ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 268/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio de 2014 - 2017 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, elaborado em conformidade com que preceitua A Lei Orgânica do Município, estabelecendo os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuadas, conforme especificado nos Anexos desta Lei.
Parágrafo. Único - Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a matéria consideram-se:
I – Programa, instrumento de organização da ação governamental para concretização dos objetivos;
II – Objetivos, a materialização da ação governamental na qual se efetiva a realização do objetivo pretendido;
III – Metas, as qualidades e especificações físicas dos objetivos estabelecidos;
IV – Despesas de Capital, os dispêndios referentes á realização de obras, instalações e aquisições de equipamentos e material permanente;
V – Despesas decorrentes das de capital, os dispêndios correntes, necessários à manutenção e
conservação do patrimônio público municipal.
Art. 2° - Os valores financeiros constantes desta Lei são referenciais, estimados a preços de abril de 2013, e poderão ser revisados em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentária, bem como a legislação tributária em vigor na época.
Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas constantes no Plano Plurianual, bem como a inclusão de novo programa serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específica, quando compatíveis com os objetivos dos programas existentes.
Art. 4º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo crédito as modificações conseqüentes
Art. 5º - A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos do Tesouro Municipal, de Parcerias com a iniciativa privada, bem como de convênios firmados com a União e Estado.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objeto do programa.
Art. 7º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lagoa D’Anta /RN, em, 18 de Dezembro de 2013.
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito Municipal
MACROOBJETIVOS
O PPA abrange as ações executadas por todos os órgãos, entidades e fundos do Município, mas por força da Lei 4.320/64, enquanto as empresas estatais dependentes (carecem de recursos do Município para pagamento de gastos com pessoal ou custeio) apresentam-se no PPA e na LOA tal como os demais órgãos da administração local, as empresas independentes apenas detalham as ações nas quais haja alguma despesa de capital. De acordo com o artigo 167, I da Constituição Federal, é vedado o início de programas e projetos não incluídos no PPA. Logo, todas as ações constantes da Lei Orçamentária Anual devem também estar presentes no PPA, ou seja, o orçamento, para sua validade, deve ser necessariamente compatível com o Plano Plurianual. (Art. 165, § 7º, C.F.)
O Plano Plurianual é previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo decreto 2.829, de 29 de Outubro de 1998, sendo um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguido pelo governo Municipal ao longo de um período de quatro anos. É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazo e ritos diferenciados de tramitação. Tem vigência no segundo ano do mandato do gestor Municipal até o final do primeiro ano do mandato seguinte.
Com adoção deste plano, tornou-se obrigatório o governo planejar todas as suas ações e também e também seu orçamento de modo a não ferir as diretrizes nele contida, somente devendo efetuar investimentos em programas estratégicos previsto da redação do PPA para o período vigente. Conforme a Constituição, também é sugerida que a iniciativa privada volte suas ações de desenvolvimentos para as áreas abordadas pelo plano vigente.
A cada ano, será realizada uma avaliação do processo de andamento das medidas a serem desenvolvidas durante o período quadrienal. Sobre essa avaliação é que serão traçadas as bases para a elaboração do orçamento anual.A avaliação anual poderá se utilizar de vários recursos para a sua efetivação,inclusive de pesquisas de satisfação pública quando viáveis.
É a partir do montante distribuído em cada ação do plano que é feito, no orçamento, o detalhamento e a classificação da despesa segundo as normas da Lei 4.320/64. Nesse sentido, haverá uma identidade entre os gastos previstos para as ações do PPA e os orçamentos do Município, em virtude do comando expresso na Constituição Federal de 1988 de situar as dotações do próximo orçamento dentro de uma perspectiva de planejamento de médio e longo prazo.
1. Modernizar e tornar mais eficiente a administração pública municipal.
2. Melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social, garantindo os direitos de cidadania;
BASE REFERENCIAL
1 – IDENTIFICAÇÃO
· Nome do Município: Lagoa D’Anta
· Cód. Município IBGE: 2406205
· Lei de Criação: N° 2788 Data: 11/05/1962
· Zoneamento:
Ø Mesorregião: Agreste Potiguar / Microrregião: Agreste Potiguar (IBGE/2008)
Ø Zona Homogênea: Médio Oeste: Lagoa D’Anta (IDEMA)
2 - CARACTERIZAÇÃO FISICA
· Coordenadas Geográficas:
Ø Latitude: 6°00’56”
Ø Longitude: 37°24’32”
· Área: 92 km²
· Altitude da Sede: 154 metros ao nível do mar
· Distância em relação à Capital: 121 km
· Limites:
Ø Santo Antônio
Ø São José de Campestre
Ø Passa e Fica
Ø Nova Cruz
Ø Serra de São Bento
· Clima:
Clima muito quente e semi-árido, com estação chuvas atrasando-se para o outono
Período Chuvoso: março a julho
· Temperaturas Médias Anuais:
Ø máxima: 33,0 °C
Ø média: 25,6°C
Ø mínima: 21,0 °C
· Umidade Relativa Média Anual: 73%
ASPECTOS HISTÓRICOS DE LAGOA D’ANTA-RN
No dia 11 de Maio de 1962, Lagoa d’Anta-RN foi desmembrada de Nova Cruz-RN pela lei N° 2.788 sancionada pelo então Governador do Estado, Aluízio Alves, tornando-se um novo município do Rio Grande do Norte. No entanto,sua ocupação pela posse das terras é bem mais antiga.O crescimento da população existente na região se deu no final do século XVIII com o aparecimento de fazendas de gado estrategicamente posicionadas à beira de lagoas.Toda sua história de povoação é recente,com impulso no século XX,mais precisamente no governo de Ferreira Chaves(1914-1919) ou no final do governo de Alberto Maranhão,com a construção de estradas articulando os lugares mais povoados com aqueles que se firmaram na rede urbana de Lagoa d’Anta-RN.
A partir desse período o desenvolvimento do município foi impulsionado com a construção de estradas integrando o município de Nova Cruz-RN, ao qual Lagoa d’Anta pertencia, e a outras cidades do Rio Grande do Norte.
A história de Lagoa d’Anta-RN, começa a partir de 1875 (século XIX ), com a chegada do Senhor Narciso da Silva em nosso município, que veio da Região do Seridó, do Estado do Rio Grande do Norte fixar morada neste município. Aqui chegando instalou-se na localidade denominada Pau-Queimado,neste município.
Segundo a Senhora Joaquina Narciso,neta de do Senhor Narciso, naquela época ninguém comprava terras, a coisa funcionava através de (piquête) ou seja,a pessoa marcava e tomava posse das terras. Então o fazendeiro, patrão do Senhor Narciso, indicou uma terra onde existia uma grande lagoa, na qual havia várias antas. O lugar, era considerado muito próspero e ideal para viver.Ele então desloucou-se para essa terra, que era Lagoa das Antas, considerada terra fértil, própria para a criação de gado e culturas de feijão, milho, batata, mandioca e outros produtos agrícolas.
Chegando aqui por volta de 1895 o Senhor Narciso da Silva remarcou suas terras, que começava da Igreja Católica, até as imediações do Pau-Queimado de Cima. Dona Joaquina conta sorrindo que seu Avô Narciso, pegou uma índia a “casco de Cavalo,” ou seja, ele montou num Cavalo e começou a correr atrás da índia mata a dentro, nas primeiras tentativas não conseguiu.Depois continuou a perseguição e conseguiu captura-la, amarrou-a e trouxe para sua casa, que ficava localizada em frente ao atual Posto de Saúde da nossa cidade, por trás da Igreja Matriz.
Então Narciso casou-se com a índia e juntos tiveram 13 filhos: criaram-se 7 (Sete), foram eles: Francisco Narciso da Silva, Antonio Narciso da Silva, Manoel Narciso da Silva e José Narciso. As mulheres foram: Josefa Narciso da Silva, Mariana Narciso da Silva e Paulina Narciso da Silva. Essa foi a primeira geração da família Narciso. Eles sim, foram os primeiros habitantes do nosso município. O impressionante é que a neta do senhor Narciso, encontra-se atualmente morando na localidade denominada Sítio Pau-Queimado neste Município de Lagoa d’Anta-RN, com 108 anos idade,lúcida e conta toda história de Lagoa d’anta-RN, impressionando todos que vão a sua residência.Ela é uma fonte viva de informações do nosso Município.
Se faz necessário salientar que em nosso Município existiam índígenas, prova disso, é que trabalhadores rurais encontraram vestígios por todas as localidades.panela de barros e outros objetos deixado por eles.
A segunda geração, permaneceu morando aqui, até por volta de 1931, onde no ano de 1932, seu Francisco Narciso, comprou uma terra nas proximaidades do Pau-Queimado e deslocou-se para lá com sua família.Alguns Narcisos permaneceram morando em nossa cidade. A segunda geração era comandada pelo Senhor Francisco Narciso da Silva, ele era casado com Ana Maria da Conceição e juntos tiveram 07 (Sete filhos.Os Narcisos,tiveram grande importância no desenvolvimento do nosso Município.
A história de nossa cidade, começa com o aparecimento de um casal de Antas,que existia na nossa bela lagoa. Vários moradores tentaram captura-la mas não conseguiram. Foi aí que apareceu um caçador por nome Bibu, famoso na região,ele era natural da cidade de Mamanguape na Paraiba.Então Bidu fez uma tocaia na beira da lagoa e conseguiu capturar uma Anta a outra fugiu no sentido Nova Cruz-RN,depois do João Gomes, já na divisa do Município de Nova Cruz, essa Anta foi vista por algumas pessoas,eles tentaram captura-la, mas a mesma desapareu mata a dentro.Foi capturada e esfolada em Nova Cruz-RN,num local onde hoje é funciona a Caixa Econômica Federal,por isso a cidade de Nova ficou conhecida muito tempo por Anta Esfolada.Nossa história tem muito haver com a cidade de Nova Cruz. Daí o nome do nosso município,Lagoa d’Anta.
Segundo relato dos moradores mais antigos,um senhor por nome de Frei Serafim de Catãnia, da Itália,veio de Santa Cruz do Hinharé no Rio Grande do Norte, até a cidade de Nova Cruz,para ajudar na captura dessa Anta.haja visto que esse Frei tinha poderes paranormais e com suas técnicas, conseguia hipinotizar os animais, facilitando assim sua captura.
No ano de 1932,chega a nossa pequena vila o senhor Antonio Pinheiro Bezerril com sua família composta de 08 pessoas, quatro mulheres e dois homens.As mulheres foram, Natália Bezerril,Ana Bezerril,Maria do Céu Bezerril e Mailde Bezerril, os homens,Elpídio Pinheiro Bezerril e Edval Pinheiro Bezerril.Daí em diante, seu Pinheiro como era conhecido deu início a vida poilítica do nosso município.Antonio Pinheiro foi o primeiro professor da cidade, era uma espécie de Padre, ele rezava terço em sua residência,foi delegado da nossa cidade,foi o primeiro vereador da comunidade,era ele quem resolvia todos os problemas.Seu Pinheiro com era conhecido,era um homem muito respeitado na comunidade.Lagoa d’Anta é grata pela contribuição dada pelo senhor Antonio Pinheiro Bezerril. Antonio Pinheiro Bezerril, foi o fundador da nossa cidade.
|
PROGRAMAS DO PLANO SEGUNDO AS FUNÇÕES DE GOVERNO |
|||
|
Em R$ 1,00 |
|||
|
PROGRAMAS |
SECRETARIA |
FUNÇÕES DE GOVERNO |
VALOR R$ |
|
1. Modernizar e Tornar Mais Eficiente a Administração Pública Municipal |
750.000 |
||
|
1.01 – Organização e Modernização Administrativa |
Secretaria de Administração |
ADMINISTRAÇÃO |
150.000 |
|
1.02 – Administração Financeira |
Secretaria de Finanças |
ADMINISTRAÇÃO |
150.000 |
|
1.03 – Gestão Responsável |
Gabinete do Prefeito |
ADMINISTRAÇÃO |
150.000 |
|
1.04 – Controle e Eficiência na Gestão |
Gabinete do Prefeito |
ADMINISTRAÇÃO |
100.000 |
|
1.05 – Conselhos Municipais |
Gabinete do Prefeito |
DIREITO E CIDADANIA |
50.000 |
|
1.06 – Legislativo Transparente |
Câmara Municipal |
AÇÃO LEGISLATIVA |
150.000 |
|
PROGRAMAS DO PLANO SEGUNDO AS FUNÇÕES DE GOVERNO |
|||
|
Em R$ 1,00 |
|||
|
PROGRAMAS |
SECRETARIA |
FUNÇÕES DE GOVERNO |
VALOR R$ |
|
2. Melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social, garantindo os direitos de cidadania |
13.238.575 |
||
|
2.01 – Fortalecimento da Gestão do SUAS |
Secretaria de Assistência Social |
ASSIST. SOCIAL |
250.000 |
|
2.02 – Fazendo Escola |
Secretaria de Educação |
EDUCAÇÃO |
3.400.000 |
|
2.03 – Educação de Qualidade |
Secretaria de Educação |
EDUCAÇÃO |
1.300.000 |
|
2.04 – Formação Cultural e Turística |
Sec. de Cultura e Turismo |
CULTURA |
150.000 |
|
2.05 – Apoio ao Desenvolvimento Esportivo |
Sec. de Esportes |
DESPORTO E LAZER |
149.714 |
|
2.06 – Melhoria e Expansão da Infraestrutura Básica |
Sec. de Obras Púb, e Serv. Urbanos |
URBANISMO |
4.000.915 |
|
2.07 – Serviços de Transporte de Boa Qualidade |
Sec. de Transporte |
TRANSPORTE |
876.000 |
|
2.08 – Água Para Todos |
Sec. de Agricultura |
AGRICULTURA |
900.000 |
|
2.09 – Vacinação Animal |
Sec. de Agricultura |
AGRICULTURA |
100.000 |
|
2.10 – Agricultura Fortalecida |
Sec. de Agricultura |
AGRICULTURA |
739.600 |
|
2.11 – Meio Ambiente Sustentável |
Sec. de Meio Ambiente |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
100.000 |
|
2.12 – Saúde Para Todos |
Secretaria de Saúde |
SAÚDE |
2.492.346 |
|
2.13 – Organização da Assistência Farmacêutica |
Secretaria de Saúde |
SAÚDE |
330.000 |
|
2.14 – Estruturação da Vigilância em Saúde |
Secretaria de Saúde |
SAÚDE |
200.000 |
|
TOTAL |
13.988.575 |
||
ESTIMATIVAS DE RECEITA E DESPESA
|
Em R$ 1.00 |
||||
|
GRUPOS |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
|
RECEITAS |
14.491.789,00 |
15.578.672,00 |
16.747.073,00 |
17.416.955,00 |
|
DESPESAS: |
14.491.789,00 |
15.578.672,00 |
16.747.073,00 |
17.416.955,00 |
|
Despesas Correntes |
11.310.981,00 |
12.159.304,00 |
13.071.252,00 |
13.704.377,00 |
|
Despesas de Capital |
3.180.808,00 |
3.419.368,00 |
3.675.820,00 |
3.712.579,00 |
FONTES DE RECURSOS
|
|
% |
VALORES - R$ |
|
1 - MUNCIPAL |
27,00% |
3.776.915,00 |
|
2 - ESTADUAL |
2,50% |
349.714,00 |
|
3 - FEDERAL |
67,00% |
9.372.346,00 |
|
4 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
3,50% |
489.600,00 |
|
TOTAL |
100% |
13.988.575,00 |
PROGRAMA: 1.01 – ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
|
Em R$ 1,00 |
|||
|
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
|||
|
Recurso Municipal |
150.000 |
||
|
Recurso Estadual |
|
||
|
Recurso Federal |
|
||
|
Recurso de Operações de Crédito |
|
||
|
Outros |
|
||
|
TOTAL |
150.000 |
||
|
OBJETIVO Modernizar a estrutura física e operacional da Secretaria |
|||
|
JUSTIFICATIVA A necessidade de dotar a sede da Secretaria de Administração de estrutura física e operacional condizente com a envergadura dos serviços sob a sua responsabilidade. |
|||
|
ORGÃO RESPONSÁVEL Secretaria Municipal de Administração |
|||
|
MACROOBJETIVO 1. Modernizar e Tornar Mais Eficiente a Administração Pública Municipal |
|||
|
PÚBLICO ALVO Servidores Municipais e cidadãos do Município |
|||
|
AÇÕES |
|||
|
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ORGÃO/PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Reequipamento e Informatização da Secretaria |
SMA – Equipamento Adquirido |
% de execução |
100 |
|
Realização de concurso público |
SMA – Concurso Realizado |
% de execução |
100 |
|
Qualificação e capacitação dos servidores |
SMA – Servidor capacitado |
% de execução |
100 |
|
Humanização no atendimento |
SMA - Cliente satisfeito |
% de execução |
100 |
|
PROGRAMA: 1.02 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||
|
Em R$ 1,00 |
|||
|
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
|||
|
Recurso Municipal |
150.000 |
||
|
Recurso Estadual |
|
||
|
Recurso Federal |
|
||
|
Recurso de Operações de Crédito |
|
||
|
Outros |
|
||
|
TOTAL |
150.000 |
||
|
OBJETIVO Modernizar e reestruturar a Unidade de Finanças visando expandir a capacidade de investimentos da administração municipal para o financiamento das suas políticas públicas. |
|||
|
JUSTIFICATIVA Modernizar e equipar a pasta financeira é imprescindível para sua dinâmica logística de arrecadação. |
|||
|
ORGÃO RESPONSÁVEL Secretaria Municipal de Finanças |
|||
|
MACROOBJETIVO 1. Modernizar e Tornar Mais Eficiente a Administração Pública Municipal |
|||
|
PÚBLICO ALVO População em geral |
|||
|
AÇÕES |
|||
|
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ORGÃO/PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Modernizar e informatizar os sitemas de arrecadação e tributação do municipio |
SMF - Equipamento Adquirido |
% de execução |
100 |
|
Promover campanhas voltadas ao contribuinte, visando diminuir os indices de indimplência |
SMF – Projeto Implantado |
% de execução |
100 |
|
Equilíbrio e otimização dos gastos Públicos |
SMF – Projeto Implementado |
% de execução |
100 |
|
Criar calendário de pagamento para o funcionalismo municipal |
SMF – Projeto Implantado |
% de execução |
100 |
|
Transparência na Gestão Financeira e Arrecadatória |
SMF – Publicidade |
% de execução |
100 |
|
Aquisição e/ou Construção de Imóvel para Secretaria de Finanças |
SMF – Prédio Adiquirido/Construido |
% de execução |
100 |
|
PROGRAMA : 1.03 - GESTÃO RESPONSÁVEL |
|||
|
Em R$ 1,00 |
|||
|
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
|||
|
Recurso Municipal |
150.000 |
||
|
Recurso Estadual |
|
||
|
Recurso Federal |
|
||
|
Recurso de Operações de Crédito |
|
||
|
Outros |
|
||
|
TOTAL |
150.000 |
||
|
OBJETIVO Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos. |
|||
|
JUSTIFICATIVA A precariedade em equipamentos, tecnologia e pessoal qualificado. |
|||
|
ORGÃO RESPONSÁVEL Gabinete do Prefeito |
|||
|
MACROOBJETIVO 1. Modernizar e Tornar Mais Eficiente a Administração Pública Municipal |
|||
|
PÚBLICO ALVO Servidores e Cidadãos |
|||
|
AÇÕES |
|||
|
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ORGÃO/PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Aquisição de equipamentos |
GP – Órgão reequipado |
% de execução |
100 |
|
Otimização e qualificação do atendimento |
GP – Atendimento otimizado |
% de execução |
100 |
|
Implantação e atualização permanente do modelo de gestão |
GP – Modelo de gestão implantado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de veículo |
GP – Veículo adquirido |
% de execução |
100 |
|
Aperfeiçoamento e qualificação na área jurídica |
GP – Servidor capacitado reequipado |
% de execução |
100 |
|
Acompanhamento processual |
GP – Servidor capacitado |
% de execução |
100 |
|
PROGRAMA : 1.04 - CONTROLE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO |
|||
|
Em R$ 1,00 |
|||
|
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
|||
|
Recurso Municipal |
100.000 |
||
|
Recurso Estadual |
|
||
|
Recurso Federal |
|
||
|
Recurso de Operações de Crédito |
|
||
|
Outros |
|
||
|
TOTAL |
100.000 |
||
|
OBJETIVO Modernizar, estruturar, informatizar e capacitar a unidade de controle interno, visando a otimização e legalidade dos gastos públicos |
|||
|
JUSTIFICATIVA Necessidade de dotar a unidade de controle interno com estrutura física e técnica capaz de contribuir para a prestação de um serviço público de qualidade |
|||
|
ORGÃO RESPONSÁVEL Gabinete do Prefeito |
|||
|
MACROOBJETIVO 1. Modernizar e Tornar Mais Eficiente a Administração Pública Municipal |
|||
|
PÚBLICO ALVO Servidores e população em geral |
|||
|
AÇÕES |
|||
|
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ORGÃO/PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Reaparelhamento da controladoria |
GP – Órgão reequipado |
% de execução |
100 |
|
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores |
GP – Servidor capacitado |
% de execução |
100 |
|
Controle e legalidade dos gastos públicos |
GP – Projeto implantado |
% de execução |
100 |
|
Implantação do sistema de avaliação das ações institucionais |
GP – Sistema implantado |
% de execução |
100 |
|
PROGRAMA : 1.05 – CONSELHOS MUNICIPAIS |
|||
|
Em R$ 1,00 |
|||
|
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
|||
|
Recurso Municipal |
50.000 |
||
|
Recurso Estadual |
|
||
|
Recurso Federal |
|
||
|
Recurso de Operações de Crédito |
|
||
|
Outros |
|
||
|
TOTAL |
50.000 |
||
|
OBJETIVO Efetivar a transparência das ações de cidadania referenciadas por programas sociais do município |
|||
|
JUSTIFICATIVA Necessidade de acompanhamento social |
|||
|
ORGÃO RESPONSÁVEL Gabinete do Prefeito |
|||
|
MACROOBJETIVO 1. Modernizar e Tornar Mais Eficiente a Administração Pública Municipal |
|||
|
PÚBLICO ALVO Conselheiros e Cidadãos |
|||
|
AÇÕES |
|||
|
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ORGÃO/PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Manutenção do Conselho Tutelar |
GP – Conselho implantado |
% de execução |
100 |
|
Manutenção do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente |
GP – Conselho implantado |
% de execução |
100 |
|
Manutenção do Conselho Anti Drogas |
GP – Conselho implantado |
% de execução |
100 |
|
Criação do Conselho do Idoso |
GP – Conselho implantado |
% de execução |
100 |
|
Criação do Conselho da Mulher |
GP – Conselho implantado |
% de execução |
100 |
|
PROGRAMA : 1.06 - LEGISLATIVO TRANSPARENTE |
|||
|
Em R$ 1,00 |
|||
|
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
|||
|
Recurso Municipal |
150.000 |
||
|
Recurso Estadual |
|
||
|
Recurso Federal |
|
||
|
Recurso de Operações de Crédito |
|
||
|
Outros |
|
||
|
TOTAL |
150.000 |
||
|
OBJETIVO Fortalecer as ações do Legislativo Municipal dotando-o de melhores condições para o bom exercício das suas funções, visando elevar a eficiência e eficácia dos serviços desenvolvidos. |
|||
|
JUSTIFICATIVA Deficiência de estrutura física, institucional e funcional. |
|||
|
ORGÃO RESPONSÁVEL Câmara Municipal |
|||
|
MACROOBJETIVO 1. Modernizar e Tornar Mais Eficiente e Eficaz a Administração Pública Municipal |
|||
|
PÚBLICO ALVO Cidadãos |
|||
|
AÇÕES |
|||
|
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ORGÃO/PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Reequipamento da Câmara Municipal |
CM – Projeto implantado |
% de execução |
100 |
|
Qualificação, atualização e capacitação de pessoal |
CM – Projeto implantado |
% de execução |
100 |
|
Divulgação e transmissão das ações legislativas |
CM – Projeto implantado |
% de execução |
100 |
|
PROGRAMA: 2.01 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS |
|||
|
Em R$ 1,00 |
|||
|
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
|||
|
Recurso Municipal |
100.000 |
||
|
Recurso Estadual |
|
||
|
Recurso Federal |
150.000 |
||
|
Recurso de Operações de Crédito |
|
||
|
Outros |
|
||
|
TOTAL |
250.000 |
||
|
OBJETIVO Fortalecer a gestão do Sistema Único de Assistência Social e da Proteção Social Básica, visando o enfrentamento da questão social, no sentido de garantir direitos sociais básicos à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica. |
|||
|
JUSTIFICATIVA A garantia de direitos sócio assistenciais previstos pelo SUAS é fundamental para o alcance dos ideais democráticos estabelecidos pela Constituição Federal. Neste sentido, seu fortalecimento é indispensável para o alcance dos objetivos pretendidos pela Política Nacional de Assistência Social e suas respectivas Normas Operacionais Básicas. |
|||
|
ORGÃO RESPONSÁVEL Secretaria Municipal de Assistência Social |
|||
|
MACROOBJETIVO 2. Melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social, garantindo os direitos de cidadania |
|||
|
PÚBLICO ALVO Usuários, conselheiros e trabalhadores da Assistência Social. |
|||
|
AÇÕES |
|||
|
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ORGÃO/PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Manutenção das atividades do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
SMAS – Família Atendida |
% de execução |
100 |
|
Manutenção das Atividades do Conselho de Assistência Social |
SMAS – Conselho Implantado |
% de execução |
100 |
|
Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família |
SMAS – Família Atendida |
% de execução |
100 |
|
Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
SMAS – Família Atendida |
% de execução |
100 |
|
Implantação e manutenção da vigilância sócio assistencial |
SMAS – Programa Implantado |
% de execução |
100 |
|
Implantar programas de planejamento familiar como: gravidez precoce, prevenção de doenças, controle financeiro, capacidade profissional |
SMAS – Programa Implantado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de equipamentos para equipar prédios da assistência social |
SMAS – Programa Implantado |
% de execução |
100 |
|
Aperfeiçoar os programas de atenção aos idosos e portadores de necessidades especiais |
SMAS – Programa Implantado |
% de execução |
100 |
|
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Assistência Social |
SMAS – Programa Implantado |
% de execução |
100 |
|
PROGRAMA: 2.02 - FAZENDO ESCOLA |
|||
|
Em R$ 1,00 |
|||
|
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
|||
|
Recurso Municipal |
500.000 |
||
|
Recurso Estadual |
200.000 |
||
|
Recurso Federal |
2.700.000 |
||
|
Recurso de Operações de Crédito |
|
||
|
Outros |
|
||
|
TOTAL |
3.400.000 |
||
|
OBJETIVO Melhorar a infra-estrutura física da rede educacional municipal, com a adequação dos espaços físicos aos padrões mínimos de qualidade criando ambientes propícios ao desenvolvimento e cumprimento da missão da escola. |
|||
|
JUSTIFICATIVA Adequar os espaços físicos ao trabalho educacional e à demanda crescente da clientela. |
|||
|
ORGÃO RESPONSÁVEL Secretaria Municipal de Educação |
|||
|
MACRO OBJETIVO 2. Melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social, garantindo os direitos de cidadania |
|||
|
PÚBLICO ALVO População do Município |
|||
|
AÇÕES: |
|||
|
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ORGÃO/PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Adequação das instalações físicas das escolas da rede municipal com vistas a permitir a acessibilidade |
SME – Adequações implantadas |
% de execução |
100 |
|
Construção de espaços esportivos nas escolas da rede municipal |
SME – Quadra construída |
% de execução |
100 |
|
Construção, ampliação, reforma e recuperação das unidades escolares |
SME – Escola const. E reformada |
% de execução |
100 |
|
Construção, Ampliação e Reforma de Creches |
SME – Creche const. E reformada |
% de execução |
100 |
|
PROGRAMA: 2.03 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
|||
|
Em R$ 1,00 |
|||
|
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
|||
|
Recurso Municipal |
300.000 |
||
|
Recurso Estadual |
|
||
|
Recurso Federal |
1.000.000 |
||
|
Recurso de Operações de Crédito |
|
||
|
Outros |
|
||
|
TOTAL |
1.300.000 |
||
|
OBJETIVO Universalizar o acesso a educação básica com qualidade e eficiência.. |
|||
|
JUSTIFICATIVA Possibilitar o ingresso de todos na educação básica com garantia real de aprendizagem |
|||
|
ORGÃO RESPONSÁVEL Secretaria Municipal de Educação |
|||
|
MACRO OBJETIVO 2. Melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social, garantindo os direitos de cidadania |
|||
|
PÚBLICO ALVO População do Município |
|||
|
AÇÕES: |
|||
|
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ORGÃO/PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Aquisição de equipamentos de informática |
SME – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Implantação da política de auto-avaliação e práticas interdisciplinares |
SME – Politica implantada |
% de execução |
100 |
|
Formação continuada de professores e ampliação do plano de carreira |
SME – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Criação do plano de carreira dos demais profissionais da educação |
SME – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Reestruturação da biblioteca municipal |
SME – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Ampliação do acervo didático-metodológico e bibliográfico |
SME – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Reequipamento das unidades de ensino da rede municipal |
SME – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de Transporte Escolar |
SME – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Criar o Centro Municipal de Apoio ao Estudante |
SME – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Criar o Centro Municipal de funcionamento dos conselhos do Fundeb, do CAE, a fim de fortalecer a participação social e promover a transparência |
SME – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Realizar concurso público para completar o quadro de pessoal da educação |
SME – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
PROGRAMA: 2.04 – FORMAÇÃO CULTURAL E TURISTICA |
|||
|
Em R$ 1,00 |
|||
|
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
|||
|
Recurso Municipal |
70.000 |
||
|
Recurso Estadual |
|
||
|
Recurso Federal |
80.000 |
||
|
Recurso de Operações de Crédito |
|
||
|
Outros |
|
||
|
TOTAL |
150.000 |
||
|
OBJETIVO Desenvolver e consolidar a atividade cultural e turística, explorando o potencial natural, histórico e cultural, como meio de manter a sustentabilidade econômica da atividade. |
|||
|
JUSTIFICATIVA Necessidade de fortalecer as atividades turísticas e culturais no contexto social |
|||
|
ORGÃO RESPONSÁVEL Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
|||
|
MACRO OBJETIVO 2. Melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social, garantindo os direitos de cidadania |
|||
|
PÚBLICO ALVO População do Município |
|||
|
AÇÕES: |
|||
|
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ORGÃO/PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Realizar conferências municipais de cultura |
SMCT – Programa Implantado |
% de execução |
100 |
|
Preservação do patrimônio histórico cultural |
SMCT – Programa Implantado |
% de execução |
100 |
|
Expansão do programa de incentivo a Cultura, realizando festival de divulgação da nossa identidade cultural |
SMCT – Programa Implantado |
% de execução |
100 |
|
Gestão de apoio projetos culturais |
SMCT – Programa Implantado |
% de execução |
100 |
|
Criar o Fundo Municipal de Cultura |
SMCT – Programa Implantado |
% de execução |
100 |
|
Criar o festival de quadrilhas juninas |
SMCT – Programa Implantado |
% de execução |
100 |
|
Apoiar e desenvolver a produção do artesanato, promovendo a formação da identidade artesanal de Lagoa D’anta |
SMCT – Programa Implantado |
% de execução |
100 |
|
PROGRAMA: 2.05 – APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO |
|||
|
Em R$ 1,00 |
|||
|
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
|||
|
Recurso Municipal |
100.000 |
||
|
Recurso Estadual |
49.714 |
||
|
Recurso Federal |
100.000 |
||
|
Recurso de Operações de Crédito |
|
||
|
Outros |
|
||
|
TOTAL |
149.714 |
||
|
OBJETIVO Promover um conjunto de ações integradas voltadas ao esporte em geral |
|||
|
JUSTIFICATIVA Necessidade de estimular o exercício do protagonismo juvenil e a participação cidadã |
|||
|
ORGÃO RESPONSÁVEL Secretaria Municipal de Esportes |
|||
|
MACRO OBJETIVO 2. Melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social, garantindo os direitos de cidadania |
|||
|
PÚBLICO ALVO População do Município |
|||
|
AÇÕES: |
|||
|
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ORGÃO/PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Ampliação dos projetos esportivos |
SME – Programa Implantado |
% de execução |
100 |
|
Incentivo ao atleta |
SME – Programa Implantado |
% de execução |
100 |
|
Recuperação dos espaços de práticas esportivas |
SME – Programa Implantado |
% de execução |
100 |
|
Implantação dos programas de eventos esportivos |
SME – Programa Implantado |
% de execução |
100 |
|
Elevar o esporte às crianças e adolescentes |
SME – Programa Implantado |
% de execução |
100 |
|
PROGRAMA: 2.06 - MELHORIA E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA |
|||
|
Em R$ 1,00 |
|||
|
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
|||
|
Recurso Municipal |
500.915 |
||
|
Recurso Estadual |
|
||
|
Recurso Federal |
3.500.000 |
||
|
Recurso de Operações de Crédito |
|
||
|
Outros |
|
||
|
TOTAL |
4.000.915 |
||
|
OBJETIVO Melhorar a infraestrutura urbana. |
|||
|
JUSTIFICATIVA Necessidade de melhorar a infraestrutura pública visando oferecer aos munícipes uma melhor qualidade de vida. |
|||
|
ORGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos |
|||
|
MACROOBJETIVO 2. Melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social, garantindo os direitos de cidadania |
|||
|
PÚBLICO ALVO População em geral |
|||
|
AÇÕES |
|||
|
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ORGÃO/PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Construção, expansão e melhoramentos na rede de drenagem, pavimentação e saneamento |
SMOPSU – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Construção, recuperação e expansão da malha viária, pontes, pontilhões, bueiros e passagens molhadas. |
SMOPSU – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Expansão e melhoramento da rede de iluminação pública |
SMOPSU – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Criar o Plano Diretor Municipal |
SMOPSU – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Reforma do mercado público municipal |
SMOPSU – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Construção e reforma de quadras esportivas |
SMOPSU – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Ampliação e manutenção da infraestrutura da cidade |
SMOPSU – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Melhoramento e conservação das estradas vicinais |
SMOPSU – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Construção e reforma de prédios públicos |
SMOPSU – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Adequação dos prédios públicos, para acessibilidade dos portadores de necessidades especiais |
SMOPSU – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Reforma e ampliação do centro administrativo |
SMOPSU – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Implementar ações de investimento nos serviços de limpeza pública |
SMOPSU – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de terrenos para construção de casas populares |
SMOPSU – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Implantar programa de auto-construção, onde pessoas de baixa renda serão orientadas a realizar mutirões para construção de suas habitações |
SMOPSU – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Construção de melhorias sanitárias |
SMOPSU – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição, construção e reforma de prédios públicos |
SMOPSU – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Construção de Campo de Futebol |
SMOPSU – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
PROGRAMA: 2.07 – SERVIÇO DE TRANSPORTE DE BOA QUALIDADE |
|||
|
Em R$ 1,00 |
|||
|
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
|||
|
Recurso Municipal |
376.000 |
||
|
Recurso Estadual |
|
||
|
Recurso Federal |
500.000 |
||
|
Recurso de Operações de Crédito |
|
||
|
Outros |
|
||
|
TOTAL |
876.000 |
||
|
OBJETIVO Melhorar a infraestrutura urbana |
|||
|
JUSTIFICATIVA Necessidade de melhorar a infraestrutura pública visando oferecer aos munícipes uma melhor qualidade de vida |
|||
|
ORGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Municipal de Transportes |
|||
|
MACROOBJETIVO 2. Melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social, garantindo os direitos de cidadania |
|||
|
PÚBLICO ALVO População em geral |
|||
|
AÇÕES |
|||
|
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ORGÃO/PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Identificação das ruas com placas |
SMT – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Conservação e aquisição de veículos |
SMT – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Construção de terminais de passageiros |
SMT – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Construção de terminais para moto taxistas |
SMT – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Ampliação e Reforma da Secretaria de Transporte |
SMT – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
PROGRAMA: 2.08 – ÁGUA PARA TODOS |
|||
|
Em R$ 1,00 |
|||
|
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
|||
|
Recurso Municipal |
200.000 |
||
|
Recurso Estadual |
|
||
|
Recurso Federal |
1.000.000 |
||
|
Recurso de Operações de Crédito |
|
||
|
Outros |
|
||
|
TOTAL |
900.000 |
||
|
OBJETIVO Garantir o abastecimento de água potável para o consumo humano |
|||
|
JUSTIFICATIVA Falta de manancial de água potável para o consumo humano, necessitando melhorar a infraestrutura hídrica, visando oferecer aos munícipes uma melhor qualidade de vida. |
|||
|
ORGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Municipal de Agricultura |
|||
|
MACROOBJETIVO 2. Melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social, garantindo os direitos de cidadania |
|||
|
PÚBLICO ALVO Produtores rurais e população em geral |
|||
|
AÇÕES |
|||
|
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ORGÃO/PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Perfuração e instalação de poços tubulares |
SMA – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Construção de pequenas barragens para captação de água |
SMA – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Abastecimento de água para o consumo humano, carro pipa |
SMA – Programa implantado |
% de execução |
100 |
|
Ampliação da rede de abastecimento d’água, cisternas, açudes, reservatórios. |
SMA – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
PROGRAMA: 2.09 – VACINAÇÃO ANIMAL |
|||
|
Em R$ 1,00 |
|||
|
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
|||
|
Recurso Municipal |
50.000 |
||
|
Recurso Estadual |
50.000 |
||
|
Recurso Federal |
|
||
|
Recurso de Operações de Crédito |
|
||
|
Outros |
|
||
|
TOTAL |
100.000 |
||
|
OBJETIVO Prevenir, controlar e erradicar as doenças animais. |
|||
|
JUSTIFICATIVA Necessário para diminuir gradativamente a incidência de doenças animais |
|||
|
ORGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Municipal de Agricultura |
|||
|
MACROOBJETIVO 2. Melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social, garantindo os direitos de cidadania |
|||
|
PÚBLICO ALVO Produtores rurais |
|||
|
AÇÕES |
|||
|
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ORGÃO/PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Promover campanhas para controle da febre aftosa com doação de vacinas para os pequenos produtores |
SMA – Programa implantado |
% de execução |
100 |
|
PROGRAMA: 2.10 – AGRICULTURA FORTALECIDA |
|||
|
Em R$ 1,00 |
|||
|
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
|||
|
Recurso Municipal |
200.000 |
||
|
Recurso Estadual |
50.000 |
||
|
Recurso Federal |
|
||
|
Recurso de Operações de Crédito |
489.600 |
||
|
Outros |
|
||
|
TOTAL |
739.600 |
||
|
OBJETIVO Garantir a ampliação da população agrícola |
|||
|
JUSTIFICATIVA Necessidade melhorar a produção agrícola |
|||
|
ORGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Municipal de Agricultura |
|||
|
MACROOBJETIVO 2. Melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social, garantindo os direitos de cidadania |
|||
|
PÚBLICO ALVO Produtores rurais e cidadãos |
|||
|
AÇÕES |
|||
|
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ORGÃO/PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Manutenção e ampliação do banco de sementes |
SMA – Banco de sementes |
% de execução |
100 |
|
Estimular os canais de comercialização adequados aos produtores rurais (compra direta, associação, merenda escolar) |
SMA – Programa implantado |
% de execução |
100 |
|
Manutenção e ampliação do corte de terras |
SMA – Programa implantado |
% de execução |
100 |
|
Assistência técnica aos produtores rurais |
SMA – Programa implantado |
% de execução |
100 |
|
Reforma do abatedouro público |
SMA – Programa implantado |
% de execução |
100 |
|
Reestruturação da feira livre |
SMA – Programa implantado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de máquinas e implementos agrícolas |
SMA – máquinas adquiridas |
% de execução |
100 |
|
Implantação de Casas de Farinha Comunitária |
SMA – Programa implantado |
% de execução |
100 |
|
Perfurar Poços Artesianos |
SMA – Programa implantado |
% de execução |
100 |
|
Implantação de Núcleos Básicos da agroindústria |
SMA – Programa implantado |
% de execução |
100 |
|
PROGRAMA: 2.11 – MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL |
|||
|
Em R$ 1,00 |
|||
|
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
|||
|
Recurso Municipal |
100.000 |
||
|
Recurso Estadual |
|
||
|
Recurso Federal |
|
||
|
Recurso de Operações de Crédito |
|
||
|
Outros |
|
||
|
TOTAL |
100.000 |
||
|
OBJETIVO Desenvolver as atividades de meio ambiente, explorando o potencial natural, como meio de manter a sustentabilidade econômica da atividade |
|||
|
JUSTIFICATIVA Necessidade de intervenção para o melhoramento da infraestrutura turística e ambiental, como meio de fortalecer a atividade com sustentabilidade |
|||
|
ORGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Municipal de Meio Ambiente |
|||
|
MACROOBJETIVO 2. Melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social, garantindo os direitos de cidadania |
|||
|
PÚBLICO ALVO Produtores rurais e população em geral |
|||
|
AÇÕES |
|||
|
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ORGÃO/PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Criação e implantação do programa de proteção ambiental |
SMMA – Programa implantado |
% de execução |
100 |
|
Implantação da política de controle da poluição e degradação ambiental em todos os aspectos |
SMMA – Política implantada |
% de execução |
100 |
|
Promover arborização nas ruas da cidade |
SMMA – Projeto implantado |
% de execução |
100 |
|
Planejamento do meio ambiente turístico e do desenvolvimento econômico |
SMMA – Plano elaborado |
% de execução |
100 |
|
PROGRAMA: 2.12 – SAÚDE PARA TODOS |
|||
|
Em R$ 1,00 |
|||
|
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
|||
|
Recurso Municipal |
300.000 |
||
|
Recurso Estadual |
|
||
|
Recurso Federal |
2.192.346 |
||
|
Recurso de Operações de Crédito |
|
||
|
Outros |
|
||
|
TOTAL |
2.492.346 |
||
|
OBJETIVO Modernizar os serviços de saúde |
|||
|
JUSTIFICATIVA Possibilitar a oferta de serviços de saúde com qualidade |
|||
|
ORGÃO RESPONSÁVEL Secretaria Municipal de Saúde |
|||
|
MACROOBJETIVO 2. Melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social, garantindo os direitos de cidadania |
|||
|
PÚBLICO ALVO Servidores e População em geral |
|||
|
AÇÕES |
|||
|
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ORGÃO/PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Capacitação e humanização para os servidores |
SEMSA – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Implantar o Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF |
SEMSA – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Recuperar e adequar a rede física de atendimento em saúde |
SEMSA – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de ambulância |
SEMSA – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Construção e ampliação de unidades básicas de saúde |
SEMSA – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Ampliação da oferta de consultas e exames |
SEMSA – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de veículos para o transporte das equipes do Saúde da família e vigilância em saúde |
SEMSA – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Aquisição de academias públicas |
SEMSA – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Criação do plano de cargos e carreira para os funcionários da saúde |
SEMSA – Plano implantado |
% de execução |
100 |
|
Realizar convênio para aquisição de um centro cirúrgico e uma sala para realização de radiografias |
SEMSA – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Educação continuada para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemais |
SEMSA – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Garantir a eficiência do transporte para pacientes com necessidades especiais, hemodiálise e em tratamento de quimioterapia |
SEMSA – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Adquirir consultórios odontológicos para reorganizar a saúde bucal do municipio |
SEMSA – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Implantar uma política de saúde do idoso |
SEMSA – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
Fortalecer o conselho municipal de saúde |
SEMSA – Projeto executado |
% de execução |
100 |
|
PROGRAMA : 2.13 – ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
|||
|
R$1,00 |
|||
|
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
|||
|
Recurso Municipal |
130.000 |
||
|
Recurso Estadual |
|
||
|
Recurso Federal |
200.000 |
||
|
Recurso de Operações de Crédito |
|
||
|
Outros |
|
||
|
TOTAL |
330.000 |
||
|
OBJETIVO: Propiciar a população os insumos e medicamentos necessários a promoção da sua saúde e a manutenção da sua qualidade de vida, com ênfase no uso racional destes, bem como com o incentivo de adoção de outras práticas terapêuticas não convencionais. |
|||
|
JUSTIFICATIVA: A garantia da integralidade das ações e serviços de saúde que passam por um conjunto de medidas que permitem a promoção e recuperação da saúde dos indivíduos e coletividades, dentre estas destaca-se a garantia de acesso aos insumos e medicamentos. |
|||
|
ORGÃO RESPONSÁVEL Secretaria Municipal de Saúde |
|||
|
MACROOBJETIVO 2. Melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social, garantindo os direitos de cidadania |
|||
|
PÚBLICO ALVO População em geral |
|||
|
AÇÕES |
|||
|
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ORGÃO/PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Implementação da farmácia básica |
SEMSA - Medicamentos |
% de execução |
100 |
|
Implementar cadastro de pacientes crônicos que fazem uso de medicamentos de uso contínuo |
SEMSA – Programa implantado |
% de execução |
100 |
|
Implantação do Programa de Medicamentos individualizado para pacientes crônicos |
SEMSA – Programa implantado |
% de execução |
100 |
|
Garantia da aquisição, do armazenamento e da distribuição dos medicamentos básicos. |
SEMSA – Programa implantado |
% de execução |
100 |
|
PROGRAMA: 2.14 - ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||
|
Em R$ 1,00 |
|||
|
VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
|||
|
Recurso Municipal |
100.000 |
||
|
Recurso Estadual |
|
||
|
Recurso Federal |
200.000 |
||
|
Recurso de Operações de Crédito |
|
||
|
Outros |
|
||
|
TOTAL |
300.000 |
||
|
OBJETIVO: Estruturar, implementar e qualificar as ações de vigilância à saúde, com vistas à melhoria da promoção, prevenção e recuperação da saúde dos munícipes de Lagoa D’Anta. |
|||
|
JUSTIFICATIVA: A vigilância em saúde é desenvolvida através de um conjunto de ações que visam a promoção, proteção e recuperação á saúde, sendo parte integrante dos princípios doutrinários do SUS, que seja a integralidade e equidade. Neste sentido fazem-se necessários a sua estruturação e seu fortalecimento. |
|||
|
ORGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Saúde |
|||
|
MACROOBJETIVO: 2. Melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social, garantindo os direitos de cidadania |
|||
|
PÚBLICO ALVO: População em geral |
|||
|
AÇÕES |
|||
|
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ORGÃO/PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Estruturação e Fortalecimento da Gestão da vigilância em saúde |
SEMSA – Projeto implantado |
% de execução |
100 |
|
Estratégias para o Gerenciamento do Risco Sanitário (produtos, serviços e ambiente) |
SEMSA – Projeto implantado |
% de execução |
100 |
|
Promover campanhas permanentes de alerta e combate a dengue |
SEMSA – Projeto implantado |
% de execução |
100 |
Publicado por:
Edval Pinheiro Júnior
Código Identificador:30984009