ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 027/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
EMENTA: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Umarizal, o crédito suplementar no valor de R$ 1.367.770,96 ( Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Setenta Reais e Noventa e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Umarizal no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nº00898/24.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar novalor de R$ 1.367.770,96 (Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Setenta Reais e Noventa e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nº4.320, de março de 1964, sendo:
I – R$ 1.367.770,96 ( Um Milhão, Trezentos e Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Setenta Reais e Noventa e Seis Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 30 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere ao DECRETO Nº 027/2025, 30 de dezembro de 2025, autorizado pela LEI 00866/23.
Anexo I
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03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
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04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
49.091,07 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
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28.846.9999.2018 - Pagamento de Sentencas Judiciais Transit adas em julgado (pequeno valor - RPV) |
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3190910000 - Sentencas judiciais |
22.277,80 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
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28.846.9999.2017 - Pagamentos de Sentencas Judiciais Transi tadas em julgado (Precatorios) |
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3190910000 - Sentencas judiciais |
15.627,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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12.365.0011.1019 - CONSTRUÇÃO CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INFATIL |
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4490510000 - Obras e instalacoes |
200.339,03 |
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15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
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05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
14.048,12 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
30.086,20 |
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15500000 - Transferência do Salário-Educação |
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05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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12.361.0002.2037 - Programa de Alimentacao Escolar - Ensino Fundamental |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
30.000,00 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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12.365.0012.2051 - Programa de alimentacao escolar - Educac ao infantil (Creche) |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
26.534,00 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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|
12.361.0002.2238 - PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
64.450,07 |
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15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
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05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
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12.361.0002.2035 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE S DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
4.000,00 |
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15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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|
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
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|
12.361.0002.2035 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE S DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
49.000,00 |
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
|
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12.361.0002.2035 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE S DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
154.662,19 |
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
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|
12.361.0002.2041 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais- Ensino Fundamental |
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|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
103.000,00 |
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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|
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
|
|
12.365.0012.2047 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Educacao Infantil |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
63.065,00 |
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
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|
12.365.0012.2047 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Educacao Infantil |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
31.482,50 |
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15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
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06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
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|
04.122.0001.2060 - Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
3.600,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.122.0001.2104 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos |
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3390140000 - Diarias - civil |
600,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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|
10.301.0007.2108 - Manutencao da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil) |
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|
3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
9.133,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0007.2117 - Programa Agentes Comunitarios de Saude (ACS) |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
9.100,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0009.2145 - Fortalecimento do Controle Social sobre Prog Auxilio Brasil e Cadastro Unico |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
54,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
2.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
10.849,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
46.950,23 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
112.384,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
121.996,44 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
23.451.0011.1021 - REFORMAS DO MERCADO PÚBLICO E PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS E MELHORIAS DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE UMARIZAL |
|
|
4490510000 - Obras e instalacoes |
110.314,61 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
57.751,70 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
04.122.0011.2175 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
24.875,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
TOTAL |
1.367.770,96 |
Anexo II
|
01001 - CAMARA MUNICIPAL |
|
|
01.031.0013.2216 - Remuneracao de pessoal ativo e encargos |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
18.683,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02001 - CASA CIVIL |
|
|
04.122.0001.2005 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
99.255,56 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02001 - CASA CIVIL |
|
|
04.122.0001.2005 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
|
|
3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
6.699,12 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02001 - CASA CIVIL |
|
|
04.122.0001.2005 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
61.936,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02001 - CASA CIVIL |
|
|
04.122.0001.2006 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm da Secretaria |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
8.129,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02001 - CASA CIVIL |
|
|
04.122.0001.2006 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm da Secretaria |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
7.650,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02001 - CASA CIVIL |
|
|
04.122.0001.2006 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm da Secretaria |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
2.600,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2002 - Manutencao das Emendas Impositivas |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
10.300,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2002 - Manutencao das Emendas Impositivas |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
300,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
154.662,19 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
|
|
3390920000 - Despesas de exercicios anteriores |
600,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2008 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
154.503,70 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2008 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
54,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2008 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
|
|
3190160000 - Outras despesas variaveis - pessoal civil |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2009 - Manutencao e Conservacao de Bens Imoveis |
|
|
4490510000 - Obras e instalacoes |
693,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
28.846.9999.2020 - Parcelamento da divida com a COSERN |
|
|
4690710000 - Principal da divida contratual resgatado |
11.627,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2231 - Manut. Cessao Onerosa ADM |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
31.482,50 |
|
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.122.0001.2028 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
36.589,27 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.122.0001.2028 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
|
|
3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
3.103,65 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.361.0002.2218 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ens. Fundamental |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
694.798,87 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0002.2041 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais- Ensino Fundamental |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
35.000,00 |
|
15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB |
|
|
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0002.2041 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais- Ensino Fundamental |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
13.004,10 |
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.122.0001.2103 - Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
12.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
08003 - FUNDO MUL.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL |
|
|
08.243.0009.2142 - Prgrama de Apoio Integral a Criancas Adolescentes - PAIC |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
3.100,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
TOTAL |
1.367.770,96 |
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 30 de dezembro de 2025
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:30BBE4A9