ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 2026.0012.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
CONTRATADO: J & P MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11.495.429/0001-13, COM SEDE NO SÍTIO BOI MORTO, 30, CASA A, ZONA RURAL, RAFAEL FERNANDES/RN, CEP Nº 59990-000.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DE SALA DE AULA DA ESCOLA SEBASTIÃO LEITE, NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN.
VALOR TOTAL: R$ 23.458,60 (VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
INFORMAMOS QUE A DESPESA HORA PRETENDIDA ENCONTRAM-SE ALOCADOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2026. E TERÁ A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
4 – Fundo Municipal de Educação Doutor Severiano
2006 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME
12 – Educação
361 - Ensino Fundamental
23 - Programa de Desenvolvimento do Ensino Fundamental
1.46 – Recurso Fundeb 30% - Ampliação de Escolas
635 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
15420000 – Transferências do Fundeb 30% - complementação da União VAAT.
VIGÊNCIA: 27 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 29 DE JUNHO DE 2026.
DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2026.
Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:3023437C