ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 023/2026 GC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

PORTARIA Nº 023/2026 GC

Japi/RN, 25 de maio de 2026

 

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear Emerson Elias de Lima Coordenadora Geral e Josenildo Mousinho de Lima Vice Coordenador da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Japi/RN, instituída pelo Decreto Nº 007, de 22 de maio de 2026, cuja função é coordenar, acompanhar e elaborar o novo Plano Municipal de Educação – PME/JAPI/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.

 

Art. 2º Nomear os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Japi/RN– CGPME/JAPI/RN:

 

I – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN

Titular: Otavio de Souza Martins Filho

Suplente: Emerson Elias de Lima

 

II – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPI/RN - CME/JAPI/RN

Titular: Wisllane de Oliveira Silva

Suplente: Alex Bruno da Paz Silva

 

III. FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPI/RN - FME/JAPI/RN

Titular: Josenildo Mouzinho de Lima

Suplente: Josadabe da Costa Silva

 

IV – Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores do município de Japi/RN

Titular: Josenildo Ferreira de Lima

Suplente: Flávio da Silva de Souza

 

V – Representantes dos Estudantes

Titular: Pedro de Lima Fernandes

Suplente: Mateus Henrique da Silva Lopes

 

VI – Representantes dos Professores

Titular: Ana Jacqueline de Souza Bernardo

Suplente: Mauro Sergio Ferreira de Lima

 

VI – Representantes dos Diretores

Titular: Isabely Maria de Medeiros Silva

Suplente: Ana Lucia Pontes Mousinho

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

OTAVIO DE SOUZA MARTINS FILHO

Secretário de Educação do Município de Japi/RN


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