PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 –PMJ

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JANDUÍS (PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS), Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF sob o n º 08.349.003/0001-47, com sede na Rua do Sul, 159, Dr. Onésimo Maia - Janduís/RN, CEP 59.690-000.

 

CONTRATADO: JOÃO PINHEIRO DE ALMEIDA NETO, brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº 056.194.774-01 e do RG nº 2.056.535 - SSP/RN com endereço na Rua Luciano Veras Sobrinho, 26, Bairro Centro – Janduís/RN – CEP: 59690-000.

 

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento se trata da contratação temporária do servidor, para atuar na função de DENTISTA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE BUCAL – ESB ZONA RURAL, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico – SEMSAB, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Lei Municipal nº 708/2025, art. 21, cumulado com o art. 37, IX da Constituição Federal.

 

SALÁRIO BASE: R$ 2.371.88 (dois mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos)

INSALUBRIDADE: R$ 607,20 (seiscentos e sete reais e vinte centavos)

GRATIFICAÇÃO: R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais)

INCENTIVO COMPLEMENTO Q APS – ICQA: R$ 688,78 (seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos)

VALOR MENSAL: R$ 5.517,86 (cinco mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos)

VALOR GLOBAL: R$ 16.553.58 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos)

 

VIGÊNCIA: 01 de julho a 30 de setembro de 2025.

 

Janduís/RN, 01 de julho de 2025.

 

ELVÉCIO GURGEL DE SALES

Prefeito Municipal