ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 296/2024-GP

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, de conformidade com a lei Orgânica do Município datada de 23.03.1990 e do art. 112 da Lei Complementar n. 002/2008 de 15.04.2008;

 

R E S O L V E:

 

Artigo 1º - Conceder, a servidora MARIA JOSE VARELA DA SILVA ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença maternidade pelo período de 120 (Cento e vinte dias) a partir de 01 de junho de 2024 a 28 setembro de 2024.

 

Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

 

Ielmo Marinho/RN, 13 de junho de 2024.

 

ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA

Prefeita Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/06/2024. Edição 3306
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