ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA N° 017/2026.

 

CONTRATO N° 2026.0012.

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN.

 

CONTRATADO: J & P MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11.495.429/0001-13, COM SEDE NO SÍTIO BOI MORTO, 30, CASA A, ZONA RURAL, RAFAEL FERNANDES/RN, CEP Nº 59990-000.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DE SALA DE AULA DA ESCOLA SEBASTIÃO LEITE, NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.

 

VALOR TOTAL: R$ 23.458,60 (VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

 

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:

INFORMAMOS QUE A DESPESA HORA PRETENDIDA ENCONTRAM-SE ALOCADOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2026. E TERÁ A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4 – Fundo Municipal de Educação Doutor Severiano

2006 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME

12 – Educação

361 - Ensino Fundamental

23 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental

1.46 – Recurso Fundeb 30% - Ampliação de Escolas

635 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

15420000 – Transferências do Fundeb 30% - complementação da União VAAT.

 

VIGÊNCIA: 27 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 29 DE JUNHO DE 2026.

 

DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2026. 


Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:3023437C