ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 326, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019

Palácio João Medeiros

Rua Cel. José Marcelino, nº 109, centro. Telefax: 3385-2070

CNPJ: 08.357.618/0001-15

Lei Nº 326, de 8 de novembro de 2019

 

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2018/2021

 

O Prefeito Municipal de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos os habitantes do Município de Marcelino Vieira, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. No Plano Plurianual – PPA 2018/2021, aprovada pela Lei nº 304/2017 e suas alterações, será acrescido os seguintes projetos/atividades:

 

Unidade: 02.001 – GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO

Sub função: 182 – DEFESA CIVIL

Programa: 007 – ADMINISTRAÇÃO

Projeto/Atividade: 2.136 – MANUT DA COORDENADORIA MUN DE

PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 69.000,00

R$ 69.000,00

Unidade: 02.001 – GABINETE DO PREFEITO

Função: 24 – COMUNICAÇÕES

Sub função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 007 – ADMINISTRAÇÃO

Projeto/Atividade: 2.137 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SETOR DE COMUNICAÇÃO

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 54.000,00

R$ 54.000,00

Unidade: 02.001 – GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO

Sub função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 007 – ADMINISTRAÇÃO

Projeto/Atividade: 1.192 – AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O GABINETE

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 70.000,00

R$ 70.000,00

Unidade: 02.001 – GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO

Sub função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 007 – ADMINISTRAÇÃO

Projeto/Atividade: 2.138 – MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 83.000,00

R$ 83.000,00

Unidade: 02.001 – GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO

Sub função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 007 – ADMINISTRAÇÃO

Projeto/Atividade: 2.139 – MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA MUNICIPAL

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 43.000,00

R$ 43.000,00

Unidade: 02.002 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO

Sub função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 007 – ADMINISTRAÇÃO

Projeto/Atividade: 2.140 – MANUTENÇÃO DO SENTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 28.000,00

R$ 28.000,00

Unidade: 02.002 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO

Sub função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 007 – ADMINISTRAÇÃO

Projeto/Atividade: 2.141 – MANUTENÇÃO DO SENTOR DE PLANEJAMENTO

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 76.000,00

R$ 76.000,00

Unidade: 02.002 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO

Sub função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 007 – ADMINISTRAÇÃO

Projeto/Atividade: 1.193 – AQUISIÇÃO DE VEICULO

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

Unidade: 02.003 – SECRETARIA DA FAZENDA

Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO

Sub função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 008 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Projeto/Atividade: 2.143 – PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 65.000,00

R$ 65.000,00

Unidade: 02.005 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função: 20 – AGRICULTURA

Sub função: 605 – ABASTECIMENTO

Programa: 016 – ABASTECIMENTO

Projeto/Atividade: 1.194 – PERFURAÇÃO, INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE POÇOS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 75.000,00

R$ 75.000,00

Unidade: 02.005 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função: 18 – GESTÃO AMBIENTAL

Sub função: 541 – PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Programa: 077 – PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Projeto/Atividade: 2.143 – MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PÚBLICO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ALTO OESTE POTIGUAR – CONSOP

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 20.000,00

R$ 20.000,00

Unidade: 02.005 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Função: 20 – AGRICULTURA

Sub função: 605 – ABASTECIMENTO

Programa: 016 – ABASTECIMENTO

Projeto/Atividade: 2.144 – MANUTENÇÃO DO GARANTIA SAFRA

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 15.000,00

R$ 15.000,00

Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 – EDUCAÇÃO

Sub função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 042 – EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto/Atividade: 2.145 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 110.000,00

R$ 110.000,00

Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 – EDUCAÇÃO

Sub função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 042 – EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto/Atividade: 2.146 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 85.000,00

R$ 85.000,00

Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 – EDUCAÇÃO

Sub função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 042 – EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto/Atividade: 2.147 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 330.000,00

R$ 330.000,00

Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 – EDUCAÇÃO

Sub função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 042 – EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto/Atividade: 2.148 – MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - RECURSO PROPRIO

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 160.000,00

R$ 160.000,00

Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 – EDUCAÇÃO

Sub função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 042 – EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto/Atividade: 2.149 – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 10.000,00

R$ 10.000,00

Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 – EDUCAÇÃO

Sub função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 042 – EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto/Atividade: 2.150 – MANUTENÇÃO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 140.000,00

R$ 140.000,00

Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 – EDUCAÇÃO

Sub função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 042 – EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto/Atividade: 2.151 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BASICO FUNDEB - 40%

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 1.958.000,00

R$ 1.958.000,00

Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 – EDUCAÇÃO

Sub função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 042 – EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto/Atividade: 1.195 – COSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 – EDUCAÇÃO

Sub função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 042 – EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto/Atividade: 2.152 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BASICO FUNDEB - 60%

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 2.684.000,00

R$ 2.684.000,00

Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 – EDUCAÇÃO

Sub função: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 041 – EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL

Projeto/Atividade: 1.196 – CONSTRUÇÃO DE ESCOLA: TIPO ESPAÇO EDUCATIVO

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 150.000,00

R$ 150.000,00

Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 – EDUCAÇÃO

Sub função: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 041 – EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL

Projeto/Atividade: 1.197 – CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL -

CRECHE

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 350.000,00

R$ 350.000,00

Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 – EDUCAÇÃO

Sub função: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 041 – EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL

Projeto/Atividade: 2.153 – MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - RECURSO PROPRIO

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 – EDUCAÇÃO

Sub função: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 041 – EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL

Projeto/Atividade: 1.198 – REESTRUTURAÇÃO DA REDE FISICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 – EDUCAÇÃO

Sub função: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 041 – EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL

Projeto/Atividade: 2.154 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BASICO FUNDEB - 40%

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 867.000,00

R$ 867.000,00

Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 – EDUCAÇÃO

Sub função: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 041 – EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL

Projeto/Atividade: 2.155 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BASICO FUNDEB - 60%

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 1.366.000,00

R$ 1.366.000,00

Unidade: 02.006 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Função: 12 – EDUCAÇÃO

Sub função: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 041 – EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL

Projeto/Atividade: 1.199 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 240.000,00

R$ 240.000,00

Unidade: 02.009 – SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO

Função: 15 – URBANISMO

Sub função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 058 – URBANISMO

Projeto/Atividade: 1.200 – CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 80.000,00

R$ 80.000,00

Unidade: 02.009 – SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO

Função: 15 – URBANISMO

Sub função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa: 058 – URBANISMO

Projeto/Atividade: 1.201 – AQUISIÇÃO DE UM COMPACTADOR DE LIXO

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 240.000,00

R$ 240.000,00

Unidade: 02.009 – SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO

Função: 15 – URBANISMO

Sub função: 452 – SERVIÇOS URBANOS

Programa: 058 – URBANISMO

Projeto/Atividade: 1.202 – CONSTRUÇÃO DE PORTICO DA CIDADE

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

Unidade: 02.009 – SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO

Função: 17 – SANEAMENTO

Sub função: 511 – SANEAMENTO BÁSICO RURAL

Programa: 076 – SANEAMENTO

Projeto/Atividade: 1.203 – CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 250.000,00

R$ 250.000,00

Unidade: 02.010 – SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

Função: 26 – TRANSPORTE

Sub função: 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Programa: 086 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Projeto/Atividade: 2.156 – MANUT ATIVIDADES DA SECRETRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 99.000,00

R$ 99.000,00

Unidade: 02.011 – SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Função: 13 – CULTURA

Sub função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 048 – CULTURA

Projeto/Atividade: 2.157 – MANUT DA SEC DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 144.000,00

R$ 144.000,00

Unidade: 02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 – SAÚDE

Sub função: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 075 – SAÚDE

Projeto/Atividade: 1.204 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

Unidade: 02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 – SAÚDE

Sub função: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 075 – SAÚDE

Projeto/Atividade: 1.205 – AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 120.000,00

R$ 120.000,00

Unidade: 02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 – SAÚDE

Sub função: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 075 – SAÚDE

Projeto/Atividade: 1.206 – REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 150.000,00

R$ 150.000,00

Unidade: 02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 – SAÚDE

Sub função: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 075 – SAÚDE

Projeto/Atividade: 1.207 – AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA TRANSPORTE DE EQUIPE DA ATENÇÃO BÁSICA

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 180.000,00

R$ 180.000,00

Unidade: 02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 – SAÚDE

Sub função: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 075 – SAÚDE

Projeto/Atividade: 1.208 – ACADEMIA DA SAÚDE MODALIDADE INTERMEDIÁRIA - CONCLUSÃO

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 25.000,00

R$ 25.000,00

Unidade: 02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 – SAÚDE

Sub função: 301 – ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 075 – SAÚDE

Projeto/Atividade: 1.209 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMAMENTES FINACIAVEIS PELO SUS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 250.000,00

R$ 250.000,00

Unidade: 02.014 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Função: 10 – SAÚDE

Subfunção: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 075 – SAÚDE

Projeto/Atividade: 2.159 – POLITICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

2018

2019

2020

2021

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 90.000,00

R$ 90.000,00

 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Marcelino Vieira-RN, em 08/11/2019;

 

KERLES JÁCOME SARMENTO

Prefeito


Publicado por:
Vandygna Emiliana Chaves da Silva
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