PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANINHA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.162.687/0001-73. CONTRATADA: CONSTRUTORA SOLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.500.281/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia objetivando a reforma e ampliação do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal de Goianinha/RN. VALOR: R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS:

Unidade Orçamentária:	06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação:	1035 – Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Saúde
Natureza da Despesa:	44.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso:	27060000 – Transferência Especial da União 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

BASE LEGAL: Contratação autorizada através da Licitação – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, homologada em 20 de agosto de 2025, em conformidade com a Lei Federal nº 14.433/2021. DATA: Goianinha/RN, 20 de agosto de 2025. ASSINATURAS: Hosanira Galvão/Prefeita/Pela Contratante e Nelson Duarte Lira/Representante Legal/Pela Contratada.