ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
LEI 582-2024 ANEXOS - ANEXO 06 4320 DESPESAS PRO PROGRAMA TRABALHO ORGÃO CONSO 2025 ASSINADO

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - LEGISLATIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

01

Legislativa

55.000,00

1.395.000,00

0,00

1.450.000,00

01.031

Ação legislativa

55.000,00

1.395.000,00

0,00

1.450.000,00

01.031.0001

ESTRUTURACAO DO PODER LEGISLATIVO

55.000,00

1.395.000,00

0,00

1.450.000,00

01.031.0001.1011

EQUIPAR E REEQUIPAR O SERVICOS DA CAMARA

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00

01.031.0001.2015

MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL

0,00

1.395.000,00

0,00

1.395.000,00

TOTAL ÓRGÃO:

55.000,00

1.395.000,00

0,00

1.450.000,00

Órgão: 02 - EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

827.000,00

3.085.000,00

0,00

3.912.000,00

04.122

Administração geral

102.000,00

2.680.000,00

0,00

2.782.000,00

04.122.0002

REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE

72.000,00

0,00

0,00

72.000,00

04.122.0002.1014

EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVIÇOS DO GABINETE

12.000,00

0,00

0,00

12.000,00

04.122.0002.1015

ADQUIRIR VEICULO PARA O GABINETE

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

04.122.0004

REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

30.000,00

2.680.000,00

0,00

2.710.000,00

04.122.0004.1016

AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA ADMINISTRACAO

22.000,00

0,00

0,00

22.000,00

04.122.0004.1025

EQUIPAR OS SERV DA SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

8.000,00

0,00

0,00

8.000,00

04.122.0004.2016

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

0,00

720.000,00

0,00

720.000,00

04.122.0004.2017

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRACAO

0,00

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

04.122.0004.2020

MANUTENCAO DAS ATIV SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

04.123

Administração financeira

658.000,00

250.000,00

0,00

908.000,00

04.123.0003

AMORTIZACAO DE DIVIDAS CONTRATUAIS

650.000,00

0,00

0,00

650.000,00

04.123.0003.1018

AMORTIZAR DA DIVIDA INTERNA MUNICIPAL

600.000,00

0,00

0,00

600.000,00

04.123.0003.1022

AMORTIZAR A DIVIDA INTERNA FINANCEIRA

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

04.123.0005

REESTRUTURACAO DAS FINANCAS MUNICIPAIS

8.000,00

250.000,00

0,00

258.000,00

04.123.0005.1023

EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DAS FINANCAS

8.000,00

0,00

0,00

8.000,00

04.123.0005.2019

MANUTECAO ATIVIDADES SEC FINANCAS E TRIBUTACAO

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

04.124

Controle interno

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

04.124.0004

REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

04.124.0004.1019

EQUIPAR E REEQUIPAR A CONTROLADORIA GERAL

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

04.125

Normatização e fiscalização

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

Órgão: 02 - EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04.125.0004

REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

04.125.0004.2018

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

04.126

Tecnologia da informação

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

04.126.0004

REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

04.126.0004.2067

IMPLEMENTAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

04.128

Formação de recursos humanos

47.000,00

0,00

0,00

47.000,00

04.128.0004

REESTRUTURACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS

47.000,00

0,00

0,00

47.000,00

04.128.0004.1020

CAPACITAR SERVIDORES MUNICIPAIS

22.000,00

0,00

0,00

22.000,00

04.128.0004.1021

REALIZAR CONCURSOS PUBLICOS

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

04.129

Administração de receitas

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

04.129.0005

REESTRUTURACAO DAS FINANCAS MUNICIPAIS

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

04.129.0005.1024

RECADASTRAMENTO DE IMOVEIS E TERRITORIO URBANO

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

04.131

Comunicação social

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

04.131.0002

REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

04.131.0002.1110

PUBLICIDADE E COMUNICACAO SOCIAL

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

06

Segurança pública

0,00

28.000,00

0,00

28.000,00

06.181

Policiamento

0,00

23.000,00

0,00

23.000,00

06.181.0002

REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE

0,00

23.000,00

0,00

23.000,00

06.181.0002.1111

CONVENIO COM SECRETARIA DE SEGURACA/DEFESA SOCIAL

0,00

23.000,00

0,00

23.000,00

06.182

Defesa civil

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

06.182.0002

REESTRUTURACAO DOS SERVICOS DO GABINETE

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

06.182.0002.2066

ACOES DA DAFESA CIVIL MUNICIPAL

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

12

Educação

219.000,00

7.295.170,00

0,00

7.514.170,00

12.361

Ensino fundamental

59.000,00

4.808.000,00

0,00

4.867.000,00

12.361.0010

EXPANSAO/MELHORIA INFRAESTRUTURA DO ENSINO

30.000,00

30.000,00

0,00

60.000,00

12.361.0010.1026

REEQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

12.361.0010.1038

INFORMATIZAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

12.361.0010.2068

IMPLANTAR TECNOLOGIAS DIGITAIS INFORMACAO ENSINO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.361.0011

DESENVOLVIMENTO GERENCIAL E CAPACITACAO PROFISSIONAL

29.000,00

0,00

0,00

29.000,00

12.361.0011.1029

CAPACITAÇAO DE GESTORES MUNICIPAIS

6.000,00

0,00

0,00

6.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

Órgão: 02 - EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12.361.0011.1030

FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES

8.000,00

0,00

0,00

8.000,00

12.361.0011.1031

EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DA EDUCACAO

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

12.361.0012

EDUCAÇÃO COM QUALIDADE

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

12.361.0012

EDUCACAO COM QUALIDADE

0,00

4.718.000,00

0,00

4.718.000,00

12.361.0012.1102

IMPLEMENTAR ESCOLINHA DE MUSICA

0,00

13.000,00

0,00

13.000,00

12.361.0012.2002

PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE

0,00

315.000,00

0,00

315.000,00

12.361.0012.2003

PROGRAMA COMPLEMENTAR DISTRIBUICAO MAT. DIDATICO

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

12.361.0012.2021

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

1.350.000,00

0,00

1.350.000,00

12.361.0012.2022

PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR-PNAE FUNDAMENTAL

0,00

105.000,00

0,00

105.000,00

12.361.0012.2026

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%

0,00

2.650.000,00

0,00

2.650.000,00

12.361.0012.2027

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%

0,00

330.000,00

0,00

330.000,00

12.364

Ensino superior

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

12.364.0012

EDUCACAO COM QUALIDADE

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

12.364.0012.2069

MANUTENCAO BOLSA A ESTUDANTES UNIVERSITARIOS-PBEU

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

12.365

Educação infantil

160.000,00

2.377.170,00

0,00

2.537.170,00

12.365.0010

EXPANSAO/MELHORIA INFRAESTRUTURA DO ENSINO

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

12.365.0010.1033

ADQUIRIR VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

12.365.0010.1034

CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UND. DE ENSINO INFANTIL

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

12.365.0012

EDUCACAO COM QUALIDADE

0,00

2.377.170,00

0,00

2.377.170,00

12.365.0012.2001

PROGRAMA DE ALIMENTA ESCOLAR-PNAE CRECHE

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

12.365.0012.2025

MANUTENÇAO PROGRAMAS C/RECURSOS QSE

0,00

93.170,00

0,00

93.170,00

12.365.0012.2028

MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

12.365.0012.2051

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNDEB 70%

0,00

1.150.000,00

0,00

1.150.000,00

12.365.0012.2052

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNDEB 30%

0,00

170.000,00

0,00

170.000,00

12.365.0012.2070

ADMINISTRACAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

12.365.0012.2071

MANUTENCAO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA FUNDEB 70%

0,00

496.000,00

0,00

496.000,00

12.365.0012.2072

MANUTENCAO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA FUNDEB 30%

0,00

135.000,00

0,00

135.000,00

12.365.0012.2073

PROGRAMA DE ALIMENTA ESCOLAR-PNAE PRE-ESCOLA

0,00

38.000,00

0,00

38.000,00

12.367

Educação especial

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

12.367.0012

EDUCACAO COM QUALIDADE

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

Órgão: 02 - EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12.367.0012.2029

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE EDUCACAO ESPECIAL

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

13

Cultura

42.000,00

220.000,00

0,00

262.000,00

13.391

Patrimônio histórico, artístico e arqueológico

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

13.391.0013

DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DA CULTURA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

13.391.0013.1035

CONSERVACAO DOS PATRIMONIOS HISTORICOS E CULTURAIS

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

13.392

Difusão cultural

12.000,00

220.000,00

0,00

232.000,00

13.392.0013

DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DA CULTURA

12.000,00

220.000,00

0,00

232.000,00

13.392.0013.1041

ADQUIRIR INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FILARMONICA

12.000,00

0,00

0,00

12.000,00

13.392.0013.2030

MANUTECAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

13.392.0013.2031

APOIO A EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

13.392.0013.2075

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE IPUEIRA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

15

Urbanismo

766.000,00

4.438.180,00

0,00

5.204.180,00

15.451

Infra-estrutura urbana

660.000,00

0,00

0,00

660.000,00

15.451.0022

AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA

165.000,00

0,00

0,00

165.000,00

15.451.0022

AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

15.451.0022.1053

CONSTRUIR ESPACOS PARA EVENTOS

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

15.451.0022.1055

REFORMAR E AMPLIAR LAVANDERIA PUBLICA

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

15.451.0022.1056

CONSTRUIR,REFORMAR E AMPLIAR PREDIOS PUBLICOS

135.000,00

0,00

0,00

135.000,00

15.451.0022.1066

CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRAÇA E CANTEIROS

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

15.451.0023

CONSERVACAO/RECUPERA/AMPLIA MALHA VIARIA MUNICIPAL

395.000,00

0,00

0,00

395.000,00

15.451.0023.1058

AMPLIAR E RECUPERAR A PAVIMENTACAO URBANA

380.000,00

0,00

0,00

380.000,00

15.451.0023.1059

ACESSIBILIDADE AO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

15.451.0025

AMPLIACAO DA REDE DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

15.451.0025.1061

ILUMINACAO DA RN 118 NA AREA URBANA

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

15.452

Serviços urbanos

56.000,00

4.438.180,00

0,00

4.494.180,00

15.452.0024

ESTRUTURACAO DOS SERVICOS URBANOS

56.000,00

4.438.180,00

0,00

4.494.180,00

15.452.0024.1062

ADQUIRIR VEICULOS E MAQUINAS P/ SERVIÇOS URBANOS

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

15.452.0024.1063

REEQUIPAR OS SERVICOS DA SEC. INFRAESTRUTURA

26.000,00

0,00

0,00

26.000,00

15.452.0024.2023

MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAL

0,00

186.880,00

0,00

186.880,00

15.452.0024.2033

MANUTENCAO DAS ATIV. SEC INFRAEST/SERVICOS URBANOS

0,00

2.550.000,00

0,00

2.550.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

Órgão: 02 - EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

15.452.0024.2056

LIMPEZA PUBLICA E COLETA SELETIVA DE LIXO

0,00

1.431.300,00

0,00

1.431.300,00

15.452.0024.2057

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA

0,00

270.000,00

0,00

270.000,00

15.752

Energia elétrica

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

15.752.0025

AMPLIACAO DA REDE DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

15.752.0025.1065

AMPLIAR A REDE ELETRICA URBANA

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

18

Gestão ambiental

76.500,00

235.000,00

0,00

311.500,00

18.541

Preservação e conservação ambiental

64.000,00

0,00

0,00

64.000,00

18.541.0030

IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS

64.000,00

0,00

0,00

64.000,00

18.541.0030.1069

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS

22.000,00

0,00

0,00

22.000,00

18.541.0030.1070

PRESERVA E CONSERVAR AREAS NAO DEGRADADAS

6.000,00

0,00

0,00

6.000,00

18.541.0030.1071

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

18.541.0030.1074

PROMOVER POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO AMBIENTAL

6.000,00

0,00

0,00

6.000,00

18.542

Controle ambiental

12.500,00

235.000,00

0,00

247.500,00

18.542.0028

ORGANIZACAO/ESTRUTURACAO DOS SERVICOS MEIO AMBIENTE

12.500,00

235.000,00

0,00

247.500,00

18.542.0028.1067

REEQUIPAR SERVICOS SEC MEIO-AMBIENTE/REC HIDRIC

7.500,00

0,00

0,00

7.500,00

18.542.0028.1072

ARBORIZAR E REFLORESTAR O AMBIENTE URBANO E RURAL

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

18.542.0028.2035

MANUTENCAO ATIV. SEC. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICO

0,00

235.000,00

0,00

235.000,00

20

Agricultura

294.000,00

1.227.000,00

0,00

1.521.000,00

20.606

Extensão rural

38.000,00

1.201.000,00

0,00

1.239.000,00

20.606.0026

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL

25.000,00

276.000,00

0,00

301.000,00

20.606.0026.1003

APOIAR EMPREENDIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

20.606.0026.2058

MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS

0,00

276.000,00

0,00

276.000,00

20.606.0027

ESTRUTURACAO DOS SERVICOS DA AGRICULTURA

13.000,00

925.000,00

0,00

938.000,00

20.606.0027.1006

EQUIPAR OS SERVICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

13.000,00

0,00

0,00

13.000,00

20.606.0027.1007

APOIO/ASSITENCIA TECNICA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

0,00

65.000,00

0,00

65.000,00

20.606.0027.2034

MANUTENCAO ATIV. SEC. AGRICULTURA/PECUARIA E PESCA

0,00

860.000,00

0,00

860.000,00

20.608

Promoção da produção agropecuária

226.000,00

26.000,00

0,00

252.000,00

20.608.0023

CONSERVACAO/RECUPERA/AMPLIA MALHA VIARIA MUNICIPAL

0,00

26.000,00

0,00

26.000,00

20.608.0023.2009

RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS

0,00

26.000,00

0,00

26.000,00

20.608.0026

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL

226.000,00

0,00

0,00

226.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

Órgão: 02 - EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

20.608.0026.1004

CONSTRUIR/RECUPERAR OS MATA BURROS

16.000,00

0,00

0,00

16.000,00

20.608.0026.1008

ADQUIRIR VEICULOS,MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

210.000,00

0,00

0,00

210.000,00

20.752

Energia elétrica

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

20.752.0026

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

20.752.0026.1005

AMPLIAR A REDE ELETRICA NA ZONA RURAL

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

27

Desporto e lazer

76.500,00

775.000,00

0,00

851.500,00

27.812

Desporto comunitário

56.000,00

55.000,00

0,00

111.000,00

27.812.0020

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

56.000,00

55.000,00

0,00

111.000,00

27.812.0020.1044

REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR CAMPO DE FUTEBOL

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

27.812.0020.1045

CONSTRUIR/REFORMAR E AMPLIAR GINASIO POLIESPORTIVO

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

27.812.0020.1046

REEQUIPAR O GINASIO POLIESPORTIVO

6.000,00

0,00

0,00

6.000,00

27.812.0020.2007

APOIO A PRATICA DE ESPORTES

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

27.813

Lazer

20.500,00

720.000,00

0,00

740.500,00

27.813.0021

DESENVOLVIMENTO TURISTICO DO MUNICIPIO

20.500,00

720.000,00

0,00

740.500,00

27.813.0021.1048

SINALIZACAO TURISTICA DO MUNICIPIO

12.000,00

0,00

0,00

12.000,00

27.813.0021.1049

REALIZAÇAO O FESTIVAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA.

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

27.813.0021.1050

DIVULGAÇAO DO TURISMO LOCAL (CULTURAL/RELIGIOSO)

4.500,00

0,00

0,00

4.500,00

27.813.0021.2008

REALIZAR EVENTOS E FESTAS POPULARES

0,00

330.000,00

0,00

330.000,00

27.813.0021.2032

MANUTENCAO ATIV. SEC. TURISMOS, ESPORTE E LAZER

0,00

390.000,00

0,00

390.000,00

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

0,00

0,00

350.000,00

350.000,00

99.999

Reserva de contingência

0,00

0,00

350.000,00

350.000,00

99.999.0099

RESERVA DE CONTIGENCIA

0,00

0,00

350.000,00

350.000,00

99.999.0099.9999

RESERVA DE CONTIGENCIA

0,00

0,00

350.000,00

350.000,00

TOTAL ÓRGÃO:

2.301.000,00

17.303.350,00

350.000,00

19.954.350,00

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10

Saúde

564.000,00

7.448.000,00

0,00

8.012.000,00

10.122

Administração geral

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

10.122.0017

QUALIFICACAO E HUMANIZACAO NA GESTAO DO SUS

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10.122.0017.1075

EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DA SAUDE

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

10.128

Formação de recursos humanos

12.000,00

0,00

0,00

12.000,00

10.128.0017

QUALIFICACAO E HUMANIZACAO NA GESTAO DO SUS

12.000,00

0,00

0,00

12.000,00

10.128.0017.1077

QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DO SUS

12.000,00

0,00

0,00

12.000,00

10.301

Atenção básica

294.000,00

6.028.000,00

0,00

6.322.000,00

10.301.0014

FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

294.000,00

6.028.000,00

0,00

6.322.000,00

10.301.0014.1078

ESTRUTURAR REDE DE SERVICOS DE SAUDE-APS PREVINE B

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

10.301.0014.1081

INCENTIVOS PARA ACOES ESTRATEGICAS - PSE

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

10.301.0014.2036

MANUTENCAO ATIVIDADES SEC. SAUDE E SANEAMENTO

0,00

3.750.000,00

0,00

3.750.000,00

10.301.0014.2037

MANUTENCAO ACOES/SERVICOS DE SAUDE DA APS-ESF

0,00

1.250.000,00

0,00

1.250.000,00

10.301.0014.2038

MANUTENCAO ATIVIDADES PROGRAMA SAUDE BUCAL

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

10.301.0014.2039

MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE AGENTE COM. SAUDE-ACS

0,00

390.000,00

0,00

390.000,00

10.301.0014.2059

MANUTENCAO EQUIPES MULTIDISCIPLINARES- NASF AB

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0014.2060

INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-DESEMPENHO

0,00

38.000,00

0,00

38.000,00

10.301.0014.2064

ACOES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL A PANDEMIAS

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

10.301.0014.2074

IMPLANTACAO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NA APS

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

10.301.0014.2076

MANUTENCAO DAS ACOES DO CONTROLE SOCIAL NA SAUDE

9.000,00

0,00

0,00

9.000,00

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

210.000,00

880.000,00

0,00

1.090.000,00

10.302.0018

QUALIFICACAO DAS ACOES ESPECIALIZADAS E DE URGENCIA E EMERGENCIA

210.000,00

880.000,00

0,00

1.090.000,00

10.302.0018.1085

IMPLANTAR/EQUIPAR SISTEMA DE REGULACAO DO SUS

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

10.302.0018.1086

ESTRUTURAR SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA-MAC

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

10.302.0018.1087

INCENTIVOS PARA ACOES ESTRATEGICAS- LRPD PROTESE

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

10.302.0018.2040

MANUTENCAO SERVICOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC

0,00

760.000,00

0,00

760.000,00

10.302.0018.2065

PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

10.303

Suporte profilático e terapêutico

7.000,00

190.000,00

0,00

197.000,00

10.303.0016

IMPLEMENTACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA

7.000,00

190.000,00

0,00

197.000,00

10.303.0016.1084

REEQUIPAR A FARMACIA BASICA/DISPENSARIO MUNICIPAL

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

10.303.0016.2010

AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS BASICOS

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

10.304

Vigilância sanitária

20.000,00

100.000,00

0,00

120.000,00

10.304.0015

IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE

20.000,00

100.000,00

0,00

120.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10.304.0015.1089

ESTRUTURA A REDE DA VIGILANCIA EM SAUDE-VGS

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

10.304.0015.2041

MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.305

Vigilância epidemiológica

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

10.305.0015

IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

10.305.0015.2042

MANUTENCAO DA VIG. EM SAUDE-EPDEMIOLOGICA/AMBIENTA

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

10.306

Alimentação e nutrição

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

10.306.0015

IMPLEMENTACAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

10.306.0015.1093

IMPLANTAR POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR/NUTICAO

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

TOTAL ÓRGÃO:

564.000,00

7.448.000,00

0,00

8.012.000,00

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08

Assistência social

159.500,00

1.156.000,00

0,00

1.315.500,00

08.241

Assistência à Pessoa Idosa

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.241.0033

FINANCIAMENTO, TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO POPULAR

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.241.0033.2011

FUNDO DA PESSOAL IDOSA

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

27.500,00

172.000,00

0,00

199.500,00

08.243.0033

FINANCIAMENTO, TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO POPULAR

7.500,00

172.000,00

0,00

179.500,00

08.243.0033.1094

FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS

7.500,00

0,00

0,00

7.500,00

08.243.0033.2043

DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA

0,00

140.000,00

0,00

140.000,00

08.243.0033.2044

FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA-FIA

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

08.243.0033.2053

FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL E PARTICIPACAO POPULAR

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

08.243.0037

PROTECAO SOCIAL BASICA

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

08.243.0037.1115

ATENDIMENTO INTEGRAL A PRIMEIRA INFANCIA

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

08.244

Assistência comunitária

52.000,00

964.000,00

0,00

1.016.000,00

08.244.0006

AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

34.000,00

0,00

0,00

34.000,00

08.244.0006.1097

REEQUIPAR OS SERVICOS/PROGRAMAS DA ASSIST. SOCIAL

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

08.244.0006.1099

EDUCAÇAO PERMANENTE DO SUAS

14.000,00

0,00

0,00

14.000,00

08.244.0008

COMBATE A FOME E A MISERIA

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0008.2012

MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0009

PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

0,00

18.000,00

0,00

18.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2025

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08.244.0009.2046

MANUTENCAO BLOCO DE SERVICOS DE MEDIA/ALTA COMPLEX

0,00

18.000,00

0,00

18.000,00

08.244.0011

DESENVOLVIMENTO GERENCIAL E CAPACITACAO PROFISSIONAL

18.000,00

0,00

0,00

18.000,00

08.244.0011.1100

ACESSO AO TRABALHO E RENDA-ACESSUAS TRABALHO

18.000,00

0,00

0,00

18.000,00

08.244.0032

GESTAO DO TRABALHO NO SUAS

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0032.2055

ORGANIZAÇAO E GESTAO DO SUAS - IGD SUAS

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0033

FINANCIAMENTO, TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO POPULAR

0,00

620.000,00

0,00

620.000,00

08.244.0033.2045

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

620.000,00

0,00

620.000,00

08.244.0037

PROTECAO SOCIAL BASICA

0,00

256.000,00

0,00

256.000,00

08.244.0037.2014

MANUTENCAO BLOCO DE SERVICOS PROTECAO SOCIAL BASIC

0,00

230.000,00

0,00

230.000,00

08.244.0037.2054

GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDPBF

0,00

26.000,00

0,00

26.000,00

08.482

Habitação urbana

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

08.482.0007

AMPLIACAO DO SISTEMA HABITACIONAL

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

08.482.0007.1101

CONSTRUIR REFORMA E AMPLIAR UNIDADES HABITACIONAIS

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

TOTAL ÓRGÃO:

159.500,00

1.156.000,00

0,00

1.315.500,00

TOTAL GERAL:

30.731.850,00

 

IPUEIRA - RN, 21 de agosto de 2024

 

JOSE MORGANIO PAIVA:01945745 479

Assinado digitalmente por JOSE MORGANIO PAIVA:01945745479 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU= 11717421000154, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARLIDERSIS, OU=RFB e-CPF A1, CN=JOSE MORGANIO PAIVA:01945745479 Razão: Eu sou o autor deste documento

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JOSE MORGANIO PAIVA

Prefeito Municipal

 

JOACK MEDEIROS MORAIS:00912362 405

Assinado digitalmente por JOACK MEDEIROS MORAIS:00912362405 ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=videoconferencia, OU= 11717421000154, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARLIDERSIS, OU=RFB e-CPF A1,CN=JOACKMEDEIROSMORAIS:00912362405 Razão: Eu sou o autor deste documento

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JOACK MEDEIROS MORAIS

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Publicado por:
Alisson Kêmis Araújo
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