ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 007/2026 – SME, 18 DE NOVEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Gestor Processo de Eleição dos Gestores Escolares-2026.

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a importância do fortalecimento da gestão democrática no âmbito da Rede Municipal de Ensino, apresenta a constituição do Comitê Gestor responsável pelo acompanhamento e pela condução das ações relacionadas ao Processo de Eleição dos Gestores Escolares para o ano de

 

A instituição do referido Comitê fundamenta-se nas disposições do Decreto Municipal nº 034, de 08 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a escolha dos gestores escolares, bem como na Portaria Municipal nº 148/2023, observadas as respectivas competências e disposições normativas.

 

A iniciativa reafirma o compromisso da Administração Municipal com a transparência, a legalidade, a participação da comunidade escolar, a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento dos princípios da gestão democrática.

 

O Comitê Gestor terá a responsabilidade de acompanhar, orientar, organizar e contribuir para a execução das etapas do processo, observando os critérios estabelecidos nos instrumentos legais vigentes, assegurando a lisura, a publicidade e a legitimidade dos procedimentos.

 

Dessa forma, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura reafirma que a escolha dos gestores escolares representa um importante instrumento de fortalecimento da participação coletiva e da autonomia das unidades de ensino, tendo como finalidade principal promover uma gestão comprometida com a qualidade da educação, a equidade e a garantia do direito de aprendizagem de todos os estudantes de Rio do Fogo.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Gestor do Processo de Eleição dos Gestores Escolares-2026.

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

· Lucivânia da Silva Lázaro, portadora do CPF 968.122.734-49;

· Sanay Oliveira da Silva, portadora do CPF: 779.190.254-00;

· Anny Beatriz França Vieira, portadora do CPF: 110.757.224-03

Representante do conselho Municipal de Educação:

· Eliude Gomes da Costa Silva, portadora do CPF: 444.271.904-72

Representante dos pais:

· Joseane Rogério da Silva: portadora do CPF: 079.592.194-27

Representante dos servidores:

· Janaina Cordeiro Evangelista, portadora do CPF: 057.25.024-23

Parágrafo único: A participação no Comitê Estratégico será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Rio do Fogo/RN, 18 de novembro de 2026.

 

Joária de Araújo vieira
CPF nº 027.362.004-54

Dirigente  Municipal de Educação e Presidente da UNDIME/RN.

Rio do Fogo/RN


Publicado por:
Elizandra Dos Santos Pereira
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