ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEVANTAMENTO DE PREÇOS MERCADOLÓGICOS AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA

S E T O R D E C O N T R A T A Ç Õ E S

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN,

CONSIDERANDO Princípios fundamentais de legalidade, impessoalidade, publicidade, transparência pública, e competitividade, objetivando a realização melhor contratação possível para o objeto pretenso;

CONSIDERANDO a necessidade de obediência e observação aos parâmetros impostos pela Lei 14.133/2021.

TORNA PÚBLICO o interesse em adquirir o objeto abaixo detalhado e solicita aos eventuais interessados que apresentem propostas para aferição de Preço de Mercado, podendo ser selecionada a proposta mais vantajosa para imediata contratação.

OBJETO: Aquisição de certificado digital para pessoa física e jurídica da prefeitura municipal de monte alegre e demais secretaria para o exercício 2026

DESCR IÇÃO DE QUANTIDADES:

Item

Objeto/Especificação Técnica

Un. de Medida

Quantidade

Valor Unit.

1

Certificado Digital E-CPF; Tipo A1 com validade de 12 meses, de forma digital.

UND

7,000000

0,00

2

Certificado Digital E-CNPJ; Tipo A1 com validade de 12 meses, de forma digital.

UND

4,000000

0,00

 

OBSERVAÇÕES: As propostas apresentadas servirão para o levantamento preliminar de preços praticados no mercado e verificação da modalidade de licitação cabível; Somente serão aceitas propostas de empresas do ramo de atividade compatível com o objeto da contratação pretendida; os pedidos de esclarecimentos, informações complementares, e o envio das Propostas de Preços requeridas deverão ser encaminhados para o e-mail compras@montealegre.rn.gov.br ou entregues na sede da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN das 8h às 16h, em atenção ao Agente de Contratações, no formato portátil de documento eletrônico; as propostas encaminhadas deverão estar no formato PDF (Portable Document Format), devidamente assinadas, contendo no mínimo:

a) Descrição do Objeto;

b) Valor unitário e total por extenso;

c) Número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente e/ou CPF;

d) Certidões Fiscais,

e) Endereços físicos, eletrônicos, contatos de e-mail e telefone de contato;

f) Data de emissão; e

g) Nome completo e identificação do responsável pela emissão.

Considerando ainda que o prazo de validade da proposta, não inferir a 60 (sessenta) dias.

As propostas deverão ser encaminhadas por e-mail ou entregues fisicamente até às 16h do dia 24/02/2026.

 

Publique-se.

Monte Alegre/RN, em 19 de fevereiro de 2026.

 

WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES

Agente de Contratação

Matrícula nº 000316


Publicado por:
Daiane Simões Araújo
Código Identificador:2EE5FC01