ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DV00012/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na produção e fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição de coffee breaks, devidamente acondicionados e prontos para o consumo, em conformidade com as normas de segurança alimentar e higiene, para atender às demandas do Município de Equador/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:02.010 GABINTE DO PREFEITO 04.122.0002.2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390.30 Material de Consumo. 02.020 SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTROLE 04.122.0002.2003MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390.30 Material de Consumo. 2.101 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0002.2091MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390.30 Material de Consumo. 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0002.2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390.30 Material de Consumo. 12.361.0002.2007 MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos –MDE 1.552.0000 Transf. FNDE – PNAE 1.540.0000 Trans. do FUNDEB 1.550.0000 Trans. do Salário–Educação 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3390,30 Material de Consumo 12.365.0002.2020 MANUT. DAS ATIV. DO EDUCAÇÃO INFANTIL 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.552.0000 Transf. FNDE – PNAE 1.540.0000 Trans. do FUNDEB 1.550.0000 Transferência do Salário–Educação 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3390,30 Material de Consumo 12.366.0002.2070 MAN. DAS ATIV. DE EDUC. DE JOVENS E ADULTO 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3390,30 Material de Consumo 02.040 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 13.392.0002.2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390.30 Material de Consumo 27.812.0002.2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESPORTOS 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390.30 Material de Consumo 27.392.0002.2024 MAN. DAS ATIV.DE APOIO AOS FEST. TRADICIONAIS 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390.30 Material de Consumo 02.050 SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0002.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390,30 Material de Consumo 02.060 SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO, AMBIENTE 20.606.0002.2030 MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390,30 Material de Consumo 02.070 SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0002.2031 MAN. DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA 1.500,1002 Recursos do FUS (15%) 1.600,0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção 3390,30 Material de Consumo 10.302.0002.2036 MANUTENÇAO DAS ATIV. DE ASS. HOSP. E AMBULATORIAL 1.500,1002 Recursos do FUS (15%) 1.600,0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção 10.304.0002.2038 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE VIG. SANITÁRIA 1.500,1002 Recursos do FUS (15%) 1.600,0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção 3390,30 Material de Consumo 10.305.0002.2039 MAN. DAS ATIVIDADES DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA 1.500,1002 Recursos do FUS (15%) 1.600,0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção 1.602,0000 Recursos do SUS – Bloco Manutenção – CONVID 19 3390,30 Material de Consumo 02.071 SECRETARIA DE ASS. SOCIAL/FUNDO MUNIC. ASS. SOCIAL 08.244.0002.2092 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE SEC. DE ASS. SOCIAL 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.660,0000 Recursos do FNAS 3390,30 Material de Consumo 08.125.0002.2093 MAN. DO CONS, MUN. DE ASSIS. CMAS E AFINS 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390,30 Material de Consumo 08.243.0002.2098 MANUT. DAS ATIVIDADE DO BLOCO PROGRAMAS – P INFANCIA 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 3390,30 Material de Consumo 1.660,0000 Recursos do FNAS 3390,30 Material de Consumo 08.243.0002.2100 MANUT. DAS ATIVIDADE DE ASS. A CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.660,0000 Recursos do FNAS 3390,30 Material de Consumo 08.243.0002.2101 MANUT. DAS ATIVIDADE DE ASS. A CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.660,0000 Recursos do FNAS 3390,30 Material de Consumo 08.243.0002.2102 MANUTENÇÃO ATIV. DO BLOCO . DESC. E CONT. SOCIAL SUAS – 173.800 IGD/SUAS 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.660,0000 Recursos do FNAS 3390,30 Material de Consumo 08.243.0002.2104 MANUT. DAS ATIVIDADE DE ASS. A CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.500,0000 Recursos não Vinculados de Impostos (LIVRE) 1.660,0000 Recursos do FNAS 3390,30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 18/08/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1DV12/2025 - 18.08.25 - 09.124.514 MARIA DELMA DO NASCIMENTO GONCALVES - R$ 39.184,55. 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/08/2025. Edição 3605
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