ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA - 2019

Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN

CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305

Usuário: Luiz Gonzaga de Azevedo

Chave de Autenticação

1574-0968-951

Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

1

 

 

Legislativa

 

 

 

800.000,00

800.000,00

1

31

 

Ação Legislativa

 

 

 

800.000,00

800.000,00

1

31 1

 

PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO

 

 

 

800.000,00

800.000,00

4

 

 

Administração

 

475.000,00

 

2.681.500,00

3.156.500,00

4

122

 

Administração Geral

 

345.000,00

 

2.681.500,00

3.026.500,00

4

122

0

Operações Especiais

 

345.000,00

 

 

345.000,00

4

122

2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

2.681.500,00

2.681.500,00

4

123

 

Administração Financeira

 

130.000,00

 

 

130.000,00

4

123

0

Operações Especiais

 

130.000,00

 

 

130.000,00

8

 

 

Assistência Social

 

 

 

1.177.500,00

1.177.500,00

8

122

 

Administração Geral

 

 

 

455.500,00

455.500,00

8

122 2

 

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

294.500,00

294.500,00

8

122

14

Assistência Social para Todos

 

 

 

161.000,00

161.000,00

8

241

 

Assistência ao Idoso

 

 

 

10.000,00

10.000,00

8

241

14

Assistência Social para Todos

 

 

 

10.000,00

10.000,00

8

243

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

610.000,00

610.000,00

8

243

14

Assistência Social para Todos

 

 

 

610.000,00

610.000,00

8

244

 

Assistência Comunitária

 

 

 

102.000,00

102.000,00

8

244

14

Assistência Social para Todos

 

 

 

102.000,00

102.000,00

9

 

 

Previdência Social

 

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

9

271

 

Previdência Básica

 

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

9

271

21

Previdências

 

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

10

 

 

Saúde

 

 

598.750,00

3.828.000,00

4.426.750,00

10

122

 

Administração Geral

 

 

 

342.000,00

342.000,00

10

122

2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

342.000,00

342.000,00

10

301

 

Atenção Básica

 

 

193.750,00

2.342.000,00

2.535.750,00

10

301

11

Saúde para Todos

 

 

193.750,00

2.342.000,00

2.535.750,00

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

1.144.000,00

1.144.000,00

10

302

11

Saúde para Todos

 

 

 

1.144.000,00

1.144.000,00

10

305

 

Vigilância Epidemiológica

 

 

405.000,00

 

405.000,00

10

305

11

Saúde para Todos

 

 

405.000,00

 

405.000,00

12

 

 

Educação

 

 

1.393.000,00

5.465.337,50

6.858.337,50

12

122

 

Administração Geral

 

 

 

412.000,00

412.000,00

12

122

2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

412.000,00

412.000,00

12

306

 

Alimentação e Nutrição

 

 

 

393.100,00

393.100,00

12

306

9

Merenda Escolar

 

 

 

393.100,00

393.100,00

12

361

 

Ensino Fundamental

 

 

1.343.000,00

3.229.737,50

4.572.737,50

12

361

3

Ensino Fundamental

 

 

1.343.000,00

2.904.737,50

4.247.737,50

12

361

8

Transporte Escolar

 

 

 

325.000,00

325.000,00

12

362

 

Ensino Médio

 

 

 

22.350,00

22.350,00

12

362

8

Transporte Escolar

 

 

 

22.350,00

22.350,00

12

364

 

Ensino Superior

 

 

 

70.000,00

70.000,00

12

364

8

Transporte Escolar

 

 

 

70.000,00

70.000,00

12

365

 

Educação Infantil

 

 

50.000,00

1.101.150,00

1.151.150,00

12

365

4

Educação Infantil

 

 

50.000,00

1.101.000,00

1.151.000,00

12

365

8

Transporte Escolar

 

 

 

150,00

150,00

12

366

 

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

231.000,00

231.000,00

12

366

6

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

231.000,00

231.000,00

Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN

CNPJ: 08.349.029/0001-95 Fone: (84) 3364-0305

Usuário: Luiz Gonzaga de Azevedo

Chave de Autenticação

1574-0968-951

Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

367

 

Educação Especial

 

 

 

6.000,00

6.000,00

12

367

5

Educação Especial

 

 

 

6.000,00

6.000,00

13

 

 

Cultura

 

 

225.000,00

57.000,00

282.000,00

13

392

 

Difusão Cultural

 

 

225.000,00

57.000,00

282.000,00

13

392

12

Eventos Culturais

 

 

225.000,00

57.000,00

282.000,00

15

 

 

Urbanismo

 

 

1.470.740,00

834.200,00

2.304.940,00

15

451

 

Infra-Estrutura Urbana

 

 

1.242.740,00

799.200,00

2.041.940,00

15

451

16

Infra Estrutura

 

 

1.242.740,00

100.000,00

1.342.740,00

15

451

20

Urbanismo

 

 

 

699.200,00

699.200,00

15

452

 

Serviços Urbanos

 

 

 

35.000,00

35.000,00

15

452

20

Urbanismo

 

 

 

35.000,00

35.000,00

15

695

 

Turismo

 

 

228.000,00

 

228.000,00

15

695

16

Infra Estrutura

 

 

228.000,00

 

228.000,00

17

 

 

Saneamento

 

 

10.000,00

 

10.000,00

17

512

 

Saneamento Básico Urbano

 

 

10.000,00

 

10.000,00

17

512

16

Infra Estrutura

 

 

10.000,00

 

10.000,00

20

 

 

Agricultura

 

 

36.000,00

421.150,00

457.150,00

20

605

 

Abastecimento

 

 

31.000,00

401.150,00

432.150,00

20

605

15

Agricultura e Pecuária

 

 

31.000,00

401.150,00

432.150,00

20

606

 

Extensão Rural

 

 

5.000,00

20.000,00

25.000,00

20

606

15

Agricultura e Pecuária

 

 

5.000,00

20.000,00

25.000,00

23

 

 

Comércio e Serviços

 

 

 

253.862,50

253.862,50

23

695

 

Turismo

 

 

 

253.862,50

253.862,50

23

695

18

Eventos Turisticos

 

 

 

253.862,50

253.862,50

26

 

 

Transporte

 

 

27.100,00

 

27.100,00

26

782

 

Transporte Rodoviário

 

 

27.100,00

 

27.100,00

26

782

16

Infra Estrutura

 

 

27.100,00

 

27.100,00

27

 

 

Desporto e Lazer

 

 

 

53.000,00

53.000,00

27

812

 

Desporto Comunitário

 

 

 

53.000,00

53.000,00

27

812

13

Eventos Desportivos

 

 

 

53.000,00

53.000,00

99

 

 

Reserva de Contingência

 

 

 

550.000,00

550.000,00

99

999

 

Reserva de Contingência

 

 

 

550.000,00

550.000,00

99

999

2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

550.000,00

550.000,00

Total

475.000,00

3.760.590,00

17.121.550,00

21.357.140,00

TOTAL GERAL

475.000,00

3.760.590,00

17.121.550,00

21.357.140,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges, Município de Olho D'Água do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho D'Água do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho D'Água do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges


Publicado por:
Vinicius Eduardo de Morais Leite Dias
Código Identificador:2FB356AF