ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 056/2026-GP
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor em 16 de março de 2026;
CONSIDERANDO os termos do artigo 102, da Lei nº 111/2002;
R E S O L V E:
Artigo 1º Conceder ao servidor MANOEL GOMES DA SILVA, brasileiro, matrícula nº 901210, portador da CTPS n° 98864, Série 0005-RN, Licença Prêmio correspondente ao período aquisitivo de 01/07/2017 a 30/06/2022, a ser gozada no período de 16/03/2026 a 13/06/2026, sem perda de seus vencimentos.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de março de 2026.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu/RN, em 18 de março de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Prefeito
Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
Código Identificador:30829732