ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Gabinete da Prefeita de Tibau - SEGAP

GABINETE DA PREFEITA DE TIBAU - SEGAP
LEI MUNICIPAL N° 00507 DE 21/01/2021 - ANEXO XXXIX: RECURSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

02.005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

7.210.000

2.375.000

0

2.771.000

2.064.000

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

7.210.000

2.375.000

0

2.771.000

2.064.000

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

6.410.000

2.350.000

0

2.440.000

1.620.000

0

0

0

0006 - ENSINO FUNDAMENTAL

5.860.000

2.350.000

0

2.440.000

1.070.000

0

0

0

1003

AQUISIÇÃO DE VEICULO

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

0001 - Tibau

110.000

0

0

0

110.000

0

0

0

1004

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

140.000

0

0

0

140.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

140.000

0

0

0

140.000

0

0

0

0001 - Tibau

140.000

0

0

0

140.000

0

0

0

1005

AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR

180.000

0

0

0

180.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

180.000

0

0

0

180.000

0

0

0

0001 - Tibau

180.000

0

0

0

180.000

0

0

0

1072

CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA ÁREA NOVA DA CIDADE COMPREENDENDO: PARQUE DOS CAJUEIROS, JARDIM DE ALICIA, PARQUE DAS CARNAUBEIRAS E ADJACÊNCIAS

180.000

0

0

0

180.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

180.000

0

0

0

180.000

0

0

0

0001 - Tibau

180.000

0

0

0

180.000

0

0

0

1073

REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DAS COMUNIDADES RURAIS DE GANGORRA E GADO BRAVO

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

0001 - Tibau

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

1075

INFORMATIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO

40.000

0

0

30.000

10.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

40.000

0

0

30.000

10.000

0

0

0

0001 - Tibau

40.000

0

0

30.000

10.000

0

0

0

1077

AQUISIÇÃO DO FARDAMENTO E MATERIAL ESCOLAR

75.000

0

0

75.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

75.000

0

0

75.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

75.000

0

0

75.000

0

0

0

0

1078

AQUISIÇÃO DE LIVRO DIDÁTICOS, INFANTIS E LITERÁRIOS

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

1079

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0001 - Tibau

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

1080

REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS COZINHAS DAS ESCOLAS

90.000

0

0

0

90.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

90.000

0

0

0

90.000

0

0

0

0001 - Tibau

90.000

0

0

0

90.000

0

0

0

1081

MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES ESCOLARES

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

2010

MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA

1.380.000

970.000

0

340.000

70.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

1.380.000

970.000

0

340.000

70.000

0

0

0

0001 - Tibau

1.380.000

970.000

0

340.000

70.000

0

0

0

2011

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.875.000

1.380.000

0

1.370.000

125.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

2.875.000

1.380.000

0

1.370.000

125.000

0

0

0

0001 - Tibau

2.875.000

1.380.000

0

1.370.000

125.000

0

0

0

2012

CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

2013

PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

2014

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

60.000

0

0

45.000

15.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

60.000

0

0

45.000

15.000

0

0

0

0001 - Tibau

60.000

0

0

45.000

15.000

0

0

0

2015

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

70.000

0

0

60.000

10.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

70.000

0

0

60.000

10.000

0

0

0

0001 - Tibau

70.000

0

0

60.000

10.000

0

0

0

2079

INCENTIVO A INICIAÇÃO CIENTIFICA

100.000

0

0

90.000

10.000

0

0

0

0000 - Recursos Ordinários

100.000

0

0

90.000

10.000

0

0

0

0001 - Tibau

100.000

0

0

90.000

10.000

0

0

0

0025 - APOIO AO DEFICIENTE NAAREA EDUCACIONAL

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1012

ADAPTACAO DAS UNIDADES ESCOLARES AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AREA DE EDUCAÇÃO

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0001 - Tibau

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0039 - CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EM COMUNIDADES RURAIS E OU URBANAS

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

1167

CONSTRUÇÃO, REC. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

0001 - Tibau

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

363 - ENSINO PROFISSIONAL

60.000

0

0

50.000

10.000

0

0

0

0003 - ADMINISTRACAO GERAL

60.000

0

0

50.000

10.000

0

0

0

2064

APOIO A ENTIDADES DE ESTUDOS E PESQUISAS

60.000

0

0

50.000

10.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

60.000

0

0

50.000

10.000

0

0

0

0001 - Tibau

60.000

0

0

50.000

10.000

0

0

0

364 - ENSINO SUPERIOR

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

0007 - APOIO AOS UNIVERSITARIOS

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

2052

APOIO AOS UNIVERSITARIOS

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

0001 - Tibau

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

365 - EDUCAÇÃO INFATIL

450.000

0

0

40.000

410.000

0

0

0

0006 - ENSINO FUNDAMENTAL

50.000

0

0

40.000

10.000

0

0

0

2139

PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

50.000

0

0

40.000

10.000

0

0

0

0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

50.000

0

0

40.000

10.000

0

0

0

0001 - Tibau

50.000

0

0

40.000

10.000

0

0

0

0018 - ATENCAO A CRIANCA DE 0 A 6 ANOS

400.000

0

0

0

400.000

0

0

0

1006

CONTRUÇÃO,REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

0001 - Tibau

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

1074

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO UNIDADE DE CRECHE MUNICIPAL

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

0001 - Tibau

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

1076

CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BRINQUEDOTECAS NAS ESCOLAS

130.000

0

0

0

130.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

130.000

0

0

0

130.000

0

0

0

0001 - Tibau

130.000

0

0

0

130.000

0

0

0

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

170.000

0

0

150.000

20.000

0

0

0

0006 - ENSINO FUNDAMENTAL

170.000

0

0

150.000

20.000

0

0

0

2016

MANUTENÇÃO DO QSE

170.000

0

0

150.000

20.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

170.000

0

0

150.000

20.000

0

0

0

0001 - Tibau

170.000

0

0

150.000

20.000

0

0

0

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

60.000

25.000

0

31.000

4.000

0

0

0

0006 - ENSINO FUNDAMENTAL

60.000

25.000

0

31.000

4.000

0

0

0

Classificação Orçamentária

Valor

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inverssões Financeira

Amortozação da Dívida

Outras Despesas de Capital

2017

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

60.000

25.000

0

31.000

4.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

60.000

25.000

0

31.000

4.000

0

0

0

0001 - Tibau

60.000

25.000

0

31.000

4.000

0

0

0

02.008 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA / FUNDEB

4.794.000

4.323.000

0

419.000

52.000

0

0

0

12 - EDUCAÇÃO

4.794.000

4.323.000

0

419.000

52.000

0

0

0

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

4.794.000

4.323.000

0

419.000

52.000

0

0

0

0006 - ENSINO FUNDAMENTAL

4.794.000

4.323.000

0

419.000

52.000

0

0

0

2020

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 60

2.876.400

2.876.400

0

0

0

0

0

0

0000 - Transferências do FUNDEB 60%

2.876.400

2.876.400

0

0

0

0

0

0

0001 - Tibau

2.876.400

2.876.400

0

0

0

0

0

0

2021

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 40

1.917.600

1.446.600

0

419.000

52.000

0

0

0

0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

1.917.600

1.446.600

0

419.000

52.000

0

0

0

0001 - Tibau

1.917.600

1.446.600

0

419.000

52.000

0

0

0

Total:

12.004.000

6.698.000

0

3.190.000

2.116.000

0

0

0


Publicado por:
Luiz Nazareno de Souza
Código Identificador:3020317A