PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 1398

Processo Administrativo nº Dispensa 1398/2026

 

Dispensa nº 1398/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio destinado à realização de Consulta Médica Especializada em Nefrologia, em caráter de urgência, para a paciente Lidiane Alves da Silva, 46 anos de idade, nascida em 18 de janeiro de 1980.

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1398/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa TAMBRA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.871.541/0001-65 no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 24 de setembro de 2026.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude