ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 832-2018_LOA 2019 MAXARANGUAPE_ORÇAMENTO FISCAL_ADENDO V

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

12.725,00

0,00

12.725,00

01 121

Planejamento e Orçamento

12.725,00

0,00

12.725,00

01 121 0003

Administração Finnaceira

12.725,00

0,00

12.725,00

01 121 0003 1.002

Aquisição de Veículos

12.725,00

 

12.725,00

04

Administração

0,00

753.000,00

753.000,00

04 121

Planejamento e Orçamento

0,00

481.950,00

481.950,00

04 121 0003

Administração Finnaceira

0,00

481.950,00

481.950,00

04 121 0003 2.001

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

481.950,00

481.950,00

04 122

Administração Geral

0,00

271.050,00

271.050,00

04 122 0003

Administração Finnaceira

0,00

271.050,00

271.050,00

04 122 0003 2.002

Manutenção da Procuradoria Geral do Mun.

 

146.550,00

146.550,00

04 122 0003 2.003

Manut. da Controladoria Geral do Munic.

 

124.500,00

124.500,00

06

Segurança Pública

0,00

44.100,00

44.100,00

06 181

Policiamento

0,00

44.100,00

44.100,00

06 181 0003

Administração Finnaceira

0,00

44.100,00

44.100,00

06 181 0003 2.005

Manuteção da Guarda Municipal

 

44.100,00

44.100,00

TOTAL

12.725,00

797.100,00

809.825,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Sec.Mun.de Logistica,G.Inte.G Materiais

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

2.380.062,00

2.380.062,00

04 122

Administração Geral

0,00

2.380.062,00

2.380.062,00

04 122 0003

Administração Finnaceira

0,00

2.380.062,00

2.380.062,00

04 122 0003 2.006

Manut. da Sec. Mun. de Logística e Gestão Integrada

 

1.975.562,00

1.975.562,00

04 122 0003 2.008

Aquisição de Veículos

 

60.000,00

60.000,00

04 122 0003 2.009

Aquisição de Imóveis

 

20.000,00

20.000,00

04 122 0003 2.010

Contr. a Entidade Associativas de Mun.

 

31.500,00

31.500,00

04 122 0003 2.011

Amortização da Dívida Junto ao Reg.Geral de Previdência

 

248.000,00

248.000,00

04 122 0003 2.014

Aquisição de Equip. e Mat.Permanente

 

45.000,00

45.000,00

11

Trabalho

0,00

178.500,00

178.500,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

178.500,00

178.500,00

11 331 0003

Administração Finnaceira

0,00

178.500,00

178.500,00

11 331 0003 2.007

Ampliação e Reforma da Prefeitura Munic.

 

52.500,00

52.500,00

11 331 0003 2.012

Contrições ao PASEP

 

126.000,00

126.000,00

TOTAL

0,00

2.558.562,00

2.558.562,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Sec.Mun.de Finanças, Orçamento/Planejame

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

959.255,00

959.255,00

04 122

Administração Geral

0,00

200.000,00

200.000,00

04 122 0003

Administração Finnaceira

0,00

200.000,00

200.000,00

04 122 0003 2.015

Amortização da Divida Pública

 

200.000,00

200.000,00

04 123

Administração Financeira

0,00

759.255,00

759.255,00

04 123 0003

Administração Finnaceira

0,00

759.255,00

759.255,00

04 123 0003 2.013

Manutenção da Secretaria Mun.de Finanças

 

757.155,00

757.155,00

04 123 0003 2.016

Pagamento de Juros da Dívid.por Contrato to

 

2.100,00

2.100,00

TOTAL

0,00

959.255,00

959.255,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Sec.Mun.de Infraestrutura e Mob.Urbana

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

0,00

2.472.000,00

2.472.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

0,00

2.452.000,00

2.452.000,00

15 451 0003

Administração Finnaceira

0,00

2.452.000,00

2.452.000,00

15 451 0003 2.063

Construção de Praças Públicas

 

20.000,00

20.000,00

15 451 0003 2.064

Construção e Reforma de Pavimentação

 

1.100.000,00

1.100.000,00

15 451 0003 2.065

Reforma do Ginásio Poliesportivo

 

65.000,00

65.000,00

15 451 0003 2.067

Construção de Gabiões do Mar

 

20.000,00

20.000,00

15 451 0003 2.068

Construção de Prédio públicos

 

10.000,00

10.000,00

15 451 0003 2.069

Aquisição de Equip.e Mater. Permanente

 

65.000,00

65.000,00

15 451 0003 2.070

Ivestimentos em Exercício Anterior

 

1.000,00

1.000,00

15 451 0003 2.071

Aquisição e Desapropriação de Imóvel

 

20.000,00

20.000,00

15 451 0003 2.072

Manut.da Sec. Municipal de Obras e Serv. Públicos

 

1.101.000,00

1.101.000,00

15 451 0003 2.073

Extensão da Rede Elétrica

 

50.000,00

50.000,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

20.000,00

20.000,00

15 452 0003

Administração Finnaceira

0,00

20.000,00

20.000,00

15 452 0003 2.066

Const.e Ampl. de Cemitérios

 

20.000,00

20.000,00

25

Energia

0,00

207.000,00

207.000,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

207.000,00

207.000,00

25 752 0003

Administração Finnaceira

0,00

207.000,00

207.000,00

25 752 0003 2.074

Manut.dos Serv.de ilum.Públ.do Dist.de Caraúbas

 

44.000,00

44.000,00

25 752 0003 2.075

Manut.dos Serv.de Iluminação Pública

 

70.000,00

70.000,00

25 752 0003 2.076

Const.de Passagens Molhadas

 

11.000,00

11.000,00

25 752 0003 2.077

Const.e Melhorias de Estradas

 

36.000,00

36.000,00

25 752 0003 2.078

Const. de Abrigo Rodoviário

 

21.000,00

21.000,00

25 752 0003 2.079

Const.de Pontes e Bueiros

 

14.000,00

14.000,00

25 752 0003 2.080

Pag.de juros da Dívida Junto a COSERN

 

11.000,00

11.000,00

TOTAL

0,00

2.679.000,00

2.679.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0207 Sec.Mun.Educação, Cultura e Esportes

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

0,00

10.205.451,00

10.205.451,00

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

105.000,00

105.000,00

12 306 0003

Administração Finnaceira

0,00

105.000,00

105.000,00

12 306 0003 2.081

Prog.Nacio.de Alim.Escolar PNAE-CRECHE

 

105.000,00

105.000,00

12 361

Ensino Fundamental

0,00

6.227.234,00

6.227.234,00

12 361 0003

Administração Finnaceira

0,00

5.344.134,00

5.344.134,00

12 361 0003 2.083

Const.,reforma e Ampl.de unid.de Ensino

 

58.325,00

58.325,00

12 361 0003 2.084

Remoção de Obst.Arquit.para Acessibilida

 

26.250,00

26.250,00

12 361 0003 2.085

Aquis.de Veiculos e Outros Equipamentos

 

101.000,00

101.000,00

12 361 0003 2.086

Aquis.e Desapropriação de Imóveis

 

21.000,00

21.000,00

12 361 0003 2.087

Investimentos em Exercícios Anteriores

 

10.000,00

10.000,00

12 361 0003 2.088

Prog.Caminho da Escola

 

200.000,00

200.000,00

12 361 0003 2.091

Manut.da Sec.Mun. de Educação e cultura

 

3.166.047,00

3.166.047,00

12 361 0003 2.093

Manut.do Cons.de Educação

 

8.400,00

8.400,00

12 361 0003 2.094

Contribuições a Entidades Educacionais

 

10.500,00

10.500,00

12 361 0003 2.096

Manutenção do Ensino-QSE

 

682.500,00

682.500,00

12 361 0003 2.097

Prog.Dinheiro Direto da Escola-PDDE

 

7.350,00

7.350,00

12 361 0003 2.099

Manutenção do FUNDEB - 40%

 

1.052.762,00

1.052.762,00

12 361 0013 .

 

0,00

883.100,00

883.100,00

12 361 0013 2.092

Manutenção do Ensino Fundamental

 

768.600,00

768.600,00

12 361 0013 2.095

Contribuição ao FUNDEB

 

20.000,00

20.000,00

12 361 0013 2.098

Programa de Transporte Escolar-PNAT FUND

 

94.500,00

94.500,00

12 362

Ensino Médio

0,00

1.533.404,00

1.533.404,00

12 362 0003

Administração Finnaceira

0,00

651.250,00

651.250,00

12 362 0003 2.101

Manutenção do Ensino Médio

 

651.250,00

651.250,00

12 362 0014 .

 

0,00

882.154,00

882.154,00

12 362 0014 2.100

Manutenção FUNDEB - 60%

 

699.791,00

699.791,00

12 362 0014 2.107

Ensino Infantil - FEB - 40%

 

182.363,00

182.363,00

12 365

Educação Infantil

0,00

1.312.975,00

1.312.975,00

12 365 0003

Administração Finnaceira

0,00

168.000,00

168.000,00

12 365 0003 2.104

Prog.Nacionalde Alim.Escolar PNAE

 

168.000,00

168.000,00

12 365 0014 .

 

0,00

1.144.975,00

1.144.975,00

12 365 0014 2.102

Const.,Ref.e Ampl.de unid.de Ens.Infant.

 

171.100,00

171.100,00

12 365 0014 2.103

Aquis.de Equip.e Material Permanente

 

21.000,00

21.000,00

12 365 0014 2.105

Manutenção do Ensino Infantil

 

766.100,00

766.100,00

12 365 0014 2.106

Programa de Transp.Escolar-PNAT Infantil

 

26.775,00

26.775,00

12 365 0014 2.108

Ensino Infantil - FEB 60%

 

160.000,00

160.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

798.738,00

798.738,00

12 366 0015 .

 

0,00

798.738,00

798.738,00

12 366 0015 2.058

Programa Educação de Jovens e Adultos - EJA

 

468.638,00

468.638,00

12 366 0015 2.110

Prog. Nacional de Alim.Escolar-PNAE-EJA

 

105.000,00

105.000,00

12 366 0015 2.111

Programa Brasil Alfabetizado

 

52.500,00

52.500,00

12 366 0015 2.112

Programa de Transporte Escolar

 

12.600,00

12.600,00

12 366 0015 2.113

Educação de jovens Adultos-FEB 60%

 

160.000,00

160.000,00

12 367

Educação Especial

0,00

228.100,00

228.100,00

12 367 0012 .

 

0,00

228.100,00

228.100,00

12 367 0012 2.115

Manutenção do Ensino Especial

 

228.100,00

228.100,00

13

Cultura

0,00

479.725,00

479.725,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

479.725,00

479.725,00

13 392 0019 .

 

0,00

479.725,00

479.725,00

13 392 0019 2.082

Criação da Casa de Cult.Pop.de Maxaramg.

 

45.150,00

45.150,00

13 392 0019 2.114

Aquis.de Equipamentos e Material Perman.

 

123.000,00

123.000,00

13 392 0019 2.116

Manut.dos Serviços Culturais

 

305.575,00

305.575,00

13 392 0019 2.117

Inst.da Banda de Música

 

6.000,00

6.000,00

27

Desporto e Lazer

0,00

270.000,00

270.000,00

27 812

Desporto Comunitário

0,00

270.000,00

270.000,00

27 812 0009 .

 

0,00

270.000,00

270.000,00

27 812 0009 2.119

Const.,Ampl.e Refor.de Campo de Futebol

 

131.000,00

131.000,00

27 812 0009 2.120

Const.de Quadra de Esporte e Ginásio

 

139.000,00

139.000,00

TOTAL

0,00

10.955.176,00

10.955.176,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec.Mun.de Aquicultura e Pesca

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

0,00

78.150,00

78.150,00

20 605

Abastecimento

0,00

67.150,00

67.150,00

20 605 0003

Administração Finnaceira

0,00

67.150,00

67.150,00

20 605 0003 2.121

Manut.da Sec. de Pesca

 

67.150,00

67.150,00

20 606

Extensão Rural

0,00

11.000,00

11.000,00

20 606 0025 .

 

0,00

11.000,00

11.000,00

20 606 0025 2.122

Apoio ao Pescador Artesanal

 

11.000,00

11.000,00

TOTAL

0,00

78.150,00

78.150,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0209 Sec.Mun.de Relações Institucionais e Pro

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

113.650,00

113.650,00

04 122

Administração Geral

0,00

113.650,00

113.650,00

04 122 0003

Administração Finnaceira

0,00

113.650,00

113.650,00

04 122 0003 2.123

Manut.da Sec.Mun.de Relações Governam.

 

113.650,00

113.650,00

TOTAL

0,00

113.650,00

113.650,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0210 Departamento Municipal de Transito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

26

Transporte

0,00

33.075,00

33.075,00

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

33.075,00

33.075,00

26 782 0003

Administração Finnaceira

0,00

33.075,00

33.075,00

26 782 0003 2.124

Manut.do Depertamento Mun.de Transito

 

33.075,00

33.075,00

TOTAL

0,00

33.075,00

33.075,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0211 Sec.Mun.de Desenvolvimento Agrário

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

0,00

20.000,00

20.000,00

18 544

Recursos Hídricos

0,00

20.000,00

20.000,00

18 544 0017 .

 

0,00

20.000,00

20.000,00

18 544 0017 2.125

Transferencia de Recursos para SAAE

 

20.000,00

20.000,00

20

Agricultura

0,00

327.925,00

327.925,00

20 606

Extensão Rural

0,00

327.925,00

327.925,00

20 606 0005

Assistencia Social

0,00

327.925,00

327.925,00

20 606 0005 2.126

Const.do Centro De Comercialização

 

16.000,00

16.000,00

20 606 0005 2.127

Aquis.de Máquina Pesadas

 

10.000,00

10.000,00

20 606 0005 2.128

Manut.da Sec.Mun.de Agricultura

 

291.925,00

291.925,00

20 606 0005 2.129

Apoio ao Peq.Prod.com Doação de Fert.e Sementes

 

10.000,00

10.000,00

TOTAL

0,00

347.925,00

347.925,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0212 Sec.Mun.de Gestão Tributária

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

260.978,00

260.978,00

04 122

Administração Geral

0,00

260.978,00

260.978,00

04 122 0003

Administração Finnaceira

0,00

260.978,00

260.978,00

04 122 0003 2.130

Manut.da Sec.Mun.de tributação

 

260.978,00

260.978,00

TOTAL

0,00

260.978,00

260.978,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0213 Sec.Mun.Sustent.Ambiental e Urbanismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

107.750,00

107.750,00

04 122

Administração Geral

0,00

107.750,00

107.750,00

04 122 0003

Administração Finnaceira

0,00

107.750,00

107.750,00

04 122 0003 2.131

Manut.da Sec.Mun.de Sustentab.Ambiental

 

107.750,00

107.750,00

15

Urbanismo

0,00

71.000,00

71.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

0,00

71.000,00

71.000,00

15 451 0003

Administração Finnaceira

0,00

50.000,00

50.000,00

15 451 0003 2.132

Instrum.Legais e de Gestão Urbano-amb.Mu

 

50.000,00

50.000,00

15 451 0017 .

 

0,00

21.000,00

21.000,00

15 451 0017 2.134

Regularização de Espaço Públicos

 

21.000,00

21.000,00

18

Gestão Ambiental

0,00

30.000,00

30.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

20.000,00

20.000,00

18 541 0003

Administração Finnaceira

0,00

20.000,00

20.000,00

18 541 0003 2.133

Educação Ambiental

 

20.000,00

20.000,00

18 542

Controle Ambiental

0,00

10.000,00

10.000,00

18 542 0017 .

 

0,00

10.000,00

10.000,00

18 542 0017 2.135

Gestão do Meio Ambiente

 

10.000,00

10.000,00

 

TOTAL

0,00

208.750,00

208.750,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0214 Sec.Mun.de Desenvolvimento e Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

0,00

367.500,00

367.500,00

15 695

Turismo

0,00

367.500,00

367.500,00

15 695 0031 .

 

0,00

367.500,00

367.500,00

15 695 0031 2.136

Construção de Mirantes

 

367.500,00

367.500,00

23

Comércio e Serviços

0,00

951.050,00

951.050,00

23 695

Turismo

0,00

951.050,00

951.050,00

23 695 0003

Administração Finnaceira

0,00

145.800,00

145.800,00

23 695 0003 2.143

Manut.da Sec.Mun.de Turismo

 

145.800,00

145.800,00

23 695 0031 .

 

0,00

805.250,00

805.250,00

23 695 0031 2.137

Padromiz.de Equip.de Atend.ao Turista

 

155.250,00

155.250,00

23 695 0031 2.138

Const.de Áreas de Lazer,Quiosques e Pórt

 

184.500,00

184.500,00

23 695 0031 2.139

Const.de Clube Municipal

 

115.500,00

115.500,00

23 695 0031 2.140

Const.de Terminal Turíst.e Praça de Term

 

140.000,00

140.000,00

23 695 0031 2.141

Atração de Eventos Diversos

 

120.000,00

120.000,00

23 695 0031 2.142

Part.em Ev.Turis.e Potenc.do Dest.Maxar.

 

90.000,00

90.000,00

TOTAL

0,00

1.318.550,00

1.318.550,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0216 Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

0,00

1.643.000,00

1.643.000,00

18 544

Recursos Hídricos

0,00

1.643.000,00

1.643.000,00

18 544 0016

Gestao Ambiental

0,00

1.643.000,00

1.643.000,00

18 544 0016 2.144

Recursos Arrecadados pelo SAAE

 

1.643.000,00

1.643.000,00

TOTAL

0,00

1.643.000,00

1.643.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Camara Municipal de Maxaranguape

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

1.633.800,00

0,00

1.633.800,00

01 031

Ação Legislativa

1.633.800,00

0,00

1.633.800,00

01 031 0001

PROCESSO LEGISLATIVO

1.633.800,00

0,00

1.633.800,00

01 031 0001 1.001

Reforma e Ampl.do Predio da Câmara Mun.

189.500,00

 

189.500,00

01 031 0001 1.003

Manutenção das Atividades da Câmara

1.444.300,00

 

1.444.300,00

TOTAL

1.633.800,00

0,00

1.633.800,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Sec.Mun.de Trabalho Serv.Social/Habitaçã

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

11

Trabalho

0,00

183.000,00

183.000,00

11 333

Empregabilidade

0,00

183.000,00

183.000,00

11 333 0025 .

 

0,00

183.000,00

183.000,00

11 333 0025 2.029

Promoção do Empreend.idividual e/ou colet Visando a Iser no Mundo de Tra

 

183.000,00

183.000,00

16

Habitação

0,00

209.000,00

209.000,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

209.000,00

209.000,00

16 482 0003

Administração Finnaceira

0,00

105.000,00

105.000,00

16 482 0003 2.017

Bloco do Programa BPC na Escola

 

25.000,00

25.000,00

16 482 0003 2.033

Manutenção do Setor de Habitação

 

80.000,00

80.000,00

16 482 0029 .

 

0,00

104.000,00

104.000,00

16 482 0029 2.032

Reforma de Unidade HabitacionasAtravés de Doaçãode Materias e Ajuda

 

104.000,00

104.000,00

TOTAL

0,00

392.000,00

392.000,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

110.300,00

110.300,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

110.300,00

110.300,00

08 243 0003

Administração Finnaceira

0,00

110.300,00

110.300,00

08 243 0003 2.004

Manut. do Cons.Tutelar da Crian.e do Ado lecente

 

110.300,00

110.300,00

TOTAL

0,00

110.300,00

110.300,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Secretaria Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

0,00

11.107.119,00

11.107.119,00

10 301

Atenção Básica

0,00

4.514.673,00

4.514.673,00

10 301 0003

Administração Finnaceira

0,00

3.937.673,00

3.937.673,00

10 301 0003 2.035

Construção,Ampliação e Reforma de Unidade de Saúde

 

600.000,00

600.000,00

10 301 0003 2.036

Aquisição de Veículos e Outros Equip.

 

101.550,00

101.550,00

10 301 0003 2.037

Aquisição de Imóvel

 

20.000,00

20.000,00

10 301 0003 2.038

Ivestimentos em Exercício Anterior

 

50.000,00

50.000,00

10 301 0003 2.039

Manutenção da Secretaria Mun.de Saúde

 

181.853,00

181.853,00

10 301 0003 2.041

Contrib. a Consorcio de Saúde

 

135.250,00

135.250,00

10 301 0003 2.042

Programa Saúde na Escola-PSE

 

18.020,00

18.020,00

10 301 0003 2.046

Saúde da Família-SF

 

935.000,00

935.000,00

10 301 0003 2.047

Agentes Comunitário de Saúde-ACS

 

464.000,00

464.000,00

10 301 0003 2.048

Saúde Bucal-SB

 

274.000,00

274.000,00

10 301 0003 2.049

PAB-Fixo

 

290.000,00

290.000,00

10 301 0003 2.051

Assistência Farmacêutica Básica-AFB

 

700.000,00

700.000,00

10 301 0003 2.052

Nucleo de Apoio a Saúde da Família-NASF

 

168.000,00

168.000,00

10 301 0016

Gestao Ambiental

0,00

60.000,00

60.000,00

10 301 0016 2.061

Construção de Cisternas

 

20.000,00

20.000,00

10 301 0016 2.062

Aquisição de Equip. e Mat.Permanente

 

40.000,00

40.000,00

10 301 0020 .

 

0,00

265.000,00

265.000,00

10 301 0020 2.034

Aquis.de Maquinas e Equip. Hospitalares

 

265.000,00

265.000,00

10 301 0022 .

 

0,00

252.000,00

252.000,00

10 301 0022 2.054

Vigilância Epidemológica/sanitária

 

252.000,00

252.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

6.415.446,00

6.415.446,00

10 302 0003

Administração Finnaceira

0,00

2.715.446,00

2.715.446,00

10 302 0003 2.040

Manutenção do Conselho Mun. de saúde

 

330.446,00

330.446,00

10 302 0003 2.045

Fundo Municipal de Saúde

 

1.990.000,00

1.990.000,00

10 302 0003 2.053

Média e Alta Complexidade Hospitalar-MAC

 

395.000,00

395.000,00

10 302 0020 .

 

0,00

3.700.000,00

3.700.000,00

10 302 0020 2.043

Construç. de Unid.Hosp.e Ambul.de Atenç. Especialz.-CER

 

3.700.000,00

3.700.000,00

10 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

177.000,00

177.000,00

10 512 0016

Gestao Ambiental

0,00

20.000,00

20.000,00

10 512 0016 2.060

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

 

20.000,00

20.000,00

10 512 0022 .

 

0,00

157.000,00

157.000,00

10 512 0022 2.055

Constr. e Ampl.do Sistema de saneamento Básico

 

21.000,00

21.000,00

10 512 0022 2.056

Construção de Unidade Sanitárias

 

56.000,00

56.000,00

10 512 0022 2.057

Construção do Sistema de Esgotamento

 

70.000,00

70.000,00

10 512 0022 2.059

Manutenção do sistema De Saneamento Bás.

 

10.000,00

10.000,00

TOTAL

0,00

11.107.119,00

11.107.119,00

Governo Municipal de Maxaranguape

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal de Assistencia Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Sec.Mun.de Trabalho Serv.Social/Habitaçã

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

3.052.950,00

3.052.950,00

08 122

Administração Geral

0,00

243.050,00

243.050,00

08 122 0003

Administração Finnaceira

0,00

243.050,00

243.050,00

08 122 0003 2.020

Manut.das Ativ.da Sec.Mun.Trab.Habitação e Assitência Sic.

 

243.050,00

243.050,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

522.000,00

522.000,00

08 243 0003

Administração Finnaceira

0,00

129.050,00

129.050,00

08 243 0003 2.027

Indece de Gestão Descentralizada-IGDSUAS

 

129.050,00

129.050,00

08 243 0011 .

 

0,00

392.950,00

392.950,00

08 243 0011 2.018

Bloco do Prog.Primeira Infância no SUAS

 

257.950,00

257.950,00

08 243 0011 2.026

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolec.

 

135.000,00

135.000,00

08 244

Assistência Comunitária

0,00

2.287.900,00

2.287.900,00

08 244 0003

Administração Finnaceira

0,00

246.500,00

246.500,00

08 244 0003 2.019

Manut.do cons.Mun.dos Dir.da Crian.e do Adolecente

 

178.000,00

178.000,00

08 244 0003 2.028

Indece de Gestão Descentralizada-IGDBF

 

68.500,00

68.500,00

08 244 0011 .

 

0,00

1.145.400,00

1.145.400,00

08 244 0011 2.021

Const.Ref.e Ampl.de Equip.Públ. Para execução da Proteção social Bási.

 

650.400,00

650.400,00

08 244 0011 2.022

Controle Soc. da Política de Ass.Social

 

112.000,00

112.000,00

08 244 0011 2.023

Aquisição de Imóveis

 

20.000,00

20.000,00

08 244 0011 2.024

Aquis.de Trasp.para Sec.Mun.de Trabalho, Assit.Social e Habitação

 

150.000,00

150.000,00

08 244 0011 2.030

Manutenção dos Benefícios Eventuais

 

213.000,00

213.000,00

08 244 0024 .

 

0,00

896.000,00

896.000,00

08 244 0024 2.025

Blocos de Proteção Social Básica

 

470.000,00

470.000,00

08 244 0024 2.031

Construção,Ampliação ou Reforma de Unidades Habitacional

 

426.000,00

426.000,00

TOTAL

0,00

3.052.950,00

3.052.950,00


Publicado por:
Pedro Eneas do Nascimento Neto
Código Identificador:3096DBCC