ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 023/2026 GC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 023/2026 GC
Japi/RN, 25 de maio de 2026
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Emerson Elias de Lima Coordenadora Geral e Josenildo Mousinho de Lima Vice Coordenador da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Japi/RN, instituída pelo Decreto Nº 007, de 22 de maio de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME/JAPI/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.
Art. 2º Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Japi/RN– CGPME/JAPI/RN:
I – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN
Titular: Otavio de Souza Martins Filho
Suplente: Emerson Elias de Lima
II – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPI/RN - CME/JAPI/RN
Titular: Wisllane de Oliveira Silva
Suplente: Alex Bruno da Paz Silva
III. FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPI/RN - FME/JAPI/RN
Titular: Josenildo Mouzinho de Lima
Suplente: Josadabe da Costa Silva
IV – Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores do município de Japi/RN
Titular: Josenildo Ferreira de Lima
Suplente: Flávio da Silva de Souza
V – Representantes dos Estudantes
Titular: Pedro de Lima Fernandes
Suplente: Mateus Henrique da Silva Lopes
VI – Representantes dos Professores
Titular: Ana Jacqueline de Souza Bernardo
Suplente: Mauro Sergio Ferreira de Lima
VI – Representantes dos Diretores
Titular: Isabely Maria de Medeiros Silva
Suplente: Ana Lucia Pontes Mousinho
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OTAVIO DE SOUZA MARTINS FILHO
Secretário de Educação do Município de Japi/RN
Publicado por:
Ozileide Maria de Souza
Código Identificador:30B5437D