital |
90.140 |
1.052.000 |
50.000 |
50.000 |
1.242.140 |
|
|
Estadual |
Corrente |
65.000 |
50.000 |
30.000 |
30.000 |
175.000 |
|
|
Federal |
Capital |
1.504.000 |
1.540.200 |
1.350.000 |
1.400.000 |
5.794.200 |
|
Total |
|
|
10.991.717 |
12.184.087 |
11.538.786 |
11.705.691 |
46.420.281 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0053 - Ampliar e modernizar o Cemitério Público Municipal, assegurando infraestrutura adequada, organização e serviços eficientes, com dignidade e melhor gestão dos espaços. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0004 - Cemitério Público Municipal de Goianinha ampliado e modernizado, com infraestrutura adequada, sepulturas reorganizadas, serviços complementares implementados e condições de atendimento dignas para a p |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de áreas do cemitério efetivamente ampliadas e modernizadas, prontas para utilização, com todos os serviços estruturais e administrativos em funcionamento. |
% |
30 |
30 |
20 |
20 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0054 - Executar pavimentação em paralelepípedo e asfáltica de ruas e avenidas de Goianinha/RN, garantindo infraestrutura urbana adequada, melhoria da mobilidade, segurança viária e valorização do espaço públ |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0005 - Ruas e avenidas selecionadas da cidade de Goianinha pavimentadas ou reconstruídas em paralelepípedo, com infraestrutura adequada, segurança viária e melhoria das condições de tráfego e mobilidade urba |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Percentual de ruas e avenidas efetivamente pavimentadas ou reconstruídas em paralelepípedo, prontas para utilização pela população. |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0055 - Executar a urbanização de calçadas, passeios, canteiros, vias e logradouros em Goianinha/RN, garantindo infraestrutura urbana, acessibilidade, segurança e valorização do espaço público. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0006 - Calçadas, passeios, canteiros, vias e logradouros urbanizados com infraestrutura adequada, acessibilidade garantida, segurança e condições de uso para a população, promovendo mobilidade e valorização |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de calçadas, passeios, canteiros, vias e logradouros efetivamente urbanizados, prontos para utilização pela população. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0056 - Implantar acessibilidade em prédios públicos de Goianinha/RN, garantindo infraestrutura adequada, segurança e uso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo inclusão social e igua |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0007 - Prédios públicos municipais com acessibilidade implantada e em condições seguras e adequadas de uso para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo inclusão e atendimento de qualidade |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de prédios públicos efetivamente adaptados e funcionando com acessibilidade plena, prontos para utilização pelos cidadãos. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0058 - Garantir a conservação e manutenção dos prédios públicos de Goianinha, assegurando segurança, funcionalidade, durabilidade e boas condições de uso, promovendo a valorização do patrimônio e a continuid |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0205 - Prédios públicos municipais com manutenção preventiva e corretiva executada, assegurando condições seguras, funcionais e adequadas de uso para servidores e popu |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de prédios públicos efetivamente mantidos e conservados, garantindo segurança, funcionalidade e continuidade dos serviços municipais |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0060 - Assegurar a manutenção eficiente da limpeza pública em Goianinha/RN, garantindo coleta de resíduos, conservação de vias e espaços, higiene urbana e qualidade de vida para a população |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0010 - Serviços de limpeza pública executados de forma regular e eficiente, com coleta de resíduos, manutenção de vias e espaços públicos limpos, promovendo higiene urbana, preservação ambiental e bem-estar |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de áreas públicas efetivamente atendidas pelos serviços de limpeza, com coleta regular e conservação adequada, garantindo condições de higiene e sustentabilidade ambiental. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0061 - Assegurar a manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos, garantindo funcionamento eficiente, cobertura das despesas operacionais e continuidade dos serviços à população, promovendo organização urbana |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0011 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos mantida em pleno funcionamento, com infraestrutura adequada, pagamento regular de servidores, despesas operacionais cobertas e execução contínua de serviços es |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de meses em que a Secretaria manteve pagamento de servidores, despesas operacionais e execução de serviços essenciais em dia, garantindo o funcionamento pleno da instituição. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0062 - Adquirir imóveis estratégicos em Goianinha/RN para construção de um horto municipal, garantindo espaço para cultivo de plantas, arborização urbana, preservação ambiental e fortalecimento da infraestru |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0012 - Imóveis adquiridos e destinados à construção do horto municipal, com infraestrutura adequada para cultivo e manejo de plantas, arborização urbana, educação ambiental e fortalecimento das áreas verdes |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de imóveis efetivamente adquiridos e preparados para utilização no horto municipal, garantindo a implementação do projeto e suas funções ambientais e educativas. |
% |
0 |
100 |
0 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0063 - Adquirir imóvel estratégico em Goianinha/RN para construção de novo cemitério municipal, garantindo espaço adequado, seguro e organizado, promovendo atendimento digno e planejamento urbano eficiente |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0013 - Imóvel adquirido e destinado à construção do novo cemitério municipal, com área adequada, infraestrutura planejada e condições de segurança e acessibilidade para atendimento à população. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Imóvel efetivamente adquirido e pronto para utilização na implantação do novo cemitério, garantindo a implementação do projeto e atendimento às necessidades da população. |
Und. |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0064 - Construir um novo cemitério municipal em Goianinha/RN, garantindo infraestrutura adequada, organização, segurança e atendimento digno à população, promovendo valorização do patrimônio público e planej |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0014 - Novo cemitério municipal construído com infraestrutura completa, sepulturas demarcadas, acessos, cercamento, iluminação e demais instalações adequadas, pronto para atendimento à população. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual do cemitério efetivamente concluído e pronto para utilização, garantindo segurança, organização e funcionalidade para sepultamentos. Metas financeiras: |
% |
0 |
0 |
50 |
50 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0066 - Implementar o projeto ‘Adote o Verde’ em Goianinha/RN, incentivando a adoção de áreas verdes, promovendo arborização, conservação ambiental, sustentabilidade e valorização dos espaços públicos |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0016 - Áreas verdes do município adotadas e mantidas por empresários, com cuidados regulares de jardinagem, limpeza, plantio e conservação, contribuindo para a arborização, beleza urbana e sustentabilidade a |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de áreas verdes efetivamente adotadas e mantidas em condições adequadas para utilização e valorização pelo público. |
Und. |
5 |
5 |
5 |
5 |
Somatório |
20 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0067 - Destinar e sinalizar área em Goianinha/RN para implantação de ciclovia, garantindo infraestrutura segura, promovendo mobilidade urbana sustentável, lazer e valorização do espaço público |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0017 - Ciclovia sinalizada e estruturada, com faixas, placas, equipamentos de segurança e percurso definido, pronta para utilização segura pelos ciclistas da cidade. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual do percurso da ciclovia efetivamente sinalizado e pronto para uso, atendendo aos padrões de segurança e acessibilidade. |
% |
100 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0080 - Desenvolver e modernizar a infraestrutura do Polo Industrial em Goianinha, fortalecendo a capacidade produtiva, atraindo empreendimentos, gerando empregos e incentivando o crescimento econômico susten |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
10.001 - Secretaria M de Desenvolv. Econômico e Turismo |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0030 - Conceder terrenos no Polo Industrial a investidores com planos viáveis, promovendo implantação de indústrias, geração de empregos, fortalecimento da economia local e da infraestrutura do polo. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de terrenos concedidos e de indústrias efetivamente implantadas no Polo Industrial Geraldo Rocha e Silva Júnior |
Und. |
1 |
1 |
1 |
1 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0083 - Adquirir veículos e equipamentos para a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental e Urbanístico, fortalecendo a infraestrutura operacional, otimizando a coleta e transporte de materiais |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0033 - 01 (um) triciclo motorizado destinado à coleta seletiva de resíduos sólidos |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de equipamentos adquirido |
Und. |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Entrega |
|||||||
|
0034 - 01 (um) carrinho para transporte de fardos com capacidade de até 800 kg |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de equipamentos adquirido |
Und. |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0084 - Garantir sinalização e proteção das áreas públicas e trilhas do Catu, com instalação de placas, cercamento e serviços especializados, promovendo segurança, acessibilidade, orientação e valorização amb |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0035 - Placas de sinalização informativa e educativa instaladas em todas as áreas públicas previstas, visíveis e em bom |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
estado de conservação/ Trilhas do Catu devidamente sinalizadas, com placas e marcos inf |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de áreas públicas e Trilhas do Município totalmente sinalizadas |
Und. |
0 |
50 |
50 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0091 - Garantir a elaboração e execução do Plano Diretor do Município, contratando empresa qualificada, promovendo planejamento urbano eficiente, ordenamento territorial e desenvolvimento sustentável. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0042 - Plano Diretor do Município elaborado e implementado, com todas as etapas concluídas conforme o cronograma |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de etapas do Plano Diretor concluídas conforme o cronograma (%) |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0093 - Implantar e manter a sinalização adequada de ruas e avenidas, garantindo segurança viária, organização do trânsito e melhor orientação para pedestres e motoristas |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
14.001 - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0044 - Sinalização viária implantada, mantida e atualizada em todas as ruas e avenidas, garantindo orientação adequada e segurança para pedestres e motoristas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de vias com sinalização efetivamente implantada e em bom estado (%). |
% |
37 |
29 |
17 |
17 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0095 - Promover a organização da mobilidade urbana por meio da implantação de rotatórias, garantindo maior fluidez do trânsito, segurança viária e melhor circulação de veículos no município |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
14.001 - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0046 - Promover a organização da mobilidade urbana por meio da implantação de rotatórias, garantindo maior fluidez do trânsito, segurança viária e melhor circulação de veículos no município |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de vias com rotatórias funcionando conforme o planejamento (%) |
% |
36 |
29 |
18 |
17 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0211 - Conservar a estrutura física dos prédios públicos, garantindo sua manutenção e funcionamento adequado |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0204 - Manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais concluída |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de prédios públicos atendidos em relação ao total previsto no planejamento anual |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0212 - Reformar o Centro Comercial, garantindo melhoria da infraestrutura e condições adequadas para funcionamento e segurança |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0206 - Obras de reforma do Centro Comercial concluídas e entregues à população |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de etapas de reforma executadas em relação ao total previsto no planejamento |
% |
0 |
0 |
100 |
0 |
Somatório |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
|||||
|
Eixo: Desenvolvimento Econômico e Sustentável |
||||||
|
Programa: 0065 - Turismo |
||||||
|
Objetivo de Desensolvimento |
||||||
|
Sustentável |
||||||
|
Indicadores do Programa |
||||||
|
Valor do Programa |
||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
||
|
2026 |
2027 2028 |
2029 |
||||
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
270.000 |
252.500 400.000 |
300.000 |
1.222.500 |
|
|
|
Capital |
0 |
40.000 0 |
0 |
40.000 |
|
Total |
|
|
270.000 |
292.500 400.000 |
300.000 |
1.262.500 |
|
Publico Alvo |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0081 - Desenvolver e manter a Rota Catu Engenhos, promovendo turismo cultural, histórico e ecológico, valorizando a região, fortalecendo a economia local e oferecendo experiências de qualidade a visitantes e |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
10.001 - Secretaria M de Desenvolv. Econômico e Turismo |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0031 - Rota Catu Engenhos totalmente estruturada e mantida, com infraestrutura adequada, sinalização completa, preservação do patrimônio cultural e histórico, e condições preparadas para receber visitantes e |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de trechos da Rota Catu Engenhos com infraestrutura concluída, sinalização instalada e manutenção realizada |
% |
0 |
0 |
50 |
50 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0082 - Reformar os quiosques do Rio da Ponte, garantindo infraestrutura, segurança e conforto, valorizando espaços de lazer, incentivando turismo e contribuindo para o desenvolvimento social e econômico da r |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
10.001 - Secretaria M de Desenvolv. Econômico e Turismo |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0032 - Quiosques do Rio da Ponte totalmente reformados, com infraestrutura adequada, condições de segurança e conforto para os usuários, fortalecendo o turismo local e oferecendo melhor infraestrutura aos co |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de quiosques do Rio da Ponte efetivamente reformados e mantidos em condições adequadas |
% |
0 |
0 |
100 |
0 |
Somatório |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0085 - Construir uma passarela de madeira na comunidade indígena do Catu, garantindo acesso seguro à trilha ecológica da Mata da Nascente do Rio Catu e promovendo o desenvolvimento do ecoturismo local |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0036 - Passarela de madeira construída e sinalizada, garantindo acesso seguro à trilha ecológica e promovendo o ecoturismo na comunidade indígena do Catu |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Passarela construída e sinalizada |
Und. |
0 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0213 - Promover a valorização, acessibilidade e sustentabilidade da Lagoa da Cangaíba por meio da urbanização integrada, garantindo áreas de lazer, segurança e preservação ambiental para a comunidade. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0207 - Lagoa da Cangaíba urbanizada com infraestrutura adequada, incluindo calçadas, iluminação, mobiliário urbano, paisagismo e sinalização, pronta para uso público |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de conclusão das obras de urbanização da lagoa, medido pelo cumprimento do projeto de infraestrutura planejado |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANHINA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0075 - Saude |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento |
|||||||
|
Sustentável |
|||||||
|
Indicadores do Programa |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
4.057.088 |
4.757.371 |
3.193.180 |
3.882.067 |
15.889.706 |
|
Estadual |
Capital |
0 |
0 |
600.000 |
600.000 |
1.200.000 |
|
|
Federal |
Corrente |
28.380.625 |
30.104.111 |
31.022.142 |
32.857.140 |
122.364.018 |
|
|
|
Capital |
5.837.371 |
9.943.062 |
12.778.529 |
10.125.611 |
38.684.573 |
|
|
Total |
|
|
38.275.084 |
44.804.544 |
47.593.851 |
47.464.818 |
178.138.297 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0002 - Número de equipamentos e materiais permanentes adquiridos e entregues conforme planejamento anual. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de equipamentos adquirido |
Und. |
30 |
54 |
60 |
74 |
Somatório |
218 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0006 - Melhorar a Atenção Primária à Saúde em Goianinha/RN por meio da construção, reforma e ampliação de UBSs e Postos de Apoio, garantindo estruturas adequadas para serviços de qualidade à população. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0053 - Reforma e ampliação de 10 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio no município de Goianinha/RN. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio reformados e ampliados no município de Goianinha/RN |
Und. |
3 |
3 |
2 |
2 |
Somatório |
10 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0007 - Ampliar e qualificar a rede de Atenção Psicossocial em Goianinha/RN com a construção da sede própria do CAPS, garantindo espaço adequado, acessível e humanizado para atendimento contínuo. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0057 - Sede própria do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) construída, equipada e pronta para uso no município de Goianinha-RN. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Sede do CAPS concluída e entregue à população |
Und. |
0 |
50 |
50 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0008 - Fortalecer a rede de saúde de Goianinha/RN com a ampliação e renovação da frota de veículos, assegurando mobilidade, eficiência e cobertura dos serviços, especialmente no projeto “Saúde Sobre Rodas”. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0059 - Veículos novos adquiridos e incorporados à frota da rede municipal de saúde, prontos para operação no projeto “Saúde Sobre Rodas”. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de veículos efetivamente entregues. |
Und. |
8 |
8 |
6 |
4 |
Somatório |
26 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0009 - Modernizar a gestão logística da saúde em Goianinha/RN com a construção do Almoxarifado Central, assegurando armazenamento, organização e distribuição eficientes de insumos e equipamentos. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0060 - Almoxarifado Central da Saúde concluído |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de Almoxarifados Centrais concluídos e efetivamente em operação no município de Goianinha-RN. |
% |
0 |
50 |
0 |
50 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0010 - Ampliar e qualificar a rede de saúde de Goianinha/RN com a construção do CRMS, integrando especialidades médicas, exames, fisioterapia e atendimentos multiprofissionais em um único espaço. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0062 - CRMS construído |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Percentual (%) de CRMS (CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE) concluídos e em operação. |
% |
0 |
25 |
50 |
50 |
Somatório |
125 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0011 - Ampliar o acesso e a qualidade da Atenção Primária em Goianinha/RN com a construção de UBSs nas comunidades de Una, Bosque das Palmeiras, Guariba e Malhadinha. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0064 - Quatro UBSs concluídas e prontas para atendimento nas comunidades de UNa, Bosque das Palmeiras, Guariba e Malhadinha. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de UBSs concluídas. |
Und. |
0 |
2 |
2 |
0 |
Somatório |
4 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0012 - Ampliar e qualificar a atenção à saúde de pessoas com TEA, deficiência intelectual e outras neurodivergências em Goianinha/RN com a construção e implementação do Centro de Cuidado do TEA, oferecendo a |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0065 - Centro de Cuidado do TEA construído e em operação, oferecendo atendimento multiprofissional a pessoas com TEA, deficiência intelectual e outras neurodivergências |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de Centros de Cuidado do TEA concluídos e efetivamente em operação. |
% |
0 |
50 |
50 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0013 - Ampliar a capacidade de atendimento de urgência e emergência em Goianinha/RN com a construção da Base Municipal do SAMU, garantindo respostas rápidas e eficientes à população. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0066 - Base Municipal do SAMU concluída, equipada e pronta para atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de Bases Municipais do SAMU concluídas e em operação. |
% |
0 |
0 |
50 |
50 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0014 - Ampliar a cobertura e a qualidade do atendimento domiciliar em Goianinha/RN com a construção da Base do SAD, garantindo cuidado contínuo, humanizado e integral. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0068 - Base do SAD concluída |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de bases do SAD concluídas e em operação. |
% |
0 |
0 |
50 |
50 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|
|
|
|
|
|
|
|
0015 - Ampliar e qualificar a atenção às pessoas com deficiência em Goianinha-RN com a construção e implantação do CER, garantindo atendimento humanizado, equipe multiprofissional e infraestrutura adequada. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0069 - CER concluído |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de CERs concluídos e efetivamente em operação. |
% |
0 |
0 |
50 |
50 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0016 - Reduzir o tempo de espera por exames e cirurgias de baixa complexidade em Goianinha-RN com mutirões mensais, garantindo acesso rápido e eficiente aos serviços de saúde. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0070 - Mutirões concluídos, com exames e cirurgias de baixa complexidade realizados para a população de Goianinha-RN |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número total de mutirões efetivamente realizados. |
Und. |
12 |
12 |
0 |
0 |
Somatório |
24 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0017 - Ampliar o acesso da população de Goianinha-RN aos serviços de saúde com consultórios itinerantes, garantindo atendimento próximo, contínuo e humanizado. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0072 - Consultórios itinerantes e unidades móveis funcionando |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de consultórios itinerantes e unidades móveis implantadas e efetivamente em operação em relação ao total planejado. |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0018 - Ampliar o acesso da população de Goianinha-RN à saúde bucal com a implantação de Unidades Odontológicas Móveis, garantindo atendimento itinerante e humanizado. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0073 - Duas Unidades Odontológicas Móveis totalmente equipadas |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Unidades Odontológicas Móveis implantadas e em operação em relação ao total planejado. |
Und. |
1 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0019 - Fortalecer a vigilância em saúde e o controle de zoonoses em Goianinha-RN com a construção do Centro de Zoonoses, garantindo infraestrutura para prevenção, monitoramento e educação em saúde animal e h |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0075 - Percentual (%) de Centros de Zoonoses concluídos e efetivamente em operação |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de Centros de Zoonoses concluídos e efetivamente em operação em relação ao total planejado. |
% |
0 |
0 |
50 |
50 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0020 - Garantir o funcionamento contínuo e eficiente do Programa de Assistência Farmacêutica em Goianinha -RN, assegurando disponibilidade de medicamentos e insumos para fortalecer o acesso da população à saú |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0076 - Percentual (%) de unidades do Programa deAssistência Farmacêutica com entrega domiciliar |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de unidades do Programa de Assistência Farmacêutica com entrega domiciliar efetivamente operando conforme planejado. |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0021 - Ampliar o acesso da população de Goianinha-RN aos serviços de saúde pelo Programa Municipal de Inclusão, garantindo atendimento integral, equitativo e humanizado, com foco em grupos vulneráveis. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0078 - Programa “Saúde Para Todos” implantado e funcionando, com atendimento efetivo aos grupos vulneráveis |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de ações realizadas e atendimentos efetuados em relação ao total previsto no planejamento do programa. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0022 - Fortalecer a qualificação contínua dos profissionais de saúde em Goianinha-RN pelo Programa Municipal de Educação Permanente, promovendo atualização técnica e melhoria da qualidade dos serviços. |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0079 - Programa “Formar para Cuidar” implantado e oferecendo ações formativas contínuas aos profissionais de saúde |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de capacitações realizadas pelo Programa ‘Formar para Cuidar’ em relação ao previsto. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0023 - Fortalecer a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde em Goianinha-RN pelo Programa de Ações Prioritárias, promovendo atendimento acolhedor, orientação em saúde e articulação comunitária. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0080 - Programa implementado com ACS realizando efetivamente ações estratégicas de prevenção, promoção da saúde e acompanhamento de grupos vulneráveis nas comunidades |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de ACS ativos realizando ações conforme o planejado no programa ACS EM AÇÃO. |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0024 - Garantir a manutenção e ampliação da vigilância em saúde em Goianinha-RN, fortalecendo prevenção, monitoramento e controle de agravos, com respostas rápidas e eficientes a riscos e surtos sanitários. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0081 - Ações de vigilância em saúde realizadas nos territórios urbanos e rurais de Goianinha-RN, com monitoramento, prevenção e controle de riscos e agravos à saúde |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de cobertura das ações de vigilância em saúde nos territórios urbanos e rurais do município. |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0025 - Fortalecer a proteção de vítimas de violência doméstica e sexual em Goianinha-RN, promovendo prevenção, acolhimento, orientação e encaminhamento, garantindo direitos, segurança e apoio integral. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0083 - Programa implementado, com profissionais das unidades de saúde, assistência social e segurança capacitados, pontos de acolhimento e atendimento especializado estabelecidos, redução de casos de reincid |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Percentual de execução das ações previstas do PROJETO “PROTEÇÃO E VOZ: ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0026 - Prevenir e controlar arboviroses em Goianinha-RN com ações integradas de vigilância, educação em saúde e mobilização comunitária, reduzindo a incidência e promovendo hábitos preventivos. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0084 - Programa implementado, com ações de vigilância, eliminação de criadouros, educação em saúde e mobilização comunitária contínua, visando a redução da incidência de dengue, zika e chikungunya em Goianin |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas de prevenção e controle das arboviroses no município. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0027 - Prevenir, rastrear e detectar precocemente câncer de mama e colo do útero em mulheres de Goianinha-RN com educação em saúde, exames de rastreamento e encaminhamentos oportunos, visando reduzir morbimo |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0085 - Programa implementado, com exames preventivos realizados, detecção precoce de casos, encaminhamentos para diagnóstico e tratamento oportunos, e ações educativas sobre prevenção do câncer de mama e col |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de mulheres atendidas com exames preventivos no PROJETO “TOQUE DE CUIDADO”. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0028 - Promover saúde e qualidade de vida em Goianinha-RN incentivando atividade física, hábitos saudáveis e ações educativas que estimulem o bem-estar físico, mental e social. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0087 - Programa implementado, com atividades físicas regulares, campanhas educativas e ações de promoção da saúde e bem-estar da população, visando redução do sedentarismo e prevenção de doenças. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de atividades realizadas conforme o planejamento anual do PROJETO “VIDA EM MOVIMENTO”. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0029 - Fortalecer a Rede ALINE e qualificar a assistência às gestantes em Goianinha-RN, garantindo acompanhamento integral, humanizado e seguro durante gestação, parto e pós-parto. |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0088 - Rede ALINE Municipal fortalecida e funcionando, com atendimento integral, seguro e humanizado às gestantes, puérperas e recém-nascidos, incluindo acompanhamento pré-natal, parto, puerpério e ações de |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de gestantes e puérperas atendidas conforme o planejamento das ações integradas da Rede ALINE Municipal. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0030 - Ampliar e modernizar a frota de atendimento pré-hospitalar em Goianinha-RN com ambulâncias Semi UTI, garantindo transporte seguro, ágil e equipado para pacientes críticos. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0090 - Aquisição e entrega de ambulâncias Semi UTI em pleno funcionamento, garantindo transporte seguro e ágil de pacientes em situações de urgência e emergência em Goianinha-RN |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de ambulâncias Semi UTI efetivamente entregues e operacionais. |
Und. |
3 |
3 |
2 |
1 |
Somatório |
9 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0031 - Garantir a manutenção administrativa, operacional e tecnológica da Secretaria de Saúde de Goianinha-RN, incluindo sistemas informatizados, assegurando funcionamento contínuo e eficiente dos serviços d |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0091 - Secretaria Municipal de Saúde de Goianinha-RN modernizada, com sistemas informatizados integrados, equipes multiprofissionais fortalecidas, Central de Regulação eficiente, ouvidoria ativa, prontuário |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de implantação e operação dos sistemas informatizados e serviços integrados da Secretaria Municipal de Saúde. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0032 - Garantir a manutenção e funcionamento contínuo da ESF em Goianinha-RN, assegurando atenção primária integral, humanizada e acompanhamento regular das famílias. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0093 - Atendimento contínuo e integral às famílias, com ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, educação em saúde e acompanhamento regular pelas equipes da ESF em Goianinha-RN. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas da ESF, considerando cobertura de famílias e execução de atividades de promoção e prevenção. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0033 - Fortalecer a Atenção Primária em Goianinha-RN com a atuação dos ACS, garantindo acompanhamento contínuo das famílias, promoção da saúde, prevenção de doenças e vínculo comunitário. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0094 - Atendimento contínuo às famílias pelas equipes de ACS, com ações de prevenção, educação em saúde, monitoramento de agravos e fortalecimento do vínculo com a comunidade em Goianinha-RN |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas pelos ACS, considerando cobertura total das famílias e execução das atividades de promoção e prevenção. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0034 - Garantir a continuidade e eficiência da Atenção Primária em Goianinha-RN, assegurando atendimento integral, humanizado e acompanhamento regular das famílias. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0096 - Continuidade das ações de APS, com atendimento integral e humanizado, promoção da saúde, prevenção de doenças, educação em saúde e acompanhamento regular das famílias em Goianinha-RN. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas de APS, considerando cobertura total das famílias e execução das atividades de promoção e prevenção. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0035 - Fortalecer a Atenção Primária em Goianinha-RN com ações estratégicas em saúde bucal, garantindo prevenção, promoção e atendimento integral nas UBSs. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0098 - Atendimento integral em saúde bucal, com ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e educação em saúde, garantindo cuidado contínuo e fortalecimento da atenção primária em Goianinha-RN |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas de saúde bucal, considerando cobertura de atendimentos, execução de ações educativas e tratamentos realizados. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0036 - Fortalecer a Atenção Primária em Goianinha-RN com o NASF, oferecendo suporte multiprofissional às equipes de ESF e promovendo cuidado integral e prevenção de doenças. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0099 - Atuação contínua do NASF, oferecendo suporte multiprofissional às equipes de ESF, com ações de acompanhamento integral das famílias, prevenção de agravos, promoção da saúde e educação em saúde em Goia |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas do NASF, considerando cobertura de famílias atendidas e execução das atividades de promoção, prevenção e acompanhamento. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0037 - Garantir a continuidade e eficiência do Programa Saúde na Escola em Goianinha-RN, promovendo integração saúde-educação, prevenção de agravos e acompanhamento da saúde de crianças e adolescentes. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0101 - Execução contínua do PSE, com ações integradas entre saúde e educação, promoção de hábitos saudáveis, prevenção de agravos e acompanhamento da saúde de crianças e adolescentes em todas as escolas aten |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas do PSE, considerando cobertura das escolas, execução das atividades educativas e acompanhamento dos alunos. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0038 - Assegurar a gestão eficiente e transparente do Fundo Municipal de Saúde de Goianinha-RN, garantindo aplicação adequada dos recursos para manutenção e melhoria dos serviços de saúde. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0103 - Fundo Municipal de Saúde gerido de forma eficiente e transparente, com recursos aplicados integralmente em ações, serviços e programas de saúde, garantindo o funcionamento contínuo da rede municipal. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de recursos do Fundo Municipal de Saúde aplicados conforme o planejamento aprovado e dentro das normas legais. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0039 - Garantir atenção especializada em saúde mental em Goianinha-RN com funcionamento contínuo do CAPS, oferecendo atendimento multiprofissional, humanizado e integral. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0104 - Atendimento contínuo e integral no CAPS de Goianinha-RN, com equipe multiprofissional, incluindo acompanhamento clínico, terapêutico e psicossocial, promoção da autonomia e inclusão social dos usuário |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de cumprimento das ações planejadas pelo CAPS, considerando cobertura dos usuários e execução dos atendimentos clínicos e terapêuticos. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0040 - Assegurar a oferta e continuidade dos serviços de Média e Alta Complexidade em Goianinha-RN, garantindo acesso integral e humanizado a consultas, exames e procedimentos especializados. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0106 - Serviços de média e alta complexidade ofertados e executados, assegurando o acesso da população a atendimentos especializados e hospitalares |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de atendimentos especializados, exames e procedimentos hospitalares realizados no âmbito da Média e Alta Complexidade (MAC). |
Und. |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0041 - Assegurar a continuidade e qualidade dos Serviços de Atenção Domiciliar em Goianinha-RN, promovendo cuidado integral, humanizado e seguro, reduzindo internações e melhorando a qualidade de vida dos pa |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0108 - Serviço de Atenção Domiciliar ampliado e qualificado, com maior cobertura de pacientes elegíveis, acompanhamento multiprofissional e suporte às famílias. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de pacientes elegíveis atendidos pelo SAD em relação ao total identificado no município. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0042 - Assegurar a manutenção e pleno funcionamento do CEO em Goianinha-RN, garantindo atendimento odontológico especializado, com prevenção, diagnóstico e tratamento, ampliando o acesso da população. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0109 - Serviços especializados de saúde bucal ofertados no CEO, garantindo acesso, qualidade e integralidade do cuidado |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de atendimentos especializados realizados no CEO em relação à capacidade instalada e à demanda do município. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0043 - Garantir a continuidade e eficiência da Vigilância Sanitária em Goianinha -RN, promovendo proteção à saúde por meio de fiscalização, controle e prevenção de riscos sanitários. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0110 - Ações de Vigilância Sanitária realizadas, com fiscalização, monitoramento, orientação e controle de estabelecimentos e serviços de interesse à saúde, garantindo segurança sanitária à população. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de estabelecimentos fiscalizados e monitorados em relação ao total de estabelecimentos cadastrados e sob responsabilidade do município. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0044 - Garantir a continuidade, eficiência e efetividade da Vigilância em Saúde em Goianinha-RN, promovendo prevenção, monitoramento e controle de riscos e agravos. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0112 - Execução contínua das ações de Vigilância em Saúde, incluindo monitoramento, prevenção e controle de riscos e agravos, com resposta rápida a situações emergenciais e integração com a comunidade e serv |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de cumprimento das ações de vigilância previstas no planejamento anual em relação ao total de ações programadas. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0045 - Assegurar a disponibilidade contínua de medicamentos e insumos essenciais na rede de saúde de Goianinha-RN, garantindo atendimento integral e qualidade nos serviços. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0113 - Medicamentos e insumos disponibilizados e entregues às unidades de saúde, atendendo às necessidades da população e garantindo funcionamento contínuo da rede municipal |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Percentual (%) de medicamentos e insumos entregues em relação à quantidade prevista no planejamento anual. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0046 - Fortalecer a gestão regional da saúde por meio da participação ativa em consórcios intermunicipais. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0114 - Recursos financeiros e suporte técnico efetivamente disponibilizados aos consórcios de saúde para execução de ações previstas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de execução dos recursos financeiros e técnicos destinados aos consórcios de saúde em relação ao total previsto. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0047 - Apoiar e fortalecer a prestação de serviços de saúde por meio de parcerias com prestadores qualificados |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0116 - Recursos financeiros efetivamente transferidos aos parceiros para execução das ações de saúde previstas |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de execução financeira dos recursos transferidos a parceiros prestadores de serviços de saúde em relação ao total previsto. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0048 - Fortalecer a Atenção Primária à Saúde no âmbito estadual , garantindo acesso e qualidade nos serviços prestados à população. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0117 - Execução das ações previstas da Atenção Primária à Saúde em todos os municípios atendidos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de execução financeira e operacional das ações da Atenção Primária à Saúde em relação ao total previsto |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0049 - Garantir a manutenção e a qualidade das ações do Componente Desempenho do Programa Previne Brasil. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0119 - Recursos e suporte operacional efetivamente disponibilizados para manutenção das atividades do Componente Desempenho |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de execução financeira e operacional das atividades do Componente Desempenho do Previne Brasil em relação ao total previsto. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Meio Ambiente e Sustentabilidade |
|||||||
|
Programa: 0077 - Protecao ao Meio Ambiente |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
||||||
|
Indicadores do Programa |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Goianinha |
Municipal |
Capital |
685.000 |
836.000 |
621.000 |
455.000 |
2.597.000 |
|
Total |
|
|
685.000 |
836.000 |
621.000 |
455.000 |
2.597.000 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0086 - Adquirir área e implantar um ecoposto na Área de Proteção Ambiental Piquiri – Una (APAPU), promovendo a gestão da unidade de conservação, pesquisa científica, educação ambiental e visitação pública |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0037 - Área adquirida e ecoposto construído, pronto para operação e uso em pesquisa científica, educação ambiental e visitação pública |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de obras e infraestrutura do ecoposto concluídos (%) |
% |
30 |
35 |
35 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0087 - Implementar a coleta seletiva no município, em parceria com o SEBRAE e a Usina Estivas, promovendo a gestão sustentável de resíduos sólidos e fortalecendo o Projeto Pró-Catador. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0038 - Pontos de coleta seletiva instalados, funcionais e operando regularmente, garantindo a coleta adequada de resíduos sólidos recicláveis no município |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de funcionamento dos pontos de coleta em relação ao total planejado (%) |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0088 - Promover a desativação do lixão municipal e assegurar a destinação adequada dos resíduos sólidos em aterro sanitário licenciado, visando à proteção ambiental e à melhoria da qualidade de vida da popul |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0039 - Lixão desativado e resíduos remanescentes removidos e devidamente dispostos em aterro sanitário licenciado |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de lixão desativado (%) |
% |
50 |
50 |
0 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0090 - Garantir a segurança da população no entorno da Lagoa da Cangaíba por meio do cercamento e do controle de acesso, prevenindo acidentes e riscos associados à presença de jacarés |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0041 - Perímetro da Lagoa da Cangaíba cercado e com controle de acesso instalado, garantindo segurança à população |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual do perímetro da Lagoa da Cangaíba cercado e com controle de acesso efetivamente concluído (%) |
% |
0 |
100 |
0 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0092 - Promover a arborização das áreas públicas do município, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, o embelezamento urbano e o bem-estar da população |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0043 - Áreas públicas do município arborizadas conforme o planejamento estabelecido |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de áreas públicas efetivamente arborizadas em relação ao total previsto no planejamento (%) |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0217 - Assegurar a gestão ambientalmente adequada dos resíduos domiciliares de Goianinha, garantindo transporte e destinação final no aterro sanitário licenciado por meio do CIM Potiguar |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0211 - Cumprimento contínuo do contrato com o CIM Potiguar, garantindo a operacionalização do serviço sem interrupções |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) do valor contratado pago e executado mensalmente em relação ao total previsto no contrato |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0218 - Garantir sinalização e proteção das áreas públicas e trilhas do Catu, com instalação de placas, cercamento e serviços especializados, promovendo segurança, acessibilidade, orientação e valorização amb |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
11.001 - Secretaria M de Desenv. Ambiental e Urbanístico |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0212 - Placas de sinalização informativa e educativa instaladas em todas as áreas públicas previstas, visíveis e em bom estado de conservação/ Trilhas do Catu devidamente sinalizadas, com placas e marcos inf |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de áreas públicas e Trilhas do Município totalmente sinalizadas |
Und. |
1 |
50 |
50 |
0 |
Somatório |
101 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Meio Ambiente e Sustentabilidade |
|||||||
|
Programa: 0078 - Recursos Hidricos |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
||||||
|
Indicadores do Programa |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Goianinha |
Municipal |
Capital |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
1.200.000 |
|
Total |
|
|
300.000 |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
1.200.000 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0099 - Construir poços tubulares em Goianinha/RN, garantindo abastecimento de água potável seguro e contínuo para a população, promovendo melhoria na qualidade de vida, saúde pública, sustentabilidade hídric |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0049 - Construir poços tubulares em Goianinha/RN, garantindo abastecimento de água potável seguro e contínuo para a população, promovendo melhoria na qualidade de vida, saúde pública, sustentabilidade hídric |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de poços tubulares efetivamente construídos |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0081 - Assistencia |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
||||||
|
Indicadores do Programa |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
2.359.781 |
2.431.576 |
2.497.086 |
2.848.161 |
10.136.604 |
|
|
Federal |
Corrente |
5.827.212 |
5.573.142 |
6.221.170 |
6.393.375 |
24.014.899 |
|
|
|
Capital |
1.400.002 |
500.000 |
500.000 |
500.000 |
2.900.002 |
|
Total |
|
|
9.586.995 |
8.504.718 |
9.218.256 |
9.741.536 |
37.051.505 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0069 - Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Tutelar, garantindo condições para proteger e defender os direitos das crianças e adolescentes no município |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.001 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0019 - Conselho Tutelar operando regularmente, com estrutura adequada, equipe em atividade e suporte técnico-administrativo garantido. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Funcionamento ininterrupto do órgão |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0072 - Construir sede própria para o Conselho Tutelar, assegurando infraestrutura adequada e segura para fortalecer a proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.001 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0022 - Sede própria do Conselho Tutelar construída, equipada e em funcionamento |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Entrega da obra concluída dentro do cronograma e do orçamento |
Und. |
0 |
0 |
0 |
1 |
Somatório |
1 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0167 - Garantir a continuidade e a qualidade dos serviços do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) no CRAS |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0160 - Ações do PAIF realizadas, com famílias atendidas, atividades educativas e preventivas executadas, e encaminhamentos a serviços e benefícios socioassistenciais efetivamente realizados. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Ações do PAIF executadas conforme o planejamento anual. |
Und. |
500 |
500 |
500 |
500 |
Somatório |
2.000 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0168 - Formar, recuperar e adaptar o imóvel do SCFV para ampliar o atendimento, garantir espaço adequado, promover acessibilidade, qualificar os serviços e melhorar as condições de trabalho da equipe. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0161 - Reforma, recuperação e adaptação do imóvel com adequações de acessibilidade e melhorias na infraestrutura |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de conclusão das obras e adequações realizadas, além de avaliação da satisfação dos usuários e da equipe. |
% |
100 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0169 - Construir o CREAS para transferir suas atividades do imóvel alugado/cedido para uma edificação própria, beneficiando famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, vítimas de violação de |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0162 - Construção da edificação própria do CREAS com infraestrutura adequada para atendimento. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de conclusão da obra e adequação do espaço, bem como avaliação da satisfação dos usuários e da equipe técnica. |
% |
100 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0170 - Organizar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família em lares cadastrados, garantindo cuidados individualizados, preservação de vínculos e retorno à família de origem ou adoção, con |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0163 - Organizar e garantir o funcionamento do acolhimento familiar, com seleção, capacitação e acompanhamento das famílias acolhedoras, além do acompanhamento das crianças, adolescentes e suas famílias de o |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de famílias acolhedoras cadastradas e capacitadas. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0171 - Oferecer Benefícios Eventuais da LOAS a famílias em vulnerabilidade, assegurando apoio em situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária ou calamidade, preservando dignidade e autonomia. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0164 - Concessão de Benefícios Eventuais nas situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária ou calamidade pública, conforme critérios legais e procedimentos do município. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Benefícios concedidos dentro do prazo. |
Und. |
200 |
200 |
200 |
200 |
Somatório |
800 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0172 - Garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0165 - Garantia de acesso, permanência e acompanhamento escolar para crianças e adolescentes com deficiência beneficiários do BPC. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Alunos com frequência regular. |
Und. |
20 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
80 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0173 - Produzir e analisar informações sobre riscos e vulnerabilidades sociais, monitorando violações de direitos e avaliando serviços de Assistência Social, para subsidiar políticas e ações de proteção soci |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0166 - Produção e sistematização de informações e indicadores sobre riscos, vulnerabilidades e serviços socioassistenciais, com análises e recomendações para políticas públicas. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de relatórios produzidos. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0174 - Promover a recuperação de unidades habitacionais com problemas estruturais e risco, por meio de reformas realizadas pelos próprios moradores ou com fornecimento de materiais adequados para a execução |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0167 - Unidades habitacionais reformadas, com fornecimento de materiais e apoio aos moradores para execução das melhorias. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de unidades reformadas em relação ao total identificado. |
Und. |
40 |
40 |
40 |
40 |
Somatório |
160 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0175 - Desenvolver o SCFV em grupos para fortalecer vínculos familiares e comunitários, prevenir riscos sociais, promover acesso a direitos e estimular participação e protagonismo de pessoas em vulnerabilida |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0168 - Realização de atividades em grupo, ações socioassistenciais, culturais, esportivas e de lazer, bem como acompanhamento individual e familiar dos usuários. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de usuários participantes. |
Und. |
200 |
200 |
200 |
200 |
Somatório |
800 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0176 - Desenvolver o serviço de proteção social no domicílio para pessoas com deficiência e idosos, prevenindo rompimento de vínculos, promovendo inclusão, autonomia, participação e garantindo direitos. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0169 - Realização de atendimentos domiciliares, acompanhamento de usuários, desenvolvimento de atividades de inclusão, promoção de habilidades e autonomia, e articulação com redes de proteção social. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de atendimentos realizados. |
Und. |
20 |
25 |
30 |
40 |
Somatório |
115 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0177 - Reformar e adaptar o CRAS para ampliar o atendimento, garantir acessibilidade, melhorar a qualidade dos serviços e oferecer melhores condições de trabalho à equipe. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0170 - Reforma, recuperação e adaptação do imóvel do CRAS, garantindo espaço adequado, acessibilidade e condições de trabalho aprimoradas. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de conclusão da obra. |
% |
100 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0178 - Garantir mobilidade para equipe e usuários do CRAS, viabilizando visitas domiciliares, acompanhamento, busca ativa e participação em ações e serviços, inclusive em áreas com transporte público limitad |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0171 - Veículos adquiridos e disponibilizados para a equipe do CRAS, garantindo deslocamento de técnicos e usuários, viabilizando visitas domiciliares, ações de busca ativa e atividades integrativas. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de veículos entregues. |
Und. |
2 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
2 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0179 - Promover o desenvolvimento de crianças até seis anos, apoiar gestantes e famílias, fortalecer vínculos e facilitar o acesso a serviços públicos. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0172 - Atendimento integral às crianças até seis anos, acompanhamento de gestantes e famílias, realização de atividades lúdicas e orientação para acesso a serviços e políticas públicas. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de crianças e gestantes atendidas conforme planejado. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0180 - Manter o CREAS – PAEFI, oferecendo apoio e acompanhamento a famílias e indivíduos em risco, promovendo proteção, fortalecimento de vínculos e assegurando a função protetiva diante da vulnerabilidade s |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0173 - Apoio, orientação e acompanhamento familiar e individual, incluindo ações de proteção, fortalecimento de vínculos, inclusão no sistema de proteção social e reparação de danos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de famílias ou indivíduos atendidos. |
Und. |
300 |
300 |
300 |
300 |
Somatório |
1.200 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0181 - Realizar abordagem social, acompanhar famílias beneficiadas, garantir mobilidade da equipe e usuários, viabilizar atividades integrativas e assegurar participação em ações, mesmo em áreas com transpor |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0174 - Realização de abordagens sociais, acompanhamento familiar, mobilidade da equipe técnica, deslocamento de usuários e execução de atividades integrativas entre unidades socioassistenciais. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de veículos entregues. |
Und. |
2 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0182 - Erradicar o trabalho infantil, protegendo crianças e adolescentes, garantindo direito à infância e desenvolvimento, com foco em atividades rurais e de beneficiamento da mandioca, envolvendo a sociedad |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0175 - Ações de identificação, acompanhamento e orientação de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, articulação de redes de proteção e implementação de programas educativos e recreativos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de crianças e adolescentes atendidos. |
Und. |
100 |
80 |
60 |
40 |
Somatório |
280 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0183 - Identificar, abordar e acompanhar indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso a serviços socioassistenciais, políticas públicas e fortalecendo proteção social e cidadania. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0176 - atendimento e acompanhamento socioassistencial de pessoas e famílias em situação de rua, exploração sexual, trabalho infantil ou outras violações de direitos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de atendimentos realizados, encaminhamentos efetivados e registros atualizados nos sistemas de informação para monitoramento |
Und. |
20 |
30 |
40 |
50 |
Somatório |
140 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0184 - Oferecer atenção socioassistencial a adolescentes e jovens em medidas socioeducativas em meio aberto, promovendo acesso a direitos, reflexão sobre valores e responsabilização pelos atos infracionais. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0177 - Atendimento socioassistencial a adolescentes e jovens em medidas socioeducativas, com acompanhamento, promoção de direitos e fortalecimento da responsabilização. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Atendimentos realizados, encaminhamentos efetivados e atividades/oficinas desenvolvidas. |
Und. |
20 |
30 |
40 |
50 |
Somatório |
140 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0185 - Promover autonomia e qualidade de vida de pessoas com deficiência e idosas dependentes, apoiando cuidadores e famílias, fortalecendo vínculos e prevenindo sobrecarga e segregação. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0178 - Acompanhamento socioassistencial, apoio às famílias e promoção de autonomia para usuários com deficiência e idosos dependentes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de atendimentos realizados, orientações e apoio familiar fornecidos, e encaminhamentos efetivados para serviços e benefícios |
Und. |
0 |
20 |
20 |
20 |
Somatório |
60 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0186 - Estabelecer parcerias para implementar serviços de proteção social especial de alta complexidade. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0179 - Implementação dos serviços de proteção social especial de alta complexidade em parceria com instituições e órgãos competentes. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de serviços implementados e em funcionamento, bem como o número de usuários atendidos por meio dessas parcerias |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0187 - Articular o Bolsa Família com políticas sociais, apoiando famílias vulneráveis, promovendo desenvolvimento e registrando informações socioeconômicas. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0180 - Identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, com encaminhamentos e acesso a políticas sociais integradas. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de famílias registradas no sistema com acesso efetivo a serviços e benefícios. |
Und. |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
2.000 |
Somatório |
8.000 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0188 - Ampliar e melhorar o atendimento do Cadastro Único no SUAS, fortalecendo municípios, promovendo acesso das famílias, busca ativa e qualidade das informações para inclusão em programas sociais. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0181 - Cadastro Único ampliado e funcionando com qualidade, garantindo acesso das famílias aos serviços e programas sociais, com informações atualizadas e busca ativa eficiente |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de atendimentos realizados, cadastros e atualizações efetivadas nos programas sociais por meio do Cadastro Único. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0189 - Garantir o funcionamento do CMAS, promovendo participação comunitária, efetividade do controle social e estrutura adequada para atuação autônoma. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0182 - Funcionamento pleno do Conselho Municipal com participação ativa da comunidade e estrutura adequada de pessoal e espaço físico. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de reuniões realizadas do conselho |
Und. |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0190 - Fortalecer a gestão do SUAS e da rede socioassistencial, articulando serviços e programas, promovendo educação permanente, monitoramento, gestão financeira e apoio ao controle social. |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0183 - Gestão integrada e articulada do SUAS e da rede socioassistencial, com implementação de programas, serviços e ações de educação permanente, monitoramento e controle social. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de serviços e programas da rede socioassistencial implementados. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0191 - Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais, garantindo a plena participação comunitária nas atividades relacionadas às políticas do SUAS. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0184 - Funcionamento pleno dos Conselhos Municipais com participação ativa da comunidade e estrutura adequada de pessoal e espaço físico. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de reuniões realizadas dos conselhos |
Und. |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0192 - Garantir acesso à moradia digna para famílias vulneráveis, por meio de produção ou aquisição de unidades habitacionais, lotes urbanizados e requalificação de imóveis em áreas urbanas e rurais. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0185 - Implementação de moradias, lotes urbanizados e imóveis requalificados para famílias em situação de vulnerabilidade social. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de famílias atendidas |
Und. |
40 |
40 |
60 |
60 |
Somatório |
200 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0193 - Adquirir imóveis e terrenos para viabilizar a implementação de programas habitacionais |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0186 - Aquisição e regularização de imóveis e terrenos para implementação de programas habitacionais. 0152 - Indicador de |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de imóveis e terrenos efetivamente adquiridos e regularizados, prontos para uso nos programas habitacionais |
Und. |
2 |
2 |
2 |
2 |
Somatório |
8 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0194 - Realizar ações de recuperação de unidades habitacionais com problemas estruturais e risco, incluindo a entrega de materiais para que os próprios moradores possam executar diretamente as reformas. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0187 - Recuperação de unidades habitacionais em situação de risco, com fornecimento de materiais e orientação para execução das reformas pelos moradores. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de unidades habitacionais reformadas que realizaram as melhorias com apoio do programa. |
Und. |
40 |
40 |
50 |
50 |
Somatório |
180 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0195 - Garantir moradia digna para famílias vulneráveis, por meio de unidades habitacionais, lotes urbanizados e requalificação de imóveis em áreas urbanas e rurais. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0188 - Implementação de moradias, lotes urbanizados e requalificação de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade social. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de unidades habitacionais construídas. |
Und. |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0196 - Qualificar profissionalmente pessoas em vulnerabilidade social, promovendo acesso à renda, inserção no mercado de trabalho, microcrédito, cooperativismo e intermediação de mão de obra. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0189 - Cursos de capacitação profissional, oficinas práticas, programas de microcrédito, apoio a cooperativas e intermediação de mão de obra. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Quantidade de beneficiários atendidos. |
Und. |
100 |
100 |
100 |
100 |
Somatório |
400 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0197 - Garantir a proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, promovendo programas e ações que favoreçam seu desenvolvimento integral e superem situações de vulnerabilidade. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0190 - Financiamento e execução de projetos, programas e ações voltados à garantia de direitos, prevenção da violência, fortalecimento de vínculos familiares, inclusão social, educação, cultura, esporte, laz |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Percentual de projetos e ações financiados e executados. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0198 - Garantir o funcionamento do CMDCA, promovendo participação comunitária, estrutura adequada e fortalecimento do controle social para proteger os direitos de crianças e adolescentes. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0191 - Disponibilização de estrutura física, recursos humanos e materiais adequados, além da promoção de atividades e reuniões que garantam a participação da comunidade e o controle social. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de participação da comunidade nas ações do CMDCA. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0199 - Assegurar a efetividade das ações do Selo Unicef no município, promovendo o desenvolvimento de políticas públicas que garantam os direitos de crianças e adolescentes. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0192 - Execução de programas, projetos e atividades voltados à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, conforme os requisitos do Selo Unicef. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de ações realizadas e cumprimento dos indicadores exigidos pelo Selo Unicef. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0200 - Garantir a proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, promovendo programas e ações que assegurem envelhecimento ativo, saudável, participativo e digno, reduzindo vulnerabilidades e riscos sociais |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0193 - Financiamento e execução de programas, projetos e ações voltados à proteção, promoção da saúde, educação, cultura, esporte, lazer, segurança alimentar, fortalecimento de vínculos familiares e comunitá |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de projetos e ações realizados para pessoas idosas. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0202 - Garantir a continuidade das ações de apoio, inclusão e acompanhamento voltadas às pessoas com necessidades especiais, assegurando acesso a serviços, direitos e melhor qualidade de vida. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0195 - Programa de Assistência aos Portadores de Necessidades Especiais mantido em funcionamento, com oferta de atendimentos, atividades de apoio e suporte às demandas específicas. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de execução das atividades previstas no programa |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0203 - Assegurar a continuidade das ações do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, promovendo o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância e o fortalecimento dos vínculos familiar |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0196 - Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz mantido em funcionamento, com visitas domiciliares, acompanhamento familiar e execução das atividades previstas. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de execução das atividades previstas no programa |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0204 - Assegurar a continuidade dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, promovendo a socialização, a integração comunitária e a prevenção de situações de risco e vulnerabilidade social. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0197 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos mantidos em funcionamento, com oferta regular de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de lazer para os usuários. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de execução das atividades do SCFV (%) |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0205 - Garantir a continuidade dos serviços especializados de proteção social ofertados pelo CREAS, assegurando atendimento a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal e social por violação de |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0198 - Serviços de média e alta complexidade mantidos em funcionamento no CREAS, com oferta regular de atendimentos especializados e acompanhamento às famílias e indivíduos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de execução das atividades do CREAS (%) |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0206 - Assegurar a continuidade do Programa Goianinha Cidadã, promovendo inclusão social, acesso a serviços públicos essenciais e fortalecimento da cidadania no município. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0199 - Programa Goianinha Cidadã mantido em funcionamento, com realização de ações, atendimentos e serviços itinerantes à população. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de execução das atividades previstas no programa |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0207 - Assegurar a gestão, manutenção e funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social, garantindo suporte financeiro e operacional às ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais do muni |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0200 - Fundo Municipal de Assistência Social mantido em funcionamento, com repasses, registros contábeis e apoio à execução das ações da política de assistência social. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de execução orçamentária do Fundo (%) |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0208 - Assegurar a gestão e manutenção dos recursos do IGD-PBF, fortalecendo a execução, acompanhamento e fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no município. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0201 - Gestão do IGD-PBF mantida, com repasses utilizados na qualificação da estrutura, capacitação de equipes e apoio às ações do Bolsa Família e Cadastro Único. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de execução dos recursos do IGD-PBF (%) |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0209 - Assegurar a gestão e manutenção dos recursos do IGD-SUAS, fortalecendo a execução, monitoramento e aprimoramento das ações do Sistema Único de Assistência Social no município. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0202 - Gestão do IGD-SUAS mantida, com utilização dos repasses na qualificação da estrutura, capacitação das equipes e apoio à execução dos serviços socioassistenciais. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de execução dos recursos do IGD-SUAS |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0210 - Garantir a continuidade dos serviços do CRAS, oferecendo atendimento e acompanhamento às famílias em situação de vulnerabilidade social e promovendo a proteção social básica. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0203 - CRAS mantido em funcionamento, com oferta regular de atendimentos, acompanhamento familiar e execução das atividades previstas no Piso Básico. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de execução das atividades do CRAS |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano |
|||||||
|
Programa: 0088 - Transporte Rodoviario |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
||||||
|
Indicadores do Programa |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Goianinha |
Municipal |
Capital |
0 |
50.000 |
20.000 |
11.000 |
81.000 |
|
Total |
|
|
0 |
50.000 |
20.000 |
11.000 |
81.000 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0094 - Construir e equipar um lava-jato na Secretaria de Transporte, garantindo a manutenção adequada e eficiente da frota municipal, promovendo conservação, segurança e maior vida útil dos veículos. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
14.001 - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0045 - Lava-jato construído e equipado, pronto para operação e manutenção da frota municipal, garantindo higienização eficiente e conservação dos veículos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual da obra e equipamentos (lava-jato na Secretaria de Transporte) concluídos e em operação (%). |
% |
0 |
61 |
25 |
14 |
Somatório |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0100 - Apoiar a realização de eventos agropecuários locais em Goianinha/RN, incentivando a agricultura, a pecuária e o fortalecimento da economia rural, promovendo a valorização dos produtores e a integração |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0050 - Apoiar a realização de eventos agropecuários locais em Goianinha/RN, incentivando a agricultura, a pecuária e o fortalecimento da economia rural, promovendo a valorização dos produtores e a integração |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual (%) de execução das ações previstas (eventos, conferências e apoios institucionais) realizadas em conformidade com o planejamento |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Desenvolvimento Social e Garantia de Direito |
|||||||
|
Programa: 0101 - Lazer |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
||||||
|
Indicadores do Programa |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
0 |
0 |
60.000 |
0 |
60.000 |
|
|
Federal |
Capital |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
300.000 |
1.200.000 |
|
Total |
|
|
300.000 |
300.000 |
360.000 |
300.000 |
1.260.000 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0057 - Executar a construção e reforma de praças públicas em Goianinha, garantindo espaços de lazer seguros, acessíveis e integrados à comunidade, promovendo bem-estar e valorização do espaço urbano |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0008 - Praças públicas construídas ou reformadas com infraestrutura adequada, segurança, acessibilidade, equipamentos urbanos e áreas de lazer, prontas para utilização da população. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de praças públicas efetivamente construídas ou reformadas, prontas para uso e atendendo às condições de segurança, acessibilidade e lazer da comunidade. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0065 - Adquirir terreno para construção de espaço pet de lazer, garantindo área segura e planejada, promovendo bem-estar animal, integração com tutores e valorização dos espaços públicos. |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0015 - Terreno adquirido e destinado à construção do espaço pet , com área adequada, segurança garantida e condições para implantação da infraestrutura de lazer e recreação para animais domésticos. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Percentual de terreno efetivamente adquirido e pronto para início da construção do espaço pet, atendendo às condições de área e segurança necessárias. |
% |
0 |
0 |
100 |
0 |
Somatório |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano |
|||||||
|
Programa: 0102 - Abastecimento |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
||||||
|
Indicadores do Programa |
|||||||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
2.066.130 |
2.119.849 |
2.174.965 |
2.224.990 |
8.585.934 |
|
Total |
|
|
2.066.130 |
2.119.849 |
2.174.965 |
2.224.990 |
8.585.934 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0059 - Assegurar a manutenção e ampliação da rede pública de energia elétrica em Goianinha/RN, garantindo fornecimento contínuo, seguro e eficiente à população e melhorando a infraestrutura urbana |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0009 - Rede pública de energia elétrica mantida e ampliada, com infraestrutura moderna, segura e eficiente, atendendo às necessidades da população, comércios e órgãos públicos municipais. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual da rede elétrica efetivamente mantida e ampliada, em pleno funcionamento e atendendo aos padrões de segurança e eficiência energética. |
% |
100 |
100 |
100 |
100 |
Média |
100 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Gestão Pública e Governança |
|||||||
|
Programa: 0104 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
||||||
|
Indicadores do Programa |
|||||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
||
|
Número de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio reformados e ampliados no município de Goianinha/RN |
Und. |
2026 |
|
Somatório |
10 |
||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Goianinha |
Federal |
Capital |
150.000 |
0 |
0 |
0 |
150.000 |
|
Total |
|
|
150.000 |
0 |
0 |
0 |
150.000 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0004 - Garantir o funcionamento da UBS Catú, oferecendo atenção primária à saúde de forma contínua, humanizada e resolutiva à população local |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saude |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0001 - Conclusão das obras de reforma e instalação completa da UBS Catú, com infraestrutura pronta, equipamentos operacionais e equipe preparada, garantindo o funcionamento pleno da unidade e prestação de se |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio reformados e ampliados no município de Goianinha/RN |
Und. |
1 |
0 |
0 |
0 |
Somatório |
1 |
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Eixo: Segurança Pública e Defesa Civil |
|||||||
|
Programa: 0106 - Segurança Pública e Monitoramento Urbano |
|||||||
|
Objetivo de Desensolvimento Sustentável |
|
||||||
|
- Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares |
|||||||
|
- Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças |
|||||||
|
Indicadores do Programa |
|||||||
|
Nome |
Unidade de Medida |
Próxima Apuração |
Índice Recente |
Regra de Apuração |
Meta 2026 - 2029 |
||
|
Númerode câmeras instaladas e em funcionamento em conformidade com o plano de cobertura definido. |
Und. |
2026 |
|
Somatório |
40 |
||
|
Valor do Programa |
|||||||
|
Região |
Fonte de Financiamento |
Categoria Econômica |
Metas Anuais |
Total |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Goianinha |
Municipal |
Corrente |
140.000 |
280.000 |
100.000 |
100.000 |
620.000 |
|
|
|
Capital |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
25.000 |
100.000 |
|
Total |
|
|
165.000 |
305.000 |
125.000 |
125.000 |
720.000 |
|
Publico Alvo |
|||||||
|
População em geral do município de Goianinha/RN |
|||||||
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0068 - Implementar sistema de monitoramento eletrônico em áreas urbanas para ampliar a vigilância da Guarda Municipal, promovendo segurança pública, proteção do patrimônio e bem-estar da população |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.001 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0018 - Sistema de videomonitoramento implantado, com câmaras instaladas, conectadas à central de controle da Guarda Municipal e operando em tempo real. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de câmeras instaladas e em funcionamento em conformidade com o plano de cobertura definido. |
Und. |
10 |
10 |
10 |
10 |
Somatório |
40 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0070 - Adquirir veículos para a Guarda Municipal, ampliando patrulhamento, mobilidade e capacidade de resposta às demandas de segurança urbana |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.001 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0020 - Veículos novos adquiridos, documentados e incorporados à frota da Guarda Municipal, prontos para uso nas atividades operacionais. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
Demonstrativo dos Programas Temáticos |
PPA2026 - 2029 |
||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Número de veículos entregues e em operação para a Guarda Municipal. |
Und. |
1 |
1 |
0 |
0 |
Somatório |
2 |
|
Objetivo Geral |
|||||||
|
0071 - Aquisição de armamentos adequados para a Guarda Municipal, garantindo proteção aos agentes, eficácia na segurança da população e preservação do patrimônio público |
|||||||
|
Órgão Responsável |
|||||||
|
02.001 - Gabinete do Prefeito |
|||||||
|
Entrega |
|||||||
|
0021 - Armamentos adquiridos, registrados, armazenados e disponibilizados para uso operacional da Guarda Municipal, conforme exigências legais. |
|||||||
|
Indicadores da Entrega |
|||||||
|
Título |
Unidade de Medida |
Metas Anuais |
Regra de Apuração |
Meta Final |
|||
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
||||
|
Percentual de armamentos entregues e registrados |
% |
25 |
25 |
25 |
25 |
Somatório |
100 |
Publicado por:
Lidiane de Oliveira Bezerra Silva
Código Identificador:2ED7D3D6