ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
LEI MUNICIPAL Nº 528.2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 464.2021 - PLANO PLURIANUAL 2022.2025.PDF

Centro Administrativo

CNPJ Nº 08.153.454/0001-04

Rua Camila de Lellís, 385 – Centro – CEP: 59.820-

www.pmriachodacruz.rn.gov.br

LEI MUNICIPAL Nº 528/2024

 

Altera a Lei nº 464/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Riacho da Cruz para o Quadriênio 2022–2025, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Orgânica do Município, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, aprovou e Eu sanciono a

seguinte lei:

 

Art. 1.º Em conformidade com o art. 8º, §1 ºe §2º da Lei Municipal nº

464/2021, revisa-se o Plano Plurianual, na forma dos Anexos desta Lei, para o

quadriênio 2022 – 2025, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas

decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada para 2025.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Riacho da Cruz/RN, 11 de dezembro de 2024.

 

Atenciosamente,

 

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

Prefeito Municipal

 

Estado do Rio Grande do Norte

Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz RN

Centro Administrativo

CNPJ Nº 08.153.454/0001-04

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

 

ANEXOS Á LEI MUNICIPAL Nº 528/2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 464.2021 – PLANO PLURIANUAL – PPA ALTERAÇÃO PARA 2025.

 

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO

Prefeito Municipal

2024

 

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PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto COORDENAR O FLUXO FINANCEIRO E TRIBUTARIO MUNICIPAL

Nome do Programa 0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA

Data Inicial: 01/01/2022

Objetivo do Programa AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

Data Final: 31/12/2025

Público Alvo População em geral do município

Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

VALORES PAGOS DA AMORTIZAÇÃO E PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA

6

80

80

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA

Amortização da dívida fundada e pagamento de juros

R$ (mil)

4,0000

 

1.147.200,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

200.000,00

212.000,00

224.720,00

510.480,00

 

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PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Desenvolver ações do gabinete civil, promovendo a integração administrativa

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa 0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da modernização da maquina pública

Público Alvo População em Geral

Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Melhoria do serviço público

36

85

80

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente

R$ (mil)

4,0000

 

196.747,20

2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos

R$ (mil)

4,0000

 

356.905,20

2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

Ações do Gabinete do Prefeito

R$ (mil)

4,0000

 

1.856.994,00

2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

Articulação institucional

R$ (mil)

4,0000

 

179.980,00

2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo

R$ (mil)

4,0000

 

191.946,00

2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

R$ (mil)

4,0000

 

784.712,00

2192 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

R$ (mil)

4,0000

 

91.200,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

52.000,00

55.120,00

58.427,20

31.200,00

2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

85.000,00

90.100,00

95.506,00

86.299,20

2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

350.000,00

371.000,00

396.970,00

739.024,00

2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

53.000,00

56.180,00

20.800,00

2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

55.000,00

58.300,00

61.798,00

16.848,00

2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

200.000,00

212.000,00

224.720,00

147.992,00

2192 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

30.000,00

30.000,00

31.200,00

 

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PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa 0789 - MAÕS QUE ACOLHEM

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa SUPORTE AS CIRANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO

Público Alvo MAÕS QUE ACOLHEM

Orgão Responsável 03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Orgãos Participantes 03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

 

0

 

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2212 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RPOGRAMA MAÕS QUE ACOLHEM

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RPOGRAMA MAÕS QUE ACOLHEM

%

27000,0000

 

270.000,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2212 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO

0,0000

0,0000

0,0000

27000,000

0,00

0,00

0,00

270.000,00

DO RPOGRAMA MAÕS QUE ACOLHEM

 

 

 

0

 

 

 

 

 

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PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa 0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR

Data Final: 31/12/2025

Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito.

Objetivo do Programa E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.

Público Alvo População em geral

Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Atendimento à População com qualidade

20

80

75

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS

Readequação das Instalações do CRAS

R$ (mil)

4,0000

 

85.200,00

2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

Atendimento a Pessoas com Deficiência

R$ (mil)

4,0000

 

64.290,00

2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA

Serviços de proteção social básica a família

R$ (mil)

4,0000

 

119.082,00

2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF

Ações voltadas ao IGDPBF

R$ (mil)

4,0000

 

162.286,90

2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA

Atenção a Família

R$ (mil)

4,0000

 

144.495,00

2093 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES JOVEM APRENDIZ

Atenção ao programa pro jovem adolescente

R$ (mil)

4,0000

 

101.446,00

2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS, NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL)

ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS -

R$ (mil)

4,0000

 

250.818,40

2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Conselho do Idoso

R$ (mil)

4,0000

 

248.588,00

2101 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO

Proteção básica social ao idoso

R$ (mil)

4,0000

 

86.760,00

2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Proteção aos direitos da criança e do adolescente

R$ (mil)

4,0000

 

300.020,00

2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

Moradia de qualidade a população mais carente

R$ (mil)

4,0000

 

218.586,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

55.000,00

20.000,00

5.000,00

5.200,00

2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.900,00

16.854,00

16.536,00

2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.900,00

16.854,00

71.328,00

2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

31.800,00

34.026,00

66.460,90

2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

32.500,00

34.450,00

36.517,00

41.028,00

2093 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES JOVEM APRENDIZ

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

21.000,00

22.260,00

23.595,60

34.590,40

2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS, NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

52.000,00

55.120,00

58.978,40

84.720,00

2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

58.000,00

61.480,00

65.168,80

63.939,20

2101 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

21.200,00

22.472,00

23.088,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

70.000,00

74.200,00

78.652,00

77.168,00

2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

51.000,00

54.060,00

57.303,60

56.222,40

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa 0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa ATENDER AS FAMÍLIAS CARETES DO MUNICÍPIO

Público Alvo População assistida pela assistência social do Município

Orgão Responsável 03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Orgãos Participantes 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Taxa de Atendimento

7

75

80

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV

Ampliação e recuperação das instalações do SCFV

R$ (mil)

4,0000

 

121.826,00

2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV

UNIDADE

4,0000

 

456.873,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

37.100,00

39.326,00

10.400,00

2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

100.000,00

106.000,00

112.360,00

138.513,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Nome do Programa 0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ

Data Inicial: 01/01/2022

Objetivo do Programa Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito. E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.

Data Final: 31/12/2025

Público Alvo População em Geral

Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Atender a demanda do serviços da Assistência Social

42

80

75

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE

Implementação e manutenção do programa prefeito amigo da criança

R$ (mil)

4,0000

 

159.424,00

2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ

Assistência as famílias do município de Riacho da Cruz

R$ (mil)

4,0000

 

110.646,27

2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS

Manutenção do fundo dos direitos dos idosos

R$ (mil)

4,0000

 

64.290,00

2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO

Implantação e manutenção do centro de atenção ao idoso

R$ (mil)

4,0000

 

111.436,00

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

40.000,00

42.400,00

44.944,00

32.080,00

2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

26.500,00

28.090,00

31.056,27

2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.900,00

16.854,00

16.536,00

2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

26.000,00

27.560,00

29.213,60

28.662,40

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Desenvolver as ações de praticas desportivas na rede municipal de ensino

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa 0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Público Alvo Aluno da Rede Pública de Ensino

Orgão Responsável 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Orgãos Participantes 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Melhoria do serviço público

36

85

80

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES

Manutenção, readequação e ampliação de quadras e ginásio de esportes

R$ (mil)

4,0000

 

214.300,00

2148 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO EDUCANDO ATRAVES DO ESPORTE

Implantação e manutenção do programa esporte para todos

R$ (mil)

4,0000

 

64.290,00

2186 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS

DESPORTO MUNICIPAL

R$ (mil)

4,0000

 

243.200,00

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

53.000,00

56.180,00

55.120,00

2148 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO EDUCANDO ATRAVES DO ESPORTE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.900,00

16.854,00

16.536,00

2186 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

80.000,00

80.000,00

83.200,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Nome do Programa 0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR

Data Inicial: 01/01/2022

Objetivo do Programa Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.

Data Final: 31/12/2025

Público Alvo Alunos do ensino médio e superior

Orgão Responsável 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Orgãos Participantes 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Educação de Qualidade Pública

29

76

75

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES (SAEB, IFRN E VOLTADAS AO CURSINHO ENEM )

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM ) E EDUCAÇÃO SUPERIOR

UNIDADE

4,0000

 

150.010,00

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO (SAEB, IFRN E ENEM )

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

37.100,00

39.326,00

38.584,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Data Inicial: 01/01/2022

Nome do Programa 0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.

Público Alvo Alunos da rede pública municipal de ensino

Orgão Responsável 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Orgãos Participantes 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Educação de Qualidade Pública

29

75

70

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1035 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL)

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE

UNIDADE

4,0000

 

725.599,66

1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

CONSTRUCÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS

UNIDADE

4,0000

 

336.640,00

1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SMECDJ

OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME

UNIDADE

4,0000

 

160.800,00

1039 - MANUTENÇÃO E CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS

UNIDADE

4,0000

 

151.400,00

2115 - MANUTENCÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA- EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

UNIDADE

4,0000

 

128.580,00

2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)

Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .

R$ (mil)

4,0000

 

1.782.862,32

2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB

Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .

R$ (mil)

4,0000

 

404.152,80

2125 - PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BASICA

MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL

UNIDADE

4,0000

 

77.148,00

2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)

Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .

R$ (mil)

4,0000

 

597.686,93

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1035 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

450.000,00

50.000,00

50.000,00

175.599,66

1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

150.000,00

100.000,00

40.000,00

46.640,00

1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SMECDJ

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

100.000,00

20.000,00

20.000,00

20.800,00

1039 - MANUTENÇÃO E CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

35.000,00

35.000,00

36.400,00

2115 - MANUTENCÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

31.800,00

33.708,00

33.072,00

2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

400.000,00

424.000,00

449.440,00

509.422,32

2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

120.000,00

127.200,00

134.832,00

22.120,80

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2125 - PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BASICA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

18.000,00

19.080,00

20.224,80

19.843,20

2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

180.000,00

230.000,00

130.000,00

57.686,93

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Nome do Programa 0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Data Inicial: 01/01/2022

Objetivo do Programa Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Data Final: 31/12/2025

Público Alvo Alunos da rede Pública Municipal

Orgão Responsável 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Orgãos Participantes 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Educação de Qualidade Pública

29

90

95

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCACÃO - QSE

Programa salário educação - QSE

R$ (mil)

4,0000

 

526.446,00

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCACÃO - QSE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

85.000,00

90.100,00

95.506,00

255.840,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Desenvolver as atividades de manutenção da controladoria geral do município

Nome do Programa 0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Data Inicial: 01/01/2022

Objetivo do Programa Aperfeiçoamento do controle interno

Data Final: 31/12/2025

Público Alvo População em Geral

Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Transparência pública através do incentivo ao controle interno

3

75

80

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Compra de Material Permanente

R$ (mil)

4,0000

 

 

144.822,00

2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Aperfeiçoamento e desenvolvimento do controle interno

R$ (mil)

4,0000

 

 

312.800,00

2187 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

LOCACÃO DE VEÍCULOS DA CONTROLADORIA

R$ (mil)

4,0000

 

 

30.400,00

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

47.700,00

50.562,00

1.560,00

2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

100.000,00

70.000,00

70.000,00

72.800,00

2187 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

10.000,00

10.000,00

10.400,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Desenvolver as atividades do processo legislativo de forma eficiente e em sintonia com os anseios da comunidade.

Nome do Programa 0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Data Inicial: 01/01/2022

Objetivo do Programa Controle das ações legislativas e execução das funções previstas no Regimento Interno , Constituição Federal e Lei Orgnânica Municipal.

Data Final: 31/12/2025

Público Alvo População em Geral

Orgão Responsável 01 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRZ

Orgãos Participantes 1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Fiscalização das Contas Municipais

21

90

70

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO

Manter as atividades do poder legislativo

R$ (mil)

4,0000

 

5.257.000,00

2002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO

Compra de veículo destinado ao Poder Legislativo

UNIDADE

4,0000

 

260.000,00

2003 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Compra de equipamento e mobiliário

R$ (mil)

4,0000

 

310.000,00

2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ampliação e adequação da câmara municipal

R$ (mil)

4,0000

 

52.000,00

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES

DO PODER LEGISLATIVO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

828.000,00

1.100.000,0

0

1.500.000,0

0

1.829.000,0

0

2002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

80.000,00

65.000,00

65.000,00

2003 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

20.000,00

130.000,00

150.000,00

2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

12.000,00

30.000,00

5.000,00

5.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Nome do Programa 0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO

Data Inicial: 01/01/2022

Objetivo do Programa Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí

Data Final: 31/12/2025

Público Alvo Poúlação em Geral

Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública

14

85

80

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral

R$ (mil)

4,0000

 

87.280,00

2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PISO DE EMFERMAGEM

Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico rural

R$ (mil)

4,0000

 

665.000,00

2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos

R$ (mil)

4,0000

 

172.151,63

2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da frota de veículos

R$ (mil)

4,0000

 

1.144.868,82

2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO

Manutenção do consórcio público aterro sanitário

R$ (mil)

4,0000

 

278.590,00

2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesas com energia elétrica

R$ (mil)

4,0000

 

510.000,00

2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO (UNIDADE MOVEL DE SAUDE)

Compra de veículo

R$ (mil)

4,0000

 

874.200,00

2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

Manutenção, ampliação e readequação do aterro sanitário municipal

UNIDADE

4,0000

 

298.480,00

2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde e meio ambiente

R$ (mil)

4,0000

 

8.603.946,63

2183 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA

Compra de material Permanente

R$ (mil)

4,0000

 

299.016,00

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

38.000,00

15.000,00

7.000,00

27.280,00

2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PISO DE EMFERMAGEM

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

175.000,00

50.000,00

5.000,00

435.000,00

2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

37.100,00

39.326,00

60.725,63

2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

55.000,00

320.000,00

400.000,00

369.868,82

2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

65.000,00

68.900,00

73.034,00

71.656,00

2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

90.000,00

115.000,00

125.000,00

180.000,00

2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO (UNIDADE MOVEL DE SAUDE)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

85.000,00

225.000,00

235.000,00

329.200,00

2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

150.000,00

100.000,00

10.000,00

38.480,00

2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

1.700.000,0 0

1.585.296,0 0

2.975.864,3 2

2.342.786,3 1

2183 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

60.000,00

63.600,00

67.416,00

108.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Nome do Programa 0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Data Inicial: 01/01/2022

Objetivo do Programa Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí

Data Final: 31/12/2025

Público Alvo População em Geral, em especial aquela que necessitam de serviço publico de saúde

Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública

14

82

75

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2083 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL (NATAL SOLIDÁRIO/SOPA SOLIDÁRIA)

Ações benefícios socioassistêncial para enfrentamento ao covid-19

R$ (mil)

4,0000

 

221.583,28

2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)

R$ (mil)

4,0000

 

1.362.000,00

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2083 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL (NATAL SOLIDÁRIO/SOPA SOLIDÁRIA)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.400,00

37.524,00

39.775,44

108.883,84

2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

700.000,00

300.000,00

50.000,00

312.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Nome do Programa 0018 - SAÚDE PARA TODOS

Data Inicial: 01/01/2022

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí

Público Alvo Publico em geral que necessite de serviços público em saúde

Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública

14

85

70

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Contrução e reformas de unidades de saúde

R$ (mil)

4,0000

 

2.312.440,00

1045 - EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

Execução de outros convênios estadual e federal

R$ (mil)

4,0000

 

380.600,00

1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO

Readequação e reforma do hospital municipal

R$ (mil)

4,0000

 

653.040,00

1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE

Aquisição de equipamentos médico hospitalar para o hospital e unidades de saúde

R$ (mil)

4,0000

 

305.400,00

2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR

Coleta de resíduos sólidos de lixo hospitar

R$ (mil)

4,0000

 

343.728,00

2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL

Manutenção, ampliação e readequação do esgotamento sanitário municipal

R$ (mil)

4,0000

 

299.860,00

2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICIPIO

Aperfeiçoamento e Manutenção do sistema hospitalar

R$ (mil)

4,0000

 

716.581,47

2164 - MANUTENCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

UNIDADE

4,0000

 

604.400,00

2165 - AMPLIAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITARIO DA ZONA URBANO

Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico urbano

R$ (mil)

4,0000

 

2.738.520,00

2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN

Atendimentos realizados em virtude do convenio COPIRN

R$ (mil)

4,0000

 

514.320,00

2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS

Realização de exames especializados destinados a população em geral

R$ (mil)

4,0000

 

152.300,00

2170 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ATENÇÃO PRIMARIA

Atendimento a população através dos serviços de atenção básica

R$ (mil)

4,0000

 

2.542.444,91

2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS

Execução do Programa de Agente comunitário de Saúde

R$ (mil)

4,0000

 

1.609.600,00

2172 - MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITARIA

Manutenção dos serviços em vigilância em saúde

R$ (mil)

4,0000

 

612.760,00

2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS

Manutenção do programa de endemias - ACE

R$ (mil)

4,0000

 

569.360,00

2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

UNIDADE

4,0000

 

1.404.579,63

2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL E BRASIL SORRIDENTE

MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

UNIDADE

4,0000

 

1.219.064,90

2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF/ESF/EAP

MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA

UNIDADE

4,0000

 

1.365.160,00

2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

UNIDADE

4,0000

 

360.668,80

2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMARIA - PAP

PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE

UNIDADE

4,0000

 

425.950,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE E-NUTRI DA ATENÇÃO BÁSICA

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA

UNIDADE

4,0000

471.847,20

2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA

MANUTENCÃO AS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA

UNIDADE

4,0000

642.900,00

2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

R$ (1 milhão)

4,0000

698.393,47

2184 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

R$ (mil)

4,0000

3.311.448,61

2191 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

LOCACÃO DE VEÍCULOS

R$ (mil)

4,0000

156.200,00

2202 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

R$ (mil)

4,0000

765.320,00

2210 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (PICS)

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA)

R$

4,0000

524.436,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

400.000,00

40.000,00

10.000,00

1.862.440,0 0

1045 - EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

300.000,00

50.000,00

15.000,00

15.600,00

1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

450.000,00

100.000,00

50.000,00

53.040,00

1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

189.000,00

40.000,00

40.000,00

36.400,00

2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

80.000,00

84.800,00

90.736,00

88.192,00

2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

125.000,00

115.000,00

11.500,00

48.360,00

2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICIPIO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

125.000,00

105.000,00

180.000,00

306.581,47

2164 - MANUTENCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

130.000,00

60.000,00

350.000,00

64.400,00

2165 - AMPLIAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITARIO DA ZONA URBANO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

200.000,00

212.000,00

224.720,00

2.101.800,0 0

2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

120.000,00

127.200,00

134.832,00

132.288,00

2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

81.500,00

20.000,00

30.000,00

20.800,00

2170 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ATENÇÃO PRIMARIA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

700.000,00

730.000,00

800.000,00

312.444,91

2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

250.000,00

270.000,00

500.000,00

589.600,00

2172 - MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITARIA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

200.000,00

150.000,00

100.000,00

162.760,00

2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

95.000,00

85.000,00

200.000,00

189.360,00

2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

60.000,00

210.000,00

260.000,00

874.579,63

2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL E BRASIL SORRIDENTE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

250.000,00

265.000,00

280.900,00

423.164,90

2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF/ESF/EAP

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

250.000,00

280.000,00

290.000,00

545.160,00

2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

78.000,00

82.680,00

87.640,80

112.348,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMARIA - PAP

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

95.000,00

100.700,00

106.742,00

123.508,00

2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE E-NUTRI DA ATENÇÃO BÁSICA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

102.000,00

108.120,00

114.607,20

147.120,00

2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

150.000,00

159.000,00

168.540,00

165.360,00

2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

180.000,00

190.800,00

202.248,00

125.345,47

2184 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

150.000,00

630.000,00

800.000,00

1.731.448,6 1

2191 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

40.000,00

40.000,00

76.200,00

2202 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

150.000,00

150.000,00

465.320,00

2210 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (PICS)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

242.000,00

242.000,00

40.436,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Desenvolver o Turismo local

Nome do Programa 0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

Data Inicial: 01/01/2022

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa Desenvolvimento do Turismo municipal através de politicas publica de fomento

Público Alvo Populaçao em geral

Orgão Responsável 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Taxa de Atendimento

7

 

80

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

Incentivo/desenvolvimento do Turismo

R$ (mil)

4,0000

 

98.310,00

2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Incentivo/desenvolvimento ao Turismo

R$ (mil)

4,0000

 

1.048.100,00

2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Incentivo/desenvolvimento ao Turismo

R$ (mil)

4,0000

 

150.010,00

2189 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

LOCACÃO DE VEÍCULOS

R$ (mil)

4,0000

 

30.400,00

2194 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

R$ (mil)

4,0000

 

30.400,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

26.500,00

28.090,00

18.720,00

2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

250.000,00

265.000,00

280.900,00

252.200,00

2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

37.100,00

39.326,00

38.584,00

2189 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

10.000,00

10.000,00

10.400,00

2194 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

10.000,00

10.000,00

10.400,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Dotar a administração de técnicas modernas e desburocratizada para melhor eficiência no serviço público

Nome do Programa 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Data Inicial: 01/01/2022

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da implantação de sistemas de informação. Que promovam a democratização da informação, reduzam a exclusão digital e viabilizem a instalação do Governo Eletrônico.

Público Alvo População em geral

Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Melhoria do serviço público

36

80

77

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO

Modernização e manutenção do setor de patrimônio

R$ (mil)

4,0000

 

108.678,20

2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

Desenvolvimento Integrado

R$ (mil)

4,0000

 

64.290,00

2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesa com Energia Elétrica

R$ (mil)

4,0000

 

1.670.904,41

2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

Licenciamento de software

R$ (mil)

4,0000

 

267.560,00

2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

Manutenção das atividades da secretaria de finanças

R$ (mil)

4,0000

 

1.697.840,00

2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL

Implantação e manutenção da ouvidoria pública municipal

R$ (mil)

4,0000

 

150.010,00

2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS

MANUTENÇÃO DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS

R$ (mil)

4,0000

 

214.300,00

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:

Serviços administrativos

R$ (mil)

4,0000

 

4.574.030,40

2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO

Manutenção do programa de estágio remunerado

R$ (mil)

4,0000

 

107.150,00

2022 - DESPESAS COM PASEP

DESPESAS COM PASEP

R$ (mil)

4,0000

 

1.200.600,00

2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo

R$ (mil)

4,0000

 

173.740,00

2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículo

R$ (mil)

4,0000

 

110.820,40

2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da frota de veículos

R$ (mil)

4,0000

 

196.128,84

2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de Equipamento e Material Pemanente

R$ (mil)

4,0000

 

123.293,92

2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO

Modernização e manutenção do setor tributário

R$ (mil)

4,0000

 

96.750,00

2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção de veículos

R$ (mil)

4,0000

 

469.555,95

2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS

Locação de máquinas

R$ (mil)

4,0000

 

261.937,32

2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículos

R$ (mil)

4,0000

 

148.566,00

2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de Veículos

R$ (mil)

4,0000

 

74.846,00

2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de Equipamentos

R$ (mil)

4,0000

 

131.812,88

2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU

Despesas com energia elétrica - SMOSU

UNIDADE

4,0000

 

1.071.500,00

2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE

Atividades artesanais

R$ (mil)

4,0000

 

85.720,00

2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Execução das tividades da secretaria municipal de assistência social

R$ (mil)

4,0000

 

2.293.499,49

2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos

R$ (mil)

4,0000

 

92.615,20

2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de veículos

R$ (mil)

4,0000

 

64.290,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

 

PPA 2022 / 2025

2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral

R$ (mil)

4,0000

 

150.010,00

2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral

R$ (mil)

4,0000

 

137.152,00

2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da Frota de veículos

R$ (mil)

4,0000

 

158.916,70

2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesas com energia elétrica

R$ (mil)

4,0000

 

227.400,00

2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículo

R$ (mil)

4,0000

 

163.542,00

2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL

Ampliação do centro de reabilitação municipal

R$ (mil)

4,0000

 

183.412,00

2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS

Manutenção do índice de gestão descentralizada - IGD/SUAS

R$ (mil)

4,0000

 

81.000,00

2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)

Implementação e manutenção da vigilância socioassistêncial (IGD SUAS)

R$ (mil)

4,0000

 

121.455,00

2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO

Acessuas - trabalho

R$ (mil)

4,0000

 

85.720,00

2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS

Subvenção a entidades sociais

R$ (mil)

4,0000

 

101.944,00

2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - EGNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA

Centro de referencia da assistência social - CRAS - casa das famílias

R$ (mil)

4,0000

 

1.013.600,00

2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Manutenção do conselho municipal de assistência social

R$ (mil)

4,0000

 

85.720,00

2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Manutenção do fundo municipal de assistência social

R$ (mil)

4,0000

 

137.152,00

2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Manutenção do sistema único de assistência social - SUAS

R$ (mil)

4,0000

 

321.450,00

2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

Manutenção das ações da sub -secretaria de trabalho e habitação

R$ (mil)

4,0000

 

128.898,00

2119 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDAMENTAL)

Capacitação dos profissionais da educação básica

R$ (mil)

4,0000

 

375.159,37

2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL

Manutenção do programa de bolsa estudantil

R$ (mil)

4,0000

 

150.010,00

2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Manutenção do programa de bolsa estudantil

R$ (mil)

4,0000

 

4.202.357,57

2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículo

R$ (mil)

4,0000

 

877.710,00

2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SMECDJ

Aquisição de mobiliário e equipamento - SEMED

R$ (mil)

4,0000

 

67.600,00

2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de Veículo

R$ (mil)

4,0000

 

109.417,20

2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SMECDJ

Despesa com energia elétrica

R$ (mil)

4,0000

 

265.076,00

2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de Veículo

R$ (mil)

4,0000

 

171.440,00

2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE

Manutenção das ações da subsecretaria do desporto e da juventude

R$ (mil)

4,0000

 

147.366,80

2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de material permanente

R$ (mil)

4,0000

 

160.334,00

2188 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

LOCACÃO DE VEÍCULOS

R$ (mil)

4,0000

 

15.200,00

2193 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

R$ (mil)

4,0000

 

15.200,00

2196 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

R$ (mil)

4,0000

 

152.000,00

2197 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

R$ (mil)

4,0000

 

91.200,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

21.000,00

22.260,00

23.818,20

41.600,00

2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.900,00

16.854,00

16.536,00

2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

53.000,00

56.180,00

1.511.724,4 1

2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

60.000,00

63.600,00

67.416,00

76.544,00

2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

400.000,00

424.000,00

453.680,00

420.160,00

2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

37.100,00

39.326,00

38.584,00

2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

53.000,00

56.180,00

55.120,00

2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

750.000,00

795.000,00

850.650,00

2.178.380,4 0

2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

26.500,00

28.090,00

27.560,00

2022 - DESPESAS COM PASEP

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

280.000,00

296.800,00

314.608,00

309.192,00

2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

53.000,00

56.180,00

14.560,00

2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

21.200,00

22.472,00

47.148,40

2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

55.000,00

55.000,00

66.128,84

2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

38.000,00

40.280,00

42.696,80

2.317,12

2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

26.500,00

28.090,00

17.160,00

2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

80.000,00

180.000,00

174.555,95

2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

32.000,00

33.920,00

35.955,20

160.062,12

2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

47.700,00

50.562,00

5.304,00

2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.900,00

16.854,00

27.092,00

2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

40.000,00

42.400,00

44.944,00

4.468,88

2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

250.000,00

265.000,00

280.900,00

275.600,00

2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

21.200,00

22.472,00

22.048,00

2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

450.000,00

500.000,00

530.000,00

813.499,49

2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

21.200,00

22.472,00

28.943,20

2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.900,00

16.854,00

16.536,00

2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

37.100,00

39.326,00

38.584,00

2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

32.000,00

33.920,00

35.955,20

35.276,80

2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

41.000,00

42.000,00

60.916,70

2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

60.000,00

70.000,00

62.400,00

2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

47.700,00

50.562,00

20.280,00

2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

53.000,00

56.180,00

24.232,00

2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

25.000,00

10.000,00

26.000,00

2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

26.500,00

28.355,00

41.600,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

21.200,00

22.472,00

22.048,00

2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

21.200,00

22.472,00

38.272,00

2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - EGNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

200.000,00

212.000,00

224.720,00

376.880,00

2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

21.200,00

22.472,00

22.048,00

2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

32.000,00

33.920,00

35.955,20

35.276,80

2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

75.000,00

79.500,00

84.270,00

82.680,00

2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

31.800,00

34.026,00

33.072,00

2119 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDAMENTAL)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

21.200,00

22.472,00

311.487,37

2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

37.100,00

39.326,00

38.584,00

2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

650.000,00

900.000,00

1.150.000,0 0

1.502.357,5 7

2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

47.700,00

50.562,00

734.448,00

2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SMECDJ

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

32.000,00

15.000,00

5.000,00

15.600,00

2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.827,20

2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SMECDJ

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

60.000,00

63.600,00

68.052,00

73.424,00

2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

40.000,00

42.400,00

44.944,00

44.096,00

2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

45.000,00

30.000,00

47.366,80

2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

53.000,00

56.710,00

624,00

2188 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

5.000,00

5.000,00

5.200,00

2193 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

5.000,00

5.000,00

5.200,00

2196 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

50.000,00

50.000,00

52.000,00

2197 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

30.000,00

30.000,00

31.200,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas

Nome do Programa 0026 - COLETA SELETIVA

Data Inicial: 01/01/2022

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa Visa melhorar a qualidade de vida da população em geral através da manutenção da limpeza Urbana

Público Alvo População em Geral

Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Atendimento à População com qualidade

20

74

75

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2168 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE DIGITAL/SUS DIGITAL

Implantação e manutenção da coleta seletiva

R$ (mil)

4,0000

 

102.404,80

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2168 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE DIGITAL/SUS DIGITAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

18.000,00

19.080,00

20.224,80

45.100,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo

Nome do Programa 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Data Inicial: 01/01/2022

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Público Alvo Alunos da rede básica de ensino municipal

Orgão Responsável 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Orgãos Participantes 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Números de alunos atendidos na rede municipal de ensino

38

75

80

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CMEI - BENTA SUELY DE PAIVA RÊGO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE

UNIDADE

4,0000

 

120.800,00

2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - creche

R$ (mil)

4,0000

 

1.045.958,03

2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE)

Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino infantill

R$ (mil)

4,0000

 

2.321.900,00

2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré-escola

R$ (mil)

4,0000

 

1.061.600,00

2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - CORREÇÃO DE FLUXO)

Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino jovens e adultos

R$ (mil)

4,0000

 

642.900,00

2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola

R$ (mil)

4,0000

 

532.240,00

2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )

MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )

UNIDADE

4,0000

 

428.600,00

2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)

Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino fundamental

R$ (mil)

4,0000

 

4.687.360,00

2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino fundamental

R$ (mil)

4,0000

 

1.565.201,93

2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

UNIDADE

4,0000

 

107.150,00

2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLAS

MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA

UNIDADE

4,0000

 

222.872,00

2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

UNIDADE

4,0000

 

77.148,00

2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

UNIDADE

4,0000

 

64.290,00

2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

UNIDADE

4,0000

 

64.290,00

2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

UNIDADE

4,0000

 

120.008,00

2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

UNIDADE

4,0000

 

302.436,00

2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

UNIDADE

4,0000

 

385.141,65

2190 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

LOCACÃO DE VEÍCULOS

R$ (mil)

4,0000

 

91.200,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2198 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

R$ (mil)

4,0000

 

610.213,18

 

 

 

 

 

 

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CMEI - BENTA SUELY DE PAIVA RÊGO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

20.000,00

20.000,00

30.800,00

2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

250.000,00

265.000,00

283.550,00

247.408,03

2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

500.000,00

530.000,00

567.100,00

724.800,00

2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

200.000,00

212.000,00

224.720,00

424.880,00

2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - CORREÇÃO DE FLUXO)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

150.000,00

159.000,00

168.540,00

165.360,00

2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

120.000,00

150.000,00

100.000,00

162.240,00

2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

100.000,00

106.000,00

112.360,00

110.240,00

2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

850.000,00

800.000,00

1.200.000,0 0

1.837.360,0 0

2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

380.000,00

450.000,00

300.000,00

435.201,93

2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

26.500,00

28.090,00

27.560,00

2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

52.000,00

55.120,00

58.427,20

57.324,80

2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

18.000,00

19.080,00

20.224,80

19.843,20

2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.900,00

16.854,00

16.536,00

2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.900,00

16.854,00

16.536,00

2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

28.000,00

29.680,00

31.460,80

30.867,20

2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

90.000,00

95.400,00

101.124,00

15.912,00

2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

100.000,00

80.000,00

160.141,65

2190 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

30.000,00

30.000,00

31.200,00

2198 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

200.000,00

200.000,00

210.213,18

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo

Nome do Programa 0095 - TRANSPORTE ESCOLAR

Data Inicial: 01/01/2022

Objetivo do Programa Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Data Final: 31/12/2025

Público Alvo Alunos da Rede Pública Municipal

Orgão Responsável 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Orgãos Participantes 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Educação de Qualidade Pública

29

80

75

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN

Manutenção das ações do PETERN

R$ (mil)

4,0000

 

244.440,00

2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

Transporte escolar da Rede Pública municipal

R$ (mil)

4,0000

 

128.580,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

61.000,00

70.000,00

63.440,00

2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

31.800,00

33.708,00

33.072,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Estimular a produção cultural e da arte local

Nome do Programa 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

Data Inicial: 01/01/2022

Objetivo do Programa Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural.

Data Final: 31/12/2025

Público Alvo População em geral, em especial aquelas que militam na na cutura

Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Percentual da Cultura Revitalizada Pública

33

80

75

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

Estimulo a participação da população na cultura e arte

R$ (mil)

4,0000

 

275.400,00

1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA MARIA DA LUZ LEITE AMORIM

Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas

R$ (mil)

4,0000

 

217.334,00

1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE MEMORIA EDIMAR DIÓGENES DE PAIVA

Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas

R$ (mil)

4,0000

 

243.652,00

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA

Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas

R$ (mil)

4,0000

 

108.803,60

2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Aquisição de veículo destinado ao estimulo da cultura e arte municipal

R$ (mil)

4,0000

 

85.720,00

2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Aquisição de maretial permanente e mobiliário em geral destinados ao apoio da cultura e arte

R$ (mil)

4,0000

 

85.720,00

2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de veículo destinado ao apoio a cultura e a arte

R$ (mil)

4,0000

 

192.870,00

2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL

Manutenção das atividade administrativas do Fundo Municipal

R$ (mil)

4,0000

 

297.648,00

2143 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA - PNAB

Combate do covi 19 destinados ao apoio cultural

R$ (mil)

4,0000

 

155.000,00

2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO

Apio e incentivo as festas culturais/tradicionais

R$ (mil)

4,0000

 

2.290.360,00

2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE PROJETOS CULTURAIS

Implantação e manutenção de coral municipal

R$ (mil)

4,0000

 

69.290,00

2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO

Implantação e manutenção do teatro municipal

R$ (mil)

4,0000

 

192.870,00

2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PROJETOS DE INCENTIVO A LEITURA E A FORMAÇÃO DE LEITORES

implantação e manutenção da biblioteca pública municipal

R$ (mil)

4,0000

 

235.730,00

2201 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

R$ (mil)

4,0000

 

30.400,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

200.000,00

55.000,00

10.000,00

10.400,00

1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA MARIA DA LUZ LEITE AMORIM

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

65.000,00

68.900,00

73.034,00

10.400,00

1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE MEMORIA EDIMAR DIÓGENES DE PAIVA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

70.000,00

74.200,00

78.652,00

20.800,00

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.213,60

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

21.200,00

22.472,00

22.048,00

2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

21.200,00

22.472,00

22.048,00

2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

47.700,00

50.562,00

49.608,00

2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

52.000,00

55.120,00

58.427,20

132.100,80

2143 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA - PNAB

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

65.000,00

40.000,00

5.000,00

45.000,00

2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

150.000,00

650.000,00

950.000,00

540.360,00

2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE PROJETOS CULTURAIS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

15.000,00

15.900,00

16.854,00

21.536,00

2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

47.700,00

50.562,00

49.608,00

2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PROJETOS DE INCENTIVO A LEITURA E A FORMAÇÃO DE LEITORES

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

55.000,00

58.300,00

61.798,00

60.632,00

2201 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

10.000,00

10.000,00

10.400,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania

Nome do Programa 0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR

Data Inicial: 01/01/2022

Objetivo do Programa SUPORTE AS CIRANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO

Data Final: 31/12/2025

Público Alvo CRIANÇA E ADOLESCENTES

Orgão Responsável 03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Orgãos Participantes 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Atender a demanda do serviços da Assistência Social

42

87

85

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Manutenção do conselho tutelar

R$ (mil)

4,0000

 

456.480,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

100.000,00

106.000,00

112.360,00

138.120,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal

Nome do Programa 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Data Inicial: 01/01/2022

Objetivo do Programa Salvaguardar os possiveis passivos contigentes não previstos em orçamento.

Data Final: 31/12/2025

Público Alvo População em Geral

Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Taxa de Atendimento

7

80%

80%

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

UNIDADE

4,0000

 

1.340.000,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

320.000,00

250.000,00

410.000,00

360.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência

Nome do Programa 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

Data Inicial: 01/01/2022

Objetivo do Programa DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADESE SERVIÇOS VOLTADAS AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE RIACHO DA CRUZ

Data Final: 31/12/2025

Público Alvo POPULAÇÃO DA ZONA RURAL

Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Agricultura Familiar e Eventos Agropecuários

22

80

80

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS

CONSTRUÇÃO DE SILOS

UNIDADE

4,0000

 

64.308,80

1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

R$ (mil)

4,0000

 

510.800,00

1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

UNIDADE

4,0000

 

87.706,40

1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

UNIDADE

4,0000

 

95.800,00

1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

READEQUACAO DO ABATEDOURO PUBLICO

UNIDADE

4,0000

 

275.026,00

1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA

CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA

UNIDADE

4,0000

 

375.734,00

2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES

CAPACITACAO PARA AGRICULTORES

UNIDADE

4,0000

 

42.860,00

2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA

INCENTIVO A CAPRINO/OVINOCULTURA

UNIDADE

4,0000

 

75.005,00

2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES

AQUS. E DITRIB. DE INSUMOS E SEMENTES

UNIDADE

4,0000

 

79.376,72

2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR

POIO AO PRODUTOR RURAL

UNIDADE

4,0000

 

85.720,00

2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

UNIDADE

4,0000

 

2.066.886,88

2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

UNIDADE

4,0000

 

166.020,00

2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

UNIDADE

4,0000

 

154.139,00

2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

UNIDADE

4,0000

 

120.008,00

2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

UNIDADE

4,0000

 

107.150,00

2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

UNIDADE

4,0000

 

222.872,00

2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

UNIDADE

4,0000

 

107.150,00

2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da frota de veículos

R$ (mil)

4,0000

 

665.220,91

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

9.228,80

10.000,00

15.080,00

1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

250.000,00

120.000,00

120.000,00

20.800,00

1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

40.000,00

20.000,00

20.000,00

7.706,40

1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

20.000,00

20.000,00

20.800,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

85.000,00

90.100,00

95.506,00

4.420,00

1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

115.000,00

121.900,00

129.214,00

9.620,00

2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

10.000,00

10.600,00

11.236,00

11.024,00

2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

17.500,00

18.550,00

19.663,00

19.292,00

2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

18.520,00

19.631,20

20.809,07

20.416,45

2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

21.200,00

22.472,00

22.048,00

2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

400.000,00

424.000,00

453.680,00

789.206,88

2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

31.800,00

33.708,00

70.512,00

2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

47.700,00

51.039,00

10.400,00

2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

28.000,00

29.680,00

31.460,80

30.867,20

2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

26.500,00

28.090,00

27.560,00

2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

52.000,00

55.120,00

58.427,20

57.324,80

2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

26.500,00

28.090,00

27.560,00

2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

75.000,00

79.500,00

85.065,00

425.655,91

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida

Nome do Programa 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

Data Inicial: 01/01/2022

Objetivo do Programa Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.

Data Final: 31/12/2025

Público Alvo Gestantes e crianças, de 0 até os 6 (seis) anos do município de Riacho da Cruz/RN

Orgão Responsável 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Orgãos Participantes

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Percentual de indivíduos atendidos do público do Programa Criança

37

75

80

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Erradicação do trabalho infantil

R$ (mil)

4,0000

 

137.152,00

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4,0000

 

310.162,00

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4,0000

 

128.898,00

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4,0000

 

119.000,00

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Erradicação do trabalho infantil

R$ (mil)

4,0000

 

137.152,00

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4,0000

 

310.162,00

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4,0000

 

128.898,00

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4,0000

 

119.000,00

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Erradicação do trabalho infantil

R$ (mil)

4,0000

 

137.152,00

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4,0000

 

310.162,00

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4,0000

 

128.898,00

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos

UNIDADE

4,0000

 

119.000,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

32.000,00

33.920,00

35.955,20

35.276,80

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

70.000,00

74.200,00

79.394,00

86.568,00

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

31.800,00

34.026,00

33.072,00

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

25.000,00

7.000,00

37.000,00

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

32.000,00

33.920,00

35.955,20

35.276,80

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

70.000,00

74.200,00

79.394,00

86.568,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

31.800,00

34.026,00

33.072,00

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

25.000,00

7.000,00

37.000,00

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

32.000,00

33.920,00

35.955,20

35.276,80

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

70.000,00

74.200,00

79.394,00

86.568,00

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

30.000,00

31.800,00

34.026,00

33.072,00

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

50.000,00

25.000,00

7.000,00

37.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Proporcionar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade do município melhores condições de vida através da habitação e m moradia digna.

Nome do Programa 0015 - MINHA CASA MELHOR

Data Inicial: 01/01/2022

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa Visa desenvolver a política habitacional de interesse social voltada para a população mais carente da cidade. Levando em consideração o direito à moradia como um direito humano e ambiental, que deve ser materializado.

Público Alvo População sem moradia

Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Quantidades de csas construídas e doadas

39

75

70

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS

Melhoria habitacional da população mais carente

R$ (mil)

4,0000

 

260.800,00

1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

R$ (mil)

4,0000

 

212.452,00

1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

R$ (mil)

4,0000

 

869.310,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

180.000,00

40.000,00

20.000,00

20.800,00

1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

60.000,00

63.600,00

68.052,00

20.800,00

1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

250.000,00

265.000,00

283.550,00

70.760,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes

Nome do Programa

0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

Data Inicial: 01/01/2022

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA

Público Alvo População em geral, em especial aquela que trabalham na agricultura

Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

MELHORIA A MOBILIDAE URBANA

5

75

70

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

Construção de garagem municipal

UNIDADE

4,0000

 

353.316,00

1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo

UNIDADE

4,0000

 

265.212,80

2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

Melhoria e conservação das estradas

R$ (mil)

4,0000

 

277.360,00

2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesas com energia elétrica

R$ (mil)

4,0000

 

85.720,00

2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de Veículo

R$ (mil)

4,0000

 

241.234,80

2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral

R$ (mil)

4,0000

 

138.286,00

2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

LOCACÃO DE VEÍCULOS

UNIDADE

4,0000

 

57.911,20

2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS

Locação de maquinas

R$ (mil)

4,0000

 

122.088,00

2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral

R$ (mil)

4,0000

 

175.726,00

2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de Veículos

R$ (mil)

4,0000

 

60.004,00

2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Manter as atividades da secretaria municipal de transportes

R$ (mil)

4,0000

 

927.280,00

2195 - MANUTENÇÃO DA VEÍCULOS

FROTA DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

R$ (mil)

4,0000

 

314.660,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

110.000,00

116.600,00

123.596,00

3.120,00

1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

80.000,00

84.800,00

89.888,00

10.524,80

2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

80.000,00

84.800,00

89.888,00

22.672,00

2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

20.000,00

21.200,00

22.472,00

22.048,00

2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

75.000,00

79.500,00

84.270,00

2.464,80

2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

41.000,00

43.460,00

46.067,60

7.758,40

2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

12.000,00

12.720,00

13.483,20

19.708,00

2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

28.000,00

29.680,00

31.460,80

32.947,20

2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

41.000,00

43.460,00

46.067,60

45.198,40

2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

14.000,00

14.840,00

15.730,40

15.433,60

2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

200.000,00

218.000,00

231.080,00

278.200,00

2195 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

0,00

100.000,00

100.000,00

114.660,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Nome do Programa

0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

Data Inicial: 01/01/2022

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa Visa melhorar toda a Infra-estrutura Hídrica

Público Alvo Público em Geral

Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Quantidade de poços, açudes e assemhelado recuperado e/ou construído

40

75

60

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES

Construção e/ou recuperação de barragens e açudes

R$ (mil)

4,0000

 

548.526,40

1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

Perfuração, manutenção e instalação de poços artesianos

R$ (mil)

4,0000

 

55.400,00

2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE

Limpeza de barreiros e açudes de pequeno porte

R$ (mil)

4,0000

 

94.292,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

400.000,00

50.000,00

50.000,00

48.526,40

1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

10.000,00

10.000,00

10.400,00

2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

22.000,00

23.320,00

24.719,20

24.252,80

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Nome do Programa

0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

Data Inicial: 01/01/2022

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA

Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL

Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Vias Melhoradas

32

75

60

 

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

UNIDADE

4,0000

 

953.312,00

1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

UNIDADE

4,0000

 

1.639.760,00

1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL

UNIDADE

4,0000

 

567.632,00

1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

UNIDADE

4,0000

 

4.302.080,00

1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL

UNIDADE

4,0000

 

764.346,91

1015 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO

RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS

UNIDADE

4,0000

 

956.329,12

1016 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

UNIDADE

4,0000

 

104.990,00

1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO

AMPLIACAOE MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO

UNIDADE

4,0000

 

93.173,60

1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO ASFÁLTICAS DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS

CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS

UNIDADE

4,0000

 

3.294.480,00

1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

UNIDADE

4,0000

 

259.570,00

1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO

CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO

UNIDADE

4,0000

 

326.410,80

1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS

CONSTRUCAO DE REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS

UNIDADE

4,0000

 

174.480,00

1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

UNIDADE

4,0000

 

307.728,00

1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

UNIDADE

4,0000

 

616.467,82

1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

UNIDADE

4,0000

 

296.606,00

1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

UNIDADE

4,0000

 

415.312,00

2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

UNIDADE

4,0000

 

235.730,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

UNIDADE

4,0000

672.640,00

2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

UNIDADE

4,0000

192.662,00

2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

MANU. E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL

UNIDADE

4,0000

107.150,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

900.000,00

20.000,00

20.000,00

13.312,00

1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

350.000,00

200.000,00

100.000,00

989.760,00

1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

180.000,00

170.000,00

170.000,00

47.632,00

1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

700.000,00

200.000,00

800.000,00

2.602.080,0 0

1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

220.000,00

233.200,00

249.524,00

61.622,91

1015 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

250.000,00

265.000,00

283.550,00

157.779,12

1016 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

26.500,00

28.090,00

25.400,00

1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

26.000,00

27.560,00

29.213,60

10.400,00

1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO ASFÁLTICAS DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

450.000,00

927.000,00

800.000,00

1.117.480,0 0

1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

75.000,00

79.500,00

84.270,00

20.800,00

1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

75.000,00

79.500,00

84.270,00

87.640,80

1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

120.000,00

30.000,00

12.000,00

12.480,00

1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

80.000,00

84.800,00

89.888,00

53.040,00

1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

100.000,00

180.000,00

140.000,00

196.467,82

1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

85.000,00

90.100,00

95.506,00

26.000,00

1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

120.000,00

127.200,00

134.832,00

33.280,00

2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

55.000,00

58.300,00

61.798,00

60.632,00

2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

120.000,00

180.000,00

200.000,00

172.640,00

2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

47.700,00

50.562,00

49.400,00

2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

25.000,00

26.500,00

28.090,00

27.560,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)

PPA 2022 / 2025

Diretriz / Macro objeto Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Nome do Programa

0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA

Data Inicial: 01/01/2022

Data Final: 31/12/2025

Objetivo do Programa Melhoria da Infraestrutura Unbana e Rural do Município

Público Alvo População em Geral

Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Orgãos Participantes 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

Indicador do Programa

Fonte Indicador

Ref. Atual

Ref. Esperada

Infraestrutura Urbana e Rural

41

80

75

Ações

Produto

Un. Produto

Meta Física

Fonte Recurso

Gasto total/ação (R$)

1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Recuperação e ampliação de canal de drenagem de águas pluviais

R$ (mil)

4,0000

 

472.040,00

2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Desapropriação com indenização de bens de natureza privada

R$ (mil)

4,0000

 

257.160,00

2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Manutenção das atividades da secretaria municipal de obras e urbanismo

R$ (mil)

4,0000

 

4.374.062,60

2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS

Limpeza e drenagem de canais

R$ (mil)

4,0000

 

150.010,00

2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS

Limpeza e conservação de praças e vias públicas

R$ (mil)

4,0000

 

3.689.780,00

2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

Manutenção e readequação do cemitério público

R$ (mil)

4,0000

 

77.148,00

 

Ações

Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação

Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

45.000,00

50.000,00

350.000,00

27.040,00

2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

60.000,00

63.600,00

67.416,00

66.144,00

2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

700.000,00

800.000,00

1.500.000,0 0

1.374.062,6 0

2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

35.000,00

37.100,00

39.326,00

38.584,00

2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

750.000,00

795.000,00

842.700,00

1.302.080,0 0

2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO

1,0000

1,0000

1,0000

1,0000

18.000,00

19.080,00

20.224,80

19.843,20

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Despesas por Poder e Órgão

PPA 2022 / 2025

Poder / Órgão

Previsão

2022

2023

2024

2025

Total

Legislativo

900.000,00

1.230.000,00

1.700.000,00

2.049.000,00

5.879.000,00

1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ

900.000,00

1.230.000,00

1.700.000,00

2.049.000,00

5.879.000,00

Executivo

29.094.420,00

28.605.180,00

33.387.477,63

47.331.000,00

138.418.077,63

03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

0,00

0,00

0,00

270.000,00

270.000,00

2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

11.786.020,00

10.984.410,00

12.904.718,67

18.293.537,81

53.968.686,48

3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA

2.546.900,00

2.665.414,00

2.775.859,04

3.162.530,20

11.150.703,24

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE

6.460.000,00

7.134.080,00

7.802.568,80

10.073.778,24

31.470.427,04

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

7.981.500,00

7.571.276,00

9.494.331,12

15.171.153,75

40.218.260,87

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

320.000,00

250.000,00

410.000,00

360.000,00

1.340.000,00

Total Geral:

29.994.420,00

29.835.180,00

35.087.477,63

49.380.000,00

144.297.077,63

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV - Despesa por Função e Subfunção do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Despesa por Função e Subfunção

PPA 2022 / 2025

Função/SubFunção

2022

2023

2024

2025

Total PPA

01 - Legislativa

900.000,00

1.230.000,00

1.700.000,00

2.049.000,00

5.879.000,00

031 - Ação Legislativa

900.000,00

1.230.000,00

1.700.000,00

2.049.000,00

5.879.000,00

04 - Administração

6.161.000,00

6.753.260,00

7.901.061,20

11.133.190,20

31.948.511,40

122 - Administração Geral

5.626.000,00

6.222.160,00

7.342.295,20

10.638.774,20

29.829.229,40

123 - Administração Financeira

305.000,00

323.300,00

342.698,00

326.352,00

1.297.350,00

124 - Controle Interno

145.000,00

117.700,00

120.562,00

74.360,00

457.622,00

128 - Formação de Recursos Humanos

50.000,00

53.000,00

56.180,00

55.120,00

214.300,00

131 - Comunicação Social

35.000,00

37.100,00

39.326,00

38.584,00

150.010,00

08 - Assistência Social

1.659.900,00

1.649.294,00

1.690.885,84

2.361.777,91

7.361.857,75

122 - Administração Geral

15.000,00

41.000,00

42.000,00

60.916,70

158.916,70

241 - Assistência à Pessoa Idosa

119.000,00

126.140,00

133.708,40

132.225,60

511.074,00

242 - Assistência à Pessoa com Deficiência

15.000,00

15.900,00

16.854,00

16.536,00

64.290,00

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

301.000,00

319.060,00

338.945,60

638.526,40

1.597.532,00

244 - Assistência Comunitária

1.179.900,00

1.115.394,00

1.125.351,84

1.480.501,21

4.901.147,05

331 - Protecao e Beneficios ao Trabalhador

30.000,00

31.800,00

34.026,00

33.072,00

128.898,00

10 - Saúde

7.216.500,00

7.000.376,00

9.163.077,12

12.438.857,75

35.818.810,87

122 - Administração Geral

1.041.000,00

1.071.780,00

1.075.966,80

1.049.250,45

4.237.997,25

301 - Atenção Básica

5.000.500,00

5.202.796,00

7.534.862,32

10.600.141,83

28.338.300,15

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

180.000,00

190.800,00

202.248,00

125.345,47

698.393,47

304 - Vigilância Sanitária

200.000,00

150.000,00

100.000,00

162.760,00

612.760,00

305 - Vigilância Epidemiológica

795.000,00

385.000,00

250.000,00

501.360,00

1.931.360,00

12 - Educação

5.498.000,00

5.700.760,00

6.130.731,60

8.797.793,04

26.127.284,64

122 - Administração Geral

95.000,00

100.700,00

107.378,00

112.008,00

415.086,00

361 - Ensino Fundamental

3.508.000,00

3.554.360,00

4.015.621,60

6.483.889,28

17.561.870,88

364 - Ensino Superior

35.000,00

37.100,00

39.326,00

38.584,00

150.010,00

365 - Educação Infantil

1.445.000,00

1.568.700,00

1.502.112,00

1.815.982,96

6.331.794,96

366 - Educação de Jovens e Adultos

180.000,00

190.800,00

202.248,00

198.432,00

771.480,00

367 - Educação Especial

235.000,00

249.100,00

264.046,00

148.896,80

897.042,80

13 - Cultura

787.000,00

1.149.320,00

1.392.979,20

980.058,40

4.309.357,60

391 - Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico

135.000,00

143.100,00

151.686,00

31.200,00

460.986,00

392 - Difusão Cultural

652.000,00

1.006.220,00

1.241.293,20

948.858,40

3.848.371,60

15 - Urbanismo

4.766.000,00

3.863.760,00

4.321.147,60

7.084.022,65

20.034.930,25

451 - Infraestrutura Urbana

3.741.000,00

2.874.460,00

3.292.289,60

5.593.837,85

15.501.587,45

452 - Serviços Urbanos

1.025.000,00

989.300,00

1.028.858,00

1.490.184,80

4.533.342,80

16 - Habitação

310.000,00

328.600,00

351.602,00

91.560,00

1.081.762,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV - Despesa por Função e Subfunção do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Despesa por Função e Subfunção

PPA 2022 / 2025

Função/SubFunção

2022

2023

2024

2025

Total PPA

244 - Assistência Comunitária

60.000,00

63.600,00

68.052,00

20.800,00

212.452,00

482 - Habitacao Urbana

250.000,00

265.000,00

283.550,00

70.760,00

869.310,00

17 - Saneamento

760.000,00

595.900,00

674.254,00

2.722.336,00

4.752.490,00

511 - Saneamento Basico Rural

175.000,00

50.000,00

5.000,00

435.000,00

665.000,00

512 - Saneamento Basico Urbano

585.000,00

545.900,00

669.254,00

2.287.336,00

4.087.490,00

20 - Agricultura

1.286.020,00

765.610,00

799.041,07

498.785,25

3.349.456,32

122 - Administração Geral

88.520,00

93.831,20

99.938,07

58.376,45

340.665,72

605 - Abastecimento

490.000,00

111.800,00

113.708,00

150.238,40

865.746,40

606 - Extensão Rural

297.000,00

269.848,80

285.057,20

207.511,20

1.059.417,20

607 - Irrigacao

115.000,00

121.900,00

129.214,00

9.620,00

375.734,00

608 - Promoção da Produção Agropecuária

295.500,00

168.230,00

171.123,80

73.039,20

707.893,00

23 - Comércio e Serviços

25.000,00

26.500,00

28.090,00

18.720,00

98.310,00

695 - Turismo

25.000,00

26.500,00

28.090,00

18.720,00

98.310,00

26 - Transporte

0,00

100.000,00

100.000,00

114.660,00

314.660,00

122 - Administração Geral

0,00

100.000,00

100.000,00

114.660,00

314.660,00

27 - Desporto e Lazer

105.000,00

209.800,00

199.888,00

218.758,80

733.446,80

812 - Desporto Comunitário

80.000,00

164.800,00

169.888,00

171.392,00

586.080,00

813 - Lazer

25.000,00

45.000,00

30.000,00

47.366,80

147.366,80

28 - Encargos Especiais

200.000,00

212.000,00

224.720,00

510.480,00

1.147.200,00

841 - Refinanciamento da Divida Interna

200.000,00

212.000,00

224.720,00

510.480,00

1.147.200,00

99 - Reserva

320.000,00

250.000,00

410.000,00

360.000,00

1.340.000,00

999 - Reserva de Contingência

320.000,00

250.000,00

410.000,00

360.000,00

1.340.000,00

TOTAL

29.994.420,00

29.835.180,00

35.087.477,63

49.380.000,00

144.297.077,63

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

PPA 2022 / 2025

Categoria Econômica

Fonte

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

1000000000 Receitas Correntes

 

25.502.116,00

26.920.561,54

36.038.602,65

48.665.562,35

137.126.842,54

1100000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

776.840,97

823.451,43

849.966,15

858.882,36

3.309.140,91

1110000000 Impostos

 

719.869,00

763.061,14

785.348,54

788.449,16

3.056.727,84

1112000000 Impostos sobre o Patrimônio

 

308.569,00

327.083,14

349.978,97

381.477,09

1.367.108,20

1112500000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

297.369,04

315.211,18

337.275,96

367.630,84

1.317.487,02

1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

15000000

164.379,00

174.241,74

186.438,66

203.218,14

728.277,54

1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

15001001

75.000,00

79.500,00

85.065,00

92.720,85

332.285,85

1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

15001002

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

15001002

200,00

212,00

226,84

247,26

886,10

1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

15000000

3.940,04

4.176,44

4.468,79

4.870,98

17.456,25

1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

15001001

350,00

371,00

396,97

432,70

1.550,67

1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

15001001

2.000,00

2.120,00

2.268,40

2.472,56

8.860,96

1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

15000000

3.000,00

3.180,00

3.402,60

3.708,86

13.291,46

1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

15001002

1.000,00

1.060,00

1.134,20

1.236,28

4.430,48

1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

15000000

1.500,00

1.590,00

1.701,30

1.854,42

6.645,72

1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

15001001

500,00

530,00

567,10

618,14

2.215,24

1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

15001002

500,00

530,00

567,10

618,14

2.215,24

1112530000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

11.199,96

11.871,96

12.703,01

13.846,25

49.621,18

1112530100 Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

15000000

4.703,96

4.986,20

5.335,23

5.815,40

20.840,79

1112530100 Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

15001001

1.960,00

2.077,60

2.223,03

2.423,10

8.683,73

1112530100 Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal

15001002

1.176,00

1.246,56

1.333,82

1.453,86

5.210,24

1112530200 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

15000000

672,00

712,32

762,18

830,78

2.977,28

1112530200 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

15001002

168,00

178,08

190,55

207,69

744,32

1112530200 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

15001001

280,00

296,80

317,58

346,16

1.240,54

1112530300 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

15000000

672,00

712,32

762,18

830,78

2.977,28

1112530300 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

15001001

280,00

296,80

317,58

346,16

1.240,54

1112530300 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

15001002

168,00

178,08

190,55

207,69

744,32

1112530400 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa

15000000

672,00

712,32

762,18

830,78

2.977,28

1112530400 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa

15001001

280,00

296,80

317,58

346,16

1.240,54

1112530400 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa

15001002

168,00

178,08

190,55

207,69

744,32

1113000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

212.500,00

225.250,00

241.017,50

161.200,00

839.967,50

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

PPA 2022 / 2025

Categoria Econômica

Fonte

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

1113030000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

212.500,00

225.250,00

241.017,50

161.200,00

839.967,50

1113031100 Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

15000000

133.000,00

140.980,00

150.848,60

62.915,90

487.744,50

1113031100 Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

15001001

57.500,00

60.950,00

65.216,50

71.085,98

254.752,48

1113031100 Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

15001002

22.000,00

23.320,00

24.952,40

27.198,12

97.470,52

1114000000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

 

198.800,00

210.728,00

194.352,07

245.772,07

849.652,14

1114510000 Impostos sobre Serviços

 

198.800,00

210.728,00

194.352,07

245.772,07

849.652,14

1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

15001002

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

15000000

116.000,00

122.960,00

100.440,30

143.408,25

482.808,55

1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

15001001

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

1114511200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

15001002

168,00

178,08

190,55

207,69

744,32

1114511200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

15000000

672,00

712,32

762,18

830,78

2.977,28

1114511200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

15001001

280,00

296,80

317,58

346,16

1.240,54

1114511300 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

15000000

672,00

712,32

762,18

830,78

2.977,28

1114511300 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

15001001

280,00

296,80

317,58

346,16

1.240,54

1114511300 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

15001002

168,00

178,08

190,55

207,69

744,32

1114511400 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

15000000

336,00

356,16

381,09

415,39

1.488,64

1114511400 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

15001002

84,00

89,04

95,27

103,85

372,16

1114511400 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

15001001

140,00

148,40

158,79

173,08

620,27

1120000000 Taxas

 

53.611,97

56.828,69

60.806,70

66.279,30

237.526,66

1121000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

13.440,00

14.246,40

15.243,65

16.615,58

59.545,63

1121980100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal

15000000

13.440,00

14.246,40

15.243,65

16.615,58

59.545,63

1122000000 Taxas pela Prestação de Serviços

 

40.171,97

42.582,29

45.563,05

49.663,72

177.981,03

1122980100 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal

15000000

40.171,97

42.582,29

45.563,05

49.663,72

177.981,03

1130000000 Contribuição de Melhoria

 

3.360,00

3.561,60

3.810,91

4.153,90

14.886,41

1131000000 Contribuição de Melhoria

 

3.360,00

3.561,60

3.810,91

4.153,90

14.886,41

1131530000 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

 

3.360,00

3.561,60

3.810,91

4.153,90

14.886,41

1131530100 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

15000000

2.240,00

2.374,40

2.540,61

2.769,26

9.924,27

1131530200 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros

15000000

560,00

593,60

635,15

692,32

2.481,07

1131530300 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa

15000000

336,00

356,16

381,09

415,39

1.488,64

1131530400 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros

15000000

224,00

237,44

254,06

276,93

992,43

1200000000 Contribuições

 

46.120,00

48.887,20

52.309,30

57.017,14

204.333,64

1210000000 Contribuições Sociais

 

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1219000000 Outras Contribuições Sociais

 

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1219990000 Demais Contribuições Sociais

 

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1219991100 Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB

15000000

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1240000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

1241000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

PPA 2022 / 2025

Categoria Econômica

Fonte

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

1241500000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

1241500100 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

17510000

45.000,00

47.700,00

51.039,00

55.632,51

199.371,51

1300000000 Receita Patrimonial

 

46.680,00

49.480,80

52.944,46

57.709,47

206.814,73

1320000000 Valores Mobiliários

 

46.680,00

49.480,80

52.944,46

57.709,47

206.814,73

1321000000 Juros e Correções Monetárias

 

46.680,00

49.480,80

52.944,46

57.709,47

206.814,73

1321010000 Remuneração de Depósitos Bancários

 

46.680,00

49.480,80

52.944,46

57.709,47

206.814,73

1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

15000000

24.640,00

26.118,40

27.946,69

30.461,90

109.166,99

1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

15001002

13.440,00

14.246,40

15.243,65

16.615,58

59.545,63

1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

15401070

3.920,00

4.155,20

4.446,06

4.846,21

17.367,47

1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

15400001

1.680,00

1.780,80

1.905,46

2.076,95

7.443,21

1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

15690000

3.000,00

3.180,00

3.402,60

3.708,83

13.291,43

1321010101 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

15400001

1.680,00

1.780,80

1.905,46

2.076,95

7.443,21

1321010101 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

15401070

3.920,00

4.155,20

4.446,06

4.846,21

17.367,47

1321010102 Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados

15000000

13.440,00

14.246,40

15.243,65

16.615,58

59.545,63

1321010103 Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE

15690000

3.000,00

3.180,00

3.402,60

3.708,83

13.291,43

1321010104 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados

15000000

6.720,00

7.123,20

7.621,82

8.307,79

29.772,81

1321010105 Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS

15001002

13.440,00

14.246,40

15.243,65

16.615,58

59.545,63

1321010106 Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS

15000000

4.480,00

4.748,80

5.081,22

5.538,53

19.848,55

1600000000 Receita de Serviços

 

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1610000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1611000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1611010000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1611010100 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

15000000

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1700000000 Transferências Correntes

 

24.545.355,03

25.906.394,91

34.984.571,24

47.584.248,84

133.020.570,02

1710000000 Transferências da União e de suas Entidades

 

18.367.218,03

19.529.539,69

30.311.212,25

39.547.183,30

107.755.153,27

1711000000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

13.276.430,00

14.073.015,80

24.696.592,37

34.031.410,58

86.077.448,75

1711510000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

13.270.830,00

14.067.079,80

24.691.440,85

34.025.795,42

86.055.146,07

1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15001002

2.077.130,00

2.201.757,80

2.355.880,85

2.567.910,12

9.202.678,77

1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15000000

9.093.700,00

9.639.322,00

19.953.740,00

28.861.701,50

67.548.463,50

1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

15001001

1.200.000,00

1.272.000,00

1.361.040,00

1.483.533,60

5.316.573,60

1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

15000000

225.000,00

238.500,00

255.195,00

278.162,55

996.857,55

1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês

15001001

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

de dezembro - Principal

 

 

 

 

 

 

1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

15001002

75.000,00

79.500,00

85.065,00

92.720,85

332.285,85

1711513100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

15001001

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

1711513100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

15000000

225.000,00

238.500,00

255.195,00

278.162,55

996.857,55

1711513100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

15001002

75.000,00

79.500,00

85.065,00

92.720,85

332.285,85

1711520000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

5.600,00

5.936,00

5.151,52

5.615,16

22.302,68

1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15001001

560,00

593,60

635,15

692,32

2.481,07

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

PPA 2022 / 2025

Categoria Econômica

Fonte

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15000000

4.200,00

4.452,00

3.563,64

3.884,37

16.100,01

1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

15001002

840,00

890,40

952,73

1.038,47

3.721,60

1712000000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

197.568,03

282.837,71

302.636,35

329.873,62

1.112.915,71

1712520000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

197.568,03

282.837,71

302.636,35

329.873,62

1.112.915,71

1712522100 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

15000000

106.828,03

113.237,71

121.164,35

132.069,14

473.299,23

1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

15000000

90.740,00

169.600,00

181.472,00

197.804,48

639.616,48

1713000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

3.098.750,00

3.371.547,98

3.514.602,24

3.501.010,65

13.485.910,87

1713500000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações

 

2.418.030,00

2.563.111,80

2.742.529,62

2.659.451,49

10.383.122,91

1713501100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri

16000000

1.100.000,00

1.166.000,00

1.247.620,00

1.030.000,00

4.543.620,00

1713502100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

16000000

100.000,00

106.000,00

113.420,00

123.627,80

443.047,80

1713503100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -

16000000

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

1713504100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti

16000000

170.100,00

180.306,00

192.927,42

210.290,89

753.624,31

1713505100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi

16000000

326.972,00

346.590,32

370.851,64

404.228,29

1.448.642,25

1713509100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri

16020000

649.000,00

687.940,00

736.095,80

802.344,42

2.875.380,22

1713509100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri

16000000

51.958,00

55.075,48

58.930,76

64.234,53

230.198,77

1713510000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede

 

582.220,00

704.026,18

660.353,92

719.785,78

2.666.385,88

1713511100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr

16000000

66.620,00

70.617,20

75.560,40

82.360,84

295.158,44

1713512100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

16000000

100.000,00

192.872,98

113.420,00

123.627,80

529.920,78

1713513100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde -

16000000

10.000,00

10.600,00

11.342,00

12.362,78

44.304,78

1713514100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêut

16000000

9.600,00

10.176,00

10.888,32

11.868,27

42.532,59

1713515100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Princ

16000000

130.000,00

137.800,00

147.446,00

160.716,14

575.962,14

1713519100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr

16010000

266.000,00

281.960,00

301.697,20

328.849,95

1.178.507,15

1713980100 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

16000000

98.500,00

104.410,00

111.718,70

121.773,38

436.402,08

1714000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?

 

309.700,00

328.282,00

351.261,74

382.875,30

1.372.119,04

1714500000 Transferências do Salário-Educação

 

159.000,00

168.540,00

180.337,80

196.568,20

704.446,00

1714500100 Transferências do Salário-Educação - Principal

15500000

159.000,00

168.540,00

180.337,80

196.568,20

704.446,00

1714520000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

89.700,00

95.082,00

101.737,74

110.894,14

397.413,88

1714520100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –

PNAE - Principal

15520000

89.700,00

95.082,00

101.737,74

110.894,14

397.413,88

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

PPA 2022 / 2025

Categoria Econômica

Fonte

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

1714520101 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche

15520000

16.800,00

17.808,00

19.054,56

20.769,47

74.432,03

1714520102 Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA

15520000

11.200,00

11.872,00

12.703,04

13.846,31

49.621,35

1714520103 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA

15520000

16.800,00

17.808,00

19.054,56

20.769,47

74.432,03

1714520104 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE

15520000

16.800,00

17.808,00

19.054,56

20.769,47

74.432,03

1714520105 Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO

15520000

5.600,00

5.936,00

6.351,52

6.923,16

24.810,68

1714530000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

27.000,00

28.620,00

30.623,40

33.379,51

119.622,91

1714530100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

15530000

27.000,00

28.620,00

30.623,40

33.379,51

119.622,91

1714980100 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

15690000

34.000,00

36.040,00

38.562,80

42.033,45

150.636,25

1715000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d

 

83.300,00

88.298,00

94.478,86

102.981,96

369.058,82

1715501100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

15420000

13.100,00

13.886,00

14.858,02

16.195,24

58.039,26

1715501100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

15421070

19.500,00

20.670,00

22.116,90

24.107,42

86.394,32

1715502100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

15410000

9.700,00

10.282,00

11.001,74

11.991,90

42.975,64

1715502100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

15411070

18.500,00

19.610,00

20.982,70

22.871,14

81.963,84

1715503100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal

15430000

22.500,00

23.850,00

25.519,50

27.816,26

99.685,76

1716000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

343.650,00

364.269,00

327.514,03

259.890,22

1.295.323,25

1716500000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

343.650,00

364.269,00

327.514,03

259.890,22

1.295.323,25

1716500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

16690000

8.000,00

8.480,00

9.073,60

9.890,22

35.443,82

1716500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

16600000

335.650,00

355.789,00

318.440,43

250.000,00

1.259.879,43

1717000000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

569.500,00

503.670,00

470.274,12

335.441,70

1.878.885,82

1717500000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

150.000,00

59.000,00

170.130,00

185.441,70

564.571,70

1717500100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

16000000

150.000,00

59.000,00

170.130,00

185.441,70

564.571,70

1717520000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

 

419.500,00

444.670,00

300.144,12

150.000,00

1.314.314,12

1717520100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

16650000

419.500,00

444.670,00

300.144,12

150.000,00

1.314.314,12

1718080000 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

 

5.000,00

5.300,00

5.671,00

6.181,39

22.152,39

1718081100 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

15500001

5.000,00

5.300,00

5.671,00

6.181,39

22.152,39

1719000000 Outras Transferências de Recursos da União

 

483.320,00

512.319,20

548.181,54

597.517,88

2.141.338,62

1719500100 Outras Transferências de Recursos da União - Principal

17077071

51.000,00

54.060,00

57.844,20

63.050,18

225.954,38

1719510000 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

12.320,00

13.059,20

13.973,34

15.230,94

54.583,48

1719510100 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

15000000

12.320,00

13.059,20

13.973,34

15.230,94

54.583,48

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

PPA 2022 / 2025

Categoria Econômica

Fonte

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

1719990000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

420.000,00

445.200,00

476.364,00

519.236,76

1.860.800,76

1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

15000000

400.000,00

424.000,00

453.680,00

494.511,20

1.772.191,20

1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

15010000

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

1720000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

3.758.337,00

3.811.867,22

1.928.821,83

5.045.520,04

14.544.546,09

1721000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

3.254.800,00

3.278.118,00

1.357.710,16

4.423.008,32

12.313.636,48

1721500000 Cota-Parte do ICMS

 

3.000.000,00

3.008.030,00

1.130.956,00

4.108.004,68

11.246.990,68

1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal

15001002

460.350,00

487.971,00

522.128,97

569.120,58

2.039.570,55

1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal

15000000

2.320.000,00

2.287.230,00

359.700,00

3.267.335,64

8.234.265,64

1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal

15001001

219.650,00

232.829,00

249.127,03

271.548,46

973.154,49

1721510000 Cota-Parte do IPVA

 

210.000,00

222.600,00

175.942,00

259.618,38

868.160,38

1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal

15001001

37.500,00

39.750,00

42.532,50

46.360,42

166.142,92

1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal

15000000

150.000,00

159.000,00

107.890,00

185.441,70

602.331,70

1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal

15001002

22.500,00

23.850,00

25.519,50

27.816,26

99.685,76

1721520000 Cota-Parte do IPI - Municípios

 

11.200,00

11.872,00

12.703,04

13.846,32

49.621,36

1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15000000

8.400,00

8.904,00

9.527,28

10.384,74

37.216,02

1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15001002

1.680,00

1.780,80

1.905,46

2.076,95

7.443,21

1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

15001001

1.120,00

1.187,20

1.270,30

1.384,63

4.962,13

1721530000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

33.600,00

35.616,00

38.109,12

41.538,94

148.864,06

1721530100 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

17500000

33.600,00

35.616,00

38.109,12

41.538,94

148.864,06

1722000000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

310.337,00

328.957,22

351.984,23

383.662,81

1.374.941,26

1722503100 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

15000000

310.337,00

328.957,22

351.984,23

383.662,81

1.374.941,26

1724000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

89.600,00

94.976,00

101.624,32

110.770,51

396.970,83

1724510000 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

89.600,00

94.976,00

101.624,32

110.770,51

396.970,83

1724510100 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

17010000

89.600,00

94.976,00

101.624,32

110.770,51

396.970,83

1729000000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

103.600,00

109.816,00

117.503,12

128.078,40

458.997,52

1729510000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

2.200,00

2.332,00

2.495,24

2.719,81

9.747,05

1729510100 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

16690000

2.200,00

2.332,00

2.495,24

2.719,81

9.747,05

1729990000 Outras Transferências dos Estados e DF

 

101.400,00

107.484,00

115.007,88

125.358,59

449.250,47

1729990100 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

17010000

101.400,00

107.484,00

115.007,88

125.358,59

449.250,47

1750000000 Transferências de Outras Instituições Públicas

 

2.408.600,00

2.553.116,00

2.731.834,12

2.977.699,19

10.671.249,31

1751000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio

 

2.408.600,00

2.553.116,00

2.731.834,12

2.977.699,19

10.671.249,31

1751500000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss

 

2.408.600,00

2.553.116,00

2.731.834,12

2.977.699,19

10.671.249,31

1751500100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

15400001

694.020,00

735.661,20

787.157,48

858.001,66

3.074.840,34

1751500100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

15401070

1.714.580,00

1.817.454,80

1.944.676,64

2.119.697,53

7.596.408,97

1790000000 Demais Transferências Correntes

 

11.200,00

11.872,00

12.703,04

13.846,31

49.621,35

1791000000 Transferências de Pessoas Físicas

 

11.200,00

11.872,00

12.703,04

13.846,31

49.621,35

1791010100 Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal

15000000

11.200,00

11.872,00

12.703,04

13.846,31

49.621,35

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

PPA 2022 / 2025

Categoria Econômica

Fonte

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

1900000000 Outras Receitas Correntes

 

86.000,00

91.160,00

97.541,20

106.319,91

381.021,11

1920000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

86.000,00

91.160,00

97.541,20

106.319,91

381.021,11

1921000000 Indenizações

 

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

1921990000 Outras Indenizações

15000000

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

1922000000 Restituições

 

56.000,00

59.360,00

63.515,20

69.231,57

248.106,77

1922990000 Outras Restituições

15000000

56.000,00

59.360,00

63.515,20

69.231,57

248.106,77

2000000000 Receitas de Capital

 

7.611.830,00

6.464.851,62

5.328.118,43

4.656.663,62

24.061.463,67

2100000000 Operações de Crédito

 

700.000,00

713.427,02

793.940,00

500.000,00

2.707.367,02

2110000000 Operações de Crédito - Mercado Interno

 

700.000,00

713.427,02

793.940,00

500.000,00

2.707.367,02

2119000000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

700.000,00

713.427,02

793.940,00

500.000,00

2.707.367,02

2119990000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

700.000,00

713.427,02

793.940,00

500.000,00

2.707.367,02

2119990100 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

17540000

700.000,00

713.427,02

793.940,00

500.000,00

2.707.367,02

2200000000 Alienação de Bens

 

22.400,00

23.744,00

25.406,08

27.692,63

99.242,71

2210000000 Alienação de Bens Móveis

 

22.400,00

23.744,00

25.406,08

27.692,63

99.242,71

2213000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

22.400,00

23.744,00

25.406,08

27.692,63

99.242,71

2213010000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

22.400,00

23.744,00

25.406,08

27.692,63

99.242,71

2213010100 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

15000000

22.400,00

23.744,00

25.406,08

27.692,63

99.242,71

2400000000 Transferências de Capital

 

6.746.070,00

5.575.719,00

4.346.173,44

3.951.738,18

20.619.700,62

2410000000 Transferências da União e de suas Entidades

 

6.662.670,00

5.487.315,00

4.251.581,16

3.848.632,59

20.250.198,75

2413000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

170.000,00

180.200,00

192.814,00

210.167,26

753.181,26

2413500000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

170.000,00

180.200,00

192.814,00

210.167,26

753.181,26

2413500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

15000000

50.000,00

53.000,00

56.710,00

61.813,90

221.523,90

2413500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

16030000

1.000,00

1.060,00

1.134,20

1.236,28

4.430,48

2413500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS -

Principal

16600000

119.000,00

126.140,00

134.969,80

147.117,08

527.226,88

2414000000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

 

5.768.670,00

3.673.075,00

3.576.495,59

3.134.569,32

16.152.809,91

2414010100 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal

15000000

200.000,00

212.000,00

226.840,00

247.255,60

886.095,60

2414010100 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal

17000000

3.247.170,00

1.634.885,00

1.749.326,95

1.906.766,38

8.538.148,33

2414500000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

1.411.500,00

1.496.190,00

1.247.228,64

595.668,34

4.750.586,98

2414500100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

15000000

150.000,00

159.000,00

170.130,00

185.441,70

664.571,70

2414500100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

16310000

1.261.500,00

1.337.190,00

1.077.098,64

410.226,64

4.086.015,28

2414510000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

 

910.000,00

330.000,00

353.100,00

384.879,00

1.977.979,00

2414510100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

15000000

115.000,00

80.000,00

85.600,00

93.304,00

373.904,00

2414510100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

15700000

673.500,00

200.000,00

214.000,00

233.260,00

1.320.760,00

2414510100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

17490000

121.500,00

50.000,00

53.500,00

58.315,00

283.315,00

2418080000 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

 

719.000,00

1.396.740,00

234.600,57

255.714,62

2.606.055,19

2418081100 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

16593110

300.000,00

318.000,00

100.000,00

109.000,00

827.000,00

2418081100 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

15993110

319.000,00

338.140,00

84.600,57

92.214,62

833.955,19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Demonstrativo da Receita

PPA 2022 / 2025

Categoria Econômica

Fonte

2022

2023

2024

2025

TOTAL 2022 / 2025

2418081100 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

17063110

0,00

634.600,00

0,00

0,00

634.600,00

2418081100 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

16593120

100.000,00

106.000,00

50.000,00

54.500,00

310.500,00

2419000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

5.000,00

237.300,00

247.671,00

248.181,39

738.152,39

2419990000 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

 

5.000,00

237.300,00

247.671,00

248.181,39

738.152,39

2419990100 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

17063110

5.000,00

237.300,00

247.671,00

248.181,39

738.152,39

2420000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

83.400,00

88.404,00

94.592,28

103.105,59

369.501,87

2422000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

53.400,00

56.604,00

60.566,28

66.017,25

236.587,53

2422990000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

 

53.400,00

56.604,00

60.566,28

66.017,25

236.587,53

2422990100 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

16590000

12.400,00

13.144,00

14.064,08

15.329,85

54.937,93

2422990100 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

16210000

20.000,00

21.200,00

22.684,00

24.725,56

88.609,56

2422990100 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

17100000

21.000,00

22.260,00

23.818,20

25.961,84

93.040,04

2429000000 Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

2429990000 Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

2429990100 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

16320000

30.000,00

31.800,00

34.026,00

37.088,34

132.914,34

2900000000 Outras Receitas de Capital

 

143.360,00

151.961,60

162.598,91

177.232,81

635.153,32

2990000000 Demais Receitas de Capital

 

143.360,00

151.961,60

162.598,91

177.232,81

635.153,32

2999000000 Outras Receitas de Capital

 

143.360,00

151.961,60

162.598,91

177.232,81

635.153,32

2999990000 Outras Receitas de Capital

 

143.360,00

151.961,60

162.598,91

177.232,81

635.153,32

2999990100 Outras Receitas de Capital - Principal

15000000

143.360,00

151.961,60

162.598,91

177.232,81

635.153,32

9000000000 Dedução da Receita

 

-3.119.526,00

-3.380.113,16

-3.616.721,08

-3.942.225,97

-14.058.586,21

9517000000 Dedução - Fundeb - Transferências Correntes

 

-3.119.526,00

-3.380.113,16

-3.616.721,08

-3.942.225,97

-14.058.586,21

9517110000 Dedução - Fundeb - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

-2.475.286,00

-2.709.938,76

-2.899.634,47

-3.160.601,57

-11.245.460,80

9517115100 Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

-2.474.166,00

-2.708.751,56

-2.898.364,17

-3.159.216,94

-11.240.498,67

9517115111 (-) Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mens. FUNDEB

15000000

-2.474.166,00

-2.708.751,56

-2.898.364,17

-3.159.216,94

-11.240.498,67

9517115200 Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

-1.120,00

-1.187,20

-1.270,30

-1.384,63

-4.962,13

9517115201 (-) Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Rural - FUNDEB

15000000

-1.120,00

-1.187,20

-1.270,30

-1.384,63

-4.962,13

9517210000 Dedução - Fundeb - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

-644.240,00

-670.174,40

-717.086,61

-781.624,40

-2.813.125,41

9517215000 Dedução - Fundeb - Cota-Parte do ICMS

 

-600.000,00

-636.000,00

-680.520,00

-741.766,80

-2.658.286,80

9517215001 (-) Cota Parte do ICMS - Principal FUNDEB

15000000

-600.000,00

-636.000,00

-680.520,00

-741.766,80

-2.658.286,80

9517215100 Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPVA

 

-42.000,00

-31.800,00

-34.026,00

-37.088,34

-144.914,34

9517215101 (-) Cota Parte do IPVA - Principal

15000000

-42.000,00

-31.800,00

-34.026,00

-37.088,34

-144.914,34

9517215200 Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios

 

-2.240,00

-2.374,40

-2.540,61

-2.769,26

-9.924,27

9517215201 (-) Cota Parte do IPI - Municipios - Principal

15000000

-2.240,00

-2.374,40

-2.540,61

-2.769,26

-9.924,27

TOTAL

 

29.994.420,00

30.005.300,00

37.750.000,00

49.380.000,00

147.129.720,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV - Despesa por Função e Subfunção do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Despesa por Função e Subfunção

PPA 2022 / 2025

Função/SubFunção

2022

2023

2024

2025

Total PPA

01 - Legislativa

900.000,00

1.230.000,00

1.700.000,00

2.049.000,00

5.879.000,00

031 - Ação Legislativa

900.000,00

1.230.000,00

1.700.000,00

2.049.000,00

5.879.000,00

04 - Administração

6.161.000,00

6.753.260,00

7.901.061,20

11.133.190,20

31.948.511,40

122 - Administração Geral

5.626.000,00

6.222.160,00

7.342.295,20

10.638.774,20

29.829.229,40

123 - Administração Financeira

305.000,00

323.300,00

342.698,00

326.352,00

1.297.350,00

124 - Controle Interno

145.000,00

117.700,00

120.562,00

74.360,00

457.622,00

128 - Formação de Recursos Humanos

50.000,00

53.000,00

56.180,00

55.120,00

214.300,00

131 - Comunicação Social

35.000,00

37.100,00

39.326,00

38.584,00

150.010,00

08 - Assistência Social

1.659.900,00

1.649.294,00

1.690.885,84

2.361.777,91

7.361.857,75

122 - Administração Geral

15.000,00

41.000,00

42.000,00

60.916,70

158.916,70

241 - Assistência à Pessoa Idosa

119.000,00

126.140,00

133.708,40

132.225,60

511.074,00

242 - Assistência à Pessoa com Deficiência

15.000,00

15.900,00

16.854,00

16.536,00

64.290,00

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

301.000,00

319.060,00

338.945,60

638.526,40

1.597.532,00

244 - Assistência Comunitária

1.179.900,00

1.115.394,00

1.125.351,84

1.480.501,21

4.901.147,05

331 - Protecao e Beneficios ao Trabalhador

30.000,00

31.800,00

34.026,00

33.072,00

128.898,00

10 - Saúde

7.216.500,00

7.000.376,00

9.163.077,12

12.438.857,75

35.818.810,87

122 - Administração Geral

1.041.000,00

1.071.780,00

1.075.966,80

1.049.250,45

4.237.997,25

301 - Atenção Básica

5.000.500,00

5.202.796,00

7.534.862,32

10.600.141,83

28.338.300,15

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

180.000,00

190.800,00

202.248,00

125.345,47

698.393,47

304 - Vigilância Sanitária

200.000,00

150.000,00

100.000,00

162.760,00

612.760,00

305 - Vigilância Epidemiológica

795.000,00

385.000,00

250.000,00

501.360,00

1.931.360,00

12 - Educação

5.498.000,00

5.700.760,00

6.130.731,60

8.797.793,04

26.127.284,64

122 - Administração Geral

95.000,00

100.700,00

107.378,00

112.008,00

415.086,00

361 - Ensino Fundamental

3.508.000,00

3.554.360,00

4.015.621,60

6.483.889,28

17.561.870,88

364 - Ensino Superior

35.000,00

37.100,00

39.326,00

38.584,00

150.010,00

365 - Educação Infantil

1.445.000,00

1.568.700,00

1.502.112,00

1.815.982,96

6.331.794,96

366 - Educação de Jovens e Adultos

180.000,00

190.800,00

202.248,00

198.432,00

771.480,00

367 - Educação Especial

235.000,00

249.100,00

264.046,00

148.896,80

897.042,80

13 - Cultura

787.000,00

1.149.320,00

1.392.979,20

980.058,40

4.309.357,60

391 - Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico

135.000,00

143.100,00

151.686,00

31.200,00

460.986,00

392 - Difusão Cultural

652.000,00

1.006.220,00

1.241.293,20

948.858,40

3.848.371,60

15 - Urbanismo

4.766.000,00

3.863.760,00

4.321.147,60

7.084.022,65

20.034.930,25

451 - Infraestrutura Urbana

3.741.000,00

2.874.460,00

3.292.289,60

5.593.837,85

15.501.587,45

452 - Serviços Urbanos

1.025.000,00

989.300,00

1.028.858,00

1.490.184,80

4.533.342,80

16 - Habitação

310.000,00

328.600,00

351.602,00

91.560,00

1.081.762,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo IV - Despesa por Função e Subfunção do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Despesa por Função e Subfunção

PPA 2022 / 2025

Função/SubFunção

2022

2023

2024

2025

Total PPA

244 - Assistência Comunitária

60.000,00

63.600,00

68.052,00

20.800,00

212.452,00

482 - Habitacao Urbana

250.000,00

265.000,00

283.550,00

70.760,00

869.310,00

17 - Saneamento

760.000,00

595.900,00

674.254,00

2.722.336,00

4.752.490,00

511 - Saneamento Basico Rural

175.000,00

50.000,00

5.000,00

435.000,00

665.000,00

512 - Saneamento Basico Urbano

585.000,00

545.900,00

669.254,00

2.287.336,00

4.087.490,00

20 - Agricultura

1.286.020,00

765.610,00

799.041,07

498.785,25

3.349.456,32

122 - Administração Geral

88.520,00

93.831,20

99.938,07

58.376,45

340.665,72

605 - Abastecimento

490.000,00

111.800,00

113.708,00

150.238,40

865.746,40

606 - Extensão Rural

297.000,00

269.848,80

285.057,20

207.511,20

1.059.417,20

607 - Irrigacao

115.000,00

121.900,00

129.214,00

9.620,00

375.734,00

608 - Promoção da Produção Agropecuária

295.500,00

168.230,00

171.123,80

73.039,20

707.893,00

23 - Comércio e Serviços

25.000,00

26.500,00

28.090,00

18.720,00

98.310,00

695 - Turismo

25.000,00

26.500,00

28.090,00

18.720,00

98.310,00

26 - Transporte

0,00

100.000,00

100.000,00

114.660,00

314.660,00

122 - Administração Geral

0,00

100.000,00

100.000,00

114.660,00

314.660,00

27 - Desporto e Lazer

105.000,00

209.800,00

199.888,00

218.758,80

733.446,80

812 - Desporto Comunitário

80.000,00

164.800,00

169.888,00

171.392,00

586.080,00

813 - Lazer

25.000,00

45.000,00

30.000,00

47.366,80

147.366,80

28 - Encargos Especiais

200.000,00

212.000,00

224.720,00

510.480,00

1.147.200,00

841 - Refinanciamento da Divida Interna

200.000,00

212.000,00

224.720,00

510.480,00

1.147.200,00

99 - Reserva

320.000,00

250.000,00

410.000,00

360.000,00

1.340.000,00

999 - Reserva de Contingência

320.000,00

250.000,00

410.000,00

360.000,00

1.340.000,00

TOTAL

29.994.420,00

29.835.180,00

35.087.477,63

49.380.000,00

144.297.077,63

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência

Objetivo: DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADESE SERVIÇOS VOLTADAS AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE RIACHO DA CRUZ

Ementa: Desenvolver as atividades dos moradores que utilizam a agricultura como meio de subsistência da Zona Rural de Riacho da Cruz

Público Alvo: POPULAÇÃO DA ZONA RURAL

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

2022

2023

2024

2025

Agricultura Familiar e Eventos Agropecuários

2022

UNIDADE

80

-

-

-

-

 

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS

CONSTRUÇÃO DE SILOS / UNIDADE

P

Física Financeira R$

30.000,00

9.228,80

10.000,00

15.080,00

64.308,80

1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS / R$ (mil)

P

Física Financeira R$

250.000,00

120.000,00

120.000,00

20.800,00

510.800,00

1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA / UNIDADE

P

Física Financeira R$

40.000,00

20.000,00

20.000,00

7.706,40

87.706,40

1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS

CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS / UNIDADE

P

Física Financeira R$

35.000,00

20.000,00

20.000,00

20.800,00

95.800,00

1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

READEQUACAO DO ABATEDOURO PUBLICO / UNIDADE

P

Física Financeira R$

85.000,00

90.100,00

95.506,00

4.420,00

275.026,00

1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA

CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA / UNIDADE

P

Física Financeira R$

115.000,00

121.900,00

129.214,00

9.620,00

375.734,00

2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES

CAPACITACAO PARA AGRICULTORES / UNIDADE

A

Física Financeira R$

10.000,00

10.600,00

11.236,00

11.024,00

42.860,00

2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA

INCENTIVO A CAPRINO/OVINOCULTURA / UNIDADE

A

Física Financeira R$

17.500,00

18.550,00

19.663,00

19.292,00

75.005,00

2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES

AQUS. E DITRIB. DE INSUMOS E SEMENTES / UNIDADE

A

Física Financeira R$

18.520,00

19.631,20

20.809,07

20.416,45

79.376,72

2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR

POIO AO PRODUTOR RURAL / UNIDADE

A

Física Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.472,00

22.048,00

85.720,00

2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA / UNIDADE

A

Física Financeira R$

400.000,00

424.000,00

453.680,00

789.206,88

2.066.886,88

2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA / UNIDADE

A

Física Financeira R$

30.000,00

31.800,00

33.708,00

70.512,00

166.020,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL

2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO

MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO / UNIDADE

A

Física Financeira R$

45.000,00

47.700,00

51.039,00

10.400,00

154.139,00

2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES

CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES / UNIDADE

A

Física Financeira R$

28.000,00

29.680,00

31.460,80

30.867,20

120.008,00

2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES

APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES / UNIDADE

A

Física Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.090,00

27.560,00

107.150,00

2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR

ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR / UNIDADE

A

Física Financeira R$

52.000,00

55.120,00

58.427,20

57.324,80

222.872,00

2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS

REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS / UNIDADE

A

Física Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.090,00

27.560,00

107.150,00

2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

Manutenção da frota de veículos / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

75.000,00

79.500,00

85.065,00

425.655,91

665.220,91

Total Física

 

 

 

 

 

Total Financeira R$

1.301.020,00

1.172.010,00

1.238.460,07

1.590.293,64

5.301.783,71

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Objetivo: Visa melhorar toda a Infra-estrutura Hídrica

Ementa: Realizar políticas públicas com o objetivo de melhorar a Infra-estrutura Hidríca do município

Público Alvo: Público em Geral

Indicador (es) do PPA

Ano

Ref. Unidade

Índice Ref.

2022

2023

2024

2025

Quantidade de poços, açudes e assemhelado recuperado e/ou construído

2022

UNIDADE

60

-

-

-

-

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES

Construção e/ou recuperação de barragens e açudes / R$ (mil)

P

Física Financeira R$

400.000,00

50.000,00

50.000,00

48.526,40

548.526,40

1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

Perfuração, manutenção e instalação de poços artesianos / R$ (mil)

P

Física Financeira R$

25.000,00

10.000,00

10.000,00

10.400,00

55.400,00

2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE

Limpeza de barreiros e açudes de pequeno porte / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

22.000,00

23.320,00

24.719,20

24.252,80

94.292,00

Total Física

 

 

 

 

 

Total Financeira R$

447.000,00

83.320,00

84.719,20

83.179,20

698.218,40

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Estimular a produção cultural e da arte local

Objetivo: Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural.

Ementa: Incentivo a cltura e arte em ambito municipal

Público Alvo: População em geral, em especial aquelas que militam na na cutura

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

2022

2023

2024

2025

Percentual da Cultura Revitalizada Pública

2022

UNIDADE

75

-

-

-

-

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL

Estimulo a participação da população na cultura e arte / R$ (mil)

P

Física Financeira R$

200.000,00

55.000,00

10.000,00

10.400,00

275.400,00

1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA MARIA DA LUZ LEITE AMORIM

Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas / R$ (mil)

P

Física Financeira R$

65.000,00

68.900,00

73.034,00

10.400,00

217.334,00

1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE MEMORIA EDIMAR DIÓGENES DE PAIVA

Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas / R$ (mil)

P

Física Financeira R$

70.000,00

74.200,00

78.652,00

20.800,00

243.652,00

1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA

Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas / R$ (mil)

P

Física Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.090,00

29.213,60

108.803,60

2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Aquisição de veículo destinado ao estimulo da cultura e arte municipal / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.472,00

22.048,00

85.720,00

2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Aquisição de maretial permanente e mobiliário em geral destinados ao apoio da cultura e arte / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.472,00

22.048,00

85.720,00

2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Aquisição de veículo destinado ao apoio a cultura e a arte / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

45.000,00

47.700,00

50.562,00

49.608,00

192.870,00

2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL

Manutenção das atividade administrativas do Fundo Municipal / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

52.000,00

55.120,00

58.427,20

132.100,80

297.648,00

2143 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA - PNAB

Combate do covi 19 destinados ao apoio cultural / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

65.000,00

40.000,00

5.000,00

45.000,00

155.000,00

2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO

Apio e incentivo as festas culturais/tradicionais / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

150.000,00

650.000,00

950.000,00

540.360,00

2.290.360,00

2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE PROJETOS CULTURAIS

Implantação e manutenção de coral municipal / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

15.000,00

15.900,00

16.854,00

21.536,00

69.290,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL

2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO

Implantação e manutenção do teatro municipal / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

45.000,00

47.700,00

50.562,00

49.608,00

192.870,00

2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PROJETOS DE INCENTIVO A LEITURA E A FORMAÇÃO DE LEITORES

implantação e manutenção da biblioteca pública municipal / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

55.000,00

58.300,00

61.798,00

60.632,00

235.730,00

2201 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

0,00

10.000,00

10.000,00

10.400,00

30.400,00

Total Física

 

 

 

 

 

Total Financeira R$

827.000,00

1.191.720,00

1.437.923,20

1.024.154,40

4.480.797,60

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo

Objetivo: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Ementa: Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e federal, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à int

Público Alvo: Alunos da rede básica de ensino municipal

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

2022

2023

2024

2025

Números de alunos atendidos na rede municipal de ensino

2022

UNIDADE

80

-

-

-

-

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CMEI - BENTA SUELY DE PAIVA RÊGO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE / UNIDADE

P

Física Financeira R$

50.000,00

20.000,00

20.000,00

30.800,00

120.800,00

2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - creche / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

250.000,00

265.000,00

283.550,00

247.408,03

1.045.958,03

2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE)

Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino infantill / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

500.000,00

530.000,00

567.100,00

724.800,00

2.321.900,00

2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré-escola / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

200.000,00

212.000,00

224.720,00

424.880,00

1.061.600,00

2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - CORREÇÃO DE FLUXO)

Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino jovens e adultos / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

150.000,00

159.000,00

168.540,00

165.360,00

642.900,00

2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

120.000,00

150.000,00

100.000,00

162.240,00

532.240,00

2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )

MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL ) / UNIDADE

A

Física Financeira R$

100.000,00

106.000,00

112.360,00

110.240,00

428.600,00

2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)

Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino fundamental / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

850.000,00

800.000,00

1.200.000,00

1.837.360,00

4.687.360,00

2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)

Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino fundamental / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

380.000,00

450.000,00

300.000,00

435.201,93

1.565.201,93

2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA / UNIDADE

A

Física Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.090,00

27.560,00

107.150,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLAS

MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA / UNIDADE

A

Física Financeira R$

52.000,00

55.120,00

58.427,20

57.324,80

222.872,00

2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE

- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE / UNIDADE

A

Física Financeira R$

18.000,00

19.080,00

20.224,80

19.843,20

77.148,00

2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA / UNIDADE

A

Física Financeira R$

15.000,00

15.900,00

16.854,00

16.536,00

64.290,00

2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE / UNIDADE

A

Física Financeira R$

15.000,00

15.900,00

16.854,00

16.536,00

64.290,00

2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL / UNIDADE

A

Física Financeira R$

28.000,00

29.680,00

31.460,80

30.867,20

120.008,00

2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS

AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL / UNIDADE

A

Física Financeira R$

90.000,00

95.400,00

101.124,00

15.912,00

302.436,00

2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS / UNIDADE

A

Física Financeira R$

45.000,00

100.000,00

80.000,00

160.141,65

385.141,65

2190 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

LOCACÃO DE VEÍCULOS / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

0,00

30.000,00

30.000,00

31.200,00

91.200,00

2198 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

0,00

200.000,00

200.000,00

210.213,18

610.213,18

Total Física

 

 

 

 

 

Total Financeira R$

2.888.000,00

3.279.580,00

3.559.304,80

4.724.423,99

14.451.308,79

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0015 - MINHA CASA MELHOR

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Proporcionar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade do município melhores condições de vida através da habitação e m moradia digna.

Objetivo: Visa desenvolver a política habitacional de interesse social voltada para a população mais carente da cidade. Levando em consideração o direito à moradia como um direito humano e ambiental, que deve ser materializado.

Ementa: Construção e doação de casas populares a pessoas em vunerabilidade social.

Público Alvo: População sem moradia

Indicador (es) do PPA

Ano

Ref. Unidade

Índice Ref.

2022

2023

2024

2025

Quantidades de csas construídas e doadas

2022

UNIDADE

70

-

-

-

-

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS

Melhoria habitacional da população mais carente / R$ (mil)

P

Física Financeira R$

180.000,00

40.000,00

20.000,00

20.800,00

260.800,00

1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL

EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL / R$ (mil)

P

Física Financeira R$

60.000,00

63.600,00

68.052,00

20.800,00

212.452,00

1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA / R$ (mil)

P

Física Financeira R$

250.000,00

265.000,00

283.550,00

70.760,00

869.310,00

Total Física

 

 

 

 

 

Total Financeira R$

490.000,00

368.600,00

371.602,00

112.360,00

1.342.562,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes

Objetivo: MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA

Ementa: Visa implementar politícas publicas no sentido de melhorar os serviços de transportes do município

Público Alvo: População em geral, em especial aquela que trabalham na agricultura

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

2022

2023

2024

2025

MELHORIA A MOBILIDAE URBANA

2022

R$ (mil)

70

-

-

-

-

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

Construção de garagem municipal / UNIDADE

P

Física Financeira R$

110.000,00

116.600,00

123.596,00

3.120,00

353.316,00

1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de veículo / UNIDADE

P

Física Financeira R$

80.000,00

84.800,00

89.888,00

10.524,80

265.212,80

2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

Melhoria e conservação das estradas / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

80.000,00

84.800,00

89.888,00

22.672,00

277.360,00

2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA

Despesas com energia elétrica / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

20.000,00

21.200,00

22.472,00

22.048,00

85.720,00

2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO

Compra de Veículo / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

75.000,00

79.500,00

84.270,00

2.464,80

241.234,80

2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

41.000,00

43.460,00

46.067,60

7.758,40

138.286,00

2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

LOCACÃO DE VEÍCULOS / UNIDADE

A

Física Financeira R$

12.000,00

12.720,00

13.483,20

19.708,00

57.911,20

2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS

Locação de maquinas / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

28.000,00

29.680,00

31.460,80

32.947,20

122.088,00

2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL

Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

41.000,00

43.460,00

46.067,60

45.198,40

175.726,00

2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS

Locação de Veículos / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

14.000,00

14.840,00

15.730,40

15.433,60

60.004,00

2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Manter as atividades da secretaria municipal de transportes / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

200.000,00

218.000,00

231.080,00

278.200,00

927.280,00

2195 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

0,00

100.000,00

100.000,00

114.660,00

314.660,00

Total Física

 

 

 

 

 

Total Financeira R$

701.000,00

849.060,00

894.003,60

574.735,20

3.018.798,80

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal

Objetivo: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç

Ementa: Visa promover a educação municipal com politicas de incentivo a pemanencia do aluno na escola

Público Alvo: Alunos da rede Pública Municipal

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

2022

2023

2024

2025

Educação de Qualidade Pública

2022

UNIDADE

95

-

-

-

-

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCACÃO - QSE

Programa salário educação - QSE / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

85.000,00

90.100,00

95.506,00

255.840,00

526.446,00

Total Física

 

 

 

 

 

Total Financeira R$

85.000,00

90.100,00

95.506,00

255.840,00

526.446,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal

Objetivo: Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí

Ementa: Objetiva desenvolver politicas em saude publica com foco no enfrentamento da pandemia/endemia do Covid 19

Público Alvo: População em Geral, em especial aquela que necessitam de serviço publico de saúde

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

2022

2023

2024

2025

Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública

2022

UNIDADE

75

-

-

-

-

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

2083 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL (NATAL SOLIDÁRIO/SOPA SOLIDÁRIA)

Ações benefícios socioassistêncial para enfrentamento ao covid-19 / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

35.400,00

37.524,00

39.775,44

108.883,84

221.583,28

2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID- 19) / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

700.000,00

300.000,00

50.000,00

312.000,00

1.362.000,00

Total Física

 

 

 

 

 

Total Financeira R$

735.400,00

337.524,00

89.775,44

420.883,84

1.583.583,28

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Objetivo: ATENDER AS FAMÍLIAS CARETES DO MUNICÍPIO

Ementa: Visa atender as pessoas em situação de vulnerabilidade e que necessitam de Assistência Social municipal

Público Alvo: População assistida pela assistência social do Município

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

2022

2023

2024

2025

Taxa de Atendimento

2022

UNIDADE

80

-

-

-

-

 

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV

Ampliação e recuperação das instalações do SCFV / R$ (mil)

P

Física Financeira R$

35.000,00

37.100,00

39.326,00

10.400,00

121.826,00

2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV

Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV / UNIDADE

A

Física Financeira R$

100.000,00

106.000,00

112.360,00

138.513,00

456.873,00

Total Física

 

 

 

 

 

Total Financeira R$

135.000,00

143.100,00

151.686,00

148.913,00

578.699,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania

Objetivo: SUPORTE AS CIRANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO

Ementa: Objetiva Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania

Público Alvo: CRIANÇA E ADOLESCENTES

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

2022

2023

2024

2025

Atender a demanda do serviços da Assistência Social

2022

R$ (mil)

85

-

-

-

-

 

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Manutenção do conselho tutelar / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

100.000,00

106.000,00

112.360,00

138.120,00

456.480,00

Total Física

 

 

 

 

 

Total Financeira R$

100.000,00

106.000,00

112.360,00

138.120,00

456.480,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal

Objetivo: Salvaguardar os possiveis passivos contigentes não previstos em orçamento.

Ementa: Savalguardar possíveis passivos contigentes que não foram possíveis prevê no orçamento.

Público Alvo: População em Geral

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

2022

2023

2024

2025

Taxa de Atendimento

2022

UNIDADE

80%

-

-

-

-

 

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA / UNIDADE

O

Física Financeira R$

320.000,00

250.000,00

410.000,00

360.000,00

1.340.000,00

Total Física

 

 

 

 

 

Total Financeira R$

320.000,00

250.000,00

410.000,00

360.000,00

1.340.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida

Objetivo: Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.

Ementa: Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família englobando gesttantes e crianças de 0 a 6 (seis) anos

Público Alvo: Gestantes e crianças, de 0 até os 6 (seis) anos do município de Riacho da Cruz/RN

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

2022

2023

2024

2025

Percentual de indivíduos atendidos do público do Programa Criança

2022

UNIDADE

80

-

-

-

-

 

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Erradicação do trabalho infantil / R$ (mil)

A

Física Financeira R$

32.000,00

33.920,00

35.955,20

35.276,80

137.152,00

2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos / UNIDADE

A

Física Financeira R$

70.000,00

74.200,00

79.394,00

86.568,00

310.162,00

2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos / UNIDADE

A

Física Financeira R$

30.000,00

31.800,00

34.026,00

33.072,00

128.898,00

2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos / UNIDADE

A

Física Financeira R$

50.000,00

25.000,00

7.000,00

37.000,00

119.000,00

Total Física

 

 

 

 

 

Total Financeira R$

182.000,00

164.920,00

156.375,20

191.916,80

695.212,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0789 - MAÕS QUE ACOLHEM

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz acolhedora, Inclusiva e de Oportunidades.

Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social

Objetivo: SUPORTE AS CIRANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO

Ementa: MAÕS QUE ACOLHEM

Público Alvo: MAÕS QUE ACOLHEM

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

2022

2023

2024

2025

 

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

2212 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RPOGRAMA MAÕS QUE ACOLHEM

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RPOGRAMA MAÕS QUE ACOLHEM / %

A

Física Financeira R$

0,00

0,00

0,00

270.000,00

270.000,00

Total Física

 

 

 

 

 

Total Financeira R$

0,00

0,00

0,00

270.000,00

270.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo I - Programas do PPA

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

Programas Temáticos (Finalisticos)

PPA 2022 / 2025

Programa: 0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida

Objetivo: MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA

Ementa: Melhoria da mobilidade urbana dstinados ao público em geral, em especial pessoas que utilizam a Infraestrutura do Município

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador (es) do PPA

Ano Ref.

Unidade

Índice Ref.

2022

2023

2024

2025

Vias Melhoradas

2022

UNIDADE

60

-

-

-

-

 

Ação

Produto / Unidade

Tipo

Meta

2022

2023

2024

2025

Total

1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO / UNIDADE

P

Física Financeira R$

900.000,00

20.000,00

20.000,00

13.312,00

953.312,00

1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS / UNIDADE

P

Física Financeira R$ Física

350.000,00

200.000,00

100.000,00

989.760,00

1.639.760,00

1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL / UNIDADE

P

Financeira R$

180.000,00

170.000,00

170.000,00

47.632,00

567.632,00

1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS / UNIDADE

P

Física Financeira R$

700.000,00

200.000,00

800.000,00

2.602.080,00

4.302.080,00

1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL / UNIDADE

P

Física Financeira R$

220.000,00

233.200,00

249.524,00

61.622,91

764.346,91

1015 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO

RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS / UNIDADE

P

Física Financeira R$

250.000,00

265.000,00

283.550,00

157.779,12

956.329,12

1016 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS / UNIDADE

P

Física Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.090,00

25.400,00

104.990,00

1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO

AMPLIACAOE MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO / UNIDADE

P

Física Financeira R$

26.000,00

27.560,00

29.213,60

10.400,00

93.173,60

1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO ASFÁLTICAS DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS

CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS / UNIDADE

P

Física Financeira R$

450.000,00

927.000,00

800.000,00

1.117.480,00

3.294.480,00

 

Programa: 0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO

CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO / UNIDADE

P

Física Financeira R$

75.000,00

79.500,00

84.270,00

20.800,00

259.570,00

1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO

CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO / UNIDADE

P

Física Financeira R$

75.000,00

79.500,00

84.270,00

87.640,80

326.410,80

1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS

CONSTRUCAO DE REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS / UNIDADE

P

Física Financeira R$

120.000,00

30.000,00

12.000,00

12.480,00

174.480,00

1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS / UNIDADE

P

Física Financeira R$

80.000,00

84.800,00

89.888,00

53.040,00

307.728,00

1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA / UNIDADE

P

Física Financeira R$

100.000,00

180.000,00

140.000,00

196.467,82

616.467,82

1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL / UNIDADE

P

Física Financeira R$

85.000,00

90.100,00

95.506,00

26.000,00

296.606,00

1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS

SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS / UNIDADE

P

Física Financeira R$

120.000,00

127.200,00

134.832,00

33.280,00

415.312,00

2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS

MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS / UNIDADE

A

Física Financeira R$

55.000,00

58.300,00

61.798,00

60.632,00

235.730,00

2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS / UNIDADE

A

Física Financeira R$

120.000,00

180.000,00

200.000,00

172.640,00

672.640,00

2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL

MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL / UNIDADE

A

Física Financeira R$

45.000,00

47.700,00

50.562,00

49.400,00

192.662,00

2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL

MANU. E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL / UNIDADE

A

Física Financeira R$

25.000,00

26.500,00

28.090,00

27.560,00

107.150,00

Total Física

 

 

 

 

 

Total Financeira R$

4.001.000,00

3.052.860,00

3.461.593,60

5.765.406,65

16.280.860,25

Total Geral Física

 

 

 

 

 

Total Geral Financeira R$

12.212.420,00

11.088.794,00

12.063.309,11

15.660.226,72

51.024.749,83

 


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Sueldo Lino de Andrade
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