ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE EDUCAÇÃO N° 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

OBJETO: Credenciamento para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como ORGANIZAÇÃO SOCIAL, na área da EDUCAÇÃO, para habilitação de eventual e futuro Contrato de Gestão com vista à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividade e projetos que contribuam para DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA desenvolvidos no âmbito do Município de Passagem/RN.

 

HOMOLOGAMOSpelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento dessa Comissão, referente a Chamada Pública nº 001/2024, realizado em 18 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 9.637/1988, Decreto Federal nº 9.190/2017, Lei Federal 13.019/2014 Alterada pela Lei 13.204/2015, e do Decreto Municipal nº 089 de outubro de 2022, mantendo a Adjudicação exarada no Processo Administrativo nº 33/2025.

 

INSTITUIÇÃO QUALIFICADA:EDUCAÇÃO:Instituto Potiguar Social e Educacional – CNPJ: 17.837.958/0001-34;

 

Passagem/RN, 14 de março de 2025.

 

EDILSON AMÂNCIO LIMA

Presidente da Comissão Especial 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:314D5791