ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA
PORTARIA 129 - 2026 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA 207.2025 - MARIA I. S. NETA - GESTORA DO F. M. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI
PORTARIA Nº. 129/2026 – GP/PMRG
Gabinete da Prefeita de Rafael Godeiro/RN, em 01 de outubro de 2026.
REVOGA A PORTARIA Nº 207/2025 – GP/PMRG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL GODEIRO/RN.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Fica REVOGADA, em sua integralidade, a Portaria nº 207/2025 – GP/PMRG, de 12 de setembro de 2025, que nomeou a Senhora MARIA ISABEL DE SOUZA NETA para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, no Município de Rafael Godeiro/RN.
Art. 2º A revogação de que trata o art. 1º desta Portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação, ficando sem efeito, a partir dessa data, a nomeação anteriormente estabelecida pela Portaria nº 207/2025 – GP/PMRG.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAÚJO ROSADO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Flávia Karine de Paiva Batista
Código Identificador:313765E1