ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00029/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00029/2026, fundamentada no Art. 75, inciso III, alínea b, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Reforma e Adequação Estrutural do Ginásio Poliesportivo O Gilsão e do Palco da Praça Zequinha Sanfoneiro, localizados na sede deste Município; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARINHO SALUSTIO DE ARAUJO LTDA - R$ 66.962,86.

 

Equador - RN, 12 de Junho de 2026

 

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA 

Prefeito

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/06/2026. Edição 3812
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