ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA DE GOVERNO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 112/2026 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 720033/2026

Aos 21 dias do mês de outubro de 2026, o Município de o Município de CARAUBAS, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, Pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.349.102/0001-29, com sede à Praça Reinaldo Pimenta, 104, Centro, Caraúbas/RN – CEP: 59.780-000, neste ato representado pelo Senhor PAULO GIVAGO BARRETO ALVES, Prefeito Municipal, portador do CPF nº 089.***.***-39, residente e domiciliado na Rua Francisco Diassis Fernandes, 400, Conj. Guido Gurgel, Centro, CARAUBAS/RN – CEP: 59.780-000. Nos termos da Lei Federal nº 14.133, do 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Lei Municipal nº 1.392/2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, à Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 025/2026, Processo Administrativo 720033/2026, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens elencados em anexo, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa:

Z NORTE COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.027.640/0001-96, com sede na RUA ANTONIO ANSELMO DE SOUZA, Nº 22, BAIRRO VALE DO SOL, CEP 59.143-110, no Município de PARNAMIRIM/RN, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MANUELLY MAKSON ARAUJO, portador(a) da Cédula de Identidade nº 20XXX96 ITEP/RN e CPF nº 061.XXX.XXX-39, cuja proposta foi classificada em 01º lugar no certame nos itens, totalizando um valor de R$ 52.480,00 conforme planilha anexa.

 

LOTE 02 – EQUIPAMENTOS PARA TREINAMENTO FUNCIONAL E CONDICIONAMENTO FÍSICO

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

UND

QTD

VALOR

UNIT R$

VALOR

TOTAL R$

 

22

CONE: Cone para Atividades de Agilidade e Treinamento – Cone esportivo confeccionado em plástico ou PVC resistente, com altura aproximada entre 20 e 30 cm, base estável e cores vivas para melhor visualização. Produto indicado para treinamentos esportivos, circuitos de agilidade, coordenação motora e atividades recreativas.

 

YNINS

 

UND

 

20

 

R$ 9,00

 

R$ 180,00

23

CHAPÉU CHINÊS: Cone tipo chapéu chinês confeccionado em plástico ou PVC flexível e resistente, com altura aproximada entre 4 e 6 cm e diâmetro entre 18 e 20 cm, cores variadas e de alta visibilidade. Indicado para treinos esportivos, circuitos de agilidade, coordenação motora e atividades recreativas.

 

BMX

 

UND

 

10

R$ 4,50

R$ 45,00

24

ESCADA DE AGILIDADE: Escada de Agilidade – Equipamento esportivo utilizado para treinamento de velocidade, coordenação e agilidade, composto por fitas em nylon ou poliéster resistente e degraus em plástico ou PVC ajustáveis, com comprimento aproximado entre 4 e 6 metros, podendo acompanhar bolsa para transporte e armazenamento.

 

BMX

 

UND

 

4

 

R$ 45,00

 

R$ 180,00

25

CORDA DE PULAR: Corda de pular para treinamento físico, composta por cabo de aço revestido em PVC, com comprimento ajustável, e pegadores anatômicos em plástico resistente, podendo conter rolamentos para maior velocidade e fluidez do movimento. Indicada para atividades físicas, treinos funcionais e condicionamento físico.

 

YNINS

 

UND

 

4

 

R$ 20,00

 

R$ 80,00

 

26

PARES DE CONES COM BARREIRAS: Pares de Cones com Barreiras para Treino – Conjunto para treinamento esportivo composto por cones confeccionados em plástico ou PVC resistente e hastes ou barreiras removíveis, permitindo a montagem de obstáculos para exercícios de agilidade, coordenação motora, velocidade e salto. Equipamento indicado para treinamentos esportivos e atividades recreativas.

 

YNINS

 

UND

 

52

 

R$ 25,00

 

R$ 1.300,00

27

MINI BIKE ERGOMÉTRICA: Equipamento compacto para exercícios físicos composto por estrutura metálica resistente, pedais com cintas de fixação, sistema de regulagem de intensidade, podendo possuir monitor digital para exibição de tempo, distância, rotações e calorias. Indicado para exercícios de membros inferiores e superiores, utilizado em treinos, fisioterapia e condicionamento físico.

 

YNINS

 

UND

 

9

 

R$ 160,00

 

R$ 1.440,00

 

28

RODINHAS DE EXERCÍCIO ABDOMINAL: Rodinha de Exercício Abdominal – Equipamento para treinamento físico composto por roda central em material resistente (PVC ou borracha) com eixo metálico e pegadores ergonômicos, indicado para exercícios de fortalecimento da musculatura abdominal, lombar e do core, proporcionando estabilidade e segurança durante o uso.

 

YNINS

 

UND

 

12

 

R$ 50,00

 

R$ 600,00

29

APARELHO DE MEDIR PRESSÃO DE BRAÇO DIGITAL: Equipamento digital destinado à medição automática da pressão arterial, com braçadeira ajustável para braço, visor digital de fácil leitura, sistema de medição automática de pressão sistólica, diastólica e frequência cardíaca, funcionamento por pilhas ou bateria, indicado para uso em atividades de acompanhamento de saúde e monitoramento básico.

 

BMX

 

UND

 

3

 

R$ 75,00

 

R$ 225,00

30

BALANÇA DE BIOIMPEDÂNCIA: Balança eletrônica digital com tecnologia de bioimpedância, indicada para medição de peso corporal e análise de composição corporal, podendo apresentar indicadores como percentual de gordura corporal, massa muscular, índice de massa corporal (IMC) e água corporal. Possui visor digital, plataforma em vidro temperado ou material resistente e funcionamento por pilhas ou bateria.

 

BMX

 

UND

 

2

 

R$ 120,00

 

R$ 240,00

31

KIT DE CANELEIRAS DE 2KG À 5KG: Conjunto de caneleiras para treinamento físico, confeccionadas em nylon, neoprene ou material resistente, com fechamento em velcro ajustável, contendo diferentes níveis de peso, variando aproximadamente de 2 kg a 5 kg, indicado para exercícios de fortalecimento muscular e treinamento funcional.

 

PANGUE

 

PCT

 

12

 

R$ 85,00

 

R$ 1.020,00

32

PARES DE HALTERES DE 2KG à 5KG: Conjunto de halteres para treinamento físico, confeccionados em ferro fundido, aço ou material revestido em PVC ou borracha, com pesos variados entre 2 kg e 5 kg, formato anatômico para melhor pegada, indicados para exercícios de fortalecimento muscular, condicionamento físico e atividades esportivas.

 

BMX

 

PCT

 

12

 

R$ 58,00

 

R$ 696,00

33

KIT DE HALTERES EM VÁRIOS TAMANHOS: Conjunto de halteres para treinamento físico, confeccionados em ferro fundido, aço ou material revestido em PVC ou borracha, contendo pesos variados em diferentes tamanhos, indicados para exercícios de fortalecimento muscular, condicionamento físico e treinamento funcional.

 

SCALIBU

 

PCT

 

30

 

R$ 670,00

 

R$ 20.100,00

 

34

KIT DE CANELEIRAS "TORNOZELEIRAS" COM PESOS VARIADOS: Conjunto de caneleiras/tornozeleiras para exercícios físicos, confeccionadas em nylon, neoprene ou material resistente, com fechamento ajustável em velcro, contendo diferentes níveis de peso, indicadas para fortalecimento muscular, reabilitação, treinamento funcional e atividades físicas.

 

SCALIBU

 

PCT

 

30

 

R$ 100,00

 

R$ 3.000,00

VALOR TOTAL

R$ 29.106,00

 

LOTE 03 – MATERIAIS E ACESSORIOS PARA NATAÇÃO E HIDROGINASTICA

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

UND

QTD

VALOR

UNIT R$

VALOR

TOTAL R$

35

TOUCA DE NATAÇÃO INFANTIL: Touca para natação confeccionada em silicone, látex ou material sintético flexível e resistente, tamanho infantil, anatômica, indicada para proteção dos cabelos e melhor ajuste durante atividades aquáticas, podendo apresentar cores variadas.

 

IBEL

 

UND

 

50

 

R$ 25,00

 

R$ 1.250,00

36

TOUCA DE NATAÇÃO ADULTO: Touca para natação confeccionada em silicone, látex ou material sintético de alta elasticidade, tamanho adulto, com ajuste confortável e anatômico, indicada para prática de natação em piscinas, treinos e atividades recreativas, podendo apresentar cores variadas.

IBEL

UND

50

R$ 22,00

R$ 1.100,00

37

ÓCULOS DE NATAÇÃO INFANTIL: Óculos para natação confeccionado em material resistente e flexível, com lentes em policarbonato ou material similar, vedação em silicone ou borracha macia, com tira elástica ajustável, indicado para uso infantil em atividades aquáticas, treinos e recreação, proporcionando conforto e proteção aos olhos.

IBEL

UND

40

R$ 28,00

R$ 1.120,00

 

38

ÓCULOS DE NATAÇÃO ADULTO: Óculos para natação confeccionado em lentes de policarbonato ou material similar, com vedação em silicone ou borracha, tiras elásticas ajustáveis e estrutura anatômica, indicado para treinos, atividades recreativas e prática de natação em piscinas.

 

IBEL

 

UND

 

40

 

R$ 20,00

 

R$ 800,00

 

39

PRANCHA DE NATAÇÃO EM EVA: Equipamento auxiliar para prática de natação confeccionado em EVA (etileno vinil acetato) de alta densidade, leve, flutuante e resistente, indicado para treinamento de natação, exercícios de flutuação e aprendizado aquático, com formato anatômico e cores variadas.

 

IBEL

 

UND

 

40

 

R$ 19,00

 

R$ 760,00

40

BOIA ESPAGUETE FLUTUADOR GRANDE: Flutuador tipo espaguete confeccionado em espuma de polietileno expandido ou material similar, leve, flexível e resistente, indicado para atividades aquáticas, recreação e apoio em exercícios de natação, com comprimento aproximado entre 1,50 m e 1,65 m, podendo apresentar cores variadas.

 

IBEL

 

UND

 

40

 

R$ 9,00

 

R$ 360,00

41

POLIBÓIA EM EVA: Equipamento auxiliar para treinamento de natação confeccionado em EVA de alta densidade, leve e resistente, utilizado para exercícios de flutuação e fortalecimento dos membros superiores durante a prática de natação, com formato anatômico e boa flutuabilidade, podendo apresentar cores variadas.

 

IBEL

 

 

UND

 

20

 

R$ 21,00

 

R$ 420,00

42

PARES DE LUVA DE BOX EM EVA PARA HIDROGINÁSTICA: Luvas tipo box para hidroginástica confeccionadas em EVA (etileno vinil acetato) de alta densidade, leves, flutuantes e resistentes à água, com formato anatômico e tiras ou encaixe para as mãos, indicadas para exercícios aquáticos, fortalecimento muscular e aumento da resistência durante atividades de hidroginástica.

 

IBEL

 

PCT

 

30

 

R$ 50,00

 

R$ 1.500,00

43

BARRÃO HALTERES PARA HIDROGINÁSTICA: Halter tipo barrão para hidroginástica confeccionado em EVA de alta densidade ou espuma flutuante, com pegador central e extremidades flutuantes, indicado para exercícios aquáticos de resistência, fortalecimento muscular e condicionamento físico em atividades de hidroginástica.

 

IBEL

 

PCT

 

30

 

R$ 30,00

 

R$ 900,00

 

44

 

KIT DE BRINQUEDOS DE MERGULHOS PARA NATAÇÃO: Conjunto de brinquedos aquáticos utilizados em atividades de natação e recreação, confeccionados em material plástico resistente e seguro para uso em água, contendo peças coloridas que afundam e facilitam exercícios de mergulho e busca subaquática, indicado para atividades recreativas, educativas e de adaptação ao meio aquático.

 

IBEL

 

PCT

 

2

 

R$ 60,00

 

R$ 120,00

VALOR TOTAL

R$ 8.330,00

 

LOTE 04 - EQUIPAMENTOS PARA ARTES MARCIAIS

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

UND

QTD

VALOR UNIT R$

VALOR TOTAL R$

45

RAQUETE CHUTE ALTO APARADOR ALMOFADA TREINO TAEKWONDO BOX: Raquete Chute Alto / Aparador Almofada para Treino de Taekwondo e Boxe – Aparador tipo raquete para treino de artes marciais, confeccionado em material sintético resistente (PU, PVC ou similar), com enchimento em espuma de alta densidade para absorção de impacto. Possui pegador reforçado e alça de fixação, indicado para treinos de chutes, golpes e técnicas de precisão em modalidades como taekwondo, boxe e outras artes marciais.

SCALIBU

UND

10

R$ 80,00

R$ 800,00

46

MANOPLA DE FOCO PARA TREINO APARADOR LUTA PROFISSIONAL BOXE: Par de manoplas de foco para treinamento de boxe e artes marciais, confeccionadas em couro sintético ou material sintético de alta resistência, com enchimento em espuma de alta densidade, formato anatômico e pegador interno com ajuste em velcro, indicadas para treinos de velocidade, precisão e técnica de golpes.

SCALIBU

UND

10

R$ 90,00

R$ 900,00

47

APARADOR DE CHUTE PARA TREINO MUAY THAI: Aparador de chute para artes marciais confeccionado em couro sintético, PU ou material similar de alta resistência, com camadas internas de espuma de alta densidade para absorção de impacto. Possui alças reforçadas e sistema de fixação com velcro, indicado para treinamento de chutes, joelhadas e golpes em modalidades como muay thai, kickboxing e artes marciais em geral.

SCALIBU

UND

10

R$ 149,00

R$ 1.490,00

VALOR TOTAL

R$ 3.190,00

 

LOTE 07 - MATERIAL E UNIFORMES PARA BALÉ E DANÇA

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

UND

QTD

VALOR UNIT R$

VALOR TOTAL R$

83

SAPATILHA BALÉ MEIA PONTA: 7 A 8 ANOS – TAM. 27/28 Sapatilha meia ponta para ballet, unissex, confeccionada em material flexível (couro, lona ou similar), com sola em couro ou material sintético, elástico para ajuste e melhor fixação aos pés, proporcionando conforto, leveza e segurança durante a prática de dança. Indicada para crianças de 7 a 8 anos. Cores e modelo serão anexados posteriormente.

EVIDENCE

UND

18

R$ 40,00

R$ 720,00

84

SAPATILHA BALÉ MEIA PONTA: 8 A 9 ANOS – TAM. 29/30 Sapatilha meia ponta para ballet, unissex, confeccionada em material flexível (couro, lona ou similar), com sola em couro ou material sintético, elástico para ajuste e melhor fixação aos pés, proporcionando conforto, leveza e segurança durante a prática de dança. Indicada para crianças de 8 a 9 anos. Cores e modelo serão anexados posteriormente.

EVIDENCE

UND

18

R$ 40,00

R$ 720,00

85

SAPATILHA BALÉ MEIA PONTA: 9 A 10 ANOS – TAM. 31/32 Sapatilha meia ponta para ballet, unissex, confeccionada em material flexível (couro, lona ou similar), com sola em couro ou material sintético, elástico para ajuste e melhor fixação aos pés, proporcionando conforto, leveza e segurança durante a prática de dança. Indicada para crianças de 9 a 10 anos. Cores e modelo serão anexados posteriormente.

EVIDENCE

UND

24

R$ 50,00

R$ 1.200,00

86

SAPATILHA BALÉ MEIA PONTA: 10 A 12 ANOS – TAM. 33/34 Sapatilha meia ponta para ballet, unissex, confeccionada em material flexível (couro, lona ou similar), com sola em couro ou material sintético, elástico para ajuste e melhor fixação aos pés, proporcionando conforto, leveza e segurança durante a prática de dança. Indicada para crianças de 10 a 12 anos. Cores e modelo serão anexados posteriormente.

EVIDENCE

UND

20

R$ 40,00

R$ 800,00

87

SAPATILHA BALÉ MEIA PONTA: 12 A 14 ANOS – TAM. 35/36 Sapatilha meia ponta para ballet, unissex, confeccionada em material flexível (couro, lona ou similar), com sola em couro ou material sintético, elástico para ajuste e melhor fixação aos pés, proporcionando conforto, leveza e segurança durante a prática de dança. Indicada para adolescentes de 12 a 14 anos. Cores e modelo serão anexados posteriormente.

EVIDENCE

UND

10

R$ 55,00

R$ 550,00

88

SAPATILHA BALÉ MEIA PONTA: 14 A 16 ANOS – TAM. 37/38 Sapatilha meia ponta para ballet, unissex, confeccionada em material flexível (couro, lona ou similar), com sola em couro ou material sintético, elástico para ajuste e melhor fixação aos pés, proporcionando conforto, leveza e segurança durante a prática de dança. Indicada para adolescentes de 14 a 16 anos. Cores e modelo serão anexados posteriormente.

EVIDENCE

UND

2

R$ 50,00

R$ 100,00

89

MEIA CALÇA BALÉ SEM FURO SEM FURO EM POLIAMIDA FIO 40 COM PÉ: 7 A 8 ANOS – TAM. P Meia-calça para ballet, sem furo, com pé, confeccionada em poliamida fio 40 ou similar, com elasticidade e ajuste confortável ao corpo, proporcionando liberdade de movimento e resistência para uso em atividades de dança. Indicada para crianças de 7 a 8 anos, com altura aproximada de 1,20 m a 1,30 m.

EVIDENCE

UND

18

R$ 30,00

R$ 540,00

90

MEIA CALÇA BALÉ SEM FURO SEM FURO EM POLIAMIDA FIO 40 COM PÉ: 9 a 10 anos – Tam. M Meia-calça para ballet, sem furo, com pé, confeccionada em poliamida fio 40 ou similar, com elasticidade e ajuste confortável ao corpo, proporcionando liberdade de movimento e resistência para uso em atividades de dança. Indicada para crianças de 9 a 10 anos, com altura aproximada de 1,30 m a 1,40 m.

EVIDENCE

UND

20

R$ 20,00

R$ 400,00

91

MEIA CALÇA BALÉ SEM FURO SEM FURO EM POLIAMIDA FIO 40 COM PÉ: 11 A 12 ANOS – TAM. G Meia-calça para ballet, sem furo, com pé, confeccionada em poliamida fio 40 ou similar, com elasticidade e ajuste confortável ao corpo, proporcionando liberdade de movimento e resistência para uso em atividades de dança. Indicada para crianças de 11 a 12 anos, com altura aproximada de 1,40 m a 1,50 m.

EVIDENCE

UND

20

R$ 24,00

R$ 480,00

92

MEIA CALÇA BALÉ SEM FURO SEM FURO EM POLIAMIDA FIO 40 COM PÉ: 13 A 14 ANOS – TAM. GG Meia-calça para ballet, sem furo, com pé, confeccionada em poliamida fio 40 ou similar, com elasticidade e ajuste confortável ao corpo, proporcionando liberdade de movimento e resistência para uso em atividades de dança. Indicada para adolescentes de 13 a 14 anos, com altura aproximada de 1,50 m a 1,60 m.

EVIDENCE

UND

20

R$ 22,00

R$ 440,00

93

MEIA CALÇA BALÉ SEM FURO SEM FURO EM POLIAMIDA FIO 40 COM PÉ: 15 A 16 ANOS – TAM. XG Meia-calça para ballet, sem furo, com pé, confeccionada em poliamida fio 40 ou similar, com elasticidade e ajuste confortável ao corpo, proporcionando liberdade de movimento e resistência para uso em atividades de dança. Indicada para adolescentes de 15 a 16 anos, com altura aproximada de 1,60 m a 1,70 m.

EVIDENCE

UND

2

R$ 22,00

R$ 44,00

94

BODY INFANTIL PARA BALÉ: 6 ANOS – TAM. 6/8 Body para balé confeccionado em tecido com elasticidade (poliamida com elastano ou similar), com alças ou mangas curtas, modelagem anatômica, confortável e adequado para prática de atividades de dança. Indicado para crianças de 6 anos. Cores e arte serão anexadas posteriormente.

EVIDENCE

UND

3

R$ 24,00

R$ 72,00

95

BODY INFANTIL PARA BALÉ: 7 ANOS – TAM. 8 Body para balé confeccionado em tecido com elasticidade (poliamida com elastano ou similar), com alças ou mangas curtas, modelagem anatômica, confortável e adequado para prática de atividades de dança. Indicado para crianças de 7 anos. Cores e arte serão anexadas posteriormente.

EVIDENCE

UND

10

R$ 24,00

R$ 240,00

96

BODY INFANTIL PARA BALÉ: 8 ANOS – TAM. 10 Body para balé confeccionado em tecido com elasticidade (poliamida com elastano ou similar), com alças ou mangas curtas, modelagem anatômica, confortável e adequado para prática de atividades de dança. Indicado para crianças de 8 anos. Cores e arte serão anexadas posteriormente.

EVIDENCE

UND

8

R$ 24,00

R$ 192,00

97

BODY INFANTIL PARA BALÉ: 9 ANOS – TAM. 12 Body para balé confeccionado em tecido com elasticidade (poliamida com elastano ou similar), com alças ou mangas curtas, modelagem anatômica, confortável e adequado para prática de atividades de dança. Indicado para crianças de 9 anos. Cores e arte serão anexadas posteriormente.

EVIDENCE

UND

15

R$ 23,00

R$ 345,00

98

BODY INFANTIL PARA BALÉ: 10 ANOS – TAM. 14 Body para balé confeccionado em tecido com elasticidade (poliamida com elastano ou similar), com alças ou mangas curtas, modelagem anatômica, confortável e adequado para prática de atividades de dança. Indicado para crianças de 10 anos. Cores e arte serão anexadas posteriormente.

EVIDENCE

UND

2

R$ 22,00

R$ 44,00

99

BODY INFANTIL PARA BALÉ: 11 ANOS – TAM. 16 Body para balé confeccionado em tecido com elasticidade (poliamida com elastano ou similar), com alças ou mangas curtas, modelagem anatômica, confortável e adequado para prática de atividades de dança. Indicado para crianças de 11 anos. Cores e arte serão anexadas posteriormente.

EVIDENCE

UND

20

R$ 26,00

R$ 520,00

100

BODY INFANTIL PARA BALÉ: 12 ANOS – TAM. 18 Body para balé confeccionado em tecido com elasticidade (poliamida com elastano ou similar), com alças ou mangas curtas, modelagem anatômica, confortável e adequado para prática de atividades de dança. Indicado para crianças de 12 anos. Cores e arte serão anexadas posteriormente.

EVIDENCE

UND

2

R$ 25,00

R$ 50,00

101

BODY INFANTIL PARA BALÉ: 13 ANOS – TAM. 20 Body para balé confeccionado em tecido com elasticidade (poliamida com elastano ou similar), com alças ou mangas curtas, modelagem anatômica, confortável e adequado para prática de atividades de dança. Indicado para crianças de 13 anos. Cores e arte serão anexadas posteriormente.

EVIDENCE

UND

15

R$ 25,00

R$ 375,00

102

BODY INFANTIL PARA BALÉ 14 ANOS – TAM. 22 Body para balé confeccionado em tecido com elasticidade (poliamida com elastano ou similar), com alças ou mangas curtas, modelagem anatômica, confortável e adequado para prática de atividades de dança. Indicado para crianças de 14 anos. Cores e arte serão anexadas posteriormente.

EVIDENCE

UND

5

R$ 24,00

R$ 120,00

103

COLLANT BODY PARA BALLET INFANTIL: 7 A 8 ANOS – TAM. P Collant (body) para ballet juvenil, confeccionado em tecido com elasticidade (poliamida com elastano ou similar), com alças ou mangas curtas, modelagem anatômica, confortável e adequado para prática de atividades de dança. Indicado para crianças de 7 a 8 anos. Cores e arte serão anexadas posteriormente.

EVIDENCE

UND

18

R$ 28,00

R$ 504,00

104

COLLANT BODY PARA BALLET INFANTIL: 9 A 10 ANOS – TAM. M Collant (body) para ballet juvenil, confeccionado em tecido com elasticidade (poliamida com elastano ou similar), com alças ou mangas curtas, modelagem anatômica, confortável e adequado para prática de atividades de dança. Indicado para crianças de 9 a 10 anos. Cores e arte serão anexadas posteriormente.

EVIDENCE

UND

20

R$ 26,00

R$ 520,00

105

COLLANT BODY PARA BALLET INFANTIL: 11 A 12 ANOS – TAM. G Collant (body) para ballet juvenil, confeccionado em tecido com elasticidade (poliamida com elastano ou similar), com alças ou mangas curtas, modelagem anatômica, confortável e adequado para prática de atividades de dança. Indicado para crianças de 11 a 12 anos. Cores e arte serão anexadas posteriormente.

EVIDENCE

UND

20

R$ 26,00

R$ 520,00

106

COLLANT BODY PARA BALLET INFANTIL: 13 A 14 ANOS – TAM. GG Collant (body) para ballet juvenil, confeccionado em tecido com elasticidade (poliamida com elastano ou similar), com alças ou mangas curtas, modelagem anatômica, confortável e adequado para prática de atividades de dança. Indicado para adolescentes de 13 a 14 anos. Cores e arte serão anexadas posteriormente.

EVIDENCE

UND

15

R$ 25,00

R$ 375,00

107

COLLANT BODY PARA BALLET INFANTIL: 15 A 16 ANOS – TAM. XG Collant (body) para ballet juvenil, confeccionado em tecido com elasticidade (poliamida com elastano ou similar), com alças ou mangas curtas, modelagem anatômica, confortável e adequado para prática de atividades de dança. Indicado para adolescentes de 15 a 16 anos. Cores e arte serão anexadas posteriormente.

EVIDENCE

UND

5

R$ 26,00

R$ 130,00

VALOR TOTAL

R$ 10.281,00

 

LOTE 10 – COLETES PARA TREINAMENTO ESPORTIVO

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

UND

QTD

VALOR UNIT R$

VALOR TOTAL R$

121

COLETE FUTEBOL SIMPLES: TAM. P Colete de futebol simples, confeccionado em tecido leve e respirável (poliéster ou similar), com modelagem ampla que permite o uso sobre outras vestimentas, proporcionando conforto e liberdade de movimento durante atividades esportivas. Possui acabamento reforçado e laterais abertas para melhor ventilação. Indicado para uso esportivo. Conforme modelo encaminhado pela Administração.

ARTE PERFEITA

UND

55

R$ 13,00

R$ 715,00

122

COLETE FUTEBOL SIMPLES: TAM. M Colete de futebol simples, confeccionado em tecido leve e respirável (poliéster ou similar), com modelagem ampla que permite o uso sobre outras vestimentas, proporcionando conforto e liberdade de movimento durante atividades esportivas. Possui acabamento reforçado e laterais abertas para melhor ventilação. Indicado para uso esportivo. Conforme modelo encaminhado pela Administração.

ARTE PERFEITA

UND

55

R$ 13,00

R$ 715,00

123

COLETE FUTEBOL SIMPLES: TAM. G Colete de futebol simples, confeccionado em tecido leve e respirável (poliéster ou similar), com modelagem ampla que permite o uso sobre outras vestimentas, proporcionando conforto e liberdade de movimento durante atividades esportivas. Possui acabamento reforçado e laterais abertas para melhor ventilação. Indicado para uso esportivo. Conforme modelo encaminhado pela Administração.

ARTE PERFEITA

UND

10

R$ 14,30

R$ 143,00

VALOR TOTAL

R$ 1.573,00

TOTAL

R$ 52.480,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O objeto desta Ata é o registro de preços para futura Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de materiais esportivo, instrumentos musicais, fardamento, destinados ao atendimento das atividades socioassistenciais, culturais, esportivas e recreativas desenvolvidas no âmbito do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), conforme especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas no anexo (encarte) que é parte integrante desta ata.

A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES

O órgão gerenciador será a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUBAS/RN.

São participantes os seguintes órgãos:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAUBAS/RN;

Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem e respeitadas as regras estabelecidas na Lei Federal 14.133/2021 e no Lei Municipal 1.392/2023.

Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.

Em caso de eventual inadimplemento contratual, caberá ao órgão aderente a responsabilidade pela imposição de penalidade ao fornecedor faltoso, comunicando o fato ao órgão gerenciador.

Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se que a contratação atende a seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada/renovada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade da ata.

Na hipótese de renovação prevista no Item 3.1, todos os quantitativos licitados serão restabelecidos, assim como todas as demais cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços serão renovadas.

Os quantitativos serão restabelecidos a quantidade inicial licitada, não havendo possibilidade de somatório com o saldo não utilizado no período inicial da Ata.

Na hipótese de prorrogação apenas de prazo prevista no Item 3.1, o quantitativo permanecerá de acordo com o saldo disponível no momento da prorrogação, apenas para que se possa concluir a aquisição de acordo com a demanda inicial licitada.

CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;

Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.

No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;

No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.

Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou à planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.

Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 5.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.

Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.

Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 5.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 4.2 e no item 4.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.

CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

O fornecedor terá o seu registro cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando:

Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

Por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;

Não mantiver as condições de habilitação durante a vigência da Ata de Registro de Preços.

O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preços na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou de força maior.

Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.

CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES

A contratação com o fornecedor registrado, de acordo com a necessidade do órgão, será formalizada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 95 da Lei nº 14.133/2021.

As condições de fornecimento constam do Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços, e poderão ser detalhadas, em cada contratação específica, no respectivo pedido de contratação.

O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada contratação, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, efetuar a retirada da Nota de Empenho ou instrumento equivalente, ou assinar o Contrato, se for o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de Preços.

Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do fornecedor e aceita pela Administração.

CLÁUSULA SETIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO

Cada contrato firmado com a fornecedora terá vigência de acordo com as disposições definidas na minuta de contrato ou instrumento equivalente, ou, na omissão deste, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da assinatura ou retirada do instrumento

A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, e o objeto esteja previsto no Plano Plurianual.

CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO

Todas as condições de pagamento estão previstas no Termo de Referência, que é parte integrante desta ARP.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA - DAS PENALIDADES

O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA.

As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 5.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

CLÁUSULA DECIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência.

Integram esta Ata, independentemente de transcrição, o Edital e a proposta da empresa.

As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.

O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o Foro da Comarca de CARAUBAS/RN, com exclusão de qualquer outro.

 

Município de CARAÚBAS/RN, 21 de OUTUBRO de 2026.

 

PAULO GIVAGO BARRETO ALVES

Prefeito Municipal

 

MANUELLY MAKSON ARAUJO

Representante da Empresa

 

RAFAELA DOS SANTOS

Portaria Seg N° 250/2026-GP

Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social

Fiscal De Contrato


Publicado por:
Joao Erasmo Silva de Freitas
Código Identificador:315B3C9D